sábado, 27 de julho de 2024

ANÁLISE: Lula 3 e fim da saúde federal

 

      Quando se fala em saúde pública, logo se pensa nas unidades municipais e estaduais. Normal: elas estão em mais de 5000 cidades do país. Mas há também a saúde federal. Só que esta não é tão difundida.
            Com 70% de instituições e servidores concentrados no Rio de Janeiro, somente com Lula 3 ela entra no debate político no tema SUS-Ministério da Saúde – o que expressa sua imensa importância.

Referências nacionais 
            A saúde federal se compõe de diversas instituições: fundações (inclusas as de pesquisa e de combate a endemias, vigilância em saúde, e toda a rede hospitalar universitária e independente.
            Exceto os hospitais universitários (HUs), só o Rio de Janeiro tem 6 hospitais federais (HFs, gerais) e 3 institutos nacionais (INs, especializados), todos eles referências nacionais em atenção de alta complexidade em saúde pública. Essas unidades cariocas representam 70% do ramo no Brasil.
            Carências – a rede federal sempre sofreu carências de recursos estruturais, materiais e humanos. Concursos de 1983, 1995, 2005 e 2010 e manutenções estruturais cobriam parte de uma crise existente desde que existe saúdepública.
            Em momentos de greve, os servidores eram acusados de mercenários pela mídia – em eufemismos, claro. A eterna desculpa da falta de grana dura até hoje. Mas as greves sempre foram além dos salários: os servidores sabiam das ameaças por trás da desculpa.
            De olho – na era FHC, o ministro Bresser Pereira escreveu os Cadernos MARE, nos quais propôs a privatização dos serviços nas pontas dos ministérios (escolas e universidades, de postos e UPAS aos grandes hospitais). A publicação abriu a porteira do desmonte.
            Ameaças – a rede federal foi abordada em dois artigos, Um monstro chamado Ebserh, e Saúde federal, futuro incerto. O primeiro trata sobre o risco de entrega dos HFs, e o segundo, sobre a incerteza do destino dos servidores federais em caso de cessão da rede.
            Após o último grande concurso RJU para saúde federal (2005), Lula assinou a Lei de Contratos Temporários da União (CTUs) para Calamidade Pública para suprir hospitais de campanha das FFAA. Hoje, a saúde federal tem mais profissionais CTUs  e cargos administrativos terceirizados do que servidores efetivos.
            A criação da Ebserh em 2012 para gerir hospitais universitários foi intuída pelos servidores como uma nova fase de desmonte no setor. Apesar da mobilização na época, todos os HUs conhecidos são hoje geridos pela Ebserh – que está insaciável.
            2024: a reportagem do Fantástico sobre a crise da saúde federal no RJ “reeditou” a reportagem de 1985 que culpou os servidores pela crise. Este ano a Globo se cuidou, mas sabemos que ela é favorável ao fim do RJU. E depois, na desculpa governamental de resolver problemas de gestão, vieram três repentes.
            Três HFs cariocas foram entregues: o de Bonsucesso ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Andaraí ao município, e o de Servidores do Estado (HFSE) fundido ao HU Gaffrée-Guinle da Unirio, engolido pela Ebserh. Neste último ainda falta a canetada. Tudo isso sem diálogo com os servidores neles lotados.
            Os HFs da Lagoa e de Ipanema estão na mira do município. Entre os INs, parte do INCA foi entregue à integração público-privada (IPP). O INTO e o INC estão sob ruidoso silêncio do governo e até do Congresso, exceto as vozes esparsas e solidárias do PSOL.

Expectativa – 
            Após o revés quase paralisante da era 2019-22, muitos servidores da saúde federal votaram em Lula. Por sobrevivência e esperança diante do discurso de campanha pelo SUS. Mas eis que deparamos com o desenrolar do fatiamento da rede.
            Servidores lotados nos HFs estão indignados (com razão) com o ocorrido e em expectativa de seu futuro incerto. Se as empresas de saúde da Prefeitura e do Estado relutam dividir espaço com servidores RJU, eles não sabem para onde ir. Restarão INC e INTO?  Não sabemos.
            Ainda há outra razão da indignação dos servidores da saúde federal: a indiferença aparente do governo à tão esperada carreira da PST (previdência, saúde e trabalho), com direito ao adicional de qualificação, dado que a maioria dos que ocupam cargos intermediário tem, ao menos, graduação superior completa.
            Parte da saúde entrou em greve não unânime, elogiada por uma parte e criticada por outra. Uma terceira parte luta informando os usuários sobre o desmonte em andamento enquanto os atendem. Nessa luta diversa há o combustível esperança.
            Fracassada em experiência anterior, a municipalização pode dar ruim de novo. A amarra legal da lei 8112/1990 pode complicar o sonho privatista de todos os lados, especialmente o envolvimento da Ebserh, que pode ser abortado se houver ilicitude no contrato que ainda não foi assinado.
            Seja como for, os servidores da carreira PST (previdência, saúde e trabalho, o escalão mais baixo da esfera federal) se moldam na luta. A atenção ao povão é um exemplo de luta que dá sobrevida ao sistema público e amplo. Cansa, mas vale a pena, “hasta la vitória”.

Para saber mais
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sexta-feira, 19 de julho de 2024

CURTAS 79 - ANÁLISES (extrema-direita)

 

A eficiente psicologia do extremismo

            A extrema-direita não é só conhecida pelas ditaduras que forjaram o viés político em nações do Sul Global (América Latina, África e parte da Ásia). Ela também tem outro caráter histórico: poder de cooptação.
            Nos anos 1930, Hitler fez a geral alemã acreditar que socialistas e comunistas fossem responsáveis pela crise econômica global de 1939 e que seriam judeus. “Justificou” o seu banimento antes e durante a II guerra.
            Nazismo: antissemitismo e arianismo – o antissemitismo europeu é secular e se relaciona à descrença judaica em Jesus como messias. O suposto arianismo alemão se liga à história de um antigo povo, mesclada à teoria racista do século XIX.
            Arianos – povo indo-asiático de aparência próxima à europeia e língua sânscrita (ariano = nobre). Alguns atribuem a eles serem os fundadores da cultura pré-celta da Europa entre 7000-3000 a.C. A língua e o biótipo viraram bases para a crença nazista.
            Europeus nazificados escaparam, mas os antinazistas céticos pararam em campos de concentração na Alemanha e vizinhos tomados na guerra. A tragédia resultante deveria ser lição para não mais ser repetida, mas o extremismo deixou legado.
            Retorno para ficar – originada de especulação imobiliária nos EUA, a crise econômica internacional de 2008 despertou temor de possível nova depressão de 1929-32. Mas não foi a oscilação capital o único motivo desse medo.
            Nesse ano houve eleições em países americanos e europeus. Na Europa, partidários de extrema-direita foram aos pleitos, nos quais alguns foram eleitos. Embora minoritária, sua presença já ameaçava silenciosamente.
            Por aqui, há mais de 60 anos os jornalões criticam o populismo apontando o mercado como a solução de nossos males. Nosso extremismo era ignorado, até que um nome deu sinais só levados em conta tarde demais.
            Bolsonarismo – se refere a Jair Bolsonaro, um paulista que surgiu no RJ inicialmente como militar e, após controversa saída, na bem-sucedida carreira política iniciada como vereador, depois deputado federal e finalmente presidente.
            O então desprezado vereador e deputado federal não tinha equipe de comunicação digna de nota. Orkut era a rede social e MSN Messenger, o zap. Na TV, ele agitava programas de auditório de naipe duvidoso, mas popular.
            Momentos – sem alarde, Bolsonaro se aproveitou do desprezo de colegas e presidentes para chegar lá e revelar o seu caráter e sua história. A partir de 2014, o Brasil desceu sem freio até abrir o cadafalso nas eleições de 2018.
            Por sobrevivência, em 2022 o Brasil elegeu Lula. Em 2023, a Argentina elege o extremista Milei, mais horrivelmente eficiente do que Bolsonaro ao instaurar o caos social no país – que o capital aplaude.
            Em 2024, por muito pouco a França escapou. O extremismo de Marie Le Pen era líder para ter a maioria das cadeiras parlamentares, mas a frente de centro-esquerda venceu. A massa lotou as ruas de Paris em festa.
            Mesmo com tantas evidências históricas pretéritas e atuais, por que a extrema-direita atrai simpatia?
            Pump mental – o sucesso do ativismo extremista online é notável. Como receita de bolo se junta psicólogo, político, líder neopentecostal e bom influencer farsesco de palavras-chave¹, e bate tudo na batedeira ideológica. O resultado é um pump mental coletivo.
            O bolsonarismo até economizou em pessoal: seu líder religioso é um psicólogo influencer de oratória coercitiva. Jair Bolsonaro deve muito ao Silas por sua popularidade, mesmo com tantas provas criminais.
            Essa mistura é vital para a eficiência do discurso farsesco na captura mental da coletividade. Daí hoje o segmento evangélico ser o mais avesso a Lula hoje nas pesquisas de popularidade.
            Como meio de evocar promessas sociais de impacto coletivo, o populismo foi bem usado por Bolsonaro em seus eventos públicos e ainda faz efeito. O mesmo estilo, efeito e palavras de Hitler e Goebbels.
            Há solução? – os esquerdistas são cientes do poder do ativismo extremista em redes sociais, e daí assumem sua própria deficiência. Mas, como melhorar seu desempenho nesse meio sem usar a farsa da frente oponente?
            Mudança de linguagem – redes sociais e mensageiros instantâneos são meios usuais de busca, partilha e debate de informações hoje. No ciberespaço, a linguagem culta dá lugar a outra, coloquial, popular, direta.
            A esquerda deve aprender a superar essa dificuldade. Usar o gramscismo² intelectual com linguagem populista adequada em favor do despertar da consciência de classe entre o povo. Vide o exemplo Lula.
            Por mais maçante que seja seu discurso, Lula mantém seu carisma e um amplo público fiel de classes baixas. Ele não teme usar o populismo a seu favor e exercer poder sobre seu público. Graças à linguagem naturalmente popular. Está dada a cartada.

Nota da autoria
¹ Deus, pátria, família e trabalho, as mesmas palavras-chave do nazismo alemão.
² Relativo a Gramsci, pensador italiano de esquerda dos anos 1930.

Para saber mais
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A função política da mentira

      Como cumprimento da palavra dada, a honestidade é uma virtude ética exigível em todas as relações humanas. A sinceridade a integra enquanto coerência entre o feito e o dito.
            Em oposição, a mentira integra a desonestidade. Mas, ninguém é absolutamente sincero: somos contraditos, duais. Os antropólogos estudaram a motivação da mentira e têm conclusão forte.
            Conciliação social – no livro Sapiens, uma breve história da humanidade, Yuval Harari diz que leis e normas sociais são criações culturais a partir da crença partilhada, que garante sociedades amplas e complexas.
            Os preceitos da crença partilhada são bases de valores éticos socialmente aceitáveis e, mais ainda, exigíveis. O que não coaduna com a mentira, que fere bens preciosos como família, amor, amizades e trabalho.
            Mas – doce sabor da ironia – a mentira que pode causar ruptura pode também salvar relações. Como bons advogados, convencemos o outro com um argumento inventado que sela a paz. Mas a má intenção impera em algumas situações.
            Função (geo)política – a mentira rola solta na política. Mas, quando ela virou símbolo político? Não sabemos, mas há exemplos históricos, que favoreceram regimes extremistas em diferentes épocas.
            Falácias anticomunistas geraram regimes nazifascistas militares na Europa entre 1923-45, e na América Latina entre 1964-90. As falácias de Stalin sobre os EUA endureceram o sovietismo pós-Lênin, que caiu em 1991.
            O governo da Coreia do Norte propaga a falsa “maravilha de país” para camuflar o solapamento de direitos fundamentais criado pela surreal ditadura, que deságua numa crise humanitária generalizada.
            Mas não se usa a mentira política só para criar ditaduras. Ela é comum também em democracias, em especial quando um governo vigente desagrada em pontos sensíveis para o grande público.
            Pseudomoralismo – no Brasil, a nova extrema-direita emergiu nos anos 2010 seduzindo a patuleia com discurso anticorrupção, moral cristã, armas para a geral e supremacia cristã. Mas agora, a verdade se revela atroz.
            Vários extremistas usam grana pública indevidamente, são acusados de violência de gênero, tráfico de drogas em empresas familiares, organização criminosa, formação de quadrilha, incentivo à intentona de 8/1/23, Abin paralela e outros crimes.
            Negacionismo – a negação da ciência em vários temas (vacinas, clima, ambiente) por políticos da extrema-direita atual forjou tragédias inevitáveis como na pandemia da C19 e nos extremos climáticos recentes.
            Vários parlamentares criam fake news (notícias falaciosas) e conspirações (teorias surreais), atribuindo ações do governo à iniciativa privada (que nada fez na real) no RS, e espalhando que as antenas Haarp causaram as enchentes gaúchas.
            O problema não é só nosso: Donald Trump foi eleito presidente dos EUA em 2020 mentindo à larga, com apoio de Bolsonaro aqui. E agora repete a dose contra Biden, revelando o seu caráter.
            O atentado recente sofrido por Trump é similar ao caso Bolsonaro (2018), inclusive na circunstância eleitoral, daí serem controversos para os antibolsonaristas e antitrumpistas. Mas o efeito pode não ser o mesmo.
            Em fria análise, a mentira pode tanto ajudar a solidificar relações afetivas e evitar injustiças no ambiente de trabalho, quanto atrapalhar tudo. Por isso, ela pode não significar desonestidade, mas sim, ser a maior demonstração do quão contraditórios somos.

Para saber mais
- https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-47941465 (Sem mentiras, o que aconteceria com as relações sociais?, enquete BBC Brasil)
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terça-feira, 9 de julho de 2024

ANÁLISE - Estado: o breve exemplo Bolívia


            O Brasil foi uma colônia de exploração – condição que subjaz até hoje, em nova roupagem em governo escolhido por nós e vários novos colonizadores, alguns antagônicos entre si, como China e EUA, por exemplo. E tudo graças às nossas riquezas, que servimos de bandeja.
            O ufanismo nacionalista no samba exaltação de Ari Barroso e na propaganda populista da ditadura militar camuflou bem a serventia dos governantes (democratas idem) aos interesses do capital dos países centrais. Dois exemplos fáticos foram aproveitados.
            Campo Lobato, 1939:  o primeiro achado petrolífero, no mar da Bahia. O batismo homenageia o escritor que acreditava haver óleo aqui. E Lei das 200 milhas marítimas, 1970, onde estão nossas bacias produtoras. Mas, até 1953, só as estrangeiras sugavam nossos recursos.
            Com a criação da Petrobras em 1953 (e depois, da Vale do Rio Doce), veio o monopólio da extração de recursos do subsolo. A siderurgia foi da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Durou décadas, até vir a farra privatista dos anos 1990.

            Da lei privatizante ao Brasil privatizado – o termo neoliberalismo é novo, mas seu ideal foi previsto em lei de 1965 sobre a venda de estatais. Mas só nos anos 1990 ela saiu do papel, com ápice no Programa Nacional de Desestatização de FHC (1995-2002).
            Desde 1995, o Estado brasileiro encolheu 50%. 70% disso foram na era FHC. O monopólio da BR acabou, a Vale do Rio Doce virou Vale, do aço da ex-CNS nem publicidade vemos. A nossa desindustrialização foi veloz, e produtos nacionais ficaram raros e caros nos comércios.
            O petismo a seguir inibiu a gula neoliberal, mas sem eliminá-la. Enquanto isso, uma revolução sacudiu a América do Sul.

            Bolivarianismo – é uma reação política em países sul-americanos à ambição externa. Seu nome se refere ao ideal e soberania de Simón Bolívar, que libertou há 200 anos Peru, Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. Destes, só o Peru não teve governo bolivariano.
            Tem cunho socialista-populista e estatizante. Dos quatro países, três se destacam: Colômbia (Correa), Venezuela (Hugo Chavez e Nicolás Maduro) e Bolívia (Evo Morales e Lucho Arce. E um deles se destacou em sua peculiaridade.

            Bolívia – o país andino tem população de maioria originária, diversidade paisagística de potencial turístico com destaque ao Salar de Uyuni e falta de acesso ao mar que o torna economicamente carente. Mas possui grande riqueza interna.
            Politicamente, o país alternou democracia e golpes de Estado que permitiam a livre exploração de recursos por empresas transnacionais. Cansada da exclusão econômica, a maioria da patuleia elegeu o líder indígena uru-aymara Evo Morales – um marco peculiar.
            Do Movimento ao Socialismo (MAS), Morales (2006-19) é um ateu ligado às culturas originárias. Mas chamou atenção global por sua ousada ambição pela soberania do povo indígena, historicamente oprimido pela minoria branca mais abastada.
            Criou uma política de renda mínima e de empregos para mitigar a desigualdade social e nacionalizou as subsidiárias de empresas estrangeiras – inclusive a BR, com apoio de Lula, que se tornou seu aliado político. Por trás disso tudo havia uma ambição talvez corajosa.
            Soberania – Morales queria concretizar o domínio boliviano sobre as ricas jazidas de cobre e lítio. Incentivou universidades e escolas técnicas para formar seu povo. Para finalizar isso, ele queria disputar mais um mandato: convocou plebiscito popular antes das eleições.
            O plebiscito foi favorável a Evo, dada a sua popularidade fortalecida por anos de economia positiva não mencionada pela grande mídia ocidental. Mas no pós-eleição houve uma ruptura civil-militar que custou o seu poder.

            Golpe – em 2019, o grupo militar invadiu o Palácio presidencial. Evo renunciou com armas apontadas para sua cabeça. Foi golpe clássico, em meio à notícia de reeleição por fraude eleitoral segundo a OEA – que foi desmentida, mas abafada.
            Ameaçado e com familiares atacados, Morales se exilou na Argentina. A golpista extremista Jeanine Añez teve seu breve mandato marcado por violentos protestos em La Paz e outras cidades. Novo pleito emergencial elegeu Lucho Arce, do MAS.
            A calma e Morales retornaram ao país. Mas, Arce aparentemente não governa como o ex-líder mesmo mantendo a sua essência. E eles romperam a relação evidenciando uma divisão interna no partido de ambos.
            Motivos – o breve golpe ocorreu em contexto direitista na América do Sul (Uruguai, Colômbia, Peru de centro, Equador e Brasil na extrema). Mas, por trás da velha questão político ideológica há outros indícios, que se evidenciariam anos mais tarde.
            Nesse 2024 houve nova tentativa de golpe militar, desta vez contra o governo Arce. O comandante-geral do Exército Juan Zuñiga encontrou Arce, com quem discutiu. Antes de Arce demiti-lo do cargo, as redes sociais fervilharam em debate ideológico.

            Post sugestivo – em meio ao fervor, uma postagem chamou a atenção na rede social X (ex-Twitter): a foto de uma águia voando plena contra o fundo de céu azul. A autoria chamou mais atenção ainda: Elon Musk, o trilhardário dono do X.
            A postagem parece inocente, mas ela diz muito. Além da rede social, Musk é dono da internet Starlink e da SpaceX (espacial), com tecnologias que usam lítio e outros minerais. Filho de um minerador de diamante na África do Sul, ele já nasceu empreendedor.
            Identificado com nomes da extrema-direita, Musk já desafiou a justiça brasileira devido às postagens de ódio. Entre 2020-22, antenas Srarlink surgiram em postos de garimpo ilegal e tráfico em terras proibidas. Indígenas cooptados se viciaram em pornografia.
            As consequências socioambientais nefastas são tão sem importância para o mercado quanto para a extrema-direita. Afinal, nada mais funcional do que a aliança entre o extremismo e o livre mercado, que alimenta o anarcocapitalismo que hoje aterroriza o mundo.
            Enquanto isso, a Bolívia de Evo Morales fica como lição, ainda que breve e superficial, de como um governante é capaz de lutar em prol da soberania como espírito de Estado, coisa que ainda falta ao Brasil.

Para saber mais
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