sábado, 9 de agosto de 2025

CURTAS 98 - ANÁLISES (Brasil- Congresso)

 

A GUERRA POVO X CONGRESSO

                A derrota inicial do decreto do IOF do governo federal pelo STF foi silenciosamente comemorada pelo Centrão no Congresso. Não é pelo sobrecarregado povo, mas pelos super ricos, que escaparam do aumento do tributo em suas vultosas operações financeiras, ao lado do lucro com mais dinheiro público pelos juros de 15% do BC.
                As midiatizadas insanidades da aliança centrão-ultradireita (PL das fakenews e da socialização do IRRF arquivadas, aprove de mais deputados, acréscimo de
mordomias pecuniárias a congressistas aposentados e pressão para votar a lei da anistia a todos da intentona de 8/1) repercutiram negativamente em toda a população.
                Revolta diferente – o povo resolveu responder diferente. Como nas jornadas de junho, tudo foi combinado em redes sociais e em mensageiros instantâneos, sem lideranças definidas. Assim, enquanto movimentos sociais convocaram a geral para as ruas, uma ferramenta reforçou os memes: a inteligência artificial (IA).
                A IA não só criou os personagens Hugo Nem-seimporta e Davi Alculambe que satirizam, respectivamente, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Ela foi adotada pelo PT, que entrou na onda do protesto popular com uma campanha igualmente viral de vídeos com a ferramenta por justiça tributária contra as desigualdades.
                A IA foi também utilizada pelos entendidos em nome de movimentos populares para aperfeiçoar um recurso muito popular no Brasil: a memética. O tsunami de memes animados em vídeos foi bem-sucedida ao viralizar e gerar efeito positivo entre a patuleia gerando reação inusitada nas mídias e na classe política.
                Acusando errado – embora não fosse o único político afetado pelas produções virais, Motta foi quem mais expressou incômodo com todo o movimento. Com apoio de Alcolumbre e aliados, ele atribui todas as produções – inclusive os memes – ao PT. Não foi uma acusação simplesmente aleatória. Foi leviana.
                A leviandade da acusação é explicável. Na prática, não foi o teor da memética em si que mais incomodou os políticos alinhados aos presidentes do Congresso que agem contra o governo e a nação. E sim, o efeito sociopolítico expressado em recentes pesquisas de avaliação do governo Lula, com aumento de aprovação.
                Jornalões x militantes – em geral, a grande mídia tende a defender a liberdade de imprensa, mas se silencia sobre o lado popular. Mas, em solidariedade especialmente a Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que foram satirizados, os jornalões brasileiros classificaram os memes como “ataques ao Congresso”.
                Logo após a vinheta de abertura, os âncoras do Jornal Nacional noticiaram que o governo federal pediu “moderação”, com base em nota da ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffman de que “não se deve confundir liberdade de expressão com ataque ao Congresso”. A militância e a patuleia discordaram.
                Embora as posições do jornalão e do governo tenham se convergido num ponto, as condutas respectivas têm motivações díspares. O governo quer evitar novas animosidades com o Congresso após os últimos embates. E, ciente da posição pró-Legislativo dos jornalões, ainda quer evitar novos ataques injustos.
                O recente foco noticioso à operação da PF que meteu a tornozeleira eletrônica no ex-presidente Bolsonaro parece ter aliviado os presidentes do Congresso. Afinal, esse fato tão esperado também gerou nova onda de memes com “vampetaço” e tudo, bem como festas em parte carnavalescas regadas a chope pelo país.
                Pressão popular vai continuar? – o pedido de moderação do governo foi basicamente uma nota protocolar, e não reflexo do PT. Pelo contrário, este endossou a posição popular com seus vídeos de IA igualmente virais pela taxação dos super ricos. Foi então que apareceu um nome forte a falar pela ultradireita.
                Recordista com 1,5 milhão de votos em 2022, o deputado federal Nikolas Ferreira foi cercado pelas equipes jornalísticas que aguardavam nas dependências da Câmara. Perguntado sobre a revolta popular contra o Congresso, ele respondeu acusando o governo e ameaçou: “[...] isso não vai ficar assim não”.
                Sim, foi uma clara ameaça – em que, aliás, ele é. Ele foi procurado por atuar como o maior porta-voz da ultradireita nas redes sociais. Ele é sócio de empresa de consultoria de prega a formação de políticos de ideologia cristofascista, a Destra (será falado posteriormente).
                Se o país fosse minimamente sério, os parlamentares ao menos teriam alguma consciência – e assim, mais responsabilidade – das consequências de suas ações. A ameaça de Nikolas é um problema profundo, que revela o seu caráter perigoso que precisa ser contido dentro da lei, que o Congresso tem que respeitar e seguir.
                E, enquanto isso, o povo tem que continuar, sim, a sua pressão. Com mais memes e IA, não importa. Tem que haver efeito contra a maré antipovo. E, mais ainda, contra a maré fascista. Esta é forte porque encontra no liberalismo antipovo o seu porto seguro. Portanto, o ataque popular constante e determinado a ambas é caminho de uma nação forte.
Para saber mais
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CONGRESSO TENTA SE VINGAR, MAS...

                Foram duas semanas cheias. Congresso enxovalhado pela população ao visar aumentar suas mordomias e blindar super ricos enquanto quer corte nas políticas públicas, aprove parcial do decreto do IOF por Xandão e veto de Lula ao PDL que infla a Câmara com mais 18 deputados. E agora, ataques de Trump e Maduro com tarifaços e cobiçadas terras raras.
                Mas o caso Trump usarei vai para outro artigo. Aqui o foco é a tensão máxima da relação entre Executivo e Legislativo, que a atual midiatização sobre Trump tenta abafar.
                IOF – o aprove parcial ao decreto do governo seguiu o 1º parágrafo do Art 150 da CF-1988. Este prevê exceções arrecadatórias no IOF e correlatos, mas os senadores não gostaram. Eles criticaram a tese da legalidade sugerida por Xandão, e o caráter monocrático da decisão do odiado ministro (que foi votada com aprove pelos demais ministros).
                O bolsonarista Jaime Bagattoli (PL-RO), considerou “vergonhosa” a relação do STF com o legislativo. “Concordo em ficar o restante do mandato em casa. Não há necessidade de votar propostas. O que for aprovado nesta Casa e na Câmara dos deputados vai ser tornado nulo pelo Supremo Tribunal Federal”. Uma birra que só.
                Essa birra encontrou resposta. O petista Jaques Wagner tentou apaziguar os ânimos ao enfatizar que o aprove não considerou o risco sacado, uma prática muito comum no mercado em que empresas antecipam o pagamento de fornecedores por meio de instituições financeiras. Sua taxação resultaria em R$ 450 milhões dos R$ 12 bilhões, esperados pelo governo em 2025.
                Câmara mantém os 513 – no último dia, o presidente Lula vetou o PDL que infla a Câmara. Continua o mesmo número, que já é bem alto e suga R$ bilhões em grana pública. O governo se moveu por forte pressão popular, que ocorreu tanto em vários sites de abaixo-assinados quanto na explosão de memes, bem como em alguns protestos nas ruas.
                Recuo nas mordomias – mesmo não tendo passado pelo crivo de Lula, a proposta criada pelas lideranças do Centrão acabou arquivada, sem previsão de votação. Foi a única maneira encontrada por eles para acalmar a fúria popular, assumida por consciência dos novos gastos bilionários com mais gente. E tudo porque as pesquisas para as eleições 2026 apresentaram mudanças bastante significativas.
                Pesquisas de opinião – as mais recentes pesquisas de opinião e de intenção de voto para 2026 foram realizadas após os protestos populares pelo país contra a conduta do Congresso impondo sucessivas derrotas ao governo Lula, e o tarifaço de Trump. Daí as pesquisas apresentarem números e cenários novos que mexem com a classe política.
                A rejeição mais pesada é sobre o Congresso. Ela resulta não só da ciência popular da interferência do legislativo sobre o trabalho do Executivo, como também do silêncio dos parlamentares em relação ao tarifaço imposto pelo governo estadunidense. O STF teve melhora na confiança devido à atuação de Xandão e Dino. E Lula foi quem teve maior subida.
                Como o governo Lula tem sido alvo de forte revés devido à pressão das fake news bolsonaristas e as deficiências da comunicação oficial, a superação dos altos números de avaliação negativa só aconteceu após 3 meses, graças à ciência da amostra da interferência do Congresso e, agora, ao ver o enfrentamento de Lula ao tarifaço de Trump.
                Sobre o Congresso, a última pesquisa revela um recorde de rejeição, superando 85%, derrotando a tese de serem as suas más condutas meros reflexos do povo brasileiro. Eles são bancados por gigantes do negócio, como empresas do agro, das TICs e bets, e também das grandes igrejas caça-níqueis.
                Em fria análise final, as pesquisas de opinião se revelam úteis ao trazerem à tona a paulatina conscientização de que governos não se resumem ao poder Executivo. Embora o nome indique a execução de novas políticas, o povo agora entende que o governo não age sozinho. O Legislativo e o Judiciário mediam, cada um com atributos próprios.
                A essa etapa de consciência se segue a próxima, que é a relativa à influência do Congresso (legislativo) nas políticas executadas. E às mídias, de certo modo agradecemos por propiciar essa conscientização progressiva – mesmo que mintam em detalhes discretos por baixo da transmissão de fatos reais.
                A memética realizada fez com que alguns congressistas recuassem diante do efeito de maré contrária de suas ações antipovo que fortaleceram o governo diante do público. Portanto, se quiser reverter sua impopularidade, cabe ao Congresso mudar a sua postura na relação com as propostas do governo.  E segue o barco: 2026 bate à porta, e os parlamentares de plantão estão de olho nas urnas.
Para saber mais
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O INDECORO DO CONGRESSO ATUAL

                Brasília, Câmara dos Deputados, 5/10/1988. O então presidente da casa, o finado “senhor Diretas” Ulysses Guimarães liderou o momento histórico da promulgação da Constituição Federal de 1988. Erguendo o livro de capa dura na tribuna da Câmara dos Deputados, ele discursou para o plenário lotado: “apresentamos a Constituição da Nova República, a carta cidadã [...]. O traidor da Constituição da República é traidor da pátria!”.
                No discurso, Ulysse acrescentou que a Carta é reformável, conforme a necessidade nacional do momento. Daí as muitas ECs, emendas à constituição, alterarem a carta ao longo do tempo. Mas o foco aqui não são ECs, e sim a percepção da queda de nível relacional de alguns parlamentares com colegas e ministros. Mas acreditem: indecoros não são novidade na política. Segue breve história.
                1962: uma deputada chamou o colega Carlos Lacerda de “purgante”. Ele revidou: “e vossa excelência é a consequência”. 1963: o senador Arnon Collor atirou em colega errado ao responder a uma ameaça do adversário Péricles. Desde então, uma lei proíbe armas por agentes públicos: só seguranças podem. Mas o desrespeito às regras regimentais só piora.
                Desde 2013, o pânico moral-ideológico da ultradireita gerou nível inédito de ódio sociopolítico. Ofensas à honra do presidente Lula e de seus ministros; ódio à diversidade; misoginia; microfones desligados durante simples falas; abusos com grana pública sem retorno ao erário; homenagem a golpistas e ditadores; cidadão estapeado por deputado; mentiras; punitivismo seletivo; ataque à soberania nacional. O que está acontecendo?
                A tese mais popular é eles serem reflexos do povo. Sim, faz sentido: somos uma sociedade injusta, mal educada, violenta e desigual. A ultradireita abriu a caixa de Pandora de nossos podres e progressistas não conseguem fechá-la mais. Mas essa tese sozinha não justifica a continuidade do problema.
                As plataformas digitais mudaram nossas interações. Mensageiros e redes sociais são nossos meios principais de comunicar e nos informar. Vídeos da TV Câmara e TV Senado mostram parlamentares na plenária, concentrados em seus celulares enquanto alguém parece falar para ninguém na tribuna.
               Ocorre que as plataformas de big techs possuem algoritmo, pelos quais são definidos os números de visualizações e curtidas. Mas tais ferramentas são usadas seletivamente: com predileção por posts vazios ou de desinformação, ofensa e ódio na alegada “liberdade de expressão” – na prática, mais lucrativos.
                Aí a ultradireita ganha a preferência por defender a isenção de responsabilidade das plataformas em divulgar posts negativos sem controle. É que elas bancam numerosos políticos, alguns dos quais têm startups de teor duvidoso nelas anunciadas, como a de doutrinação cristofascista Destra, de Nikolas Ferreira.
                Reflexos nas pesquisas de opinião – indecorosas ou meramente desprezíveis, as condutas dos parlamentares finalmente caíram no escrutínio público, por sua vez refletido na definitiva antipatia de mais de 80% dos entrevistados pelo Congresso. É que o povo entendeu as condutas do Congresso como afrontosas.
                Feita pela Atlas Intel, a última pesquisa revela a primeira superação da aprovação ao governo federal sobre a rejeição após meses de revés. A virada ocorre na conscientização popular já descrita em publicação anterior. E isso é especialmente bom: muito das políticas executadas pelo governo tem mão do Congresso e da lei.
                A geral se antipatiza com as afrontas do Congresso com o Executivo na medida em que as compreende como distorção atitudinal dos parlamentares não só como representantes eleitos, como também responsáveis pela transmissão de exemplos de civilidade e de busca de uma relação mais harmônica com os outros poderes e com a nação.
                 E mais do que isso, o povo aos poucos percebe que, na realidade relacional dos três poderes, o Legislativo assume conduta abusiva contra o Executivo e o Judiciário busca mediar, padra fazer valer a tese constitucional de que “os 3 poderes são independentes e harmônicos entre si”. Só que se há um detalhe.
                A discordância entre os poderes em determinados detalhes da materialização das políticas deve ser compreendida pela geral como praxe normal da democracia. E cabe aos representantes do Congresso, responsável pela formulação de leis, dar o exemplo de iniciar o diálogo na discordância eventual, para se chegar ao equilíbrio constitucional entre os poderes: é aí que se revela a democracia.
Para saber mais
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CURTAS 98 - ANÁLISES (Brasil- Congresso)

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