quinta-feira, 22 de junho de 2023

CURTAS 36 - ANÁLISES (decrepitude bolsonarista; discrepância sem PRF)

 

Sem a PRF seria uma discrepância

                Neste blog há dois textos abordando analiticamente sobre as atipicidades eleitorais: o do primeiro turno com o protagonismo gospel divulgando fake news; e o do segundo, desta vez com a ação pra lá de suspeita da PRF nas estradas nordestinas na hora eleitoral.
                2023: incentivada pelo governo, a CPMI do 8/1 começa aterrorizando os bolsonaristas, que tentam a estratégia do tumulto, mentiras ou memes para desestabilizar.
                Agora, o depoente é Silvinei Vasques¹, ex-diretor da PRF por trás das ocorrências nas estradas nordestinas no 2º turno eleitoral. À moda bolsonarista, ele marca presença distorcendo dados na cara dura, mesmo sendo desmascarado pelos governistas.
                Em 20/6, a relatora Eliziane Gama quase teve crise nervosa com o turbulento Éder Mauro, que deixou a CPI do MST (da qual é membro) de lado para ir ao Senado fazer o que unicamente sabe: tumultuar com insultos, só para atrapalhar e tomar tempo. Tática bolsonarista.
                Nesse 21/6, Silvinei compareceu para dar continuidade – ou ter arrancada a verdade pelos governistas. Após o sermão do senador Contarato (PT-ES), foi a vez do deputado Henrique Vieira desmascará-lo com números que revelam a abordagem ilegal da PRF nas estradas nordestinas no dia do segundo turno.
                Relevância da CPMI – desde a CPI da C19 em 2021, CPI e CPMI passaram a propiciar audiência garantida para as TVs do legislativo federal. A do 8/1 tem relevância pelo julgamento dos fatos do 8/1, seus financiadores e mentores intelectuais.
                Mas a relevância não se restringe à audiência que dá importância à comissão em si. Há outro fator de valor ainda maior, que se evidencia nas informações dos parlamentares membros com o ex-diretor da PRF: é a abertura de portas para a inferência que terminou no escore estreito do pleito.
                Disparidade eleitoral – como já adiantado no artigo das atipicidades eleitorais no 2º turno, a ação impeditiva da PRF nas estradas nordestinas e no norte de MG (reduto lulista) ocasionou uma abstenção artificial, forçada, que desencadeou em menor diferença final entre os candidatos.
                Nesse sentido, se não houvesse toda sorte de tentativas de fraude eleitoral com o objetivo de derrotar Lula, a discrepância final entre os candidatos seria bem maior. Talvez Lula alcançaria um escore próximo de 60% dos votos, ou, quiçá, pouco mais do que isso.
                A crescente aprovação do atual governo entre eleitores de Bolsonaro na recente pesquisa da Genial Quaest evidencia a chance de discrepância que haveria, na ausência das tentativas citadas de fraude eleitoral, em especial a da PRF nas estradas nordestinas.

Nota da autoria
¹ nomeado por Bolsonaro, foi aposentado no calor da exposição midiática dos fatos e ação do STF.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=6s0bWKs_c6w (Mídia Ninja, sobre os dados relevantes da ação criminosa da PRF, com pastor Henrique Vieira)
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2022/10/analise-atipicidades-da-eleicao-2022.html (1º turno)
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2022/11/analise-atipicidades-da-eleicao-2-turno.html 
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Aos bolsonaristas, a decrepitude

    
            
Durante as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) mistas ou não, desde a legislatura 2018-22 temos visto um comportamento característico dos parlamentares bolsonaristas além das mentiras: o tumulto, com gritaria de protesto no plenário durante os depoimentos.
                Na marcante CPI da C19 (2021), o tumulto dos bolsonaristas ocorreu durante as falas de alguns depoentes, como o ex-governador do RJ Wilson Witzel, e dois militares (um deles Edu Pazuello) envolvidos em esquemas criminosos envolvendo vacinas no ministério da Saúde.
                O objetivo básico é atrapalhar ou obstruir a obtenção de dados comprometedores inevitáveis em depoimentos, como, por exemplo, a revelação de envolvimento direto do ex-presidente da República, com ajuda de aliados como pastores ou empresários, junto a agentes operacionais.
                Nesse andar da carruagem, em que o próprio ex-presidente aparentemente jogou a toalha em aceitação de derrota política e judicial e Lula segue firme em seu governo com uma vitória, há duas CPIs em andamento: a do MST (na Câmara) e a do 8/1 (mista de deputados e senadores).
                Na CPI do MST não tem havido tumulto por conta do domínio de bolsonaristas em sua direção. Por outro lado, governistas ora são sistematicamente interrompidos nas suas falas ou nas perguntas, ou quando lhes chega a vez, a relatoria libera o depoente impedindo o interrogatório.
                A CPI do MST é uma empreitada ideológica comandada por latifundiários bolsonaristas que financiam os nomes da direção. Uma forma de mostrar que o bolsonarismo mede forças com os neutros e governistas à frente da CPI do 8/1 no DF e da sua versão mista federal.
                Intrusão – o espetaculoso deputado federal “delegado” Éder Mauro (PL-RO), membro da CPI do MST, apareceu na audiência da CPMI do 8/1. Na intenção de obstruir ou atrapalhar, ele tumultuou com ofensas misóginas para a relatora Eliziane Gama (PSD-MA), que respondeu à altura.
                O tumulto ocorreu durante o depoimento do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques. É bem possível que a aparição de Éder Mauro tenha sido estratégia no silencioso mando dos presentes e alegres Flávio e Eduardo Bolsonaro.
                Tragédia intelectual – o tumulto dos bolsonaristas não é só falta de argumentação capaz de refutar as exposições do interrogante¹ – uma tragédia intelectual. Ele vai mais além: é o nível mais baixo alcançado na história do Legislativo brasileiro. É a decrepitude maximizada, também moral.
                Nessa hora, nomes de outrora como Ulysses Guimarães e correlatos já devem estar se revirando nas suas respectivas câmaras mortuárias de pura vergonha. Mais ainda, pela sua capilaridade popular.

Nota da autoria
¹ a pessoa que interroga, pergunta, indaga.

Sal Ross
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CURTAS 35 - ANÁLISES (STF pós-Rosa Weber, "sorte" lulista...)

 

STF após Rosa Weber

                A indicação de Cristiano Zanin por Lula para o STF causou burburinho midiático. A grande mídia criticou Lula pela escolha por confiança, e foi retaliada nas redes pelos que relembraram o mesmo motivo para FHC indicar Gilmar Mendes e Temer com o Xandão.
                Após a saída de Lewandowski – nome de Lula nos anos 2000 – a próxima aposentadoria será a de Rosa Weber, estimada para outubro, quando a mesma fará 75 anos. Isso, caso não se antecipe como fez o ex-colega. Ela é a presidente atual do STF e se aposentará nessa condição.
                Já se opera um certo clima de pesar por sua saída inevitável. É um dos nomes de maior respeito na instituição, por sua firmeza de opiniões. Além disso, será uma mulher a menos, ficando apenas Cármen Lúcia entre 10 homens. De qualquer forma, sairá de cena o último nome da justiça do trabalho.
                Rosa Weber é branca, de ascendência paterna alemã. Com sua saída, ainda se mantém a incógnita sobre quem ocupará a sua vaga, já que Zanin, recém aprovado na sabatina do Senado, ocupará a cadeira de Lewandowki. Há uma torcida entre grupos populares por uma mulher negra, por representatividade. 
                O que, em si, não é nada mau no contexto atual, mas nesse momento presente essa figura ligada à diversidade ainda segue pouco provável.
                Breve biografia – Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (1948). Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Foi magistrada na área trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em 2011 foi para o STF indicada por Dilma Rousseff.
                Carência no trabalhismo– Embora o STF não exija pós-graduação como comprovação de alto saber jurídico e condição ética ilibada, requisitos para as votações de dispositivos legais em relação à constituição, a aposentadoria de Weber implicará em lacuna em um importante setor: o trabalhista.
                Pois, além de Weber, apenas o jurista Marco Aurélio de Mello tem formação na área trabalhista, e já se aposentou do STF há algum tempo. E, mesmo assim, durante o período em que atuaram juntos nas votações em dispositivos ligados à área, ambos tinham suas discordâncias.
                Após a saída de Weber, a área trabalhista não terá representantes, pelo menos até indicar o próximo nome. Será um período difícil para julgar a revisão da reforma de Temer para fortalecer um setor cada vez mais carente e tão caro para o presidente em toda a sua biografia.
                Garantia – Mas nem tudo está perdido. Além de Zanin, Lula terá Dias Toffoli¹ e Gilmar Mendes, conhecidos garantistas. E quiçá outros. Foi de Mendes o voto de minerva que retirou do hoje extinto teto de gastos de Temer a PEC da transição ainda em vigor.
                Que a próxima indicação possa cobrir a área trabalhista. E, quiçá, a da representatividade social e mesmo ambiental, outros temas hoje tão caros ao velho petista que deseja fazer o esperado “governo de sua vida” – não importando tamanha dificuldade em relação com parte do Congresso.

Nota da autoria
¹ Toffoli causou mágoa no petista devido ao lance que levou à sua condenação sem provas em 2018.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=g61M0IYC8I4 (Meteoro Brasil – adv Bruno Silvestre fala sobre enfraquecimento da justiça do trabalho no STF)
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Lula sortudo na economia? Não.

                Após uma era em que o cenário de terra arrasada com peste, a fome, a fome e a miséria reinaram em nome do capitalismo financeiro, veio Lula 3 que, com inteligência política singular, foi eleito por publicizar a sua preocupação com a reconstrução do Brasil.
                Logo nos primeiros dois meses houve efeitos na economia, com impulso leve dado pela PEC da transição ainda em vigor. Para ajudar, o dólar segue em queda progressiva, com leves aumentos quase sem impacto sobre o consumo de bens importados, como os eletrônicos.
                Na prática, isso não é novidade quando se trata do petismo. Nos governos Lula 1 e 2, e no de Dilma Rousseff, o Brasil teve os seus melhores índices socioeconômicos da história, em que se combinaram benefícios sociais pelo aumento de consumo sem deixar de mimar o rentismo.
                De modo geral, o tema economia é central para a grande mídia brasileira (Globo, Folha, Estadão, UOL, Veja, etc.), e todos concordam que “Lula tem sorte na economia”. Essa hipótese não ficou só aqui: a grande mídia ocidental internacional ressaltou a mesma interpretação.
                Entre as mídias que a apontaram estão a revista inglesa Time, os estadunidenses Financial Times e New York Times, o espanhol El País, etc.
                Entre os exemplos internacionais para apontar Lula como “sortudo” estão a revista inglesa Time, o jornal estadunidense New York Times, o conterrâneo Financial Times, o argentino Clarín, e outros exemplos.
                Tropeço – acontece que a sustentação nessa hipótese faz com que a grande mídia tropece na opinião pública. Por ser diretamente afetada pela política econômica dos governos, a patuleia entende que a melhora dos indicadores são frutos da determinação da equipe de governo, e não de sorte.
                Por trás desse tropeço há o viés neoliberal. Mesmo que os índices sociais no governo anterior tenham se aproximado dos de 40-50 anos atrás, os jornalões sempre pouparam Paulo Guedes de sua notória incompetência pragmática e absurda insensibilidade social.
                Em fria análise, os grandes meios de mídia apelam no assunto economia. Em alguns casos, comentaristas versados na área seriam poetas se pelo menos se calassem com humildade, ao invés de atribuir às commodities do governo anterior a “impressão de bonança” sentida no presente momento.
                Eles usaram da mesma tática na interpretação dos melhores índices econômicos entre 2008-15, bem no meio da era petista anterior. Será que, nesse meio período, toda a bonança ocorrida seria mesmo da era Fernando Henrique Cardoso, de Itamar Franco, ou mesmo de Fernando Collor?
                Como disseram o historiador Carlito Neto e o economista Eduardo Moreira, fundador do ICL, a política de Lula incluir populares no orçamento melhorando os índices internos é fruto de determinação. Moreira ainda defende ação mais agressiva do governo, sem temer reações de neoliberais que só sabem defender privataria. Como a grande imprensa, por exemplo.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=Vpxe8gdYMgg (O Historiador – economia no governo Lula não é sorte)
https://www.youtube.com/watch?v=82F9oncB5A0 (Eduardo Moreira ICL – a economia sempre vai melhorar assim)
https://www.youtube.com/watch?v=-73d6Zm9qRI (Eduardo Moreira ICL – Lula teve “sorte” na economia)
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segunda-feira, 19 de junho de 2023

CURTAS 34 - Análises(PL 2720-23, fé no ódio, STF pós-Weber)

 

O PL dos politicamente expostos

                Na era petista pré-Temer, o debate público sobre a discriminação a minorias no Brasil teve relevância suficiente para suscitar discussões entre os membros dos poderes judiciário, legislativo e executivo. O ex-deputado psolista (hoje PT) Jean Wyllys falava muito do PLC 122/2006.
                Escrito pela ex-deputada do PT Iara Bernardi, o PLC 122/2006 propôs criminalizar a homofobia como ocorre ao racismo. Mas a bancada da bíblia fez barulho e o PLC foi arquivado. Em plena era Bolsonaro, o STF o reviveu indiretamente ao votar na criminalização da homofobia e mais além.
                O STF criminalizou também ataque a transgêneros, mulheres e profissionais do sexo, cumprindo o que o Congresso não fez. Mas inspirou Dani Cunha, filha do cassado Eduardo Cunha, a elaborar o PL 2720/2023, que penaliza possíveis discriminações aos politicamente expostos¹.
                Segundo esse PL, os politicamente expostos são: políticos e respectivos designados no Legislativo e Executivo; membros do Judiciário (tribunais superiores federais e regionais, TCU, CNMP, MP, PGR, presidentes e tesoureiros partidários, etc.), estendendo-se aos familiares.
                Antigo – O tema do PL 2720/2023 não é novidade. Em 2016, Eduardo Cunha quis criar um PL para calar quem falasse mal de políticos. Se escreveu algo, seu teor nunca foi divulgado.
                O teor do PL 2720/23 traça a discriminação a políticos no sentido do preconceito comum da cultura popular. Como, por exemplo, discriminar o político por sua orientação ou identidade sexual, cor de pele, corrente ideológica e/ou por ser uma persona estereotipada².
                O PL 2720/23 prevê 4 anos prisão a quem discriminar os expostos e seus familiares. Foi aprovada por 252 a 163, com 3 abstenções. O fator de aprove foi subjetivo e não ideológico, mas partidos como Novo, Rede e PSOL foram contrários ao texto.
                Contradições – O PL propõe blindar pessoas públicas contra as críticas discriminatórias que porventura possam ameaçar sua integridade e seu futuro eletivo. E parece mais soar como aviso à opinião pública sobre atos possivelmente suspeitos dessas pessoas.
                Acontece que os maiores discriminadores aos contemplados são os próprios políticos. Que o digam Eduardo Bolsonaro contra os pró-governo Lula, e Nikolas Ferreira contra mulheres e LGBTQIAP+, entre outros casos.
                Contradições atingem tanto os que votaram contra quanto os favoráveis. Ideologicamente os favoráveis ao PL fariam um favor aos seus próprios oponentes além de si próprios. E quem foi contra o texto passaram a impressão de que admitem a discriminação como normal.
                No contexto de democracia em restauração, a Câmara passou a impressão de ter apreço pela antidemocracia, pois foi essa a impressão repassada pelo texto: o povo crítico (cartunistas, humoristas e intelectuais) se sentiu estranhamente exposto a processos em possíveis críticas futuras.
                O fim – Em meio a esse clima apreensivo que repercutiu na mídia, o texto aprovado foi enviado ao Senado. Em rápida entrevista, o presidente Rodrigo Pacheco garantiu não ter “como aprova-lo” por “haver inconstitucionalidade”, que de fato existe.
                Embora os bancos possam negar crédito a casos específicos³, os politicamente expostos do texto não são abrangidos, pois são estratos de uma classe heterogênea que abrange até servidores públicos pelo fato de executarem políticas públicas politicamente previstas na Constituição e criadas politicamente.
                Graças a tudo isso – e pela repercussão de um recado implícito ao povo crítico –, o Senado reprovou o PL, encurtando o caminho para o fim, que será o fundo da gaveta do esquecimento, o mesmo destino que sonhamos para o Marco Temporal. Que assim continue.

Notas da autoria
¹ União, Estados e Municípios.
² com traços singulares de personagem-tipo (como Arthur do Val se dizer da Swat, por exemplo).
³ devedores grandes ou sistemáticos, beneficiários de programas assistenciais temporários de renda abaixo do SM, ou casos criminais determinados em jurisprudência.

Para saber mais
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Mais uma vez, a fé ao ódio
 
   
            
No púlpito da Câmara, ao vestir a peruca e discursar um insulto reduzindo transgêneros a “homens que querem ser mulheres”, e mulheres a meros úteros a serviço da sociedade, Nikolas Ferreira não só expressou o nazifascismo bolsonarista. Ele expressou a sua fé no combustível do ódio.
                Pois, por mais absurdo que pareça, ele teve aprove de uma penca de colegas que não só defenderam a sua fala como comprovação dos ideais ultraconservadores do bolsonarismo, como também uma expressão mais moderna daquilo “que está escrito na bíblia sagrada”.
                Após intensa pressão da bancada feminina, o caso foi levado ao Conselho de Ética da casa. Enquanto este não resolve, o STF está de olho em Nikolas e outros suspeitos de incentivar o terrorismo bolsonarista após as eleições e na barbárie final de 8/1. A batata está esquentando.
                Vídeo polêmico – Neste junho, em paralelo à suspensão das redes do influencer Monark determinada por Alexandre de Moraes, outro vídeo repercutiu em vários canais de mídia¹: é um podcast publicado no canal do pastor Anderson Silva, no Youtube.
                Ao lado de Nikolas, o pastor disse ser preciso “orar ao senhor para quebrar a mandíbula do Lula”, bem como “prostrar doenças nos ministros do STF”.  O deputado reforçou a fala com polêmicas como “necessário derrotar o inimigo” (Lula e o STF) para “não irmos pro inferno”.
                Não é surpresa a fala do deputado, dado o perfil de que já sabemos. Já o pastor Anderson, embora inicialmente pudesse surpreender quem não o conheça, também clarifica a sua ideologia extremista aparecendo em fotos junto ao ex-presidente e filiando-se ao PL.
                A fé pelo ódio – Embora saibamos da heterogeneidade da fé evangélica brasileira, mesmo que as igrejas se convirjam para Cristo (o Deus encarnado) seja a mesma, Anderson e Nikolas são dois exemplos que convergem sua fé em outra versão, baseada no ódio.
                Se para os cristãos e não-cristãos apolíticos ou progressistas há a convergência para a diversidade como parte do desprendimento divino com a própria criação, para os evangélicos ideológicos Anderson e Nikolas, entre outros, a convergência no ódio se justifica na homogeneização social.
                Essa convergência nos leva a entender a aversão de pessoas como Anderson, Nikolas e outros por homossexuais “pecadores”, os marxistas que “divergem pessoas e corroem a moral”, o feminismo que “impede a mulher de ser mãe” e a aceitação da diversidade de fé que "causa ausência religiosa"².
                É esse ódio que movimenta essas pessoas para homogeneização social pela eliminação do “fora da curva” do que consideram normal e verdadeiro na sua fé medievalizada. Pois para eles, o diferente é diabólico e precisa ser “exorcizado” através de seu extermínio.
                Prisão – Segundo o historiador e cientista político Carlito Neto, a fala do pastor Anderson pode leva-lo à prisão por pregar a violência e a discórdia direcionadas aos ministros do STF, pela incitação ao crime (contra a paz pública, pela animosidade entre os poderes).
                A menção ameaçadora a Lula é um agravante, pelo fato de Lula ser a principal pessoa pública, o presidente da República eleito pela maioria do povo, apesar das tentativas de sabotagem eleitoral já abordadas no blog.
                Em fria análise, a fala de Carlito pode ser extensiva a Nikolas, enquanto pessoa pública a dinamizar a interpretação deturpada de Anderson a ser estendida pela coletividade como um todo para se investir contra a diversidade representada por um suposto inimigo.
                Se ocorrer, a prisão servirá para que os dois entendam que religião não deve ser usada para a intolerância religiosa, uma vez que não existe religião falsa ou verdadeira, nem ninguém errado por suas singularidades. Intolerância religiosa é crime e deve ser penalizada.

Nota da autoria
¹ UOL, DCM, TV 247 e outros canais midiáticos
² se refere aos ateus e agnósticos.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=pzWrYS6FAiE (O Historiador – pastor bolsonarista pode ser preso)
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STF após Rosa Weber

                A indicação de Cristiano Zanin por Lula para o STF causou burburinho midiático. A grande mídia criticou Lula pela escolha por confiança, e foi retaliada nas redes pelos que relembraram o mesmo motivo para FHC indicar Gilmar Mendes e Temer com o Xandão.
                Após a saída de Lewandowski – nome de Lula nos anos 2000 – a próxima aposentadoria será a de Rosa Weber, estimada para outubro, quando a mesma fará 75 anos. Isso, caso não se antecipe como fez o ex-colega. Ela é a presidente atual do STF e se aposentará nessa condição.
                Já se opera um certo clima de pesar por sua saída inevitável. É um dos nomes de maior respeito na instituição, por sua firmeza de opiniões. Além disso, será uma mulher a menos, pois sua vaga será ocupada por Zanin. E sairá o nome representante da justiça do trabalho.
                Rosa Weber é branca de traços claramente europeus. E cederá lugar a mais um homem branco, sobrando apenas Carmen Lúcia como mulher entre 10 homens. Mas o povo segue na torcida por uma mulher negra ser o próximo nome de Lula, a substituir Luiz Fux.
                Breve biografia – Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (1948). Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Foi magistrada na área trabalhista no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em 2011 foi para o STF indicada por Dilma Rousseff.
                Nesses 12 anos, Rosa Weber tem se apresentado com firmeza de posição durante julgamentos de vários dispositivos legais,  Votou pela inconstitucionalidade de alguns casos como o Decreto de Bolsonaro que propôs desmonte na educação regular inclusiva e opinava o mesmo sobre o Marco Temporal.
                Carência no trabalhismo– Embora o STF não exija pós-graduação como comprovação de alto saber jurídico e condição ilibada, condições para as votações de dispositivos legais em relação à CF-1988, a aposentadoria de Weber implicará em uma lacuna no setor trabalhista.
                Pois, além de Weber, apenas o jurista Marco Aurélio tem formação na área trabalhista, e já se aposentou do STF há algum tempo. E, mesmo assim, durante o período em que atuaram juntos nas votações em dispositivos ligados à área, ambos tinham suas discordâncias.
                Após a saída de Weber, a área trabalhista não terá representantes, pelo menos até Lula indicar o próximo nome. Será um período difícil para Lula acompanhar julgamento da revisão da reforma de Temer para fortalecer um setor cada vez mais carente e tão caro para o presidente em toda a sua biografia.
                Garantia – Mas nem tudo talvez esteja perdido. Além de Zanin, Lula terá Dias Toffoli¹ e Gilmar Mendes, conhecidos magistrados garantistas. E quiçá outros. Foi de Mendes o voto de minerva que retirou do hoje extinto teto de gastos de Temer a PEC da transição ainda em vigor.
                Que a próxima indicação possa cobrir a área trabalhista. E, quiçá, a da representatividade social e mesmo ambiental, outros temas tão caros ao velho petista que deseja fazer o esperado “governo de sua vida” – não importando tamanha dificuldade em relação com parte do Congresso.

Nota da autoria
¹ Toffoli causou mágoa no petista devido ao lance que levou à sua condenação sem provas em 2018. Agora ele tenta reaproximar-se do presidente.

Para saber mais
https://www.youtube.com/watch?v=g61M0IYC8I4 (Meteoro Brasil – adv Bruno Silvestre fala sobre enfraquecimento da justiça do trabalho no STF)
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Rosa_Weber 
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CURTAS 98 - ANÁLISES (Brasil- Congresso)

  A GUERRA POVO X CONGRESSO                     A derrota inicial do decreto do IOF do governo federal pelo STF foi silenciosamente comemo...