Fatores da violência: uma teia bem entranhada de fatores

  

     A criminalidade já nasceu como problema civilizatório. Registros históricos comprovam, como o Código de Hamurabi e o Romano, este último a principal inspiração para as bases da Justiça moderna, assimiladas pela maioria das nações, com interpretações jurídicas próprias.

     Há muito a criminalidade é um grave flagelo brasileiro. Cidadãos dos subúrbios pobres já têm uma infância marcada pelo estigma da violência cotidiana, consequência mais imediata do crime que mata, traumatiza, atenta contra a ordem pública e gera prejuízo moral, social e econômico.

     O fenômeno ocorre em todo lugar. O encantador bucolismo das pequenas cidades do interior pode mascarar a violência rural com assassinatos por disputas de terras e brigas familiares. Nos grandes centros dominam assaltos, crimes sexuais diversos, tráfico de drogas e armas, sequestros, homicídios, estelionato e outros que, mesmo não sendo violentos, têm potencial ofensivo à vítima.

     Policiamento mais ostensivo nas regiões turísticas e operações de captura de criminosos em comunidades pobres têm sido os esforços usuais, rotineiros, dos nossos governantes em mitigar o problema. Mas os índices permanecem firmemente preocupantes perante o cenário internacional.

     Todavia, os governos insistem justificando tal modus operandi com discursos populistas. Mas muitos brasileiros sabem que tal esforço não tem visado o bem-estar social e a ordem pública, mas resolver preocupações econômicas e salvar a imagem institucional do país frente ao turismo e aos olhos dos seus grandes parceiros econômicos de alto IDH.

     Discursos que não convencem ninguém mais. Sabe-se que essa medida ineficaz suga muitos recursos financeiros, logísticos e humanos, tornando a imagem da nação mais tingida de vermelho. Sabe-se que as operações nas favelas estão por trás da violência para a segregação social e de recorrentes chacinas a atingir mais os pobres não brancos, sem efeito na captura e morte de criminosos.

     O foco das operações sobretudo em simples usuários e a influência dos criminosos do topo hierárquico nos meios empresarial e político, também explicam o fracasso e consolidam mais ainda o problema, às custas de milhares de inocentes. Os resultados mostram a urgência de outros esforços.

     Apesar da eliminação impossível, dada a influência nas citadas estruturas de poder e a ligação com a explosão de delitos comuns, não é impossível mitigar o problema aos níveis próximos aos aceitáveis socialmente. E o caminho em meio às pedras pode estar na educação transversal.

     Muito mais do que dar aula, a Educação transversal é o debate conscientizador sobre os males físicos, psicológicos e até espirituais da intensa banalização da violência cotidiana para a sociedade. As desvantagens são muita perseverança e certo desgaste psicológico devido ao resultado lento, e a necessária habilitação dos docentes para essa árdua, mas imprescindível empreitada.

     Enquanto isso, outro esforço é punir corretamente crimes já tipificados com as penalidades correspondentes, e separar presos aguardando julgamento dos já sentenciados. Investir na adequação da estrutura prisional calcando na qualificação dos presos para ressocialização e o mercado a ser conquistado no retorno à liberdade. Privatização e tortura são caminhos desnecessários e inúteis.

     Claro que nada disso é fácil, pois tais esforços necessitam boa vontade política e, para um retorno garantido, um prazo relativamente longo, pois a mentalidade coletiva precisa de muito tempo para se transformar efetivamente, mesmo podendo recair na tentação de ideias imediatistas, mas negativas. E boa vontade institucional, pois necessita gestão aprimorada para a efetividade dos mesmos. Um tremendo sacrifício, mas pode valer a pena para toda a nação.