quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Protesto de Bolsonaro: há possibilidade de golpe?

     Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou, pelo WhatsApp, um vídeo convocando a amigos e grupos de simpatizantes para um protesto "em sua defesa".
     Com uma mensagem de apelo bem feita e bem editado, o vídeo foi repassado no WhatsApp, e depois foi parar n Facebook e Twitter em grupos de apoio, para angariar mais público e apoio ao protesto marcado para 15 de março.
     O motivo da coisa é a dificuldade de diálogo entre o presidente e o Congresso. O general Heleno, mandante do Gabinete de Segurança Institucional, chamou os congressistas de "chantagistas".
     Mas de imediato veio a reação contrária, com respostas prontas e com base legal fundamentada, da maior parte do Congresso, do Judiciário e da sociedade. E houve coro de agremiações de esquerda para engrossar o caldo.
     A base legal está no Art. 85º da Constituição, pelo qual Bolsonaro fez ato que figura crime passível de impeachment. Bem, este não é o primeiro desses crimes. Indecoros ofensivos sucessivos também são passíveis, e não houve manifesto importante pelo Congresso.
     Até entre muitos eleitores de Bolsonaro há negação ao protesto, por motivações diversas. Alguns acham desnecessário o embate com um Congresso com maioria de direita. Outros recusam nova ditadura. Explicações lúcidas, enfim.
     O ex-chefe da Casa Civil, general Santos Cruz, também discorda do fato e critica o governo de usar a imagem das Forças Armadas como instrumento para tanto.
     Percebe-se que o volume de discordâncias de várias intensidades ao protesto é maior do que o de apoio.
     Em paralelo, olhares analíticos diversos apontam a tendência para instabilidades políticas sérias e risco consequente à democracia. Para grupos de esquerda radical, a visão é a de um protesto "pró-golpe".
     A crítica dos ex-presidentes Lula e FHC se centra em possível "crise constitucional" a incidir sobre a democracia devido às várias alterações no texto da CF (as PECs) e o embate com os outros poderes.
     Especialistas e centram principalmente no número de militares na equipe de governo, maior do que a de Nicolás Maduro, na Venezuela, o que pode ser, de fato, um risco à democracia. Para o cientista político Rafael Cortez, 
     
"As evidências históricas nos mostram que há maior sobrevida da democracia quando há um controle sobre as Forças Armadas [...]. Trata-se de uma correlação de forças que gera preocupação e, se não houver esse controle, certamente representa uma das fontes de risco para a democracia [...]. Os regimes políticos são mais instáveis quando não há esse controle. Gerir o monopólio da força não é trivial e [...] boa parte dos regimes autoritários do mundo ou regimes com forte instabilidade têm um papel político dos militares bastante efetivo".

     Para Christoph Harig, da Universidade de Hamburgo (Alemanha), tantos militares no governo podem "enfraquecer o papel institucional das próprias Forças Armadas e quebra a suposta neutralidade político-partidária".
     Paulo Ghiraldelli já não crê em golpe: para ele, a elite econômica bolsonarista, as grandes igrejas evangélicas e as milícias (com ou sem a PM oficial) já controlam a vida social. Daí considerar esdrúxulo o protesto pró-Bolsonaro.
     Ou seja, tais forças já realizam seus "papéis de Estado" no meio social tornando inútil a ação das FFAA já sem clima para um possível golpe. Bolsonaro tem alguma popularidade e seu programa encaminha no próprio Congresso e no judiciário.
     Enfim, com tanta avaliação, a impressão que fica é a de que pode ocorrer algo mais inusitado, atípico: o golpe se ocorrer é o da ruptura do republicanismo, marcado pelo colapso institucional pelo que a nação, enquanto sociedade, ficará totalmente entregue totalmente à própria sorte.
     Como diz o grande Bemvindo Sequeira, nessa altura "quem viver, verá, e ninguém solta a mão de ninguém". 
     


     
     
     

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