quinta-feira, 22 de junho de 2023

CURTAS 35 - ANÁLISES (STF pós-Rosa Weber, "sorte" lulista...)

 

STF após Rosa Weber

                A indicação de Cristiano Zanin por Lula para o STF causou burburinho midiático. A grande mídia criticou Lula pela escolha por confiança, e foi retaliada nas redes pelos que relembraram o mesmo motivo para FHC indicar Gilmar Mendes e Temer com o Xandão.
                Após a saída de Lewandowski – nome de Lula nos anos 2000 – a próxima aposentadoria será a de Rosa Weber, estimada para outubro, quando a mesma fará 75 anos. Isso, caso não se antecipe como fez o ex-colega. Ela é a presidente atual do STF e se aposentará nessa condição.
                Já se opera um certo clima de pesar por sua saída inevitável. É um dos nomes de maior respeito na instituição, por sua firmeza de opiniões. Além disso, será uma mulher a menos, ficando apenas Cármen Lúcia entre 10 homens. De qualquer forma, sairá de cena o último nome da justiça do trabalho.
                Rosa Weber é branca, de ascendência paterna alemã. Com sua saída, ainda se mantém a incógnita sobre quem ocupará a sua vaga, já que Zanin, recém aprovado na sabatina do Senado, ocupará a cadeira de Lewandowki. Há uma torcida entre grupos populares por uma mulher negra, por representatividade. 
                O que, em si, não é nada mau no contexto atual, mas nesse momento presente essa figura ligada à diversidade ainda segue pouco provável.
                Breve biografia – Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (1948). Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Foi magistrada na área trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em 2011 foi para o STF indicada por Dilma Rousseff.
                Carência no trabalhismo– Embora o STF não exija pós-graduação como comprovação de alto saber jurídico e condição ética ilibada, requisitos para as votações de dispositivos legais em relação à constituição, a aposentadoria de Weber implicará em lacuna em um importante setor: o trabalhista.
                Pois, além de Weber, apenas o jurista Marco Aurélio de Mello tem formação na área trabalhista, e já se aposentou do STF há algum tempo. E, mesmo assim, durante o período em que atuaram juntos nas votações em dispositivos ligados à área, ambos tinham suas discordâncias.
                Após a saída de Weber, a área trabalhista não terá representantes, pelo menos até indicar o próximo nome. Será um período difícil para julgar a revisão da reforma de Temer para fortalecer um setor cada vez mais carente e tão caro para o presidente em toda a sua biografia.
                Garantia – Mas nem tudo está perdido. Além de Zanin, Lula terá Dias Toffoli¹ e Gilmar Mendes, conhecidos garantistas. E quiçá outros. Foi de Mendes o voto de minerva que retirou do hoje extinto teto de gastos de Temer a PEC da transição ainda em vigor.
                Que a próxima indicação possa cobrir a área trabalhista. E, quiçá, a da representatividade social e mesmo ambiental, outros temas hoje tão caros ao velho petista que deseja fazer o esperado “governo de sua vida” – não importando tamanha dificuldade em relação com parte do Congresso.

Nota da autoria
¹ Toffoli causou mágoa no petista devido ao lance que levou à sua condenação sem provas em 2018.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=g61M0IYC8I4 (Meteoro Brasil – adv Bruno Silvestre fala sobre enfraquecimento da justiça do trabalho no STF)
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Lula sortudo na economia? Não.

                Após uma era em que o cenário de terra arrasada com peste, a fome, a fome e a miséria reinaram em nome do capitalismo financeiro, veio Lula 3 que, com inteligência política singular, foi eleito por publicizar a sua preocupação com a reconstrução do Brasil.
                Logo nos primeiros dois meses houve efeitos na economia, com impulso leve dado pela PEC da transição ainda em vigor. Para ajudar, o dólar segue em queda progressiva, com leves aumentos quase sem impacto sobre o consumo de bens importados, como os eletrônicos.
                Na prática, isso não é novidade quando se trata do petismo. Nos governos Lula 1 e 2, e no de Dilma Rousseff, o Brasil teve os seus melhores índices socioeconômicos da história, em que se combinaram benefícios sociais pelo aumento de consumo sem deixar de mimar o rentismo.
                De modo geral, o tema economia é central para a grande mídia brasileira (Globo, Folha, Estadão, UOL, Veja, etc.), e todos concordam que “Lula tem sorte na economia”. Essa hipótese não ficou só aqui: a grande mídia ocidental internacional ressaltou a mesma interpretação.
                Entre as mídias que a apontaram estão a revista inglesa Time, os estadunidenses Financial Times e New York Times, o espanhol El País, etc.
                Entre os exemplos internacionais para apontar Lula como “sortudo” estão a revista inglesa Time, o jornal estadunidense New York Times, o conterrâneo Financial Times, o argentino Clarín, e outros exemplos.
                Tropeço – acontece que a sustentação nessa hipótese faz com que a grande mídia tropece na opinião pública. Por ser diretamente afetada pela política econômica dos governos, a patuleia entende que a melhora dos indicadores são frutos da determinação da equipe de governo, e não de sorte.
                Por trás desse tropeço há o viés neoliberal. Mesmo que os índices sociais no governo anterior tenham se aproximado dos de 40-50 anos atrás, os jornalões sempre pouparam Paulo Guedes de sua notória incompetência pragmática e absurda insensibilidade social.
                Em fria análise, os grandes meios de mídia apelam no assunto economia. Em alguns casos, comentaristas versados na área seriam poetas se pelo menos se calassem com humildade, ao invés de atribuir às commodities do governo anterior a “impressão de bonança” sentida no presente momento.
                Eles usaram da mesma tática na interpretação dos melhores índices econômicos entre 2008-15, bem no meio da era petista anterior. Será que, nesse meio período, toda a bonança ocorrida seria mesmo da era Fernando Henrique Cardoso, de Itamar Franco, ou mesmo de Fernando Collor?
                Como disseram o historiador Carlito Neto e o economista Eduardo Moreira, fundador do ICL, a política de Lula incluir populares no orçamento melhorando os índices internos é fruto de determinação. Moreira ainda defende ação mais agressiva do governo, sem temer reações de neoliberais que só sabem defender privataria. Como a grande imprensa, por exemplo.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=Vpxe8gdYMgg (O Historiador – economia no governo Lula não é sorte)
https://www.youtube.com/watch?v=82F9oncB5A0 (Eduardo Moreira ICL – a economia sempre vai melhorar assim)
https://www.youtube.com/watch?v=-73d6Zm9qRI (Eduardo Moreira ICL – Lula teve “sorte” na economia)
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