CPMI DO
INSS: POSSÍVEL TRIUNFO DE LULA?
Neste
explosivo 2025, Lula 3 enfrenta pressões crescentes, que redundam em baixas
inéditas nas pesquisas de sua popularidade. Em paralelo a boas notícias de
crescimento econômico interno, a ultradireita no congresso se aproveita de sua
eficiência comunicativa em propagar inverdades que culpabilizam o presidente.
Agora, a
nova pressão sofrida pelo governo é o vazamento de um escândalo de corrupção no
seio do INSS. Em investigação pela PF, o crime se relaciona aos descontos
indevidos em proventos de beneficiários por associações. Essa nova notícia
mexeu no vespeiro da ultradireita, que criou uma nova bomba de inverdades.
Efeitos e
reais culpados – já
sabemos que as inverdades transferem a culpa a Lula pelo escândalo do INSS.
Lula pessoalmente não se ofendeu, mas foi obrigado a demitir o velho aliado
Carlos Lupi (PDT) do ministério da Previdência, o que causou racha entre PT e
PDT. Lula correu atrás para cicatrizar a ferida.
Lula botou
o pedetista Wolney Queiroz na pasta, e nomeou o procurador federal Gilberto
Waller Jr para presidir o INSS, conseguindo acalmar os ânimos. Teve apoio dos
parlamentares governistas e de esquerda que esclareceram na tribuna a
cronologia do escândalo desde 2019, envolvendo entidades então criadas.
Senadores
da direita convidaram Queiroz para explicar os fatos em audiência. O minstro confirmou
as principais entidades beneficiadas com os descontos as criadas desde 2019, na
era Bolsonaro. E que foi decretado impedimento ao bloqueio dos descontos
indevidos em 2020, sem citar nomes dos envolvidos.
A
investigação da PF cita a maior parte do rombo bilionário foi para entidades
criadas a partir de 2019, e pessoalmente envolve nomes como Onyx Lorenzoni (ex-ministro do
Trabalho de Bolsonaro), o ex-presidente do INSS Carlos Antônio Antunes (careca
do INSS, também naquele governo) e o ex-assessor de Hugo Motta Arlindo da Silva Jr (Junior do Peixe).
Durante a era Bolsonaro, Júnior do Peixe presidiu a Conafer, (confederação de trabalhadores do campo), uma das entidades beneficiadas no esquema. Essa entidade avisou o governo anterior em 2022 e o atual em 2024. O governo demorou a
reagir, mas liberou a investigação do escândalo pela PF.
CPMI do
INSS – derrotados pela falta de provas na
audiência com o ministro Queiroz, a direita parlamentar liderada pelos
bolsonaristas protocolou a criação da CPMI do INSS para investigar o caso. De
acordo com a mídia, a ideia teria incomodado o governo Lula 3. Uma reação
natural inicialmente inevitável que depois acalmou.
O objetivo
central dos parlamentares bolsonaristas é fragilizar ainda mais o governo Lula
com a repetição da velha tecla da acusação de corrupção: afinal, na mente
deles, Lula é ladrão e ponto final. Ou seja, na real, a realização dessa CPMI é
o avanço no caminho do projeto de poder de domínio completo da governança.
Triunfo de
Lula? – o
objetivo da oposição motivou a reação inciial do governo e dos parlamentares
governistas. Mas, muita calma nessa hora: a cúpula ainda não foi confirmada. Os
governistas querem o senador Omar Aziz na presidência e a deputada Tábata
Amaral na relatoria, enfraquecendo o poder da oposição.
Segundo o
líder do PT e do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, a oposição esteve no
seu direito ao protocolar a CPMI, mas a investida governista pelas duas
posições na cúpula respeita os tamanhos das bancadas. No Senado há mais
equilíbrio entre as bancadas da situação e da oposição do que na Câmara, dominada pela soma do centrão com a oposição.
Caso Aziz
e Tábata sejam confirmados na ocupação dos respectivos postos – afinal, eles
são, na prática, de centro-direita – a CPMI do INSS pode, até certo ponto, ser um
triunfo para o governo. A começar pelas evidências levantadas até agora pela
investigação da PF atingirem nomes e entidades ligados à era anterior.
Mas isso
não significa facilidade na condução da CPMI. A oposição fará tudo o que
estiver ao seu alcance para tumultuar sessões e conseguir, de alguma forma, incluir o governo Lula
3 no escândalo – talvez através de algum nome petista próximo a alguém já
envolvido no esquema. No mundo paralelo da ultradireita, tudo é possível.
Isso, sem falar na própria tensão entre o governo federal e o Centrão em relação ao decreto do IOF: dado o caráter cada vez mais abusivo do Congresso, para Motta e Lira se unirem para eleger uma cúpula bolsonarista de comando da CPMI, pouco custa.
De qualquer forma, a CPMI do
INSS será outro detalhe da disputa da queda de braço criada pelo centrão que
agora atua de oposição a Lula 3. Por isso podemos apostar que Lula 3 poderá findar
este mandato com a imagem chamuscada, mesmo tendo público fiel. Não pela reputação de ladrão que insistem
em carimbar. Mas por suas derrotas impostas à força pelo Legislativo. Mas, sim, o triunfo na
CPMI é possível.
Para saber mais
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Há até 40 anos atrás
existia, na rede de ensino básico, a disciplina Organização Social e política
do Brasil (OSPB). Ela falava da organização da República brasileira e dos três
poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo, e suas funções. Próprias.
Achávamos que sabíamos tudo, até termos noção de política como ela é.
Entre o conteúdo da OSPB e
a realidade da vida política há diferenças abismais. Imagino o choque de um incauto
eleito entrando na carreira política. Pois é no ambiente político que a pessoa
se depara com o viés de interesses ideológicos, pessoais e
mercadológicos sobre as funções precípuas dos poderes.
O mais complexo é o Legislativo,
criador das leis. Ele se compõe de vereadores municipais, deputados estaduais,
e o Congresso bicameral de senadores e deputados federais. Em suas ações, todos
se movem mais pelos combustíveis ideológicos e financeiros do que para
satisfazer as necessidades populares.
Daí se percebe um fenômeno.
Há 40 anos, Sarney inaugurou o pós-ditadura. No Congresso surgiu um grupo
informal de autodeclarados centristas do então poderoso PMDB de Sarney. Seu
objetivo era influenciar a direção do Congresso e infiltrar seus interesses nos
rumos dos governos federais: é o Centrão.
Os novos coronéis – em 1990, os jornalões diziam que as eleições
presidenciais de 1989 (estendidas a deputados estaduais e federais e senadores)
findaram o coronelismo, fenômeno de opressão social imposto por certas
elites familiares de poder político local no vasto interior brasileiro. Na
verdade, o fim foi só impressão.
No Maranhão domina a
família Sarney na região de Imperatriz. Collor, Calheiros e Pereira Lira disputam
Alagoas. Em Pernambuco, são os Campos e Arraes. Na Bahia, os Magalhães. Em
Goiás, os Caiado são os poderosos. Todos indicam seus candidatos para as
eleições. E Brasília? Bem, essa tem o Centrão.
No sentido francamente
objetivo, o centrão pode ser afirmado como um novo coronelato, cuja
diversidade de origens se reflete na cosmopolita capital da República. Essa
afirmação é plena quando vemos o quanto sua influência se impõe sobre os
governos federais, especialmente a partir do golpe de 2016.
Traição – a briga que observamos entre STF, Lula 3 e Centrão
em relação às emendas parlamentares tem origem mais antiga. Em 2016, Eduardo
Cunha arquitetou a deposição de Dilma Rousseff por falta de acordo sobre o
valor das emendas e outros motivos. Mas agora a massa cresceu, somada à
ultradireita.
Agora, a infiltração do
Centrão na governança alcança seu ápice sobre Lula 3. Além revogar vários vetos
do presidente e guardar o PL da isenção do IRRF, Hugo Motta e Davi Alcolumbre o
traem de madrugada reprovando o decreto do IOF após acordo tratado durante o dia
– para blindar ricaços. Mesmo já bem pagos com emendas!
Lula sentiu a traição. O
Psol sentiu as dores e enviou ação cautelar ao STF para julgar a derrubada do
decreto do IOF do governo. Barroso elegeu Xandão como relator do caso.
Encarando tudo como ofensiva do governo, Hugo Motta o chantageou prometendo
Nikolas Ferreira para comandar a relatoria da CPMI do INSS.
Além disso, Hugo Motta
ainda foi a um jantar com João Dória e uma trupe de empresários em SP, onde aprofunda
conversas para emparedar Lula 3 ainda mais, ao ponto de impedir a sua
governança minimamente normal.
Maximizando a ganância – a traição citada revela a autenticidade do caráter
do coronelato do Centrão, agora aliado à ultradireita para alcançar um projeto
de poder. E por trás dessa ambição
reside outro plano: a maximização do poder financeiro e da captura das atribuições do
Executivo (presidente da República).
A ambição se concretiza em
nova interferência em ato executivo: para 2026, o Congresso já projeta definir
total de R$ 106 bilhões, R4 52 bi só com emendas parlamentares. Os demais R$ 54
bilhões se dividem em outras despesas. Esse total poderá brecar a intenção do
governo em administrar recursos de políticas públicas.
Anomalia financeira – em audiência pública do STF, um consultor aposentado
do Legislativo apontou ao menos 2 distorções do Congresso. A interferência nos
atributos do Executivo não só revela a pressão extrema sobre o governo, como viola
o princípio constitucional da independência entre os poderes.
Em relação à definição de
valores das emendas e outras despesas incluindo privilégios, ele aponta o
objetivo de inflar benefícios políticos próprios, além, claro, de os valores
estipulados revelarem uma anomalia financeira – que já era presente naquele
orçamento secreto instituído no governo anterior.
Em fria análise final, os
coronéis do Centrão têm o mesmo caráter dos antigos coronéis da elite rural
sertaneja: o de impor uma ditadura parlamentarista, desde que comandada pelo
Centrão – que hoje é um grupo bastante numeroso e ideologicamente mais fisiológico
e impositivo. Mesmo não sendo bolsonarista, ele chega ao extremo, se assim
decidir.
Para saber mais
- Eduardo Moreira– Hugo
Motta derruba reajuste do IOF para obrigar governo a cortar recursos, 27-6-2025.
https://www.youtube.com/watch?v=qd5Wh0u2UBY
- O Historiador – Lula
manda recado ao Congresso: “já chega!”, /28-6-2025, em https://www.youtube.com/watch?v=65By8ZHqPE0
- Clayson – Brasil
em perigo! Senador revela o segredo por trás do Congresso apavorado contra Dino
e Lula, 30-6-2025, in https://www.youtube.com/watch?v=18bjSNCROAk
- Mídia Ninja – Consultor
da Câmara mostra anomalia orçamentária (emenda beneficia políticos), 30-6-2025,
em https://www.youtube.com/watch?v=hoRo8jm73ok
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