sexta-feira, 28 de março de 2025

Ligeirinhas 20 (terceirização, Marina, Bolsonaro réu)

 

TERCEIRIZAÇÃO = CORRUPÇÃO

            A categorização profissional com cargos e funções precípuos resulta, desde a Antiguidade, da urbanização. O desenvolvimento do capitalismo e a evolução urbana e tecnológica impulsionaram a diversificação crescente de cargos e categorias profissionais, e mudam as relações mercado-Estado.
            As relações Estado-mercado são moldadas pela burocracia legal, que tende a favorecer o capital. Daí nasceu o neoliberalismo, que ao pregar o Estado mínimo (privatização) e vinculações público-privadas, possibilita formatações trabalhistas mais precárias. Uma destas é a terceirização.
            Terceirização – é a contratação de RHs vinculados a empresas contratadas. Organizações públicas e privadas contratam empresas que “alugam” seus RHs para prestar serviços inerentes às necessidades das contratantes por tempo determinado. No Brasil, o regime empregatício é a CLT.
            Tanto a contratante quanto a contratada podem ser públicas ou privadas, evidenciando a abrangência do sistema até em atividades-fim. Os meios públicos com mais terceirizados são a saúde e a educação, superando servidores RJU. O ônus dos custos com pessoal cabe à contratante.
            Diferentemente do servidor RJU e do contratado temporário da União (CTU), que são diretos, o terceirizado custa à entidade contratante de 3 até 8 vezes – mais caro do que aqueles. É normal a contratada tirar daí sua margem de lucro e encargos, mas é tanto assim? Aí pode haver problemas.
            Opacidade – como o controle social (ainda restrito) se restringe às ações dos serviços públicos, é normal a patuleia desconhecer os contratos de terceirização. A natureza lucrativa das terceirizadas favorece a falta de transparência nos trâmites contratuais, podendo induzir corrupção.
            Já houve reportagens de terceirizadas fantasmas, que desaparecem repentinamente deixando os RHs ao deus dará após denúncia. Ou paralisação de RHs em poderes públicos por não remuneração em meses. O silêncio dos jornalões não significa que entre entes privados não ocorram crimes.
            Se o intento criminoso pode se infiltrar no contrato entre as partes, o silêncio midiático pode revelar antijornalismo. Espera-se jornalão defender o neoliberalismo, mas não consentir com o crime que envolve grana que torna os RHs uma verdadeira mina de ouro para as terceirizadas.
            Tantas vezes midiatizada com o slogan de empregabilidade ampla, a terceirização tem, muito mais, outros significados. Um deles é o desmonte do Estado enquanto beneficente e protetor da nação. O outro é o favorecimento para infiltração de gestores mal intencionados com a grana empregada.
Para saber mais

            

“ENFORCAR MARINA”: ATRÁS DA FALA MACHISTA

            Conforme o governo, certas áreas do poder público se tornam nevrálgicas. Na saúde e na educação reina a cobiça (volume de recursos). No meio ambiente, a indiferença explica o mau investimento. Nessa pasta já passaram dezenas de ministros, mas uma exceção virou sinônimo.
            Marina Silva – ela é o sinônimo. Não é para menos. Ninguém tem o seu estilo de atuar, que abraça apertado a causa – daí o reconhecimento internacional e o profundo respeito de Lula. Mais do que promessa de campanha, sua nomeação veio para mediar a crise entre a BR e o IBAMA¹.
            Nesse março, durante um debate, o senador amazonense Plínio Valério, um tucano do Centrão, mas próximo aos bolsonaristas soltou uma pérola durante evento da Fecomércio no plenário da Casa: “imaginem ter que ouvir Marina Silva por mais de 6 horas, me deu vontade de enforca-la”.
            De imediato, a frase rendeu reações. Em nota, a procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN) e a colega Elisiane Gama sugeriram, com solidariedade de Davi Alcolumbre, que Plínio se desculpe publicamente. Leila do Vôlei sugeriu resolver a cultura machista imperante pela educação.
            Mas o tucano recusou se retratar, justificando que “só foi uma brincadeira”. Desnecessária e de péssimo gosto, vale apontar. E ele foi mais longe ao afirmar que os senadores “se sensibilizaram mais com Marina Silva do que com as mortes pela Covid19 no Amazonas pela falta de oxigênio”.
            Machismo à parte, a fala se refere ao tempo de uma sessão na CPI das ONGs em 2023, empreendida por Valério 4 anos antes. Em pontos de seu relatório final m que enfatiza o “poder emancipador do cristianismo e do iluminismo” aos indígenas e desdém às ciências, ele revela a sua verdadeira face.
            Ele é da elite ruralista que lota o Congresso. Vale investigar se ele está entre os que devem quase R$ 1 trilhão à Receita. Há uma pousada de estilo chalé de sua propriedade em área de proteção ambiental e sua agenda é anti-indígena e antiambientalista. É o “agrobolsonarismo” em plena ação. Contra ele, só o agro ecologicamente correto.
Nota: ¹exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.
Para saber mais


MARCAS DE UM JULGAMENTO HISTÓRICO

            Em 24 e 25/3, o Brasil e o mundo se atentaram ao STF. Na grande sala do plenário, em que as discussões e votos de processos se desenrolam, o tom monocórdio imperou na leitura dos votos sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado entregue pelo PGR Paulo Gonet, também presente.
            No primeiro dia, um barraco ocorreu no hall de acesso da instituição. Eram capangas, digo, parlamentares bolsonaristas, que explodiram com os seguranças por terem acesso impedido ao plenário. Por ordem do STF, que já previa possível perigo de destruição e violência se houvesse permissão.
            Em processo relacionado, Luiz Fux tentou amenizar para a pichadora de batom, mas recuou ao reconhecer os crimes. O placar final dos votos tornou réus o ex-presidente Bolsonaro, milicos de alta patente e outros. Partidários marcadamente antifascistas comemoraram nas redes sociais.
            A comemoração foi somente nas redes, com notas curtas de parlamentares e jornalistas, para manter integridade física diante de possível violência presencial dos bolsonaristas. Alguns políticos declararam como “um fato histórico” todo o trâmite dos órgãos judiciários envolvidos. E de fato, o foi.
            É uma historicidade plena, a considerar o contexto sociopolítico bem especial. Os bolsonaristas acharam que Trump 2 interviria para impedir o julgamento. Pela primeira vez na história da República, nomes da elite militar poderão ser condenados à prisão. E acontece no terceiro governo Lula.
            Em relação aos militantes bolsonaristas, o julgamento do STF revela que a interferência estrangeira é impossível pelo direito internacional prever a soberania das nações, enfraquecendo a costura de Eduardo Bolsonaro por golpe forçado pelos EUA comandado por Trump 2.
            O julgamento pelo STF ainda mete a borracha na tese de que a justiça civil não pode julgar militares. Pode, ao menos em contextos como o que foi desenhado pelo ex-presidente. E vale como lição para o STM reconhecer que há crimes militares, como golpe de Estado tentado ou consumado.
            Finalizando, o julgamento ocorre num governo cujo protagonista emergiu de uma vida miserável para se tornar – defeitos e críticas à parte – para se tornar a maior liderança estadista internacional reconhecida, e ainda está consertando um país traumatizado pela passagem anterior.
Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=VVSc9ZpYY1Y. (Veja – STF torna Bolsonaro réu e processo prevê concluir processo até o fim do ano)




























domingo, 23 de março de 2025

Ligeirinhas 19 (rapidinhas financeiras)

 

VAMOS NOS LIVRAR DO LEÃO EM 2026?

            Desde que tomou posse, Lula 3 teve como preocupação crucial o cumprimento de suas promessas de campanha em contexto social mudado pelo bolsonarismo e dos desafios impostos pelo Centrão de Lira, então superalimentado pelo governo anterior – que, falando de boa, foi bastante destrutivo.
            Várias de suas propostas foram ou estão sendo cumpridas, aos trancos e barrancos. Mas há outras a serem ainda alcançadas, como a revisão da reforma da CLT e o aprofundamento da reforma tributária através da isenção de IRRF para rendas até R$ 5 mil. Essa é mais nevrálgica de todas agora.
            O motivo mais conhecido é a tributação sobre o trabalho e o consumo, e não sobre o capital. Essa tradição nefasta mantém o elitismo tributário (quanto maior a renda, menor a carga de impostos), o principal fator da manutenção das desigualdades sociais e na precariedade de serviços públicos.
            O novo projeto do IRRF se parece muito com o anterior em seu conteúdo e tem o mesmo intento socializante. Mas há diferenças: elas estão nos detalhes, que “pisam mais leve no freio”. O número de isentos reduzirá de 26 para 10 milhões, e negativa a arrecadação de R$ 70 bi para R$ R$ 25,22 bi em 2026.
            Mais uma vez, a compensação virá para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, em descontos de 10% gerando quantum equivalente. Quem investe em dividendos também será tributado em 10%, com impacto positivo de R$ 8,9 bi em 2026 com soma arrecadada de R$ 24,5 bilhões.
            A tributação dos “de cima” pegará perto de 200 mil pessoas (menos de 1% da população), já auferindo essa soma, segundo cálculos da Fazenda só com os 10% de imposto. Mas o elitismo tributário continua: no mundo, a tributação média só de dividendos é de 40%, aqui tem sido zero.
            Assinado pelo presidente, o PL foi entregue nas mãos dos presidentes do Congresso. Agora é que entra o desafio. Hugo Motta já adiantou que o texto será alterado em apreciação antes da votação. É aí que entra o problema: as Casas estão lotadas de gente ligada ou que passa pano no capital.
            Sobra agora, portanto, para o governo Lula 3 disparar em massa seus anúncios e feitos positivos tal como fazem os bolsonaristas para espalhar mentiras, para a patuleia saber do novo PL do IRRF. Aí o povo poderá cobrar dos parlamentares a aprovação de algo com tudo para beneficiar a nação.
Paras saber mais
          


GALÍPOLO E NOVAS ALTAS

            Gabriel Galípolo é atualmente o presidente do Banco Central (BC ou BACEN). Indicado por Lula e aprovado em sabatina do Senado, ele foi considerado a aposta contra a política de juros praticada pelo antecessor Roberto Campos Neto. Mas, os fatos têm mostrado que não é bem isso.
            Ele fez parte do Copom. O Copom no BC é o equivalente econômico ao STF constitucional. É composto por 9 membros da direção e tem como atribuições elaborar, discutir e votar medidas que, em teoria, visam garantir a sustentabilidade da economia do país. É ele quem, enfim, decide as taxas de juros.
            O Brasil sempre carregou a fama justa de ser o país com os juros nominais mais altos do mundo. Indicado por Jair Bolsonaro, Campos Neto foi o diretor entre 2022-24 e foi o alvo preferido das críticas de Lula 3 devido à taxa nominal de 13,75% em juros alegando necessidade de segurar a inflação.
            Até que, algumas vezes, Lula teve razão em criticar. A citada alta, com hesitantes recuos após muita pressão, dificultava os investimentos do setor produtivo e a abertura de micro e pequenas empresas. Fora que Campos Neto autorizou exportação de ouro de garimpo ilegal para a Europa, em 2022.
            Agora veio um novo momento, em que um ataque cambial especulativo elevou o valor do dólar e pressionou o mercado interno, com alto risco inflacionário, sobretudo em importados. Daí veio a nova alta de juros, alcançando agora valor acima de 14%. E promete aumentar ainda mais.
            O presidente da República ainda segura a língua: afinal, suas críticas a Campos Neto eram também alfinetadas a Paulo Guedes, que na época o indicou antes das eleições. Mas sua língua já coça: se já havia alta devido à especulação cambial, agora se teme forte desaceleração econômica.
            O que já era esperado pelo mercado. A dívida pública gorda já atinge 75% do PIB e pressiona o orçamento dos serviços públicos essenciais e da indústria. O motivo quem leu já sabe: os beneficiários rentistas, menos de 1% da população, comemoram. E Lula se preocupa com sua popularidade.
            Agora vem o novo pacote tributário socializante de Haddad. Em nome da classe rentista que os corrompe, os parlamentares do Centrão só darão aprove ao texto minimamente alterado, mantendo sua essência, se houver juros maiores. Aí é que Lula poderá soltar a língua de vez. E com razão.
Para saber mais


  
APROVE COMPLICADO DA LOA2025

            A lei orçamentária anual (LOA) 2025 foi enfim aprovada pelo Congresso. Com muito atraso: era para ter sido votada entre agosto e outubro de 2024, como de praxe. O fator para isso tema sido o imbróglio entre o STF e o parlamento com as emendas obtidas com envolvimento de laranjas.
            O superávit primário aprovado é de R$ 15 bilhões. O mesmo valor calculado previamente pelo governo para 9% de reajuste salarial de servidores da União. Mas a grana salarial não será tirada daí, e sim dos recursos do teto aprovado de gastos públicos, em R$ 2,2 trilhões. É boa grana, mas se torna pouca.
            É que apareceram algumas complicações. Por exemplo, as emendas parlamentares, cujo valor aprovado chegará a R$ 50 bilhões. Como a nova regra da Resolução Parlamentar n. 1 transfere aos partidos a responsabilidade pelas transferências dos valores, possíveis dribles à transparência pública devem ocorrer.
            Explica-se: nessa LOA, só para o recebimento de emendas parlamentares irão a R$ 50 bilhões – exigência calculada pelo Congresso. Como as novas regras da Resolução Parlamentar 1 joga responsabilidade nos partidos e não os indivíduos, o que pode facilitar o drible na transparência pública dos repasses.
            E isso é só um detalhe: pode ocorrer de o governo ser ainda mais pressionado em relação à sua popularidade atual, em baixa como efeito persistente dos disparos de fake news – que correm e atingem como raios. É que o texto só foi aprovado com cortes na Bolsa Família e no Programa Pé de Meia.
            Meninas dos olhos do petismo, as duas bolsas mais aumentam a margem de consumo e incentivo e amenizar a fome do que para reduzir as desigualdades socioeconômicas. Mas a ultradireita (MBL e bolsonarismo) criou ódio popular à primeira, apesar de nenhuma delas ser problemática em termos de recursos.
            Há dois outros problemas intocáveis entre os jornalões. O Perse, criado na pandemia para manter o setor de eventos e hoje desnecessário, mas mantido; e o Bolsa Empresa, um auxílio para micro, pequena e média empresa financeiramente em crise, como em situação de recuperação judicial.
            Na fria análise final, as emendas – reconhecidas na Constituição – se tornaram o principal fator inflacionário por exigir muito dos recursos do Executivo. Mas o Perse e o Bolsa Empresa também têm para si valores de dezenas de bilhões. Bastaria a eliminação apenas do primeiro para gerar mais superávit público.
            O problema é a boa vontade do Congresso, que está em falta. Ainda mais na legislatura atual.
Para saber mais















Ligeirinhas 18 (ultradireita, Zema, neoevangélicos)

 

PERIGO! ULTRADIREITA NO SENADO

            Já sabemos que a ultradireita bolsonarista ocupa um espaço bastante significativo no Congresso, ofuscando a centro-esquerda governista e a esquerda que por vezes aprova projetos do Executivo. Isso porque vários nomes das bancadas temáticas BBB¹ são bolsonaristas.
            Essa imensa oposição ao governo Lula 3 é mais pronunciada na Câmara dos Deputados, que tem bem mais gente por ser classificada como casa do povo pela Carta Magna, enquanto que o Senado representa os Estados (cada Estado elege três senadores para mandatos de 8 anos).
            Mas, diante da iminente condenação de Jair Bolsonaro à prisão e da possível apreensão dos passaportes de Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val pela Justiça, a ala bolsonarista assume publicamente sem ponderação sobre seus crimes, de dominar o Senado como já tenta na Câmara.
            Como que numa tradição, a relação entre o governo federal e a Câmara sempre foi mais difícil. Talvez seja a oposição mais numerosa e, por isso, mais agressiva em chance. O Senado tem sido menos difícil, talvez por lideranças mais ponderadas. Mas agora a coisa pode mudar.
            Isso, se Davi Alcolumbre, que retorna à presidência do Senado após dois mandatos de Rodrigo Pacheco, se deixar levar. Legítimo Centrão, Alcolumbre, do União Brasil, se relaciona bem com governos federais ideologicamente díspares – desde que bem remunerado, claro.
            Mas agora reina um novo clima. Devido ao rigor com que o STF mantém retidas as emendas de origem irregular e sem transparência, os bolsonaristas e o Centrão se aliançam num só objetivo: criar medidas que inibem a “interferência autoritária” do STF na questão das emendas.
            Há outro perigo. É a turba bolsonarista querer, a todo custo, se tornar maioria no Senado para deter o poder depositado hoje no Centrão. O ataque ao poder de polícia constitucional do STF com impeachment de ministros se acompanha do desmonte final do governo Lula 3 para a retomada da ultradireita no poder.
Nota: ¹ BBB-bala, bíblia e boi
Para saber mais



ZEMA INVESTE CONTRA A  SAÚDE

            O empresário Romeu Zema (já abordado aqui) foi eleito governador de MG pela 1ª vez, aproveitando a modinha do bolsonarismo tão em voga. Mesmo tendo contribuído com o Nordeste para o retorno de Lula, a maioria dos mineiros reelegeu “inexplicavelmente” o bolsonarista.
            Sim, “inexplicável” – entre aspas mesmo.  A contradição ideológica aí é só um detalhe. O principal pormenor midiático foi o aprove de contas pela ALMG. Sendo Zema queridinho dos jornalões de massa por sua política privatizante, seus outros feitos foram cuidadosamente segredados.
            Malfeitos em 2019-22 – Zema triplicou salários: seu e de seus próximos. Desviou parte dos recursos federais para rodovias estaduais na estrada de acesso ao sítio Zema; foi denunciado, mas MP-MG arquivou. Trocou 11 vezes a chefia de fiscalização ambiental para facilitar a mineração em áreas proibidas.
            Entregou à ALMG projetos de privatização da Cemig (energia), Copasa (saneamento) e no fim, o da nevrálgica Federação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Entregou a gestão das APAs estaduais à iniciativa privada. E criou persecução política a servidores críticos ao seu governo.
            Malfeitos atuais – novamente triplicou os salários. Enquanto seguem análises dos projetos privatistas pela ALMG (por compra de votos), a proposta de federalização da Cemig por Lula para pagar a dívida estadual de R$ 160 bi (80 bi só no governo Zema) segue sem resposta de MG.
            Em 2023, Zema encerrou a instituição que qualificava empregados públicos ativos e aprovados em concurso da Cemig. Deseducado, saiu “à francesa” da reunião de governadores com Lula em Brasília, e continua ruim de conversa. E ainda insiste em alterar a Constituição mineira para retirar a consulta popular.
            Em 2025, os projetos de privatização – incluso o da Fhemig – avançam na ALMG gerando apreensão nos servidores e empregados públicos e nova onda de críticas. E, sem qualquer consulta pública, Zema vende as hidrelétricas da Cemig, em método de venda fracionada de ativos da empresa.
            Fria análise – na verdade, nada disso surpreende. Como muitos empresários, Zema enxerga o Estado como uma empresa diferenciada a ser gerida como meio privado. Mas os empresários sabem que, embora lucrativas, as empresas estatais contribuem gerando divisas para o erário público.
            Privatizar Cemig não é novidade. Os tucanos Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Antônio Anastasia quiseram vende-la, mas a pressão popular os impediu. Só que Zema vai além deles, lançando a Fhemig e tendo a maior parte da ALMG relativamente refém dele. Tanto que a proposta avança na Casa.
            Parte dos servidores da saúde federal do RJ poderia imaginar Zema a imitar a empreitada de Lula 3 com entrega de três dos hospitais federais a empresas públicas. Mas é diferente: ele quer vender tudo para a iniciativa privada, o que é bem pior. Aí depende de os mineiros saberem e partirem em massa contra.
Para saber mais



HENRIQUE VIEIRA E EVANGÉLICOS BOLSONARISTAS

            Nos anos 1990, parlamentares da bancada da bíblia – composta principalmente de lideranças evangélicas neopentecostais – tomou corpo no Congresso. Mas foi a partir do século XXI que ela cresceu exponencialmente, chegando aos 300 deputados e senadores entre 2014-22.
            A bancada é conhecida por suas pautas naturalmente ultraconservadoras na complexa seara dos costumes. Ao trazer, ainda na primeira era Dilma, as pautas moralistas de costumes do MBL e o armamentismo de Bolsonaro, a ultradireita capturou a maior parte da bancada bíblica.
            A influência das lideranças bolsonaristas sobre as igrejas bastou para que a maior parte do povo fiel fosse cair na lábia. Observamos, então, maior nível de intolerância a minorias religiosas, étnicas e sexuais, mais proselitismo, fanatismo e violência – a aliança neoevangélica¹-bolsonarista.
            A aliança neoevangélica-bolsonarista fez desenvolver uma bizarra ligação desse cristianismo com Israel (vide Complexo de Israel liderado por um pastor-traficante, mesmo que judeus sejam descrentes em Jesus como Messias), e a visão de Jair Bolsonaro como um enviado divino.
            Não surpreende: mesmo no Brasil laico, a religião tem laço com a política, laço tornado nó na citada aliança. Nesse raciocínio, o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) concedeu entrevista ao podcast Brasil de Fato para responder: é possível humanizar a população evangélica atual?
            Em sua resposta, Henrique ressaltou um ponto importante: “os evangélicos não são apenas religiosos, eles são pessoas humanas, com suas singularidades”.  Nesse raciocínio, ele explica que a bolsonarização transformou a religião num “dispositivo de ódio”, propondo ser necessária a campanha de humanização.
            Essa campanha leva a rememorar a política de desnazificação em massa do povo alemão no pós-II guerra juntando-se massivamente reeducação, Tribunal de Nuremberg e a criminalização legal do nazismo. Há grupos neonazistas, mas a Alemanha de hoje não é como a Alemanha daquele tempo obscuro.
            É quase certo que Henrique Vieira tenha se baseado no caso alemão para propor a humanização desses evangélicos Mas, num país sem tradição em educação cidadã, esse projeto hoje pode ser inócuo, se não investir também contra o ódio online nem responsabilizar judicialmente os líderes cristãos.
Nota: ¹neologismo para definir o evangelismo bolsonarizado.
Para saber mais
            











            
            

CURTAS 98 - ANÁLISES (Brasil- Congresso)

  A GUERRA POVO X CONGRESSO                     A derrota inicial do decreto do IOF do governo federal pelo STF foi silenciosamente comemo...