sábado, 26 de abril de 2025

Ligeirinhas 24 (Caiado e PM-G, Anistia)

 

A PERIGOSA POLÍCIA DE CAIADO

                Ex-presidenciável em 1989, ex-parlamentar federal e atual governador do Estado de Goiás pelo partido União Brasil, Ronaldo Caiado é, com certeza, o político de maior influência de seu Estado. Localmente, ele também é o nome que lidera a poderosa classe latifundiária da soja e do milho.
                Não precisa ser especialista para observar que as condutas assumidas por Caiado refletem abertamente o seu forte sentimento de classe. Elas se estendem ao fato de fazer o Palácio governamental uma extensão de sua residência particular, e de implicar censura às mídias sobre surtos de adoecimentos graves por agrotóxicos.
                E ele vai mais fundo na ousadia. Em reunião de governadores com o presidente Lula sobre a unificação das polícias estaduais para combater as organizações criminosas e amenizar a guerra urbana, Caiado disse: “a PM de meu Estado é um exemplo para todo o país, não há mais criminalidade”.
                Se Caiado, velho opositor político de Lula, quis atingir o governo federal, a fala ressoou entre os demais, que se entreolharam calados. Embora a patuleia do Sudeste já esteja envolta em problemas locais, Brasília e mídias de massa sabem que Goiás não é o paraíso de segurança que ele diz ser.
                A reunião do governo serviu para comunicar a regulamentação da lei de 2022 que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e investir mais em inteligência para maior eficácia no combate ao crime, e mesmo na guerra urbana. Caiado quis dizer que “a PM-GO não precisa disso”.
                Só que, divulgados pelas mídias, os levantamentos anuais do Anuário da Violência desmentem Caiado. Goiás é o campeão de trabalho escravo no campo, e cenas de violência são obtidas pela imprensa: os PMs não usam câmeras contrariando a lei federal, e rondas são feitas em viaturas sem placa.
                Eu quero a testemunha, na sexta-feira à tarde. Eu tô de viatura, caçando esse covarde. Se eu pego eu atiro, sem dó e compaixão. Minha emoção é zero, um verdadeiro inferno”. Entoada por policiais, a canção de guerra revela o verdadeiro perfil da PM-GO e a tensão vivida pelas periferias urbanas.
                Um dos mais letais do Brasil, o perfil da PM-GO reflete a verdadeira face da política de segurança pública alardeada por Caiado nas campanhas para o governo estadual. A morte gratuita, fora dos limites legais, na verdade é a sua política. Como disse Jaqueline Muniz¹, “por trás da polícia que atira está o governador”.

Nota: ¹socióloga especialista em segurança pública.
Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=bVn4wKd9EzQ. (Folha Democrata, 13/4/25 – futuro da segurança pública no Brasil)
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Idade crítica
PMs, MORTE JUVENIL, PREVIDÊNCIA

                A previdência social é, com certeza, a maior fonte de benefícios sociais aqui e lá fora. Nossa história se inspirou no modelo europeu desenvolvido há mais de 100 anos e tem caráter contributivo solidário, em variados níveis de cota. Servidores públicos contribuem até mesmo durante a aposentadoria, para o RPPS¹.
                Mas não vamos nos centrar sobre servidores aqui. O objetivo deste texto é procurar explicitar, em linguagem simples, a relação entre a letalidade da PM sobre crianças e jovens periféricos e a situação previdenciária atual. E também, até que ponto a reforma de 2019 pode ajudar ou atrapalhar.
                A reforma de 2019 aumenta o tempo mínimo de contribuição, com direito a ganho integral após 40 anos, aumentando a engorda do sistema que beneficia, também, estratos provadamente incapazes de trabalhar ou famílias mais pobres. Outros contribuintes podem ser jovens trabalhadores.
                No Brasil, a maioria dos jovens periféricos inicia a carreira trabalhadora formal como jovem aprendiz (14-18 anos). Essa é uma fase crítica, não só para testar sua persistência e vontade de aprender. Essa é, historicamente, a fase mais alvejada pela letalidade policial, no pretexto da guerra às drogas.
                No período entre 2023-24, os Estados campeões em letalidade policial nas periferias foram São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Bahia (ordem aleatória aqui). Segundo a Agência Brasil, com dados do Anuário da Violência, o recorde pertence ao Estado de SP, com aumento de 121%.
                Além de empobrecer subitamente as famílias periféricas, a letalidade policial sobre jovens periféricos invoca num vácuo geracional que diferencia em até 22 anos a expectativa de vida comparada entre periferia e bairro rico. E ocasiona um déficit de contribuintes em atividade de impostos e na previdência social.
                Para reduzir o impacto desse déficit, os governos futuros criarão medidas impopulares. Num país refém do mercado financeiro, sobrará para os futuros aposentados CLT passarem a contribuir no INSS, como os citados servidores. O que nos revela o quão inócua se torna a reforma de 2019, que mira a galera jovem, com muito tempo pela frente.
        Nesta, o impacto direto é menos população com potencial longo de contribuição, o que poderá implicar em governos futuros criar medidas para contribuição contínua de aposentados CLT (e o sequente empobrecimento). O que revela, ao menos aí, a nulidade da reforma trabalhista de 2019, que mira o povo ativo mais jovem.

Nota: ¹RPPS = regime próprio da previdência social, de servidores públicos e classe política.
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Reflexão
A ANISTIA DA VERGONHA

                A nova era Lula – Lula 3 – é diferente das suas passagens anteriores que revelaram o nosso ápice democrático. Ele depara com um Brasil mais hostil e polarizado, a mentalidade mais bolsonarizada, que influencia em baixas nas pesquisas de análise de seu governo.
                A condenação de centenas da horda fanática à prisão pelo STF pelos crimes da intentona de 8/1 fez o senador Gal. Hamilton Mourão elaborar o PL da Anistia com o objetivo de livrar financiadores, incentivadores e partícipes da intentona, desde 30/10/2022 a 8/1/2023.
                O texto encontrou apoio irrestrito dos deputados, que correram para coletar assinaturas suficientes para votar direto em plenário. Mas o processo não encontrou apoio popular. Desde então, pesquisas repetidas de opinião pública revelaram a maioria favorável à condenação.
                Na prática, o perdão judicial proposto a todos os envolvidos na intentona tem como objetivo final livrar o ex-presidente Bolsonaro e o generalato da prisão por tentativa de golpe. Muito difícil: no julgamento da denúncia da PGR, o STF declarou todos eles réus do processo.
                Os milicos denunciados e já presos, como o reformado Braga Netto, seguiu Mauro Cid ao afirmar Bolsonaro como o mandante número 1 do plano de intentona golpista. Perto de chegar a sua vez, Bolsonaro, que passeava no Nordeste, acabou sendo hospitalizado.
                Convenhamos, já não surpreende mais. A enésima internação para operar o intestino da já controversa facada em plena convocação para depor é, sabidamente, um plano eficiente de fugir da responsabilidade de depor sobre no julgamento do processo da intentona de 8/1.
                A anistia de 1979 só foi possível naquela época mediante acordo espúrio: que os militares com as mãos retintas de sangue também fossem perdoados e o regime naturalizado – o que alimentou o saudosismo de muitos e o instinto golpista de milicos alinhados a Bolsonaro.
                A anistia de 1979 também deve ser lembrada como uma chantagem contra a nação, para manter os privilégios de uma casta de farda – tornada cultura atrativa aos jovens desejosos por carreira militar estável. Politicamente foi péssima, ao chancelar o enfraquecimento da democracia.
                O PL da Anistia agora foi estancado pelo presidente da Câmara Hugo Motta, que recebeu duro recado de Lula 3 que atingiu aliados que apoiaram a ideia. Em resposta, muitos retiraram suas assinaturas, sobrando apenas os bolsonaristas liderados por Sóstenes Cavalcanti e Silas Malafaia.
                Se aquela anistia já foi ruim, agora querem repeti-la para que novas intentonas nazifascistas fossem tentadas até o seu sucesso final. Assim, se fosse aprovada, seria a anistia da vergonha.
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quarta-feira, 23 de abril de 2025

CURTAS 87- ANÁLISES (Ideologização da fé, papa Francisco)

 

FÉ REACIONÁRIA PELO CAPITAL

                Talvez a mais profunda marca da colonização europeia e representada principalmente pela Igreja Católica, a religião exerceu papel fundamental na evolução sócio histórica brasileira. Na política, a ICAR foi instituição de Estado até 1891, quando a 1ª Constituição da República impôs a laicidade.
                Laicidade à parte, a CNBB¹ da ICAR sempre vigiava. Desde 1955, o país viveu tensão pró-golpe pelos milicos. A era JK foi possível por acordo com os militares. Nos anos 1960, o pânico do comunismo e a política agrária de Jango despertou a fúria da elite urbana e rural, apoiado por militares e ultracatólicos.
                Mais conhecido movimento sectário no Brasil, o Tradição, Família e Propriedade (TFP) foi fundado por grupo liderado pelo deputado extremista Plínio Correa em 1928, de ideal ultracatólico, antiesquerda e antimaçônico. Em 1960 assumiu o nome atual e foi abraçado pela elite e milicos protagonistas do golpe de 1964.
                Nisso, o TFP consolidou o pânico coletivo pela ideologização religiosa no Brasil, contribuindo para o regime de terror que tentou eliminar a diversidade para a higienização política. Desde então, o povo associa o citado movimento com as Forças Armadas. Mas, só que não.
                Primórdios – nos anos 1950-70, os EUA eram dominados pelo macarthismo, ideologia reacionária legada pelo presidente McCarthy. A mando dele, missionários cristãos e judeus anticomunistas vieram ao estratégico Brasil para popularizar a fé pela ultradireita. Veio então a primeira era de pânico moral político.
                Dado o intento macarthista de dominar globalmente pelo capitalismo estadunidense, os missionários cristãos alcançaram até comunidades originárias, destruindo suas culturas e resultando em intolerância a não cristãos – e fortaleceu o pânico moral político de então.
                Apesar de a maioria missionária ser pentecostal, o catolicismo se manteve hegemônico no país por mais 50 anos. Mas isso não gerou conflito inter-religioso, pois a aliança ideológica foi mais forte, incutida pelas classes abastadas sobre a patuleia, com reflexos até na atualidade.
                Ódio virtual – surgidos nas redes sociais, os novos movimentos de ultradireita (Vem pra Rua, MBL e bolsonarismo) inauguraram no Brasil a segunda era de pânico moral por ódio virtual, em que líderes religiosos deram peso às fake news difamatórias a adversários políticos.
                A bancada da bíblia teve papel coadjuvante, mas essencial ao apoiar o bem-sucedido golpe parlamentar que depôs Dilma Rousseff em 2016, impulsionado pela popularização do antipetismo. Isso abriu portas para campanhas de presidenciáveis impensáveis nas eleições de 2018.
                Foi pela nova popularização da fé reacionária que o extremista Jair Bolsonaro foi eleito – e em sua passagem se desenrolou toda a história de necropolítica e submissão aos EUA novamente contaminados pelo reacionário trumpismo. Ele liderou o pânico moral virtual, que mantém a velha essência, agora no neopentecostal, sob o manto da democracia, pelo capital.
Nota: ¹Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
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FRANCISCO, O GRANDE

                No bloco Ligeirinhas 15 há dois artigos referentes a um dos papas mais populares do catolicismo global. O primeiro versa de forma sintética sobre a trajetória do Papa Francisco. O outro, sobre os inimigos extremistas que ele involuntariamente teve em seu papado.
                Tal como nesses artigos, neste presente será tentada a síntese da trajetória biográfica de Francisco, dada a riqueza de detalhes. Foi tentado juntar ao artigo da ideologização religiosa, mas uma certa falha de conexão foi percebida. Daí a opção por um novo texto.
                Uma vida de fé – filho de imigrantes italianos, Mario Jorge Bergoglio nasceu em Buenos Aires, em 1936. Sua juventude se voltou entre a fé praticante e alguns empregos – já atuou até como segurança de casa noturna. Teve uma namorada, que conhecera numa missa.
                Mas foi durante uma missa de ordenamento de padre que quis ser padre. Como seminarista conheceu zonas de pobreza na Itália e na América do Sul. Queria ser simples paroquiano para ajudar os pobres, mas, como que numa tramoia do destino, progrediu a bispo, arcebispo e, enfim, cardeal.
                Até 2001, Bergoglio testemunhou mudanças políticas. Conheceu e admirou as lutas de opositores do ditador Videla. Silenciado ante a captura e morte deles, foi acusado de omissão ou cumplicidade. Meio que a contragosto, sua partida a Roma ocorreu a chamado do Vaticano.
                Em Roma viu pessoalmente os papados conservadores de João Paulo II e de Bento XVI. Mas admirava Paulo VI (1963-78) por ter tirado a ICAR do medievalismo, e as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) com os vulneráveis, através da Teologia da Libertação.
                Papa a contragosto – em 2013, após 6 séculos, Bento XVI renunciou. Bergoglio foi eleito: o Vaticano queria um papa popular como João Paulo II. Deu certo: apesar da aceitação inicial a contragosto, Bergoglio, agora Francisco, de imediato ganhou a simpatia popular.
                Ser Francisco é inédito: a ICAR nunca teve um. Bergoglio se inspirou em São Francisco. Diferente dos anteriores, ele optou pela simplicidade nas vestes, nos aposentos – até no seu sepulcro. Seu papado foi agitado, humanista, de relações espontâneas.
                Nada de latim na missa. Andou entre populares, cerimoniou lava-pés com pobres, deu comida e cobertas ao povo de rua, fez a ICAR inclusiva até para a minoria multissexual – um fuzuê na Cúpula. E foi boa figura política.
                Culpou o “capetalismo” pelas desigualdades e pela destruição do planeta. Foi caloroso com lideranças democratas e frio com extremistas. Após criticar a política migratória de Trump, recebeu o vice deste em 20/4. No dia seguinte, não resistiu à insuficiência cardíaca e ao AVC.
                Legado e sucessão – Francisco deixou marcas indeléveis na ICAR. Por trás da simplicidade e carisma, ele ferrou o domínio europeu nomeando 108 novos cardeais de várias origens (das Américas, África e Ásia) diversificando, assim, a concorrência papal que virá.
                A ICAR inclusiva não foi tão ampla, mas a conectou mais à pluralidade social mitigando a rapidez da evasão de fiéis e com diálogo mais acolhedor com outras formas de fé. As Jornadas Mundiais da Juventude contribuíram com isso e atraiu uma patuleia mais jovem.
                A maior pluralidade nacional de possíveis novos papáveis pode contribuir – ou não – para essa evolução no seio da ICAR. Dependerá muito do ponto de vista do sucessor, a ser definido somente em maio. Pois vale lembrar de que a era Francisco teve muitos inimigos.
                Tais inimigos são principalmente os políticos da extrema-direita, como Trump e Bolsonaro.  Na cúpula do Vaticano, os altos prelados ultraconservadores. Uma onda de mentiras poderá influenciar – e muito – o rumo do conclave. Mas, e se o eleito for um progressista?
                A chance do sucessor progressista em continuar o trabalho de Francisco é certa. Se for um conservador, o retrocesso pode dominar. Mas, nesse intervalo, tudo é especulação. Do eleito, só saberemos quando, após a fumaça branca, o novo papa se apresentar na sacada da Basílica de São Pedro.
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domingo, 20 de abril de 2025

CURTAS 86 - ANÁLISES (a saga de Glauber Braga)

 

GLAUBER 1 – O GIGANTE

        O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) não é novidade absoluta no blog. Já escrevi algo sobre ele, embora o tenha posto como um personagem secundário no hoje multicolorido campo das esquerdas. O que, admito, pode ter sido um erro. Ou não?
                Pensando bem, talvez a secundarização de Glauber tenha me proporcionado a chance de repensar melhor sobre a verdadeira importância de Glauber Braga no panorama político nacional no contexto democrático. O culpado é a cadeia de fatos da presente história.
                Advogado, natal de Nova Friburgo (RJ), Glauber entrou jovem na política, seguindo sua mãe, a finada Saudade Medeiros, ex-prefeita de Teresópolis. Filiou-se ao partido dela, PSB, cujo diretório do RJ ele presidiu. Eleito deputado federal em 2014, se filiou ao Psol em meados de 2015.
                Em 2016 ele se revelou. Na votação do golpe parlamentar travestido de legalidade, Glauber disse que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha de “gangster” e “o que (sustenta a) sua cadeira cheira a enxofre”. “Por aqueles que nunca escolheram o lado fácil da história [...] eu voto não!”.
                Os nomes citados foram Carlos Marighella, Plinio de Arruda Sampaio, Luís Carlos Prestes, Olga Benário e Zumbi dos Palmares. Com exceção deste último, do séc. XVII, os demais são hoje pautados na História como os principais inimigos dos governos autoritários da República.
                Em 2019, já com Sâmia (Psol) como companheira, ele proferiu sem titubear: “ministro, o senhor é um juiz ladrão”. Foi durante audiência da Câmara com o então ministro da Justiça Sérgio Moro, ainda estrela dos jornalões por ter condenado Lula à prisão ilegal no caso tríplex do Guarujá, pela Lava Jato.
                Sua combatividade cresceu com as ameaças de Lira, as provocações públicas de militantes do MBL e o assédio de Eduardo Bolsonaro. Em 2022 chamou Lira de “ditador” ao ter o microfone cortado durante a sua fala. A Eduardo disse, em 2023, “seu pai deve responder sobre as joias sauditas”. Dudu saiu pisando duro.
                Em 2024, ele viralizou um vídeo após aprove quase unânime de resolução de Arthur Lira de suspender mandatos por 6 meses por indecoro, batizando-o de “AI-5 do Lira” apontando “voto de ingenuidade”, pois “irá, na prática, focar nos parlamentares da esquerda e não nos arruaceiros” (bolsonaristas).
                Essa postura combativa tem sido a sua tônica na posição de deputado federal desde a primeira eleição em 2014. Agora, em seu terceiro mandato, ele assim continua – e cresce, na mesma medida em que cresce o número de seus inimigos. Todos os tons da esquerda o reconhecem nele o gigante que atemoriza os anões políticos.
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GLAUBER 2 – O CONSELHO SEM ÉTICA

                No texto anterior foi descrito o resumo histórico do perfil combativo do deputado federal Glauber Braga. Mesmo crítico de Lula 3, ele defendeu o presidente de ataques à sua honra. Ao desconhecer o medo, ele joga fatos na cara de gente do MBL e de Arthur Lira.
                A franqueza é sua arma de combate – a mesma usada por sua companheira Sâmia Bonfim. Uma arma de palavras, bastante incômoda a muitos na Casa, em especial os nomes mais poderosos. Foi então acionado o Conselho de Ética da Câmara.
                Já abordado antes, o Conselho de Ética da Câmara é um grupo de 20 parlamentares, criado para apreciar uma ação processual, expor a descrição dos fatos e julgar a parte acusada na ação por conduta adversa. Ele pode cassar mandato por voto próprio e do plenário.
                Num Estado democrático de direito, a falta de limites é tão grande quanto a variedade político-partidária. Criado para conter os destemperos, o Conselho prefere, como alvos, os deputados da esquerda, revelando que indecoro virou só pretexto para fins ideológicos.
                Vimos, assim, dois processos contra deputados do Psol. Um deles partiu da reação dos nomes da ultradireita ao protesto de 6 deputadas contra o Marco Temporal, que foram absolvidas. O mais recente ainda não terminou: é o que ocorre contra Glauber Braga.
                Neste último, os jornalões vendem a história baseada na reação de Glauber aos repetidos assédios ofensivos de Costenaro, um militante do MBL. Esse fato foi aproveitado no julgamento pelo Conselho de Ética, como boa cortina de fumaça para disfarçar a verdade.
                O tema real é a acusação de Glauber a Lira devido à continuação do orçamento secreto, por nova ação do Psol que fez Flávio Dino (STF) decidir por reter, em 2024, R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 800 milhões foram liberados para atender a serviços de saúde pública.
                Glauber só foi temerário ao relembrar a agressão física do relator do conselho Paulo Magalhães, sobrinho do coronel ACM da Bahia, a um jornalista. E, talvez por vingança, e por ter recebido R$ 248 milhões, a maioria do grupo votou pela cassação do psolista, que até já esperava de certo modo.
                A incolumidade de vários nomes claramente indecorosos da ultradireita, como Nikolas, Éder Mauro e Eduardo Bolsonaro, em contraste aos atos mais simples de parlamentares da esquerda, apenas revela a verdadeira identidade: o Conselho Sem Ética da Câmara. Porque, mais antiético do que sua seletividade ideológica, impossível.
Para saber  mais
- https://www.youtube.com/watch?v=9kGORJHiSJY (Mídia Ninja – reportagem sobre R$ 248 milhões em emendas pix ao grupo do Centrão)
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GLAUBER 3 – O RESGATE DA ESQUERDA

                Como vimos nos últimos dias, o processo movido pelo Conselho de Ética da Câmara contra Glauber Braga se iniciou em 2024, no proveito dos fatos muito midiatizados envolvendo o militante do MBL Gabriel Costenaro, que vive de postar assédios a progressistas.
                Em dia tumultuado, o parecer final do Conselho foi votado, com 15 votos a favor da cassação (com o presidente Lomanto Jr), e 5 contra. Calado, Glauber assistiu, já esperando o resultado e em início de uma decisão corajosa ou, para alguns, extrema e temerária.
                Ele entrou em greve de fome – decisão que teve, mas com o devido cuidado: passaria a dormir no plenário da Casa, vivendo de líquidos e isotônico. Foram 9 dias sem se alimentar. Mas, por que ele se decidiu assim, se poderia recorrer à CCJ contra o resultado?
                A ingenuidade passou longe: formada majoritariamente pelo Centrão e bolsonaristas, a CCJ tem o bizarro comando de Caroline de Toni (PL-SC), conhecida por sua postura reacionária e machista. Glauber não gastaria energia inútil. Daí decidir pela greve de fome.
                Foram 9 dias que agitaram Brasília, partidos e movimentos sociais no país inteiro. Lula 3 e parlamentares petistas se lançaram solidários. E mexeram até com Hugo Motta, que foi dialogar uma solução acintosa: que Glauber postasse pedido de desculpas a Lira.
                Glauber imediatamente recusou a proposta: “é um limite intransponível”. Motta disse então que o processo “será levado para o 2º semestre”. O psolista adotou moderação em suas postagens, sem ataques, enquanto retorna gradualmente ao normal. 
                Apesar da promessa de Motta, Glauber interrompeu o jejum devido “aos sinais do corpo”. Pois “a cabeça está firme e a missão de continuar nesta batalha mais ainda. Não vou desistir, jamais!”. Aliados tentam costurar alternativas para salvar o seu mandato.
                Análise final – em todo o exposto nos três artigos, o perfil político de Glauber tem muitos significados. Um deles, o mais visível, é a essência de alguém que abraça a política por convicção mais visceral, pela qual ele acredita que a política é o dever em nome da nação.
                Ao proferir sua defensa num mandato como popular – uma vez que é eleito para tanto – Glauber assume o perfil de combate ao corporativismo político que criou o Centrão – grupo que recusa a alcunha de extremista ideológico, mas o é na ambição de poder.
                Ele encarna a esquerda clássica a partir da sua luta árdua, mas correta, contra essa contaminação. Mesmo sabendo da ciência do atual “trabalhador de chão de fábrica” do novo mundo de trabalho, ele vê abraça a política como arma popular nos velhos tempos.
                Por sua luta, ele busca levar às classes trabalhadoras modernas que as transformações atuais só firam possíveis graças à lide dos ascendentes por direitos trabalhistas junto a entes empregadores e benefícios sociais a serem assegurados pelo Estado.
                A solidariedade dos petistas e outros políticos de centro-esquerda não é só formalidade. Pode significar uma reaproximação das esquerdas em prol de uma política comum, na qual veem em Glauber como o maior símbolo do resgate da esquerda.
Para saber mais
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CURTAS 98 - ANÁLISES (Brasil- Congresso)

  A GUERRA POVO X CONGRESSO                     A derrota inicial do decreto do IOF do governo federal pelo STF foi silenciosamente comemo...