No
blog constam artigos que evidenciam a investida do governo anterior sobre povos
indígenas em motivos variados: doenças ligadas aos contatos com não-brancos,
desnutrição, intoxicação (mercúrio e agrotóxicos), violência campal, raptos
para prostituição e assassinatos com arma – numa cópia ideológica da ditadura
militar.
Em 21
anos, a ditadura militar matou 8350 indígenas, e o governo Bolsonaro agora
vamos saber melhor. Os dados nos artigos anteriores do blog se referem a até
2021. A atualização incluindo dados de 2022 consta no Relatório Violência
Contra os Povos Indígenas no Brasil, emitido pelo Conselho Missionário
Indigenista (Cimi) em 26/7/23.
Oficiais,
os números foram obtidos por levantamento do próprio Cimi, somado aos anotados
pelos profissionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai-SUS) e pela Pastoral
católica indígena.
Caros
leitores, favor preparar os seus corações. Os dados são assustadores,
considerando-se que os povos originários somados hoje no território nacional
não chegam a 1 milhão de pessoas. Mitigada há séculos pelo genocídio, a
população indígena mais uma vez voltou a encolher nesses 4 anos.
Adultos
A violência
campal é uma infeliz realidade histórica. Na República, as leis indigenistas
pouco ou nada fizeram de concreto para mitigar o morticínio no campo e nas
florestas. Até 1964, os dados são escassos. A exposição das mortes de crianças,
jovens e adultos nos anos de chumbo desagradou os militares.
Era
Bolsonaro –
se destacou no recrudescimento da violência com morte. Diferente da ditadura,
na qual o Relatório Figueiredo de 1967 apontou torturas e tiros como maiores
fatores, no período 2019-22 a tortura não está explicitada, mas não descartada.
Porém, os tiroteios de invasores se destacaram.
Segundo
o relatório, quase 800 adultos morreram assassinados em 2019-22, sendo 180 só no
último ano. A autoria é diversa: qualquer um que à força quis para si as seculares
terras de originários.
Crianças
A letalidade sobre crianças indígenas de até 4 anos
de idade no período 2019-22 no relatório do Cimi se revela ainda mais
assustadora: em todo o indigitado período foram ceifadas 3552 vidas infantis
por causas diversas, principalmente doenças derivadas de omissão do poder
público e dos contatos com não-indígenas¹.
Esse
total revela a média de 888 mortes infantis anuais no período, mas a
distribuição natural é desigual. Os maiores números foram m 2020 e 2021,
coincidindo com o clímax da C19 no Brasil. Em 2022 morreram 835 crianças,
número abaixo da média citada, mas nem por isso deixa de aterrorizar e comover
os empáticos.
Assassinatos – o Cimi não explicita números letais de crianças na
citada faixa etária por homicídio com arma branca ou de fogo, mas não descarta
a sua existência, devido às invasões de terras indígenas pelos não-brancos. O
total enumerado acima agrupa os mais diversos fatores.
Subnotificações e outros fatos
Se os
números expressam a terrifica realidade vivida pelos povos originários, o
aprendizado definitivo que tivemos com a sindemia de C19 sobre “números
oficiais” nos impede descartar a existência de subnotificação nos dados. Pois
por trás desses números, pode haver mais casos.
Exploração sexual de indígenas - Um exemplo grave de subnotificação, ao ponto de faltar uma estimativa de dados, é o sequestro de jovens originárias para a exploração sexual para deleite dos diversos criminosos florestais, como traficantes, extrativistas ilegais e garimpeiros.
Nesse ponto em específico, aquela fala de Damares Alves num culto em Brasília, que mais pareceu conto de terror, pode fazer um ligeiro e leve sentido. Tirando, logicamente, os detalhismos espetacularizados e revelando a verdadeira autoria, além do silencioso incentivo governamental.
Evangelização forçada - embora não haja dados sobre os danos² pela conversão forçada e/ou tomada de terras indígenas, a Funai e outras organizações não descartam haver indícios ou evidências. Pois, com aval da ex-ministra Damares, aeronaves gospels sobrevoaram floresta atrás de grupos isolados, e houve censura sobre o assunto.
Embora
não haja dados sobre os danos² pela evangelização forçada e/ou tomada das
terras secularmente ocupadas, a Funai e outras organizações não descartam haver
indícios ou evidências. Com o aval da ex-ministra Damares Alves, aeronaves gospels
sobrevoaram a floresta atrás de isolados, e houve censura sobre o tema.
Paralisia total
A recusa
em demarcação de terras indígenas foi uma das poucas promessas de campanha realizadas
por Bolsonaro. Só que ele foi além: aparelhou instituições com militares e
pastores para alcançar suas intenções em obter terras por meio da evangelização
forçada e da higiene social.
E, por higiene social se entende, aqui, não somente as expulsões arbitrárias e sem aviso, também se entende a "solução final" nazifascista traduzida no morticínio intensificado. Coisa digna de filme de terror.
"Estamos diante de um cenário de horrores. São horrores cometidos contra pessoas, natureza, espíritos, contra todos os povos", pontuou Lucia Helena Rangel, do Cimi. "Foi um governo criminoso que cometeu uma série de abusos, excessos, absurdos e que até agora está impune", completou.
Fria reflexão
Agora
pesa sobre o governo atual a responsabilidade de revogar muito do que causou
desagregação dos povos indígenas, bem como a retomada urgente da demarcação de
terras indígenas, que ainda enfrenta o grave problema do Marco Temporal, um
projeto inconstitucional que tanto agrada o agronegócio.
Embora
a demarcação de terras³ tenha sido o maior objetivo, a criação do ministério
dos Povos Indígenas (MPI) também se destinou à demanda de pesquisas sobre a
realidade indígena e ao fomento dos mecanismos de manutenção e reforço das
tradições ancestrais de povos atingidos por contatos indesejados.
A real
dimensão da letalidade bolsonarista na seara socioambiental apenas está preliminarmente
concluída. Mas já é suficiente para nos revelar que, até prova contrária, esses
4 anos foram mais terríficos do que os 21 anos de golpe-1964, configurando
crimes contra a humanidade e genocídio.
Com
números terríficos, o relatório 2023 do Cimi se torna um recado claro para a urgente necessidade de regulamentar estudo em Anuário Estatístico dos Povos Indígenas
do Brasil, que pode ser feito por instituições como Funai, MPI, Ministério da
Justiça, IBGE e todas as sedes regionais da Sesai-SUS.
O
Anuário Estatístico não servirá só para revelar dados sobre a realidade vivida
pelos povos indígenas. Ele servirá para refinar a busca de soluções para
mitigar ou combater flagelos. E, enfim, será a inclusão definitiva dos
originários no seio da sociedade ampla, de forma que seja ainda mais válido o
ditado de que “somos todos um”.
Notas da autoria
¹ invasões
pelo agro, garimpo, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais, e traficantes.
² distúrbios
mentais (despersonalização) e de humor (depressão, bipolar), drogadição e
suicídios.
³ após
imbróglio sobre a MP dos ministérios, a demarcação voltou ao MJ, mas de forma
combinada.
Para saber mais
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