Se eu fosse presidente da
República...
Como qualquer trabalhador com
experiência de luta, tenho certo fascínio por política. Mas bem sinceramente,
nunca me interessei em concorrer, de fato, a um cargo eletivo político. Mas tal
posição nunca me impediu dar asas à imaginação, afinal a própria realidade que
desfila diante de nossos olhos todos os dias nos inspira a isso.
Qual seria o partido? Interessante,
ao elucubrar descubro não chegar a um, dentre tantas siglas diferentes, muitas
delas sequer traduzidas em extenso entre o povaréu. Mas, que seja aquele que
não tenha medo de pôr em prática políticas típicas de esquerda liberal ou de
socialdemocracia plena, o que considero certo, afinal não custa sonhar.
Mas um ponto muito crucial na
construção de um governo é a composição ministerial. Afinal, o número
historicamente grande de ministérios se tornou folclore republicano, além de ter
ganhado significado de cabides de emprego – não tanto sem razão, apesar da
necessidade de tais órgãos para dirigir a máquina pública do executivo num país
continental e tão complexo.
Mas, a despeito de algumas
incongruências, a fusão de ministérios no governo Bolsonaro nos mostra que um
enxugamento é possível, desde que não mitigue ou extinga o potencial de
governabilidade. É bastar ter noção de interdisciplinaridade de temas ou
assuntos para formar certas pastas. O meu ministério seria da seguinte maneira:
Casa Civil (MCC); Planejamento
e Gestão (MPOG); Economia e Fazenda
(MEF); Agricultura e Reforma Agrária
(MARA); Educação, Esporte e Cultura
(MEC); Infraestrutura (MI, junta
Cidades, Transportes e Saneamento); Ciência,
Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); Trabalho e Lazer (MTL, inclui justiça do trabalho), Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(MMAR, inclui áreas indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros povos
tradicionais), Defesa e Segurança Pública
(MDSP), Saúde (MS); e Justiça e Direitos Humanos (MJDH).
O rearranjo ministerial da minha
hipotética presidência revaloriza pastas extintas no governo atual como
Trabalho e Cultura. Reforma Agrária se destaca na pasta da Agricultura, bem
como a demarcação de terras indígenas e de demais povos tradicionais
extrativistas é responsabilidade da de Meio Ambiente. O destaque de Direitos
Humanos na Justiça projeta o real e amplo significado e a responsabilidade da
Justiça enquanto instrumento de proteção equânime da diversidade social.
Se a grande quantidade de
ministérios no período petista foi criticada pelos oposicionistas por “inchar o
Estado”, bom saber que as fusões não significam obrigatoriamente enxugamento por
exoneração de servidores. Pois são eles que fazem a máquina pública funcionar,
inclusive são essenciais para denunciar crimes contra o erário público. A
questão é, portanto, que fusão de ministérios é redirecionar a administração
pública e garantir a governabilidade, tão esperada pelos brasileiros.
De 2/1/2019.
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