TSE PEGOU CASTRO. E DENARIUM?
No embalo da popularizada
megachacina de 28/10/25, o sanguinário governador Claudio Castro (RJ) e seu
vice Pampolha renunciaram aos cargos em 23/3/26 para manter direitos políticos.
Em 24/3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda
presidido por Carmen Lúcia, votaram pela inelegibilidade por 8 anos, graças a
denúncias da esquerda na ALERJ.
Elaboradas em 2024, as
denúncias foram entregues inicialmente ao aparelhado TRE-RJ, que absolveu
Castro. Mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) as acatou e repassou ao
TSE. Elas acusam Castro de abuso de poder político e econômico (folhas
de pagamento secretas) no pleito-202 e contratações irregulares na
Fundação Ceperj e na Uerj.
O uso da megachacina nos CPXs
do Alemão e da Penha – com 47 inocentes admitidos pela Polícia na identificação
parcial divulgada – como estratégia de campanha antecipada e abuso de poder ainda
não foi confirmado pela Justiça. Entretanto, alguns parlamentares da ALERJ
concordam que tenha havido o ilícito.
Quando ainda na iminência de
cassação, o presidente da ALERJ Douglas Rios (PL-RJ) foi eleito para manter o
bolsonarismo no poder regional. Mas, a cassação veio logo e a eleição indireta
foi anulada pelo TJ-RJ, impedindo também o presidente em exercício da ALERJ Guilherme
Delaroli (PL) de assumir interinamente o cargo.
A renúncia de Castro prejudicou
a cassação, mas não sua inelegibilidade. E Delaroli substituíra Rodrigo
Bacellar, que foi afastado por ter ligação com o CV, daí o TJ-RJ desconsiderar
legitimidade dessa linha sucessória. Assim, o magistrado e presidente do
próprio TJ-RJ, Ricardo Couto, assumiu o cargo interinamente.
A renúncia de Castro impediu o
salvou da cassação, mas não da inelegibilidade – o que, na prática, breca a ambição
eleitoral, jogando no brejo a corrida pelo senado. Como a Justiça brecou a manutenção
de Delaroli por deslegitimar a sua eleição pelas lideranças bolsonaristas na
ALERJ, o RJ agora segue sem governador.
Denarium/Damião — agora
que o caso Castro foi resolvido, que tal falar da chapa bolsonarista Denarium-Damião, de Roraima?
Entregues ao TRE-RR em 2024, as denúncias de irregularidades administrativas e abuso
de poder político foram julgadas e o citado tribunal votou pela cassação. No
TSE, o julgamento foi interrompido por vários pedidos de vista.
A indefinição atual se deve a
recursos do próprio TSE sobre condutas específicas do governo Denarium, além
dos pedidos de vista. E vale citar a relação com o próprio ministro André
Mendonça, fundador do Instituto Iter, contratado pelo governo estadual –
sem licitação – para ministrar cursos de oratória, direito público para servidores e, acreditem, licitações.
A contratação do Insituto Iter
por pouco mais de R$ 270 mil pelo governo roraimense foi uma especificidade que
levou à suspensão do julgamento de cassação em 2/11/ 25 pelo próprio Mendonça. Veio a suspeita de conflito de interesses
– não confirmada oficialmente, claro. Mas, o protagonismo do inistro emplacou a
suspeita.
Em fria análise final, a
própria diferença de tempo e eficácia comparativa entre os dois julgamentos nos
leva a refletir que interesses de força maior levaram às suspensões do
julgamento. O fato de a chapa ser do Centrão aliado do bolsonarismo pode ter
peso, mas vale enfatizar que Castro é bolsonarista e foi tornado inelegível.
O enlace entre Denarium e Mendonça
mediante contratação do Iter tem peso fundamental na suspensão. Mas não é o maior
dos problemas considerando-se a licença
do ministro da sociedade do Instituto e a importância das irregularidades, como
abuso de comunicação política em ações sociais e malversação de recursos
públicos.
É posr isso que o público e os
demais ministros – talvez exceto Nunes Marques – fazem pressão para que o caso
Denarium seja resolvido após 2 longos
anos. Já basta as famílias dos mais de 120 chacinados aguardarem a justiça. E a
nação se mostra cansada da falta de equidade judiciária ao julgar políticos de
diferentes vieses.
Para o andamento correto da
justiça, é importante a independência da direção política e ideológica, de
classe social e dos interesses de mercado. O Iter ganhou R$ 4,8 milhões dando
cursos de Direito Público para vários entes públicos. O grande valor da Justiça
é a ação equitativa sobre os demais poderes, para coibir abusos de poder. Vale
a ordem nacional.
Para saber mais
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Temos eleições de 2 em 2 anos,
intercalando pleitos municipais com os estaduais e federal. E estamos em novo
ano eleitoral para a presidência da República e governos estaduais. E a
patuleia se depara, desde 2016, com informes virtuais, principalmente mentiras,
algumas bem requentadas – agora com apoio dos jornalões. Por isso, as eleições
presidenciais são mais estressantes.
Desde os últimos rearranjos
políticos, o TSE oficialmente tem em mãos os dados de vários presidenciáveis, mais
variados em perfis pessoais do que políticos, e que podem convergir em algumas
propostas. Mas novos rearranjos poderão ocorrer até agosto ou setembro. Os definidos
até o momento seguem abaixo.
Lula (PT)—só este
ano decidiu se candidatar à reeleição, ao lançar o pupilo Haddad para o governo
de SP, já quase empatando com Tarcísio na corrida. Apesar do alto índice de
reprovação nas pesquisas entre pentecostais e jovens, graças ao disparo de mentiras
e dos ataques dos jornalões, sua chance de reeleição permanece alta Spoiler:
as últimas pesquisas revelam sua liderança.
Flávio Bolsonaro (PL)— antecipadamente
se lançou candidato à presidência, propondo continuar o governo do pai. Mas sem
ilusão: ele é inteligente, discreto e muito perigoso. Um regime
militar-miliciano-neopentecostal será muito provável – e pode pegar mais pesado
do que a ditadura militar, para vender o Brasil no atacado.
Por enquanto aproveita a democracia imperfeita seguindo com mentiras contra Lula, tanto requentadas
quanto novas.
Michele Bolsonaro (PL)—ainda que
seu alvo seja Lula, ela se torna, na prática, adversária do enteado na corrida.Embora
sejam do mesmo espectro político, eles têm públicos diferentes: ele entre os
homens e jovens, ela entre as mulheres evangélicas pentecostais e neopentecostais.
E para essa base ela tem propostas, nada feministas. Pelo contrário.
Ronaldo Caiado (PSD)— o
representante da elite do agro entra como aposta de 3ª via pelos jornalões com
a desistência de Tarcísio. Entrou no PSD, partido teoricamente governista hoje,
não só como alternativa despolarizadora, e para isolar Lula politicamente. Além
do agro, sua principal proposta é nacionalizar seu violento modelo de segurança
pública.
Zema (Novo-MG)— tido pelos
jornalões como centro-direita, ele é um reacionário – nega ter havido ditadura
militar – e é um privatista extremista como
Flávio Bolsonaro. Como Caiado em relação à segurança pública, ele pretende aplicar
a todo o Brasil o modelo PPP (participação público-privada) na educação e
na saúde, em propostas avançadas na ALMG.
Aldo Rebelo (DC)—o
ex-comunista e ex-ministro da era petista que já propôs o Dia do Saci em
crítica ao popularizado Halloween de 31 de outubro, hoje se liga à
direita abublegue. Ainda não sabemos bem
de suas propostas, mas não duvido muito que sejam muito similares às dos supracitados.
Sua posição nanica nas pesquisa revela sua expressão rebaixada.
Cabo Daciolo (Mobiliza)—ex-deputado
conhecido pelo jeito caricato misturado com fervor religioso, ele mistura
propostas progressistas com as conservadoras. Só nos resta saber qual adversário
ele vai acusar de ter criado a suposta proposta de União das Repúblicas Socialistas
da América Latina (URSAL)1, já que o acusado Ciro Gomes agora
está fora.
Renan Santos (Missão)—representante
do Movimento Brasil Livre (MBL), uma facção de ultradireita, ele é empresário
e influenciador político visado na corrupção (já fez boa referência a Flávio
Dino em relação a esse crime). Sua postura agressiva e a relação do MBL com neonazistas
mais tendem a afastar do que agregar valor eleitoral. Nanico.
Eduardo Leite (PSD)—ao querer
culpar o governo federal, o governador gaúcho se notabilizou pela omissão nas
motivações ambientais e infraestruturais que levaram às enchentes históricas no
seu Estado. Mas ainda tem boa expressão política local e se disonibiliza. Mas sua
posição no ranking das pesquisas é tão nanica quanto a de Rui Pimenta e outros
nomes.
Augusto Cury (Avante)—médico psiquiatra
de formação e escritor, ele é pouco conhecido da população. Mas foi eleito na convenção
por sua intelctualidade e postura moderada, agregando ideais progressistas que
podem aliá-lo a Lula em caso de reeleição deste. Sua proposta central é na
saúde pública, na qual já exerce sua profissão. Mas ainda é nanico nas
pesquisas.
Rui Costa Pimenta (PCO)—se declara
extrema-esquerda, mas converge com Bolsonaro em pautas como população geral
armada, narrativas de persecução política pelo STF e rejeição a propostas de
minorias como o combate a crimes de ódio. Daí muito bolsonarista se simpatizar
com ele. Mas ocupa os últimos lugares nas pesquisas.
Há articulações ainda em andamento,
com entrada possível de novos candidatos. Ao menos dois deles, Hertz Dias
(PSTU) e Samara Martins (UP), trotskistas como Rui, são possíveis candidatos
na corrida. Mas sabemos que serão mais nanicos do que o próprio líder do PCO, que
pelo menos pode ter melhor expressão por ser mais conhecido.
Poderoso em Goiás, seu Estado
natal, onde governa com mãos férreas, Caiado criou desculpa palatável ao se
dizer alternativa despolarizadora. Mas, pragmaticamente, a polarização é inevitável.
As pesquisas de intenção de voto já a revelam, se mantendo no 1º turno. No 2º,
os dois finalistas se opõem, mesmo sendo da mesma direção política. A polarização
só se destrói na inevitável vitória de um deles.
Mas vale apontar um fator
diferencial de polarização nas eleições de 2026: os algoritmos com direito a
IA. Pesquisas já apontam sinais de sua manipulação, enervando a população e jogando
o público jovem num buraco político antes de terem consciência plena da complexidade
do assunto. Por isso, já aviso aqui: todo cuidado e consciência são válidos nessas
eleições, pois não é a polarização o problema!
Nota: 1
Para saber mais
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Este artigo será uma pipoca, um texto mais curto do que o meu normal. Neste
momento em que ainda não chegamos ao meio do ano, Lula não findou o seu
terceiro governo, até o fim de ano ainda rolará mais água debaixo da ponte. Mas,
alguma reflexão já está confirmada, e será exposta nas próximas linhas.
Histórico—
aprendemos a definir como históricos nomes pretéritos, como D. Pedro II ou
Getúlio Vargas. Mas muitos de nossos contemporâneos já imprimem marca
indelével. E entre vários brasileiros se destaca Luiz Inácio da Silva, o Lula.
O ex-sindicalista que foi preso no DOPS por promover greve gigante no ABC
Paulista e o ex-presidente preso por lawfare (farsa jurídica para alçar poder
político) em 2018, quando foi indicado ao Nobel da Paz junto com Cacique Raoni
e Greta Thunberg.
O único presidente com 3 governos por
eleição direta na história da República, e ainda pode alcançar a inédita quarta
vez. Talvez sem o saber, ele já deixou a sua marca indelével na nossa história
política moderna.
Perfil político— ele diz
se espelhar em Vargas no trabalhismo e em Juscelino na valorização
industrial, mesmo ciente das mudanças contextuais em décadas. Mas mantém a
sua formação socialista democrática original, como bom conunicador popular
– mesmo ofuscado hoje pela burrice comunicacional da própria esquerda, que
insiste numa linguagem de classe média descolada.
Lula 3— revogou
vários decretos do antecessor. Atendeu a ianomâmis no pior da crise
nhumanitária. Aos poucos remonta as instituições (reliberou o trabalho da PF, reabriu
a investigação do caso Marielle, iniciou a política de combate ao crime
organizado, criou o Concurso Nacional Unificado-CNU), livrou rendas até
R$ 5 mil do Leão, demarcou 20 terras indígenas enfrentando o Marco Temporal,
reduziu o desemprego e a inflação, isentou a Cesta Básica de imposto,
revalorizou o salário-mínimo. E não está satisfeito.
Pontos críticos: o SUS disponibiliza
agora um anticâncer caríssimo pra geral, mas entregou a gestão hospitalar
federal do RJ a empresas públicas de direito privado. Criou 20 terras
indígenas, mas as invasões violentas de suas terras (agro, extração ilegal de
minérios, madeira e plantas medicinais, caça/pesca) e as doenças decorrentes
continuam. Seu ministro do Trabalho impediu a intervenção da Justiça do Trabalho
sobe denúncias de trabalho escravo na mega empresa de carnes JBS, dos irmãos
Batista.
Lula não revogou o sequestro da
atribuição sobre emendas parlamentares ocorrido no governo anterior; hoje elas
atingem até ¼ do orçamento público anual. Após pagar emenda, Lula pediu a Hugo Motta
escolher um relator neutro para o PL Antifacção, mas este o traiu entregando-o ao
sanguinário bolsonarista Guilherme Derrite, que quase enterrou o texto por
reduzir recursos do fundo da PF. O governo ainda deve ao Brasil fazer sua parte
com um memorial às 700 mil vítimas fatais da pandemia de 2020-22.
Os fatos acima revelam que deve haver limites para o modelo político
considerado ideal por Lula: a conciliação de classes. Por ela, Lula
acredita que as soluções para os problemas classistas são acordadas sem
prejuízo de ninguém – o que os críticos marxistas consideram impossível, pois
um sempre acaba perdendo, para manter a aparência democrática , só que
burguesa. Cosniderando-se os fatos acima, talvez esses críticos tenham sua
razão.
Por outro lado, mesmo marxista por
essência, sou realista sobre a cultura política brasileira. Entendo por que
Lula é conciliador. A coalizão política é a cara da nossa política e existe
graças à conciliação classista. Lula a compreende como única forma de a
esquerda chegar à presidência: a esquerda puro-sangue aí não tem vez – em parte
por ignorância popular que impede uma revolução socialista como a que criou a
URSS, e com a qual o capital se beneficia.
Enfim— a
retrospectiva de seu governo cria uma perspectiva sobre o futuro. Vendo da
falta de líderes preparados em 2026, ele se candidatou à reeleição. Considerando-se
os dados de pesquisas mais confiáveis, sua chance é média-alta, à frente de
Flávio Bolsonaro em algumas regiões/Estados e abaixo em outras. Como disse o ministro dos Transportes Renan
Filho, Flávio poderá instaurar uma ditadura militar 2.0, se eleito. Mas jamais
apagará a marca Lula, que ainda desperta expectativa e persepectiva.
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