quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Nova previdência: reforma ou um ponto final?

     A proposta de reforma da previdência foi lançada primeiramente por Michel Temer, após substituir Dilma Rousseff.
     O anúncio, apresentando a modificação do tempo de contribuição, foi comemorado especialmente pela elite econômica e por políticos a ela ligados.
     Entre trabalhadores e entidades sindicais acendeu a luz de alerta. Faz sentido: o destaque é o aumento significativo do tempo de contribuição de até 49 anos para obter provento integral, e na idade mínima, de 65 anos.
     Os servidores públicos, com exceções, também seriam atingidos pela reforma, com poucas diferenças em relação ao setor privado.
     Governo alega que "o brasileiro está vivendo mais de 70 anos hoje", segundo os estudos do IPEA e IBGE. O que não corresponde à realidade da grande maioria braçal, com expectativa média até 15 anos menor.
     Uma greve geral de trabalhadores públicos e privados contra a proposta explodiu em 28/4/2017, cujo único resultado foi baixar os 49 anos iniciais para 40. Só que não é grande coisa.
     Na última corrida eleitoral um vídeo de Jair Bolsonaro sendo contra a proposta de Temer viralizou na internet. Só que a sua legião de fãs não captou as entrelinhas da mensagem.
     Ele a considerou branda. Seu texto, escrito por Paulo Guedes, prevê idade mínima de 65 anos para homem e 62 mulher, e 40 anos ininterruptos para se obter benefício integral por capitalização, como ocorre no Chile.
     A capitalização é a poupança voluntária do trabalhador em instituição financeira no tempo de contribuição, em proporção legalmente prevista em seu valor de renda. Mas não foi digerida pela maioria parlamentar.
     Até o momento, o parlamento aprovou o texto com algumas mudanças, voltando à via INSS. Guedes aborreceu-se: ele é investidor financeiro, sócio da BTG Pactual e tem experiência no... Chile.
     Não é só isso: no texto, o abono salarial volta a ser como atualmente, e a pensão por morte mantém o valor de 1 salário mínimo, e não a metade como queria o governo.
     E mais raiva: vídeos e reportagens sobre a dura realidade da previdência chilena, com casos não pagos, tomaram a internet. Além disso, Guedes é acusado de desvio bilionário de recursos em fundos de pensão.
     Ainda haverá votação do texto em segundo turno no Senado, com grande chance de aprovação, mesmo com o barulho a ser feito pela oposição, que na melhor hipótese só conseguirá dar umas brecadas.
     Mas não pensem que as derrotas do governo na manutenção do INSS, no abono e na pensão por morte salvam os trabalhadores. Pelo contrário: em sua essência, o texto da reforma já destrói a esperança de um bom tempo de descanso digno.

     

Um comentário:

  1. É a antiga disputa pelos fundos públicos (que, na verdade, pertencem aos trabalhadores, seus maiores contribuintes) entre os vários setores do grande capital, estejam seus representantes no governo ou fora dele.

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