domingo, 25 de dezembro de 2022

CURTAS 13 - ANÁLISES RÁPIDAS

 
Extrema-direita e Twitter de Musk

    Quando lançou em 2004 a plataforma batizada com o seu nome, o engenheiro técnico turco da Google Orkut Büyükkökten talvez não tivesse ideia do que estava fazendo: ele inaugurou a era das redes sociais, que conta hoje com várias plataformas.
    Finado em 2014, o Orkut é muito lembrado pela liberdade de postar. Mas falhas de segurança (vírus, malwares) levaram o Google a fechá-lo. As novas redes sociais nasceram com dispositivos protetivos e filtros algorítmicos, conforme a legislação de cada país.
    Tais filtros facilitam novas amizades por afinidade, mas também travam algumas postagens. No Brasil, a bomba de fake news da extrema direita fez a legislação exigir das plataformas como o Facebook, Instagram, Twitter e até o Tiktok das famosas dancinhas.
    Ainda que a rede social de Zuckerberg seja caminho conhecido de fake news, a plataforma mais usada é o Twitter, a rede de microblogs de 240 caracteres, hoje propriedade do trilhardário sul-africano Elon Musk, cuja biografia já foi brevemente tratada neste blog.
    Antes da divulgação midiática da compra da plataforma, o dono da viação SpacEX veio ao Brasil causando frisson no governo e na grande mídia do fuxico. Na mesma época, foi divulgado que Musk teria afirmado que o Twitter não teria censura de ideias.
    A suposta afirmativa se deveu à retirada de postagens falaciosas de bolsonaristas a pedido da justiça antes do encontro de Musk com Bolsonaro e o ministro Fábio Farias (Comunicações). Não podemos reduzir tal afirmação a mero golpe publicitário. Não mesmo.
    O encontro com o presidente e o ministro, tuiteiros de carteirinha, não foi por acaso. Houve intenção séria, que pode explicar (e dar veracidade) à afirmação atribuída a Musk. Recentemente, o megaempresário determinou o banimento de jornalistas da rede de microblog.
    O banimento coincide com o expurgo de publicações de ativistas de esquerda. Há relatos de exclusão de comentários críticos aos teores das postagens de extrema-direita. Por aí se verifica uma história de amor entre o Twitter de Musk e a extrema-direita. Ótimo para o anarcocapitalismo.

Imagem: Google (padrão para esta série)

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=fjNvbEbuC8c (Meteoro Brasil, Musk bane jornalistas do Twitter, 17/12/2022)
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O fracking de Bolsonaro

        A 13 dias do apagar das luzes de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro prova que ainda tem em mãos a posse da caneta Bic. Após a repercussão do decreto que libera a exploração de recursos nas áreas indígenas, ele lançou um edital intitulado Poço Transparente.
        O edital dá sinal verde para a extração de gás natural pela tecnologia fracking (fratura) por pressão hidráulica em reservatórios não convencionais. Segue clareada breve sobre isso.
        Reservatórios convencionais- são rochas ou bacias mais conhecidas na extração tradicional de óleo e gás, em geral situados em bacias sedimentares do subsolo do leito oceânico em grande profundidade.
        Reservatórios não convencionais- são rochas ou bacias passíveis de conter óleo e gás, mas não são usuais para exploração devido às limitações geológicas, técnicas ou socioambientais.
        Mas as dificuldades não desanimam o mercado: o Brasil é um dos países mais promissores em reservatórios não convencionais, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Eneva, a maior operadora de gás natural do Brasil e integrante desse ambicioso mercado.
        A Eneve atualmente opera na bacia sedimentar do Parnaíba (Maranhão, Pará e Tocantins), tão promissora em reservas não convencionais quanto as de Solimões e Amazonas no Amazonas. E ela é só um exemplo. Outras empresas privadas têm o mesmíssimo olhar.
        Daí Bolsonaro apostar no fracking, método cujos cabos de aço ultra resistentes perfuram a rocha por imensa pressão hidráulica, que empurra uma cápsula que se dilata e cria falhas artificiais pelas quais o gás tende a escapar, podendo ser recolhido por estrutura paralela que o aspira.
        Em nota preliminar, o poço deveria distar 1500 m da fonte freática, e 500 m de habitações. Mas a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) discordaram exigindo atenuantes. O governo cedeu, e uma entidade reagiu.
        O Sindicato dos Petroleiros da Petrobras (Sindipetro) apresentou uma info de dados técnicos sobre os riscos socioambientais e geológicos do fracking, considerados altos o suficiente para o seu banimento por países como Alemanha, França e Reino Unido, entre outros. Cabe descrever brevemente os riscos:
        Socioambientais- amplos e dinâmicos, ligam-se à grande pressão hídrica e aos compostos liberados da cápsula de perfuração em eventual acidente. Os impactos ao meio físico e à saúde humana, da flora e da fauna podem ser enormes e de reparo praticamente impossível e dispendioso.
        Os compostos da cápsula são inflamáveis e voláteis, além de extremamente tóxicos à saúde da biota (inclui a humana). É considerado o potencial cancerígeno, degenerativo ou teratológico¹, e também o de agirem como gases-estufa na atmosfera.
        Geológicos- toda extração de subsolo gera instabilidade geológica local. Visando prevenção, petrolíferas preenchem as trapas² esvaziadas com cimento. Mas no fracking não há isso, tendo efeitos colaterais pela imprevisibilidade das falhas artificiais em extensão e comportamento.
        Se atingem grandes extensões acima e abaixo, há mais fraqueza das rochas do subsolo gerando tremores de terra com potencial de danos a habitações e outras estruturas humanas. A extensão das falhas pode se ligar, ou não, a acidentes na perfuração e à natureza das rochas.
        Reflexão- não é preciso ser especialista para perceber o quão inviável é essa tecnologia para nós. Como o risco de acidentes é muito alto, em um país mal preparado como o Brasil o potencial de danos pode ser tão grande quanto o despreparo ou falta de profissionais habilitados para acompanhamento.
        Dado que os riscos geológicos e socioambientais sejam altos, o fracking deverá exigir uma central de monitoramento, tal como as existentes em usinas de energia nuclear, para identificação de sinais luminosos de alarme por profissionais bem treinados a intervir. Mas terão tempo para isso? Impossível saber.
        Em caso de liberação de compostos, talvez haja necessidade de convocar militares para ajudar a recolher toneladas de solo, biota e alimentos contaminados e evacuar moradores para distância segura. Aliás, qual seria a distância segura para os moradores? Ninguém sabe ao certo, pois não há clareza sobre essa composição.
        Havendo explosão da cápsula de perfuração gerando incêndios, estes podem ser muito difíceis de debelar. Dado que ocorre forte greenwashing (manipulação publicitária enganosa) para a promoção dessa tecnologia pelo governo e pelo mercado, a razoável suspeita dos críticos sobre a fragilidade de segurança se intensifica.
        Se terremotos naturais já são imprevisíveis em si, os artificiais igualmente o são, principalmente pela sua magnitude e pelo potencial de danos, mesmo que sejam sempre esperados pelos profissionais da empresa operadora e pelos moradores das adjacências.
        Mas, como já sabemos, isso não abala Bolsonaro. Pelo contrário, talvez o embale como música de ninar. E nisso, o mercado agradece. E quem terá que se virar sobre isso será o governo vindouro.

Notas da autoria
¹ Induz a deformações congênitas fetais, compatíveis ou incompatíveis à vida.
² Zonas vazias devidas a desmoronamentos internos de uma ou mais rochas, ou a falhas naturais.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=-yiFg-Iyftk (Meteoro Brasil, Bolsonaro incentiva tecnologia terrível, 18/12/2022)
- https://www.politize.com.br/greenwashing-o-que-e/ (manipulação publicitária enganosa)
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Aprovação das contas da era Dilma comprova golpe

        A segunda parte da era Dilma Rousseff foi marcada por intensa movimentação do Congresso levando a seguidas derrotas do Executivo pelas reprovações de decretos, medidas provisórias e outros textos que a ex-presidenta da República apresentava aos parlamentares.
        Foi a partir daquela cartinha estranha de seu então vice Michel Temer que Dilma percebeu que toda uma movimentação viria no Congresso contra ela. E o que se seguiu é história, e mídias alternativas já expuseram outra versão diferente daquela exposta pela grande mídia.
        As pedaladas fiscais sempre houveram e todos os governantes protagonizaram isso sem efeitos posteriores, levando muitos a creditarem a deposição de Dilma não a essa movimentação de grana, mas a golpe mesmo – tese que vários grupos da esquerda sempre sustentaram, não importam as explicações.
        Anos depois, o ex-vice e ex-presidente Michel Temer foi entrevistado. Nessa entrevista, centrada naquele agitado governo, Temer foi indagado sobre a pessoa Dilma Rousseff. A resposta dele foi elogiosa: “ela é uma pessoa honestíssima, não cometeu crime algum”.
        Essa resposta gerou outra pergunta do jornalista: “o que, então, determinou o impeachment dela?”. Ele balbuciou colocando um motivo mais político, visto que o impeachment é uma medida política. Foi uma resposta evasiva que fortaleceu a tese defendida pelos grupos de esquerda.
        Recentemente, comissão parlamentar analisou os fatos da época e bateu o martelo sobre a real natureza do impeachment de Dilma Rousseff: pelo caráter dos atores arquitetos do impeachment – entra Temer – e seus propósitos, o processo foi definido como o que já sabíamos: Dilma sofreu um golpe.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=B8j7orLbuuU&t=5s (comissão confirma o que já sabíamos – Meteoro Brasil)
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Fatos desafiam Lira. E Lula

        Enquanto Bolsonaro tem agido em silêncio ensurdecedor aos apoiadores, uma movimentação anda ativa nos corredores do Congresso e entre a equipe de governo que, ainda em formação, já trabalha.
        Nesses dias, o presidente da Câmara Arthur Lira tentou com Lula condicionar o aprove da PEC da transição à manutenção do orçamento secreto, e a ala neoliberal da Câmara ainda meter o teto dos gastos como fator limitante.
        Só que, enquanto Lira pressionava Lula, o STF julgava a legalidade e transparência do orçamento secreto – tornado inconstitucional pelo voto de minerva de Lewandowski após nova votação em 19/12, que sucedeu a um pedido de vista de um dos ministros.
        Essa decisão foi um balde de água fria para Lira, que corre risco de não ser reeleito presidente da Câmara. Afinal, foi pelo dispositivo que ele se tornou tão temido quanto poderoso. Braço direito do notório corrupto Eduardo Cunha, ele se tornou uma versão piorada.
        Mas a queda não desanimou o centrão, que agora lançará mão de alternativa mais “legal”, mesmo sendo essencialmente uma barganha malandra. Em paralelo, o afrouxamento do teto de gastos teve aprovação do Congresso assim como a PEC.
        Interessante que o ministro Gilmar Mendes decido que, pelos princípios constitucionais, políticas sociais ligadas aos direitos elementares devem ficar fora do teto de gastos que, embora não seja ilegal, não pode cercear as políticas que consagram o direito à vida.
        Nesse sentido Lula teve dupla vitória, que se livra teoricamente da chantagem que Lira deu para a aprovação da PEC, mas cedeu a reduzir a duração em 1 ano, por estratégia conciliatória. Essa redução foi, para Lira, uma vitória compensatória frente à perda do orçamento secreto.
        O fim do orçamento secreto apenas retornou Lira ao centro do equilíbrio equitativo, harmonioso e independente entre os três poderes, o que, com o teto mais fraco, dá liberdade de trabalho ao Executivo lulista, antes bolsonarista e coagido pelo centrão para escapar do impeachment.
        A aprovação da PEC pode ser usada por Lira, que pode se voltar contra Lula devido à aliança deste com o inimigo Renan Calheiros, e aos cargos perdidos em ministérios como o da Saúde. Portanto, tal vitória também pode ser um desafio para o petista.
        Como se não bastasse, a PL do Veneno, que propõe liberar o uso de agroquímicos banidos por sua nocividade provada, entra como mais um desafio para Lula em termos socioambientais e econômicos. Pois é a agenda socioambiental que reaproxima o Brasil do cenário internacional.
        E nessa agenda entra também a pauta do uso responsável de agroquímicos., que foi desprezada por Bolsonaro e contribuiu para o isolamento do país. Sim, essa PL não é tão insignificante quando parece, pois tem apoio da galera do agro, e a torna mais um desafio para Lula negociar e vencer no diálogo.

Para saber mais
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Nísia Trindade na Saúde: uma questão política

        Após os levantamentos de dados pela equipe de transição, Lula começou a anunciar os ministros. Não foi tudo de uma vez, em virtude da resistência do PT e do presidente eleito quanto às investidas do centrão de Arthur Lira por um punhado de ministérios.
        Uma das ambições do centrão foi justamente o Ministério da Saúde, mas Lula categoricamente negou. E com razão: o grupo da saúde da equipe de transição pegou uma situação de “terra arrasada”, necessitando de uma gestão de saúde “a partir do zero”, o que afasta qualquer nome político.
     Alguns nomes conhecidos vieram à discussão, como os ex-ministros Alexandre Padilha e Gomes Temporão. Mas era claro que Lula queria sangue novo, e foi aí que, em anúncio de novos ministros para a imprensa, ele anunciou o nome da Saúde: Nísia Trindade.
        A nomeação de Nísia Trindade soou interessante: é a primeira mulher nomeada para comandar o MS (grandes comandos femininos parecem coisa do petismo, heim!), e por ser presidente da Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro.
        À primeira vista, Nísia encontrou uma desconfiança no PT. Ela foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer ao comando da Fiocruz. Mas, como gestora desde 2017, Nísia mostrou clara prioridade numa atuação técnica e competente, que é justamente o desejado por Lula.
        A escolha por Nísia foi elogiada por cientistas políticos e ex-ministros da Saúde. Em entrevista ao portal UOL, o sanitarista Gonzalo Vecina considerou a escolha acertada, pois o contexto encontrado necessita de muita sensibilidade e visão aguçada, vistas como características notórias em Nísia.
        De fato, não é qualquer um que comanda entidade referência em doenças endêmicas esquecidas e as infectocontagiosas e que ainda produz vacinas culminando com a AstraZeneca que ajudou a mitigar os efeitos da pandemia de C19.
        Talvez essa ligação entre a produção da AstraZeneca e Nísia à frente da Fiocruz tenha levado Lula a essa nomeação, em virtude do recrudescimento global da pandemia com aumento de mortes. Mas há outros motivos que impulsionam essa escolha.
        Segundo Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização, em entrevista à BandNewsFM, Nísia foi escolhida por ter como pauta a prioridade em fortalecimento do SUS, dado o recrudescimento não só da C19, como também de outras doenças infectocontagiosas.
        Pois o SUS é uma das prioridades de Lula, daí a recusa a barganhas políticas no MS. Apesar dessa prioridade técnica, Nísia terá, como ministra, que assumir uma posição política. O cargo é político, apesar da atuação técnica. E blindar o MS de barganhas é uma questão sobretudo política.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=FbAmvsJ4q8w (Reinaldo Azevedo – o feito inédito de Lula)
- https://www.youtube.com/watch?v=KnPkK5pkM7I (BandNewsFM - Nísia tem prioridade no SUS)
- https://www.youtube.com/watch?v=tCmrDA9flQM (UOL - Vecina diz que a escolha de Nísia foi acertada)
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Meio ambiente: Marina vence

        Em meio à movimentada votação da PEC da transição no Congresso, o presidente eleito Lula atendeu ao anseio da mídia ao anunciar mais 16 novos ministros definidos totalizando, até o momento, 21 nomes já fechados.
        Com esses 21 nomes já definidos, ainda sobram 26 nomeações para completar a turma de 37 ministérios a comporem o governo vindouro. Parece haver um inchaço da máquina governamental, mas na realidade se segue um redirecionamento de gestões, antes reduzidas a secretarias na era Bolsonaro.
        A praticamente uma semana da virada de ano, Lula tem muita pressa em definir logo os nomes. Só que segue uma indefinição na composição das pastas nas quais governos internacionais estão de olho: Meio Ambiente, Agricultura, Autoridade Climática, Cidades e Planejamento, entre outras.
        É que Lula conversou com caciques do MDB sobre a nomeação de pelo menos três nomes deste partido para ocupar alguns dos ministérios. E um desses nomes é cota pessoal do petista: Simone Tebet, dado o expressivo apoio que ela prestou durante a campanha do segundo turno eleitoral.
        Tebet tem ciência dessa gratidão, e da ambição do petista em ter um governo de frente ampla, em nome da governabilidade. Lula lhe ofereceu a pasta de Meio Ambiente, ela até cedeu após resistência leve, mas agora enfrenta resistência de um nome de peso: Marina Silva.
        Marina acredita ver revés pelo agro se Simone ocupar a pasta de Meio Ambiente. Embora não duvide da competência da senadora, a deputada eleita diz que quer repetir a experiência com propostas mais consistentes e salienta que o cargo de Autoridade Climática deveria ser ocupado por especialista.
        Embora seu desejo pela dobradinha Simone-Marina em Meio Ambiente-Autoridade Climática tenha sido frustrado, Lula entendeu as explicações de Marina em reunião com ela nesse dia 23/12. Por não ser especialista na nova área, Simone passa a ser cotada para o ministério das Cidades.
        Em fria análise, o Ministério das Cidades pode ser uma boa opção para Tebet, pois a pasta pode se aproximar da de Desenvolvimento Social em propostas interdisciplinares inerentes. Já em Autoridade Climática, Lula pode optar em conversar com Ricardo Galvão (MCTI) para indicar um nome confiável, que falta na equipe de transição.
        Também na fria análise, esses encaminhamentos em fase de definição contribuem para amenizar a divisão na equipe de transição. Mas agora se reconhece na equipe a lacuna de alguém capacitado para a pasta inédita que, junto à do Meio Ambiente, vai reincluir o Brasil no cenário global.
        Marina venceu. Mas Lula quer Simone. Sorte que tem ainda mais 16 ministérios à frente. É aguardar o anúncio prometido para depois do Natal.

Para saber mais
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Explicado o silêncio de Bolsonaro?

        Desde 30/10 o presidente Jair Bolsonaro tem assumido uma postura de silêncio e distância, com raras aparições públicas. Foi apenas em um evento de formatura de militares e conversou com apoiadores fora do cercadinho. Fora isso, tudo que temos visto pelas mídias tem sido lágrimas.
        Lágrimas de crocodilo: na última conversa com os bolsominions, dos quais se distava por um canal d’água nas cercanias do Alvorada, ele pareceu tão entusiástico e raivoso quanto sempre foi.
        Como sempre, falas de incentivo constante aos bolsominions que já dão sinais de cansaço, diarreia e outros problemas de saúde, mas em nome de “Deus, pátria, família e intervenção federal” não dão o braço a torcer e já vivenciam estilo de vida de mendicância, deixando seus dejetos por aí.
        Enquanto as mídias oscilam entre o mimimi do mercado, as movimentações de Lula e as lágrimas (supostas) de Bolsonaro, foi vazada uma informação, surgida após a divulgação da mídia sobre a ida do deputado Eduardo Bolsonaro aos EUA.
        É que a ida de Eduardo Bolsonaro (o Dudu Bananinha) aos EUA coincide com a nota de que o ex-presidente Donald Trump, enquanto ainda não vai preso, está se movendo para voltar ao poder, tendo se reaproximado com Steve Bannon, o seu Olavo de Carvalho, que retomou a liberdade.
        Agora, notícias mais recentes apontam que Carlos Bolsonaro, o Carluxo, também viajou aos EUA. Tanto Carlos quanto Eduardo declararam à imprensa que iriam preceder o pai, que viajará para lá marcada para o dia 28/12 encontrar o presidente Joe Biden e pretende ficar por alguns meses.
        Detalhe: os filhos não disseram quanto tempo ficarão por lá. E olha que devem retomar deveres políticos no início do ano que vem. Mas...
        Há quem imagine que a ida dos Bolsonaro aos EUA no mesmo momento da movimentação de Trump e de Bannon seja apenas coincidência. Mas, o que praticamente derruba essa tese é o fato de eles todos, inclusive Bannon, estarem hospedados em um resort de luxo. E adivinhem quem é o proprietário? Trump.
        Com tudo isso, não é possível continuar a crer que seja mera coincidência. O encontro com Joe Biden soa como pretexto, embora ainda seja cedo julgar, mas vale desconfiar. Tudo isso fede a segundas intenções de retorno ao poder a todo custo, sendo Trump em 2024 e Jair Bolsonaro em 2026.
        E talvez não queiram esperar esse tempo: segundo Professor Leonardo, do canal do mesmo nome, Bolsonaro havia declarado que não passará a faixa para Lula na posse deste, e foi aos EUA, seguido pelos filhos. Ele acredita que o encontro deles com Trump e Bannon pode ser um sinal de perigo ao petista.
        Ainda que não tenhamos provas, a afirmação de Leonardo faz sentido. O intento manifestado de bolsominions em vários atos de terrorismo como temos visto, bomba recente e a ideia do GSI de retirar parte da segurança são indicações claras de que o petista corre, sim, risco maximizado.
        Tudo isso explica o silêncio de Bolsonaro como mera malandragem midiática e politicagem. Como já apontado antes, a catarse coletiva culminada em terror (crime punível) é cortina de fumaça para nos distrair. Vale a toda a mídia escutar o palpável silêncio de Bolsonaro. De preferência ao redor do resort de Trump.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=W_E7JHN96M4 (Prof Leonardo: Lula corre risco sim!).
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domingo, 18 de dezembro de 2022

Análise: em tudo Lula herda o nada

 

        Desde a derrota, Jair Bolsonaro calou os impropérios escatológicos contra os seus “inimigos”. Segundo aliados, a tristeza o domina. Tristeza sem espaço para o emotivo Lula, que trabalha puxado com o Gabinete de Transição (GT) a poucos dias do fim do ano.
    Com nomes da Frente Ampla e de vários ramos intelectuais e da arte-cultura, o GT observou dados que apontam um país arrasado nas áreas mais essenciais. Parlamentares da direita sugerem tempo de 1 ano para a PEC da transição devido ao teto dos gastos.
    A PEC do estouro (alcunha midiática) está acima do teto dos gastos de 2016, criada para manter mimos bilionários ao mercado financeiro em sacrifício das áreas essenciais e do congelamento salarial dos servidores que nelas atuam.
    O teto de gastos irrita Lula, mais por saber que o Brasil é o único país a ter um teto congelando o social em nome do sistema financeiro. Ambiciona findá-lo, mesmo sabendo que encontrará forte barreira no novo Congresso. Mas sua irritação faz sentido.
    Foi tantas vezes em nome do dispositivo que o ministro Paulo Guedes decretou um recorde de cortes de verbas em áreas essenciais, deixando o país de joelhos em grave crise interna, conforme dados fornecidos por DIEESE¹, TCU e outras entidades.

Min Saúde
    Muitos cortes e desvios de recursos ameaçaram a continuidade das unidades de saúde das três esferas e níveis de atenção. Referências em qualidade, hospitais federais passam estado de penúria, com emergências fechadas e sem manutenção estrutural.
    Após o 1º corte orçamentário na área, o decreto 10.185/2019 aprofundou o feito de Temer ao completar a extinção de cargos e proibir concursos públicos que preencheriam vacâncias que cresceram com as mais de 4000 mortes diretas pela C19 entre 2020-22.
    Tudo porque, além da extinção de cargos, o decreto acima mencionado proíbe a realização de concursos públicos para alcançar o suposto objetivo de redução de custo público "de acordo com o teto de gastos", o que sabemos não ser verdade.
    Por causa disso, o decreto piorou a defasagem de pessoal. Hospitais federais hoje passam por penúria e já faltam insumos básicos devido ao recorde de verbas para o setor. Gestores desqualificados de indicação duvidosa e corrupção pioraram a situação.
    Os cortes foram tantos que Farmácia Popular, oferta de fármacos para soropositivos HIV, transplantados e doentes crônicos pobres têm dificuldade de atender. O sigilo sobre vencimentos de vacinas põe em risco a validade dos poucos programas de vacinação ocorridos.
    Não bastando tantos desvios de verbas, a retirada de mais de R$ 1,6 bilhão em última hora ameaça os salários dos servidores: só restam alguns milhões, muito longe da realidade necessária de cobertura a todos. Ainda assim, a equipe de transição já estuda soluções.

MEC, Ciência & tecnologia
    A educação foi outro setor que trabalhou muito precariamente. Não só pelos cortes orçamentários recordes e a corrupção dos pastores com barras de ouro, nem só pela suposta plantação de maconha nas universidades públicas e polêmicas do ENEM. É tudo junto.
    Tanto as polêmicas do ENEM quanto a tal plantação que Weintraub não conseguiu provar serviram para distrair a patuleia sobre os desvios de grana pública que corroeram o setor e sucatearam as universidades públicas, maiores fontes de pesquisa no país.
    Escolas e universidades estão quase escombros enquanto a grana do MEC, em ato submarino, era dividida em compras de barras de ouro para pastores que infestaram a pasta e para o orçamento secreto que criou escolas sem alunos no sertão brasileiro.
    Assim como a prisão de Milton Ribeiro, o lance das barras de ouro foi posto em sigilo secular. E justamente por isso, tudo isso merece ser investigado, inclusive a procedência dessas barras. Afinal, tudo ocorreu "como o presidente quer", segundo áudio vazado do ex-ministro, um pastor presbiteriano.
    A defasagem de pessoal pelo citado decreto foi ferrada por muitas aposentadorias. Para piorar, os cortes foram tantos que reduziram a merenda escolar a biscoitos e suco em pó - que pode ser a única refeição diária para muitas crianças pobres.
    Último ato: durante um jogo do Brasil na Copa e após reitores das universidades ameaçarem paralisar atividades letivas e de pesquisa, foram raspados mais R$ 1,7 bilhão do cofre já praticamente vazio do setor. Isso até onde sabemos, certo?
    No campo da C&T foi até estranho. Não surpreende que um governo anticiência tenha dado desprezo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) o tempo todo, e que o seu ministro esteve o tempo todo no mundo da Lua – afinal, ele foi astronauta.
    Pouquíssimos se deram conta do tamanho do rombo na ciência brasileira ocasionado pelos cortes sistemáticos dos recursos do MCTI. Instituições ligadas a esta pasta foram atingidas, com importantes pesquisas quase paralisadas. Institutos hospitalares também sofrem carências antes impensadas.
    Os cortes atingiram profundidade inaudita na C&T, ocasionando a fuga de muitos cérebros para o exterior, principalmente para a Europa e até para a China, que vive um boom em C&T. Institutos hospitalares ligados ao MCTI já sofrem com o último corte, que chegou a 97%.

Previdência
    A previdência não trata exclusivamente de aposentadorias. O INSS atende também na linha de benefícios de prestação continuada (BPC) a portadores de deficiência fora do mercado e idosos pobres, além do LOAS.
    Desde que passou a vigorar, em novembro de 2019, os dados orçamentários à previdência social passaram a ser menores, pois a reforma dificulta a aposentadoria. Segurados enfrentam desafios maiores para serem atendidos no INSS, com filas quilométricas antes impensáveis nas maiores capitais. 
    Os fatores principais são alta defasagem de pessoal (sem concursos) e cortes de verba. O corte foi tão profundo que os servidores restantes estão ameaçados de não receber salários e muitos atendentes terceirizados foram demitidos após finalização ou ruptura contratual da empresa contratada com o órgão contratante.
    Isso sem falar na grande patuleia de aposentados e pensionistas do INSS, também ameaçados de não terem seus benefícios por falta de verba. Em último ato, o governo liberou alguns pingados para atenuar, mas a ameaça persiste.
    Em tempo: a reforma da previdência de Guedes é um dos alvos da ambição de revogaço de Lula.

Infraestrutura
    Também teve recorde com Bolsonaro. Responsável por liberar recursos para serviços estruturais de toda obra pública, a pasta não ofertou reparos em hospitais, escolas, vias de transportes e outros. E cortes não bastaram aqui também.
    O Tribunal de Contas da União descobriu uma fraude de mais de R$ 1 bilhão em contratos de pavimentação ocorrida durante a gestão do ministro Tarcísio de Freitas, agora eleito governador de SP. A fraude recebeu a alcunha de Cartel do Asfalto.
    O cartel do asfalto se baseou em propostas de fachada e um rodízio combinado de empresas em pseudolicitação da Codevasf³. Sozinha, a construtora Engelfort ganhou mais de R$ 890 milhões. O The Intercept noticiou amplamente o esquema, que também foi “sigilado”.
    Esse esquema fraudulento bastante caro gerou uma sombra no próprio Tarcísio, que contou com a rápida degradação da memória dos paulistas quanto ao tema para se eleger. Afinal, ele era gentilmente chamado por aliados de “Tarcisão do Asfalto”.
    A supracitada fraude é apenas um grão na turbulenta areia. Com ou sem Tarcísio, em toda a era Bolsonaro não houve uma obra de reparo ou pavimentação sequer, e por conta disso o estado delas piorou nesses quatro anos, com ajudinha das chuvas.
    Ah, sim. Muitas obras que teriam se iniciado no governo, maquiadas por fake news com fotos de obras prontas da era petista, mal deram pro começo e muitos não sabem do que elas tratam.

Ministério do Meio Ambiente (MMA)
    Erroneamente considerado não essencial, o meio ambiente é grande preocupação do novo governo, que herda um MMA desfalcado de pessoal, sem recursos financeiros e uma coleção de muitas ilicitudes. Recorde, o corte orçamentário para 2023 é de 60%.
    Multas suspensas somando R$ centenas de milhões; extração descontrolada/ ilegal de recursos florestais; licenças ilegais para mineração; invasão e grilagem de terras proibidas por lei; tráfico de recursos florestais e minerais, tudo incentivado de Brasília.
    Um dos fatos marcantes foi a operação do Ibama que descobriu a "sociedade" de nomes como o ex-MMA Ricardo Salles e deputados bolsonaristas no tráfico de madeira amazônica, que custou a saída do delegado da PF Alexandre Saraiva, responsável pela operação, para Volta Redonda por ordem do governo.
    Com incentivos governamentais, milícias regionais proliferaram para a prática dos crimes citados e, quando necessário, homicídios de lideranças tradicionais, indígenas e indigenistas tendo-se, entre muitos casos, os de Bruno Pereira e Dom Philips.
    Desde 2019, só a Amazônia foi tão devastada que hoje alcançou nível limítrofe. Durante a corrida eleitoral, analistas estimaram que, se reeleito, esse governo colocaria o bioma irrecuperável em menos de 1 ano, considerando-se o ritmo atual da agressão.
    E última notícia: o governo liberou as terras indígenas para a mineração e extração de recursos biológicos. A vingança final de Bolsonaro contra a multa a ele aplicada por pescar em área proibida anos atrás. E mais um trabalho para Lula revogar – se o STF não o fizer antes.

O CAMINHO A SEGUIR (reflexões finais)
    O GT foi criado por Lula para atividades de nível voluntário e temporário, e tais atividades visam o levantamento de dados fechados nos últimos quatro anos e perspectivas para o próximo governo.
    Em indicações basicamente qualitativas, os fatos acima mencionados estão referenciados em fontes e tratam de apenas alguns exemplos entre muito mais coisa que o GT levantou em suas percepções. 
    Na saúde, a reunião do GT da Saúde com Queiroga foi estranha. As fontes noticiosas se limitaram a mostrar o contraste entre os disciplinados lulistas de máscara e o ministro e colegas de caras limpas. O diálogo parece ter sido pouco ou infrutífero, pois o GT descobriu um verdadeiro apagão de dados.
    Sim, apagão. Como disse o então coordenador Aloísio Mercadante numa coletiva, não havia política de imunização, ou de saúde educativa na atenção primária, atenção a endemias negligenciadas, nem dados orçamentários. Isso prova que a reunião com Queiroga foi mais protocolar do que útil.
    Sobre o apagão de dados disse o vice eleito Geraldo Alckmin: "não foi encontrado um programa de vacinação, previsões orçamentárias, nada. Teremos que recomeçar do zero". A afirmação é clara: outros setores também tiveram apagões. 
    A concentração de políticas públicas no "superministério" da Economia já demonstrava o objetivo de desmonte do serviço público a partir do engessamento de políticas socialmente nevrálgicas e dos salários dos servidores públicos, para dar caminho à sonhada reforma administrativa (PEC 32).
    Guedes fez isso calculadamente: ele já sabia que o congresso resistiria contra a PEC devido à pressão dos servidores públicos, que já ameaçavam se unir em uma greve geral, anterior à sangria do caráter do governo pela CPI da C19 e outros muitos escândalos revelados pelas mídias.
    Aliás, até nisso a CPI da C19 teve uma vitória particular, apesar da omissão investigativa de Augusto Aras: ela ajudou a pavimentar o caminho eleitoral que viria. Foi nela que o monólito bolsonarista deu início de fragilidade para ruir o Brasil bolsonarista no fim de 2022.
    Por isso digo que a missão do GT de Lula foi pesquisar para comprar materiais "0 km" para que um novo Brasil possa ser construído. Com tantos estragos encontrados, Lula não vai reconstruir, como diz, mas sim construir um novo Brasil para resgatar o Brasil pré-Bolsonaro. 
    Vai nessa, Lula. O caminho a seguir é muito longo, mas não desista. Afinal, o senhor deu sinais de ser brasileiro que não desiste nunca. Vai que é tua!

Imagem: Google

Notas da autoria
¹ Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com dados mais realistas na área.
² CTU = contratos temporários da União, dispositivo criado na era FHC para cobrir situações de calamidade pública em saúde.
³ Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, no Nordeste.

Para saber mais
- 
- https://epocanegocios.globo.com/brasil/noticia/2022/12/apagao-de-dados-no-governo-bolsonaro-ameaca-sus-e-vira-entrave-para-lula.ghtml
- https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/12/14/brasil-tem-261-mortes-por-covid-em-24-horas-media-movel-vai-a-114.ghtml
- https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/01/4899063-planalto-impoe-sigilo-de-ate-100-anos-a-cartao-de-vacinacao-de-bolsonaro.html
- https://revistaforum.com.br/meio-ambiente/2022/12/12/bolsonaro-libera-pratica-de-extrativismo-nociva-ao-meio-ambiente-no-apagar-das-luzes-128540.html
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10185.htm (extingue cargos)
- https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/10/10/interna_politica,1405118/cartel-do-asfalto-fraudou-licitacoes-de-r-1-bilhao-no-governo-bolsonaro-a.shtml
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

CURTAS 12 - ANÁLISES RÁPIDAS

 
Internacional
Na Fifa, direitos humanos é falácia

        Para a realização de Copas do Mundo, a Fifa põe em votação uma série de países candidatos a sede, com anos de antecedência. Antes da copa da Rússia (2018), uma nova sede já havia sido eleita para sediar a versão 2022: o minúsculo Catar.
        O Catar está em projeção natural a leste da península Arábica, no sudoeste asiático. Ao sul faz fronteira com a Arábia Saudita e nos demais pontos, com o Golfo Pérsico. É uma planície arenosa mais elevada no centro, e clima árido com verões a 50ºC.
        O subsolo petrolífero responde pela maior renda per capita do mundo capitalista, e pela maioria imigrante (indianos, nepaleses, filipinos, bengalis, cingaleses e paquistaneses). 75% são homens.
        Na religião, 67,7% são islâmicos (oficial), 13,8% cristãos, hindus idem, e as demais, 10%. A língua oficial é o árabe. Imigrantes usam idiomas nativos além do árabe e inglês. O regime político é monarquia absolutista, e a Constituição se baseia na sharia (lei islâmica).
        Essa configuração se liga ao boom do petróleo a partir dos anos 2000, quando surgiu uma geração de magnatas que investiu em urbanização, tecnologia de ponta e turismo abrindo portas para imigração. Mas, por trás de tanta riqueza, há flagelos graves.
        Tudo porque o Catar chama atenção global quanto à violação de direitos humanos. As denúncias são várias, desde a restrição sobre mulheres a regime de escravidão imposto aos operários imigrantes de ramos diversos, entre estes a construção civil.
        A Fifa se revela incoerente ao se dizer pró-direitos humanos: já fez copas em outras sedes violadoras. Como o já denunciado Brasil, por escravismo em muitos ramos urbanos e rurais, trabalho infantil, expulsão de comunidades tradicionais e nova persecução política.
        No Catar morreram entre 6500 e 15000 operários da construção civil. No Brasil os dados são obscuros, mas é líder global em acidentes de trabalho neste setor. Mais de 30 morreram nas bilionárias reformas dos estádios de futebol. E com as reformas trabalhistas, o escravismo é o mesmo.
        Na Fifa, direitos humanos se reduzem a uma expressão publicitária, o que acontece aos sem privilégios não interessa, é falácia. O que vale mesmo é dinheiro circulando. Padrão Fifa.

Para saber mais
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Catar, o polêmico

        Do Catar já falamos: uma projeção encravada na península arábica, cercado quase todo pelo Golfo Pérsico e temperaturas que derretem geral. E também, lotado pelas polêmicas, o que levou muitos a criticarem a escolha do país pela Fifa ainda em 2010.
        Antes do primeiro jogo do Brasil, um jornalista pernambucano teve a bandeira de seu Estado tomada e pisoteada por locais. O motivo: um arco-íris desenhado. Em inglês fluente, o jornalista resolveu a treta, e os cataris se desculparam e devolveram a bandeira.
        Mais recentemente, duas ocorrências. Um torcedor italiano invadiu o campo durante um jogo empunhando a bandeira LGBTQIA+. Foi contido pela polícia e levado à delegacia, onde assinou um termo de responsa de que não deveria repetir o ato para escapar à punição.
        A outra foi a interferência da Fifa, a pedido do Catar, para proibir torcedores ingleses de usar fantasia de guerreiros das cruzadas medievais, sendo chamados de "cruzados" pelos locais muçulmanos. Essa polêmica faz sentido e vale explicar.
        Segundo relatos escritos tanto por cristãos quanto por islâmicos, os soldados cristãos em Jerusalém e outras cidades da região desobedeceram à ordem de controle do comando e foram para cima dos muçulmanos fazendo um massacre - com canibalismo no final.
        Sabe-se que os cristãos canibalizaram por falta de víveres. Os relatos ainda contam que os corpos eram cozidos numa espécie de pira, e que crianças e mulheres eram empaladas antes. Um trauma histórico para os sobreviventes, que repassaram os fatos de geração a geração.
        É por esse detalhe histórico nas Cruzadas, frequentemente ocultado nas escolas daqui em função do rolo compressor religioso, que o termo "cruzado" assumiu tom jocoso entre os islâmicos fundamentalistas ao se referirem ao Ocidente cristão de espírito imperial.
        Para evitar julgar esse ranço e a sharia, devemos olhar criticamente os feitos ocidentais. O laicismo tirou das igrejas o poder do Islã moderno, mas não quitou o débito das cruzadas. Os papas João Paulo II e Francisco pediram desculpas. Antes tarde do que nunca.
        Se bem que muitos islâmicos veem as diferenças com relativa tolerância, como muitos cristãos. E isso os une - como uniram os fatos da Igreja medieval com os do Islã atual.

Fonte: avaliações de matérias sobre as polêmicas do Catar na Copa, de várias fontes.
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O silencioso império estadunidense na Venezuela

        Hugo Chávez governou a Venezuela com mão de ferro contra opositores e como um pai dos pobres. Mesmo sem conseguir resolver alguns problemas sociais, Chávez morreu com altos índices de popularidade, graças ao seu carisma. Nesse cenário entra o vice Nicolás Maduro. 
        Substituto natural, Maduro assegurou a continuidade do chavismo. Mesmo não tendo o mesmo carisma, apostou na popularidade. De fato, ele tem sido leal ao ideal chavista, mas com um detalhe particular: seu governo tem se apresentado um tanto autoritário.
        É inegável que a têmpera de Maduro é mais autoritária do que a de seu antecessor. Os muitos manifestos populares tomaram as ruas, mas ele seguiu reeleito, sem prova de fraude e contrariando a grande mídia que interpretou os manifestos como favoráveis ao líder opositor Juan Guaidó.
        O contexto disso é complexo, mas explicável nas tentativas de golpe pela oposição com apoio dos EUA, e no embargo econômico estadunidense imposto após os golpes fracassados. O país passou a ter carências severas, forçando milhares a emigrar para os países vizinhos.
        A imprensa brazuca explora as carências como resultado da política de Maduro e não do embargo econômico imposto pelos EUA. O que geral não sabe é que o autoproclamado líder nacional Guaidó queria permitir a irrestrita exploração do petróleo venezuelano pelos EUA.
        Mas as mídias noticiaram, em 28/11, sobre um acordo assinado entre representantes de Maduro e os da oposição, durante mesa de negociação no México. O acordo libera o retorno da exploração petrolífera pela gigante Chevron (EUA) no subsolo venezuelano. A notícia foi dada pelo Depto do Tesouro estadunidense.
        Para o acordo, Maduro exigiu o fim do embargo para melhorar a vida da população. Mas não sabemos se isso ocorrerá, como não sabemos da reação dos chavistas clássicos. Mas já percebemos o avanço imperial silencioso dos EUA sobre o último reduto de resistência na AL.

Para saber mais
- https://www.brasildefato.com.br/2022/12/01/maduro-celebra-acordo-com-oposicao-e-pede-fim-das-sancoes-antes-da-eleicao-presidencial 
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Brasil
O samba como resistência

        Aprendemos em História oficial que a nação brasileira é "fruto da miscigenação do europeu com indígenas e africanos". Sim, isso é verdade. Mas não sem conflitos no cerne dos valores em que, como nas demais colônias, o branco se arroga de se impor sobre os demais.
        Com pele branca do colonizador, o branco tornou o cristianismo fé dominante, a língua portuguesa universal no território e ainda quase totaliza a elite econômica e política. Para isso, dizimou muitos indígenas e escravizou os afros. Ainda assim, o Brasil não ficou muito branco.
        Como indígenas nas cerradas florestas, os negros nas senzalas mantiveram identidade ancestral: na fé o sincretismo gerou candomblé e umbanda; na música, a percussão sincopada saiu do terreiro para o lundu ocupar campos e senzalas e virar samba nas ruas das cidades.
        Contagiante, o samba virou sinônimo de boemia e entrou nos prostíbulos e botecos nas vielas urbanas, varando a madrugada regado a bebida, canto, dança e alegria. Virou um símbolo musical dos boêmios de terno e chapéu brancos identificados com os 'malandros' da umbanda.
        No ritmo sincopado do samba eram encaixadas poesias que evocavam a luta do povo negro por justiça social e pela paz: como havia acesso fácil às áreas abastadas, a polícia fazia operações "contra vadios e bandidos", e o samba foi associado a estes por causa da boemia.
        A criminalização do samba veio com o surgir das primeiras favelas, redutos de libertos antes moradores de rua e de seus descendentes. E como já se associava o negro ao banditismo devido à pobreza, de imediato o samba, música negra, entrou nessa nefasta associação.
        Também negros e da mesma época, o maxixe e o chorinho não atiçaram sentimentos ruins. A malemolência do primeiro e o romantismo do segundo atraíram jovens boêmios de classe média e serviram, assim, para acalmar as relações entre a polícia e os negros da favela.
        Chorinho e maxixe deram carona ao samba para conquistar a boemia de classes média. Não foi simples, levou tempo e luta. Os primeiros sambistas brancos ajudaram na conquista. Antes rejeitado, o samba virou o maior símbolo da MPB, para nunca ser destronado.
        
Para saber mais
- https://www.brasildefato.com.br/2022/12/02/dia-nacional-do-samba-bambas-nao-fogem-ao-legado-de-luta-por-direitos-de-sambistas-do-passado 
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51580785 (quando tocar samba dava cadeia no Brasil, 2020)
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Violações do aparelhamento institucional

        Reportagem da Brasil de Fato revela que o BNDES financiou caminhões de empresa investigada por financiamento de ato bolsonarista em R$ 22 milhões. Outra, da Rede Brasil Atual, tem o print de um ofício que trata sobre nomeação de diretor obscuro, mas alinhado a Bolsonaro, no Museu Emílio Goeldi, em Belém do Pará.
        A ministra da Agricultura Maria Teresa aguarda votação no Senado da proposta de lei popularmente conhecida como PL do Veneno, que facilita o registro e liberação de agroquímicos, não importando o grau de toxidade.
        O senador Humberto Costa (PT) revela preocupação da transição com possível novo apagão na Saúde, devido ao corte severo de verbas, à vacinação ineficiente para crianças e adultos e ao risco de fechamento de hospitais importantes, entre outros.
        Esses casos não deveriam surpreender ninguém. São apenas exemplos mais recentes de uma marca registrada tipicamente autoritária: o aparelhamento institucional.
        O prevaricador-geral da República Augusto Aras, que paralisou o MPF; as trocas de 20 delegados e diretores na PF; Salles que ferrou o Ibama; o nazista Pazuello e o negacionista Queiroga na Saúde; Guedes que botou o Brasil faminto e de pires na mão; o MEC transformado em propinoduto de pastores corruptos, etc.
        Nem o setor privado escapou de interferências: houve forte alinhamento patronal em emissoras de TV, profusão de assédios eleitorais e, na Eletrobrás, operários descobriram que a direção quer aumentar os próprios salários acima de 3500%, desconsiderando todas as categorias subordinadas.
        Os criminosos que obstruem rodovias causando prejuízos econômicos, materiais e à dignidade humana são reflexos do aparelhamento das FFAA e do BNDES patrocinador de coisas tão ilícitas quanto as golpetas bolsonaristas.
        O aparelhamento institucional revela o caráter altamente personalista e autoritário da era Bolsonaro, na qual a liberdade de expressão só vale se for alinhada à dele. A liberdade que cala e agride ao invés de libertar.
        Os efeitos nefastos que vimos são violações à República, à democracia, à pátria e à nação. Quanto a esta última, são aviltados os direitos humanos, a identidade cultural, os povos originários e tradicionais, o meio ambiente e a dignidade humana.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=_RjVSeP1KRY (Tarcísio SP promete novas escolas, mas não diz de onde virão novos docentes)
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