Brasil, 2020. Em vários pontos do país, diversos eventos naquele ano marcaram o ápice bolsonarista via manifestos populares apoiadores de classe média financiados por milicos e parlamentares bolsonaristas. Eram os atos antidemocráticos, que foram dirigidos especialmente para o STF.
Basicamente, todos os ministros eram atacados, mas dois deles se destacaram: Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O primeiro por responder às fakes de Bolsonaro sobre voto eletrônico, e o último, por determinar prisões de influencers, políticos e outros bolsominions como Sara Winter.
Brasília, 2021. Ataques antidemocráticos ainda continuaram no ápice da sindemia de C19, mesmo havendo mais de 4 mil mortes em um dia de março. O ministro Alexandre de Moraes se destacaria ainda mais como principal alvo do presidente Bolsonaro e dos bolsominions.
Mais tarde, com a vacinação se iniciando e a CPI da C19 idem, manifestos populares de esquerda voltaram às ruas criticando o governo e os ataques antidemocráticos, ao sabor das seguidas denúncias repercutidas nas mídias de corrupção no governo em vários ministérios e nas FFAA, criando-se assim uma correlação de forças contrárias que iriam mostrar um país bem polarizado para 2022.
Brasília, 2022. Enfim, em toda a frente governista no parlamento1, manifestos de suposta defesa aos partidos ou ideais neonazistas em vídeos ou podcasts nas redes sociais deram o que falar, no calor da guerra Rússia x Ucrânia. Enquanto isso, o centrão duro de Lira tem lucrado mais do que a própria Defesa militar.
E foi em meio a esse turbilhão de provocações, um parlamentar governista em especial volta de novo à toma: o deputado Daniel Silveira. Não tanto pelos atos antidemocráticos que protagonizou no ano anterior, mas porque desde então, reiteradamente, desrespeitou determinações de Alexandre de Moraes (STF).
Um belo dia oficiais de Justiça meteram em Daniel a tornozeleira eletrônica para que, depois, ele simplesmente deixasse ela descarregar a bateria e não recarregar. Uma mostra de ser um recurso frágil em casos reiteradamente indisciplinados e sociopáticos como esse cara alçado a parlamentar.
Indulto da graça: significado simbólico
Diante de toda a mixórdia, na qual o Congresso de Lira nada fez, apesar das críticas da oposição, Bolsonaro lançou um decreto de indulto da graça a Daniel Silveira. A polêmica bombou nas mídias e redes sociais, nas quais os bolsominions declararam presidente e deputado heróis.
Enquanto Bolsonaro discursava em tom autoritário atiçando apoiadores em um evento público, os ministros do STF escrutinavam criticamente o documento do indulto para, enfim, o declararem sem validade legal. E, acreditem, não foi tanto assim por conta do conteúdo, como a mídia fez geral pensar.
A invalidez legal do indulto já era sabida entre os ministros, que na verdade viram se tratar de mais uma estratégia do presidente em alimentar a crise institucional, que já se arrasta há mais de um ano, enquanto Guedes seguia em paz contra os investimentos públicos e a economia popular.
Mas não foi só por conta das ações de Guedes que Bolsonaro fez isso. A coisa foi um fôlego extra para que os militares agissem contra o TSE em relação ao controle das urnas eletrônicas. Foi logo após o episódio do indulto a Silveira que Barroso escorregou na lama2 ao convidar milicos no TSE.
Razão da invalidez- a razão foi de âmbito legal. Pois Daniel Silveira já havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, por 10 votos a 1. O 10º voto foi de André Mendonça, que mesmo sendo pastor próximo de Bolsonaro, viu que Constituição é quem manda nessas coisas e não a Bíblia.
Ou seja, o fato de ter sido lançado como decreto presidencial previsto na Constituição não o torna imune à lei. E o seu conteúdo, em si, não anula a determinação feita pelo STF, que considerou outros dispositivos que dão sustentação para julgar e determinar uma sentença.
Daniel não atentou sozinho contra a democracia e as instituições. Teve ajudinha dos seus parças do Gabinete do Ódio, do extinto 300 pelo Brasil, além de caminhoneiros liderados pelo Zé Trovão. Mas, a imunidade parlamentar não o livra de ser julgado pelo STF, o grande guardião constitucional.
E quanto a Zé Trovão e Sara Giromini, que fim eles tiveram? Segundo alguns, Zé teria voltado ao Brasil e se entregado, e Sara, a única presa entre todos, atualmente estaria no México, casada com um suposto milionário da badaladíssima (e violenta) Cancun. Os demais estão dispersos e foragidos.
Voltando ao caso: mesmo com a invalidez legal do indulto Daniel Silveira segue acreditando que o mesmo o protege, transitando tranquilamente na tribuna, mesmo não podendo participar de votações. Vale a ignorância, em que os músculos seguem à frente do cérebro.
Aliás...- dentro de toda essa temática, vale ressaltar os pontos que torna tão fácil compreender por que Bolsonaro deu o indulto da graça a um político nulo como Daniel Silveira. Sua índole sociopática e a fidelidade canina ao bolsonarismo sem se importar com as consequências agradam o presidente e seus filhos. Um escudo ideológico. Isso para a famiglia é tudo.
Em si, esse fato pode parecer uma cortina de fumaça para a dura realidade brazuca. Mas ele tem os seus perigos. O mais importante deles, talvez, esteja na intenção de Bolsonaro de causar uma ruptura institucional, o arrebentar da corda após ser esticada ao máximo. Mas... calma.
Ainda resta algum funcionamento institucional, principalmente após as falas de Barroso e, mais recentemente, do colega Edson Fachin no TSE, que afirmou serem as eleições tomadas pelas "forças desarmadas", após confirmada a segurança das urnas eletrônicas testadas pelos hackers profissionais.
Os cães de guarda do bolsonarismo rosnam, mas ainda não mordem de arrancar pedaço.
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Imagem: Google
Notas da autoria
1. O dep. federal Kim Kataguiri, o estadual paulista Arthur do Val e outros pautaram polêmicas em torno da criminalização do nazismo nas redes sociais. Apesar das ameaças de cassação, eles continuam impunes.
2. Barroso convidou militares para o TSE, o que para algumas mídias permitiria a eles tomar controle das eleições supondo uma estratégia golpista junto a Bolsonaro. Barroso não se arrepende do convite e ainda autorizou monitoramento de praxe das urnas diante dos milicos.
Para saber mais
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61187280 (polêmico indulto tornado ilegal
- https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/05/08/Como-o-convite-aos-militares-se-virou-contra-o-TSE-na-elei%C3%A7%C3%A3o
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