ANÁLISE: Nísia pinica a moral bolsonarista

 

          Bastou o Ministério da Saúde lançar mais novidades na sua Política Nacional de Saúde (PNS) no PAC para enxuricar as bancadas da bíblia e do bolsonarismo puro, que convidaram a ministra da saúde Nísia Trindade para dar explicações sobre os novos dados dessa política.

                A ministra aceitou sem pestanejar, de boas. Mas ao adentrar no salão, sua expressão grave deixava bem claro que não se intimidaria com ameaças e chiliques de todo tipo das bancadas da oposição. Ela já os manjava de cara, e não seria a primeira vez que iria faze-las passar vergonha.

                

Polêmicas e rebates

                A ministra foi convidada pela audiência conjunta das Comissões de Previdência e Saúde da Câmara dos Deputados solicitada por vários parlamentares da oposição. Já manjando as figuras, Nísia expressou na face e no olhar não temer qualquer intimidação pelos bolsonaristas, que partiram ao ataque.

                Vitimismo – Osmar Terra (MDB-RS) criticou a criação de GT interministerial que rastreia supostas desinformações por profissionais de saúde: “eu nunca tinha visto ameaças a profissionais que discordam da opinião do Ministério. Botar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e AGU em cima é para intimidar os profissionais”, disse.

                Nísia rebateu com educação, mas firme: “trata-se sistemática e deliberadamente de divulgar mentiras que têm efeitos negativos sobre a saúde e a vida das pessoas. Infelizmente as mentiras são propaladas por pessoas diversas, inclusive profissionais de saúde”. E emendou que isso é um desafio ao setor de comunicação do MS.

                Nísia completou que o combate à desinformação é um desafio necessário à proteção da saúde coletiva, e ainda alfinetou que não será permitida a repetição do problema que caracterizou a política de saúde do governo anterior. Uma alfinetada no bolsonarista.

                Chiliques e rebates – bolsonaristas puros criticaram resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde, se referindo à “revisão de cartilha de pessoas trans”, “redução do limite de idade para harmonização para 14 anos” e também a “legalização das drogas, do aborto, separa as religiões privilegiando apenas uma religião”.

                Se tais afirmativas foram para atirar, erraram o alvo. Além de explicar as resoluções como legais, a ministra reforçou que apenas aumentou a diversidade da fé popular no mesmo apoio psicológico já realizado por cristãos aos hospitalizados, bem como a maior atuação popular em assuntos pertinentes ao SUS, com recorde participativo das representações da sociedade civil.

                Eles ainda tentaram atirar mais, em emendas parlamentares. A ministra disse que 76% delas passaram por empenho, com pagamento de 46%, em ritmo superior ao do governo passado. Acresceu ainda que no PAC estão previstos R$ 7,4 bi para atenção primária, e aporte de R$ 30,5 bi para todos os setores de atenção do MS.

                A ministra reforçou ainda que há R$ 540 milhões da PNS para pessoas com deficiência para os centros de atendimento e reabilitação, o apoio ao RS sobre os flagelos do ciclone, e reabertura de 321 leitos na saúde federal do RJ. E elogiou os mais de 13 mil profissionais do Programa Mais Médicos em locais distantes.

                Entre elogios e uma resposta dura – nem só de tentativas depreciativas a ministra viveu na audiência. Alguns parlamentares elogiaram a sua atuação à frente do MS, entre eles Sâmia Bonfim, Ana Paula Lima, Lula da Ponte, Rubem Júnior, Guilherme Boulos e outros.

                Foi nessa hora que o bolsonarista Hélio Lopes fez uma pergunta relativa ao aborto e emendou: “deixe nossas crianças em paz”. Mais uma vez a ministra respondeu que a PNS segue diretrizes já observadas no Código Penal, na CF-1988 e na resolução do STF sobre a questão da sexualidade.

                Sâmia se destacou ao responder aos bolsonaristas após a fala de Hélio Lopes. Ela expôs contradições que criminalizam a mulher que aborta sem considerar a complexidade do problema, e condenam a criança nascida que mais tarde comete uma infração qualquer ao defenderem a diminuição da idade penal. Uma fala dura e franca sem permitir argumento dessa oposição.

Reflexões finais

                Em verdade, as polêmicas levantadas pelos bolsonaristas não passam de nova tentativa de desestabilizar o governo federal através da convocação dos ministros que mais seguram as petecas dos temas que lhes são caros, como o espaço a minorias religiosas não cristãs em espaços de saúde e a sexualidade humana.

                Chamadas de mimimi pelos grupos de esquerda, essas polêmicas requentadas se centram também no classismo que desconsidera a dura realidade das classes populares, e no cristofascismo que criminaliza a mulher que se decide sobre o que fazer com seu corpo, tal como a passagem bíblica que figurativamente condena a personagem Lilith, hoje compreendida como símbolo de insubmissão e independência feminina.

                Há de se considerar as contradições do moralismo extremista sobre infância: impedida de ver alguma cena amorosa simples, a criança sem acesso aos eletrônicos e à internet é obrigada a viver um cotidiano de violência na comunidade e na TV, muito embora as com acesso também não tenham hoje cotidiano dos melhores.

                O ambiente familiar e comunitário, bem como a qualidade do acesso às mídias, são também questões de saúde – e com importância muito maior do que os “problemas sexuais” que a guerra cultural da extrema-direita pretende levar às últimas consequências.

                Certíssimas estão Nísia Trindade e parlamentares progressistas – estes últimos campeões de prêmios Congresso em Foco neste setembro, com Sâmia Bonfim e Fabiano Contarato à frente na Câmara e no Senado – que têm pinicado constantemente a moral bolsonarista.

Para saber mais

- https://www.camara.leg.br/noticias/997189-nisia-trindade-rebate-polemicas-e-detalha-investimentos-do-novo-pac-na-saude/ (Agência Câmara de Notícias)

----                

                

CURTAS 45 - ANÁLISES (Haiti 1 e 2)

 

Haiti 1: no caos, o clamor de soberania

               Haiti e República Dominicana estão em pequena ilha caribenha de clima tropical sujeita a furacões e uma geologia com sismos relevantes. Mas, diferente da vizinha, o Haiti perdeu 90% de seu ambiente nativo, por exploração intensa. O solo nu aprofunda os estragos impostos pelos citados fenômenos.

                São muito restritas as regiões em estado natural e a maioria das áreas tem segurança privada, só permitindo acesso aos da elite e aos turistas em cruzeiros de luxo.

                Dados gerais – os 11 milhões de haitianos são bilíngues: o francês é língua oficial, mas o crioulo (mistura de francês com dialeto afro) é a fala cotidiana. 85% são católicos e 15% protestantes, mas se pratica vodu, uma versão local do nosso quimbanda. Mais de 80% da população são de origem africana.

                A economia nacional é mais agrícola, produzindo principalmente açúcar. Mas não há destaque no cenário global. A alta densidade demográfica (229/km²) exauriu os recursos naturais arruinando o setor. Dois terços do povo ativo estão sem emprego formal e moram acampados nas ruas. 40% da população passam fome.

                Breve histórico – ex-colônia francesa, o Haiti puxou a fileira das independências na América. Em 1804 foi selada a independência após aguerrida insurreição popular contra abusos da Coroa no escravismo e na espoliação de recursos. O país independente adotou regime político presidencialista, parlamentarista e agora semipresidencialista.

                Daí o Haiti teria que conviver com a instabilidade sociopolítica.

                Uma crise sociopolítica constante – antes, durante e após a ditadura dinástica dos Duvalier, o Haiti vive profunda instabilidade sociopolítica. Parlamento e tribunais superiores não funcionam. Desde a morte do presidente Jovenel Moïse em 2021, o país procura um sucessor, com o primeiro-ministro Ariel Henry de tapa-buraco.

                Henry é criticado por ativistas populares, que supõem ter ele sido nomeado pelo Core Group (Grupo Central) de representantes da ONU e da OEA e embaixadores de Brasil, Espanha, França, Canadá e União Europeia – uma das muitas intervenções das forças da ONU no país desde meados do século XX, que os ativistas rejeitam.

                O povo vive o caos: a incipiência dos serviços públicos essenciais permite altas taxas de analfabetismo e de criminalidade, bem como a fome que afeta 40% da população. A crise habitacional é agravada por gangues que tomam as comunas e expulsam famílias, que terminam morando em acampamentos nas ruas das cidades.

                Segundo sempre divulgado na mídia, a crise humanitária do Haiti é o motivo das intervenções da ONU, mas as forças não têm prestado as soluções necessárias para aliviar o sofrimento social.

                Um clamor de soberania no caos – os haitianos rejeitam as intervenções estrangeiras em seu território. Desejam um governante eleito por eles e têm esperança em possível colaboração do Sul Global para um acordo por um governo de transição capaz de abrir caminhos para a reconstrução do país.

                Para os haitianos, Henry simboliza o mando estrangeiro no país. Para eles, a resolução da crise humanitária é só pretexto a mascarar o intento de impedir que algum político local simpático ao modelo castrista cubano suba ao poder. Mesmo que não tenhamos como aprovar, a crença dos ativistas haitianos faz pleno sentido.

                Enquanto não sabemos qual é o perfil ideológico considerado adequado pelos ativistas para reconstruir o país, o certo é que, em meio ao caos grita o sentimento de soberania no coração que bate poderosamente no peito do Haiti.

Para saber mais

- https://www.brasildefato.com.br/2023/09/12/primeira-colonia-independente-e-mergulhado-em-ciclos-de-crise-humanitaria-haiti-rejeita-possibilidade-de-nova-intervencao-estrangeira

- https://www.brasildefato.com.br/2023/09/14/governo-brasileiro-deve-desenvolver-nova-cooperacao-com-o-haiti-diz-lideranca-haitiana

----

Haiti 2: o suspeito Braga Neto

               O general Walter Braga Neto se notabilizou em duas intervenções militares: a primeira pela ONU no Haiti em 2006; e a segunda como comandante do reforço de segurança no Rio de Janeiro em 2018, diante da explosão de guerra urbana na capital fluminense. Embora popularmente criticadas, as frentes brilharam os olhos de Jair Bolsonaro.

                O presidente eleito em 2018 chamou Braga Neto para fazer parte de sua equipe de governo e, na corrida de 2022, o chamou para compor a chapa para reeleição. Só que Lula ganhou e, então, o general passou a insuflar os fãs bolsonaristas a manterem protestos, injetando neles falsas esperanças.

                Passado um tempo longe dos holofotes, Braga Neto voltou a ser notícia para ser convocado pela CPMI do 8/1. E foi nesse ínterim que foi noticiada a descoberta de seu envolvimento em negócio suspeito iniciado em 2018 e continuado em 2019¹, entre militares junto à GIF-RJ e uma empresa de material militar dos EUA.

                Coletes balísticos – a PF quebrou o sigilo telemático de Braga Neto. Entre as muitas mensagens de 2018, algumas que tratavam sobre a compra de coletes balísticos, alegando necessária segurança do seu contingente na guerra urbana. As mensagens exigiam produtos importados e fora de licitação.

                Superfaturamento – nas mensagens ele esclarece sua preferência para evitar demora na entrega e a suposta carestia dos nacionais. Mas a compra foi superfaturada, indicando fraude. Isso foi descoberto por autoridades do HSI (agência investigativa interna dos EUA), que informaram à Embaixada dos EUA em Brasília.

                O informe foi repassado ao TCU e à PF, que comprovou o valor acima de R$ 30 milhões. Em 2022, a equipe do HSI descobriu que o assassinato do presidente do Haiti Jovenel Moïse em julho de 2021 teve apoio militar da CTU Secutiry LLC – a mesma empresa que forneceu os coletes a pedido de Braga Neto.

                A descoberta – a CTU Security LLC fabrica e fornece material militar, e tem histórico de contratações com outras empresas. A descoberta do HSI levou os investigadores à suspeita da formação de cartel entre a CTU Secutiry LLC e o Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no RJ. A PF saiu com 16 mandados de busca e apreensão.

                Entre a PF e o HSI existe a suspeita de possível envolvimento de Braga Neto nesse cartel. O pagamento do valor supracitado da compra está atualmente interrompido, mas desse dinheiro o TCU verifica agora o tamanho da propina para militares, que foi recorde em todas as instâncias na era Bolsonaro.

                Ainda não há qualquer evidência a ligar Braga Netto ao citado assassinato. Mas, para o povo do Haiti, isso não tem importância: o que importa mesmo é que o país não tenha mais intervenções estrangeiras e possa ter um líder compromissado em reconstruir a nação e auferir a sonhada qualidade de vida. E, claro, a paz.

Nota da autoria

¹ Braga Neto já estava como ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Para saber mais

- https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/09/5124870-crime-no-haiti-chama-atencao-para-transacao-que-envolve-braga-netto.html

- https://www.cartacapital.com.br/justica/como-o-assassinato-do-presidente-do-haiti-desencadeou-a-operacao-contra-braga-netto-e-outros-militares-no-brasil/

- https://www.youtube.com/watch?v=mw72YUHiZsU (Plantão Brasil, PF consegue prova para prender Braga Neto)

----

                

CURTAS 44 - ANÁLISES (hacker Delgatti)

 

O terremoto Delgatti

                Enquanto a CPI do MST termina no previsível fracasso dos satélites bolsonaristas da Câmara, em 17/8 a CPMI do 8/1 caminha para a história. Uma testemunha bem "especial" foi convocada a explicar sua participação. Diferente dos demais que mentiram ou se silenciaram (o motivo pode ser ameaça), esse depoente "rugiu". E Brasília estremeceria mais do que já treme há anos.

                O tectonismo político se revela desde o golpe de 2016, passando pela execução de Marielle no Rio, a prisão de Lula em Curitiba e com a revelação da verdadeira face dos obscuros e sombrios bastidores políticos para o grande público a partir de mídias independentes e tendo, por trás das escuras cortinas, um personagem que teria o ápice de notoriedade na presente CPMI do 8/1.

                Vaza-Jato - em abril de 2018, o então ex-presidente Lula fora condenado em 1ª instância por Sérgio Moro em Curitiba e na 2ª instância pelo TRF-4 no caso tríplex de Guarujá. Depois, Gabriela Hardt substituiu Moro para condenar Lula no caso sítio de Atibaia, no famoso “julgamento Ctrl c + Ctrl v”, em que adaptou o texto do tríplex.

                Em ambos, Lula foi condenado por “fatos indeterminados”, por falta de provas. Após a eleição presidencial de Bolsonaro houve o estouro midiático que revelou irregularidades judiciais envolvendo o então juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol na Lava-Jato. O furo foi alcunhado de Vaza-jato.

                A alcunha se deve no vazamento de diálogos entre Moro e Dallagnol em furo investigativo do The Intercept Brasil (TIB), então com Glenn Greenwald e Leandro Demori no time. Para manter seu espaço público sem melindrar Moro, a mídia hegemônica encostou-se ao TIB maquiando a matéria. E faria um furo no furo.

                Um hacker no caminho – foi a grande mídia que descobriu que o furo investigativo da Vaza-jato contou com a ajuda de uma terceira pessoa, ocultada pelos jornalistas do TIB para ter o máximo possível de informes. Iniciado em março, o tremor se intensificou em Brasília a partir da Vaza-jato.

                Este colaborador não saiu dos escritórios do tribunal curitibano que condenou Lula. Ele é um gênio da ciência da informação e da computação. Um hacker – profissional de TIC especialista em escavar os segredos da internet e monitorar via rede as vulnerabilidades dos aplicativos em PCs e smartphones.

                Walter Delgatti Neto –ele seria apenas mais um anônimo profissional das TICs em casa ou algum escritório de Araraquara (SP), não fosse o seu protagonismo inicialmente discreto, mas decisivo no furo da Vaza-jato, e também depois, durante o governo Jair Bolsonaro. Se viu pisando num campo muito minado e foi perseguido e preso.

                Preso, perdeu a namorada e o emprego. No período de 2019-22 só foi citado esporadicamente em matérias requentadas da mídia. Até aparecerem matérias sobre seus encontros com a bolsonarista crônica Carla Zambelli.

                Um valente na CPMI – diferente de antes, Walter estava sem barba. A cara “limpa” transpareceu segurança e determinação de expor tudo, para contribuir com as investigações. Suas respostas eram claras e diretas.

                Expôs nomes de protagonistas dos planos de fraude eleitoral – inclusive militares, como Mauro Cid e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira – e na criação de fake news para fomentar a barbárie de 8/1. E deixou claro que tudo foi a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que até prometeu protege-lo judicialmente no período eleitoral.

                Foi o ápice do terremoto. A senadora Damares Alves ameaçou Delgatti sobre o risco de vida que este se encontra agora. E Sérgio Moro quis se vingar dele pela exposição das mensagens e áudios da Vaza-jato, após o depoente chama-lo de “criminoso contumaz".

                Condenado – agora, Delgatti foi condenado a 20 anos de prisão por ter cometido crime cibernético. A mando de quem, não sabemos, pois foi muito esquisito e rápido. Mas é fato que, graças ao seu depoimento que tremeu a base bolsonarista, Delgatti fez a sua parte: mesmo criminoso, revelou com valentia outros criminosos no plenário.

----

Operação Spoofing: o boi de piranha

               No decorrer da CPMI do 8/1, a lista de culpados cresce paulatinamente com o pente-fino dos governistas e independentes, não importa o refúgio do silêncio. Enquanto a geral ansiosa acompanha o suspense relativo ao futuro do ex-presidente, na plenária os parlamentares citados vão dando nomes aos bois.

                Ao todo já são 9 nomes, entre civis e militares, presos preventivamente até o momento. E segue mais gente na fila da prisão. O hacker Walter Delgatti é o preso mais recente.

                Colaboração valente – convocado no dia 17/8, Delgatti foi o depoente mais ousado. Mesmo ligeiramente nervoso em alguns momentos, o jovem não hesitou em dar os nomes aos bois em todos os dados por ele expostos, e não temeu o senador Sérgio Moro, rotulando-o de “criminoso contumaz”.

                Com a credibilidade dissolvida pelo ácido da Vaza-jato do The Intercept Brasil, o parlamentar se melindrou e retaliou à fala. Precisou o presidente da CPMI Artur Maia ser firme ao conter os dois. Delgatti ironizou as “escusas” do ex-juiz.

                Condenação – a despeito da grande relevância do depoimento prestado na CPMI, Delgatti foi condenado a 20 anos de prisão. O veredicto foi determinado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Detalhe: a condenação foi relativa à operação Spoofing da PF, que gerou muito alvoroço.

                Spoofing – o nome inglês da operação significa “falsificação tecnológica de rede ou pessoa criando uma falsa veracidade”. Não literalmente, mas tem esse sentido. Segundo investigações, o vazamento de mensagens de várias autoridades ocorreu por uso de um provedor de VoIP (voz sobre IP), supondo ação de hackers.

                Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre, Raquel Dodge e Rodrigo Maia aparecem entre os nomes atingidos. E foi a partir dessa invasão, pela qual numerosas mensagens suspeitas de lava jatistas vieram à tona, que surgiu o furo da Vaza-jato do TIB, em 2019.

                Claro que Delgatti não fez algo defensável. Invadir contas privadas de outrem é basicamente um crime, pois há ofensividade comparável com a da invasão de domicílio. Mas houve um proveito aí: promoveram desinformação sobre a profissão de hacker visando a geração de mais um motivo de pânico moral entre a população.

                Na prática, o hacker é antes de tudo um profissional programador e especialista em internet. Big techs como Microsoft, Macintosh. Google, Adobe e outras contratam esses profissionais para testarem as qualidades, os defeitos e o nível de vulnerabilidade de aplicativos e sites da internet. Mas há os mal-intencionados, claro.

                Forte suspeita – a condenação de Delgatti a um tempo comparável a de crimes hediondos como estupro, sequestro, feminicídio, homicídio qualificado e tráfico nos traz algumas luzes. A maioria dos juristas é lavajatista. E daí, a forte suspeita de que foi motivada por vingança – por sinal, algo palpável, em especial em Moro e nos Bolsonaro.

                Não foi por acaso o “aviso” – na verdade, uma ameaça direta – da agora senadora Damares Alves nos momentos finais do depoimento de Delgatti. Este com certeza vai requerer proteção. Não contra o judiciário ou outro inimigo, mas contra o séquito do bolsonarismo – e dos Bolsonaro. Afinal, sabe que é o boi de piranha por desvendar importantes podres da nossa história recente.

Sal Ross

-----