Bolsonaro e as PMs: prenúncio de golpe?

     Mal começou 2021 e o governo Bolsonaro, em meio às muitas discussões na web sobre se vacina ou não, já prepara um novo plano sobre as polícias: retirá-las da responsabilidade dos estados. Ele já dialogou com aliados na Câmara para elaborar PLs sobre o tema.

     A ideia, que já estava em mente do governante há tempo, emergiu junto a outra proposta paralela que inclui a lava-toga, que versa sobre impeachment de ministros do STF por abusos.

     A matéria caiu na rede e entre os internautas que a acessaram, a maioria expressou preocupação. As críticas foram expressas sobre a ameaça representada às instituições, à democracia e à República.

     Entre os mais ferrenhos críticos à ideia do governo federal estão os governadores estaduais, que detêm o poder sobre as instituições policiais, além de usarem as supracitadas ameaças como a alegação de base.

     Mas, vale salientar: Bolsonaro nunca escondeu que tinha um plano de "reestruturação" das polícias. Porque o excludente de ilicitude, incluído no projeto do ex-ministro da justiça Sergio Moro, é a menina dos olhos do presidente.

     Muito das análises a seguir mostrarão aos leitores não só a relação antiga e próxima do presidente com as polícias, como pretendem abrir possibilidade de novas reflexões entre os leitores.

-> Reflexão sobre um breve apanhado histórico

     Embora as mídias hoje em dia pouco tratem de aspectos mais ou menos detalhados, é conhecida entre o povo fluminense a estreita relação entre Jair Bolsonaro e as polícias, com especial carinho com as militares, assim como com as FFAA. Tudo se mostra a partir dos anos 1990, quando Bolsonaro entra na política.

     É razoável entender tal inclinação por conta da formação militar de Bolsonaro, onde ele tentou uma carreira militar definitiva, interrompida precocemente por sua própria índole desenfreada. E foi nesse período que construiu a sua ideologia política, que se concretiza aos poucos na presidência.

     Na política sempre defendeu a ditadura militar, a sociedade "pura de costumes cristãos", armada e com segurança ostensiva para combater a guerra urbana. Defende maior liberdade de ação da polícia e alistamento obrigatório de mulheres nas FFAA - características do arditti1 político. 

     Ele conquistou popularidade nessas máximas. Mas, revelaria a sua verdadeira face mais tarde, por meio de entrevistas e declarações: sonegador de impostos e defensor da "segurança" das milícias nas comunidades. E, eleito presidente, os outros meios se explicitam num apressado conta-gotas: explosão das violências de todo tipo, etnocídios, desmatamentos, rolo com a C19, etc.

     As milícias são os modernos esquadrões da morte dos anos 1970-90. Elas coincidem com a família Bolsonaro (aviso: Queiroz é tão antigo nelas quanto na amizade com a família). Antes inimigas do tráfico, hoje se juntam (narcomilicianos) e às igrejas neopentecostais somando-se um imbróglio só. 

     Não por acaso as operações das PMs ocorrem só onde é domínio do tráfico, mas sem grande número de mortes: é mais do que mera identidade com os colegas corrompidos.

     A validação das práticas acima revela a existência de uma fidelíssima guarda pretoriana composta por PMs um tanto quanto... suspeitos. Não é aquela guarda oficial de Brasília, mas seus seguranças que saíram do submundo.

     Na fatídica reunião ministerial de 22/4, enquanto o então ministro da justiça e segurança pública Sergio Moro estava em silêncio catatônico, Paulo Guedes externou a sua ideia de falar sobre alistar jovens de favelas nas FFAA por 1 ano coo treino para proteger suas famílias e integrar... milícias.

     Segundo Guedes, os jovens pobres entrariam nas FFAA onde ficariam por um ano no treinamento militar de praxe, com ajuda de custo de R$200, e completado esse tempo poderiam tentar a sorte na PM ou para compor grupo paramilitar.

     Bolsonaro acenou positivamente. Embora dissesse não ter intenção de efetuar um golpe mesmo considerando fácil, o sorriso franco estampou claramente haver uma intenção mais atrás. Não revelada no momento, mas presente em sua mente.

     Intenção esta que se esboça abaixo, alvo das reflexões finais.

-> Reflexões finais: esse golpe é possível?

     O plano de Bolsonaro para as polícias é a de restringir o poder dos estados sobre elas, para ter certa autonomia e liberdade de ação (lê-se excludente de ilicitude), e facilitar o interesse e acesso dos jovens à carreira. A proposta será apreciada pelo Congresso, que foi previamente sinalizado pelo presidente.

     Um dado que vale apontar é o indulto concedido por Bolsonaro a agentes de segurança pública que cometeram crime culposo, em 23/12/2019. Segundo Leonel Radde (PC-RS), além de inconstitucional, esse perdão é porta aberta para os excessos e o fortalecimento das milícias.

     O apontamento de Radde também é um alerta de que, na prática, o perdão pode ser um facilitador para a aprovação da atual proposta a ser tramitada no Congresso. E, ele mesmo já disse em suas redes sociais, os excessos já são corriqueiros e as milícias têm mais zonas de domínio no país.

     Na reunião de 22/4, Bolsonaro defendeu população armada e "mais policiada", e Guedes soltou a supracitada pérola. Afinal, a idealização primordial do presidente é fortalecer sua "guarda pretoriana", com quem tem relação tão antiga quanto amigos nela.

     A proposta pode escancarar duplo intento: formar uma polícia jurídica para combater excessos no judiciário, e outra parecida com a antiga Polícia do Exército (PE) para controle da população. O que expõe a intenção de interferência do presidente nas instituições policiais. 

     A combinação das peças da proposta é criticada pelos governadores, juristas e pelas mídias de várias inclinações. Para Celso de Mello, é um retrocesso inaceitável, o que bate com as posições da Carta Capital, que acredita em uma possibilidade de golpe, e da IstoÉ, que vê nisso uma ameaça a 2022.

     As críticas dos governadores e juristas insinuam a intenção de Bolsonaro executar um autogolpe, com o seu séquito paramilitar e sem precisar enfrentar forças adversárias à altura - estas não existiriam. A população se calaria sob intensa pressão, devido ao risco de derrame de sangue.

     Mas, será que tal risco existe? Bem, vale salientar que a polícia de controle social ressuscita a PE da ditadura, só não sendo subordinada ao Exército. E, desnecessária, pois já existe a Força Nacional de Segurança (FNS).

     Mas, vale lembrar da paranoia ideológica de Bolsonaro: a FNS foi criada na era PT, e para dissolvê-la visando criar a sua, formada por fidelíssimos cães de guerra, pouco custa, ou nada. Todavia, não há nada oficialmente que garanta tal afirmação. Mas, vale a crítica de Celso de Mello e Leonel Radde.

     Mas há uma luz no fim do túnel: a proposta pode ser deixada de lado por conta da crescente pressão popular pelo impeachment de Bolsonaro, que respinga grosso no Congresso. Maia já sonda os colegas na Câmara, com 107 favoráveis ao processo até o momento. O que ainda é pouco, mas...

     Porém, tudo ainda é possível, o Congresso atual é imprevisível. Resta dizer: impeachment ou golpe? Quem viver, verá.

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Imagem: Google

Notas da autoria

1. Movimento ideológico de extrema-direita criado por militares italianos de patentes inferiores, há quase 1 século.

Para saber mais

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2019/02/governo-bolsonaro-quando-milicias-e.html

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2020/05/recrutar-jovens-militarismo-ou.html

- https://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/21/politica/1469054817_355385.html

- https://ponte.org/indulto-de-bolsonaro-milicia/

- http://professorcorreia.com.br/policia/milicia-de-ecko-expandiu-atuacao-para-o-porto-de-itaguai-mangaratiba-e-angra-dos-reis-segundo-investigacoes/

- https://oglobo.globo.com/brasil/governadores-criticam-projeto-que-restringe-poder-dos-estados-sobre-as-policias-24833283

- https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/07/politica/1541621514_210694.html

- https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/01/autonomia-policial-acende-sinal-amarelo-sobre-golpismo-de-bolsonaro-em-2022.shtml

- https://piaui.folha.uol.com.br/o-perigo-da-independencia/

- https://istoe.com.br/a-guarda-pretoriana-e-a-milicia-policial/

- https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,bolsonaro-soldados-e-policiais,70003578054

- https://www.youtube.com/watch?v=dQ3gg2mTMSE (Bemvindo Sequeira - PMs e possível golpe)