No pós-eleição-2022, a
equipe de transição levantou dados do governo anterior. O levantamento revelou
um enorme estrago. Lula os mostrou ao Congresso e ao STF, que avalizaram com a
realização de um pré-governo antes da posse, com PEC da transição promulgada e
tudo.
Mas, o bolsonarismo
revelou-se vivo: plano de golpe culminado com a intentona de 8/1, bolsonaristas
presidindo comissões estratégicas, Lira desafiando STF e governo, cassação
iminente de Glauber Braga, fakenews de Nikolas, Gayer e outros... e uma
surpresa.
Agora veio a mais recente
novidade: a descoberta do rombo de R$ 1,3 bilhão nas contas do INSS pela operação
Sem Desconto da PF – que surpreendeu o governo Federal ao ponto de
melindrar o ministro Carlos Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Glauber – o deputado do Psol-RJ não incomoda só os interesses
das maiores lideranças da casa e mesmo em governos. Ele também é trincheira
ocasional de Lula 3, como no apoio à isenção de IRRF em rendas até R$ 5 mil e na defesa a
Erika Hilton, não só como colega partidária, também quanto às discriminações e na sua PEC trabalhista.
Mesmo ocupado em lutar pelo
seu cargo, agora na iminência de seu fim no plenário da Câmara, Glauber conhece
a história do rombo do INSS, até por estar em seu quarto mandato na Casa. Foi
escanteado pelos jornalões quando veio à tona a operação da PF sobre o rombo.
História de um rombo acobertado –em 2019 foi promulgada a reforma previdenciária
de Paulo Guedes. Após isso, houve um acordo de cooperação técnica (ACT)
entre INSS, outros entes públicos e empresas, para dialogar sobre os impactos
da nova emenda em vigor sobre os recursos.
A legitimidade dos ACTs nunca foi discutida: neles se debate sobre execução de projeto, atividade ou serviço de interesse
comum dos partícipes que não envolva transferência de grana, conforme o Decreto
3.048/1999, depois decreto 10.410/2020 – que bloqueia descontos não autorizados. Mas, como na maioria das nossas leis, sempre há ressalvas e brechas.
O ministro da área era Ônix
Lorenzoni, e o presidente do INSS, Renato Vieira (2019-20), quando os descontos
indevidos iniciaram em 2019, antes do novo decreto. Na operação da PF, a grana
obtida foi rateada entre várias pessoas e 31 entidades foram citadas.
Entre os indivíduos
envolvidos no esquema se destaca o de Antônio Carlos Camilo Antunes. Mais conhecido
como Careca do INSS, ele é apontado na investigação da operação da PF como o
maior responsável pela fraude e pelo rateamento do montante entre os demais
envolvidos.
De acordo com o levantamento,
Antônio Carlos, um servidor de carreira do INSS em setor ligado à concessão de
benefícios, foi o imbuído operacional do esquema. Em seus perfis nas redes sociais,
ele se assumia bolsonarista-raiz e chegou a ter proximidade com o ex-presidente.
Ofícios ignorados – a Confederação Nacional dos Trabalhadores da
Agricultura (Contag) divulgou nota apontando que “após a publicação do
decreto, o INSS não criou ferramentas adequadas para que os benefícios fossem desbloqueados
pelos aposentados e pensionistas”.
A Contag acrescenta ainda que essa
falta resultou em “alto volume de autorizações não processadas”, e que
enviou 2 ofícios ao INSS em 2022 “para coibir a prática abusiva contra
aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos". Posteriormente enviou mais
4 ofícios entre março e outubro de 2023. A resposta demoraria a vir.
CGU- o silêncio e a inação do INSS ocasionaram a elevação
do montante indevidamente bloqueado. Para apurar melhor o problema, a Controladoria-Geral
da União (CGU) entrevistou 1.273 beneficiários no país, entre 17/4 e 4/7/2024,
descobrindo um resultado aterrador.
Entre os beneficiários –
aposentados e pensionistas, associados e “livres” – cerca de 98% relataram
terem seus benefícios descontados sem terem dado autorização. Ou seja, os ACTs
não criaram ferramenta de desbloqueio. A PF acredita que o valor do rombo chegou
a R$ 2,4 bi em 2024.
Racha no governo – dada a forte repercussão das notícias do rombo,
Lula 3 se viu mais pressionado ainda. Demitiu Stefanutto da ponta do INSS e respingou
no histórico aliado Carlos Lupi, ministro da Previdência. Pressionado por seus
próximos, Lula foi aconselhado a demiti-lo.
A decisão do presidente melindrou
a cúpula do PDT, herança brizolista presidida por Lupi. Os partidários
decidiram sair da base do governo. Por convite do desgastado Ciro Gomes, a
bancada pedetista tentou guinada para o bolsonarismo, o que enxuricou fortemente
a sua militância, especialmente entre os segmentos mais jovens.
Aa resposta do governo – o governo já agilizou nas nomeações. O presidente do
INSS é Gilberto Waller Jr, um procurador federal, que pode intervir mais rápido
às adversidades. E o ministro da Previdência é o pedetista Wolney Castilho – uma
resposta ao PDT após a demissão de Lupi.
O governo já anunciou, também,
o ressarcimento às vítimas das fraudes, mas sem querer mais prejuízo aos contribuintes
em geral. Nisso, a Advocacia-Geral da República (AGU), com Jorge Messias à frente, planeja bloquear os bens acumulados do Careca do INSS visando convertê-los em verba para a execução do ressarcimento.
Ainda, o governo federal
revogou os ACTs, dada a sua ineficiência em questões tão nevrálgicas. Mas, ao
menos até segunda ordem que resolva suas limitações. Pode acontecer que eles
retornem, por meio de novo dispositivo legal bem elaborado e aprovado pelo
Congresso.
Fria análise – a bombástica notícia do rombo no INSS expôs outra
fraqueza do atual governo: a demora em contra-atacar as irregularidades na
administração pública. O que oportunizou a criatividade criminosa do extremista
Nikolas Ferreira, que já lançou novo vídeo de ataque a Lula.
No mesmo formato do vídeo
do pix, esse do INSS busca jogar sobre Lula a responsabilidade pelo rombo. Seu efeito foi nefasto. Vergonhosamente,
os jornalões caíram, ao menos um pouco, na armadilha do deputado fascista, e
caíram malhando com foco na demora de Lula responder ao problema.
A crítica dos jornalões pode ser válida para que
o governo agilize nas providências. Mas não ao ponto de destrui-lo, por vergonhosamente acreditar na omissão sobre
derruba de regra de exigência de autorização para descontos, na mentira do
desvio de R$ 90 bilhões “pelo governo Lula”, se a própria PF estima os já
citados R$ 2,4 bilhões.
A nomeação do procurador
federal pode significar maior rapidez na resposta a potenciais novas
irregularidades ou, melhor ainda, em evita-las. Já outro pedetista ministro é estratégia de
Lula de manter o PDT na sua base governamental. É uma questão política crucial:
2026 não demora a chegar.
O mais importante nesse jogo
todo é proteger a população beneficiária do INSS dos crimes de alto escalão que
respinga.
Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=LHCCTVf7S00 (Desmascarando – coisa de gangster-vídeo de
Nikolas sobre fraudes no INSS é cretino e mentiroso)
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Nota de atualização: assessor do presidente da Câmara Hugo Motta entrou na lista dos envolvidos no escândalo de corrupção do INSS. Ele é ligado à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), que teve ACT com o INSS e recebeu valores dos descontos indevidos de aposentados rurais.
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