As contradições da Cúpula
da Amazônia
Lula assumiu o governo
destacando a política ambiental como prioridade. Mas a especulação da Petrobrás
(BR) sobre o potencial produtivo da bacia sedimentar da Foz do Amazonas a 500
km da desembocadura do rio fez o governo balançar um pouco. A BR reitera segurança
ambiental e insiste: quer vencer pelo cansaço.
Nesse contexto, a Cúpula
da Amazônia reuniu Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela,
Guiana e Suriname em Belém (PA), para traçar diretrizes socioambientais
uníssonas em uma carta assinada por todos.
Declaração de Belém – os governantes partícipes assinaram a Declaração
de Belém, um documento que reconhece a urgência em salvar a floresta e as
culturas nela construídas, baseadas nos muitos eventos de que são signatários,
a partir da ECO-92 do Rio de Janeiro. Ele será apresentado na COP-28 em Dubai
(nov. 2023).
A assinatura ocorreu sob
outra pressão: a do duro levantamento técnico do Ibama, que aponta o “risco
grave” de explorar petróleo em local de correntezas capazes de danificar estruturas
de plataformas, e sensível biodiversidade.
Contradições – como descrito, a Declaração de Belém reconhece a
urgência em salvar todas as culturas da diversidade florestal amazônica, com
bases anteriores, conforme supracitado e na íntegra do doc. Mas o fechamento do
evento gerou frustração em todos que o acompanharam.
Faltam ações concretas – para o Observatório do Clima, o documento "repete
a sina de outras declarações multilaterais e nivela compromissos por baixo. Ao
fazê-lo num contexto de emergência climática, ela falha com a floresta e o
planeta". Assim, ela “não oferece soluções práticas, nem calendário
de ações para evita-lo”.
Elogiou o mérito da carta
em reconhecer a ameaça de ponto de não recuperação da floresta, mas criticou o
“isolamento de Petro”, que deu toques mais realistas para a situação climática
e a urgência das ações preventivas.
Recursos fósseis – duas ONGs em especial, o Observatório do Clima e o
Greenpeace, se manifestaram sobre a ausência do tema da exploração de petróleo
nas bacias sedimentares da costa amazônica. O Observatório pontuou:
“Ao falhar em incorporar
[...] a proposta colombiana de suspender a exploração de petróleo, gás e carvão
mineral, os países amazônicos se juntam a vilões climáticos tradicionais como a
Arábia Saudita, Rússia e EUA, e novos como o Reino Unido, e permitem a
continuidade da farra do petróleo até que o mundo queime”.
“A Declaração de Belém
[...] sequer citou o termo combustíveis fósseis, ignorando a intensa
mobilização dos dias anteriores. É, no mínimo, uma grande contradição que os
governantes [...] não tenham ouvido as vozes que ecoaram em diversos fóruns e
protestos na capital”, disse Marcelo Laterman, da Frente dos Oceanos do
Greenpeace.
É preciso objetividade – as críticas das ONGs acima citadas concordam com
alertas de cientistas do IPCC sobre a proposta de ações tão urgentes quanto
concretas no presente contexto de emergência climática. Mas para isso, os
governantes têm que substituir a subserviência à bolha capitalista pela
objetividade em soluções planejadas.
Nada como furar a bolha
capitalista alimentada pelos minerodólares e pelo agrobusiness, os maiores
geradores de gases-estufa e promovedores da devastação ambiental, e investir
forte em educação, ciência e tecnologia com vistas ao desenvolvimento
bioeconômico. Como fazer isso? Se virem, a proposta já está dada.
Para saber mais
-----
Como narrado em artigo
anterior, a Cúpula da Amazônia teve contradição entre o diagnóstico ambiental e
social da Amazônia e a falta de propósitos claros e detalhados de preservação
integral da região com bioeconomia.
Também foi exposto o
isolamento do colombiano Gustavo Petro, contrário à exploração de petróleo e
gás na região por motivos óbvios. Ele ouviu as ruas de Belém, mas sem expor uma
proposição clara.
Petro x mercado petrolífero – a Colômbia tem uma produção petrolífera menos
destacada, sobretudo, onshore (continente e plataforma continental no mar).
Durante 2022, a Agencia Nacional de Hidrocarburos (ANH) investiu fortemente em
produção privada, em paralelo à estatal Ecopetrol.
Mas Gustavo Petro foi
eleito e mudou os planos. Contrário à extração de petróleo e outros recursos do
solo amazônico, Petro se centrou principalmente em políticas públicas e ganhou
uma ala inimiga: o grupo magnata do petróleo de olho na Amazônia. Embora
resistente, o colombiano não interferiu nos investimentos já realizados.
Equador – sua produção ocorre em mar e terra. A do parque
amazônico de Yasuníem, a produção foi paralisada após o resultado de um
plebiscito popular ocorrido no mesmo domingo da vitória da progressista Luísa
González no 1º turno eleitoral (há ainda o 2º). O plebiscito tem caráter
definitivo.
A real – os resultados dos dois governos frustra, de fato, a
elite do setor, principalmente a de fora. O lado humanitário é que as
estrangeiras empregam menos do que as nacionais, nos salários ou no
contingente. De fato, ser grande e estrangeiro de grande não garante
obrigatoriamente mais empregos e salários.
Além disso, a cessão do
subsolo para investimentos estrangeiros significa um risco considerável sobre
as contas públicas de dois países cujos PIBs não são tão volumosos e já possuem
dívidas externas históricas.
Por outro lado, a posição
de Petro e o resultado do plebiscito popular equatoriano não significam a
parada nos investimentos. Os dois governos apenas querem que a área mais rica
em campos petrolíferos não seja alvo de especulação exploratória. Essa área é a
Amazônia, tão cara para manter as boas imagens desses países.
Enquanto isso, o Brasil
ainda não resolveu suas contradições. Fica a lição dos seus vizinhos.
Para saber mais
----
Nenhum comentário:
Postar um comentário