Feminicídio: a atualização de um antigo flagelo sociocultural

     Como referência no artigo Fatores da violência: uma teia bem entranhada de fatores, de minha autoria, a violência é um problema tão historicamente arraigado que se tornou um marco de nossa sociedade, com várias formas a depender do tipo de crime. Entre essas formas, uma delas se destaca no cenário contemporâneo: o feminicídio.

     O nome já descreve o crime: a morte ou a invalidez permanente da mulher decorrente da violência desferida contra ela em função de gênero. Seu reconhecimento recente como crime no nosso código penal deriva de “feminicídio” ser um termo descritivo novo, ainda que seja há muito conhecido e criminalizado nas legislações de vários países da Europa e América do Norte.

     Embora a tipificação como crime no código penal brasileiro em 2016, a luta das mulheres para isso já dura há muitos anos. Hoje, feminicídio é cerne na Lei Maria da Penha de 2006, tornando-se referência para refinamento estatístico, cujos dados obtidos, somando-se denúncias e subnotificações, revela o país entre os 10 mais perigosos do mundo para as mulheres.

     Sua relevância confronta a política de “conservadorismo de costumes” do novo governo, que tem se concentrado na retirada de conteúdos didáticos como sexo e reprodução humanos, sociologia, filosofia e referências a nomes conhecidos de ideologia progressista e de esquerda; a obrigatoriedade do ensino religioso confessional e a exclusão dos LGBTQs das novas diretrizes de direitos humanos.

     O MEC atual excluiu qualquer assunto referente a discussão de gênero e... feminicídio. O que preocupa, diante de números assustadores. Em 2017 morreram pouco mais de 5000 mulheres, a maioria nas mãos de homens próximos (namorado, cônjuge, padrasto, vizinho). Só neste janeiro/2019 se confirmaram 91 casos novos. Média de 3 casos/dia. Fora as subnotificações. Parece pouco, mas é muito.

     A causa de tantos feminicídios no país é multifatorial. Ao machismo secularmente assimilado por tantas mulheres se aliam outros fatores, como a impunidade policial e até jurídica, e a omissão popular dos que seguem o ditame “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. A afirmação “com certeza houve motivo” soa no mínimo cruel, se não sórdida de tamanho cinismo e insensibilidade.

     O momento urge muita reflexão sobre discussão de gênero. É necessária a sua compreensão e reflexão educativa, visando eliminar a política de ódio ao progresso social da mulher, que distorce o tema como “ideologia de gênero” e alimenta o ódio misógino. Pois é essa política que, adotada pelo atual governo, que agudiza as relações destrutivas e em sua consequência, a violência de gênero.

     Daí ser tão necessária a tenaz resiliência dos contrários à misoginia. O equilíbrio delicado se sustenta na confrontação de forças opostas. Deve-se resistir a essa política de ódio que incita à violência misógina que mata, até que os ultraconservadores se sintam enfraquecidos pelo lento sucesso da mitigação do ódio e das mortes resultantes.

     É necessário que a população seja conscientizada de que o feminicídio não é mimimi, é tão hediondo quanto violações sexuais em geral, sequestro, latrocínio e tráfico. Deve-se ter ciência de que a lei sozinha não resolve o problema, deve ter a educação cidadã como aliada, pois ambas se somam para redirecionar a vida social, contribuindo para que a cidadania plena, crítica, justa e solidária, possa combater o feminicídio.

Fatores da violência: uma teia bem entranhada de fatores

  

     A criminalidade já nasceu como problema civilizatório. Registros históricos comprovam, como o Código de Hamurabi e o Romano, este último a principal inspiração para as bases da Justiça moderna, assimiladas pela maioria das nações, com interpretações jurídicas próprias.

     Há muito a criminalidade é um grave flagelo brasileiro. Cidadãos dos subúrbios pobres já têm uma infância marcada pelo estigma da violência cotidiana, consequência mais imediata do crime que mata, traumatiza, atenta contra a ordem pública e gera prejuízo moral, social e econômico.

     O fenômeno ocorre em todo lugar. O encantador bucolismo das pequenas cidades do interior pode mascarar a violência rural com assassinatos por disputas de terras e brigas familiares. Nos grandes centros dominam assaltos, crimes sexuais diversos, tráfico de drogas e armas, sequestros, homicídios, estelionato e outros que, mesmo não sendo violentos, têm potencial ofensivo à vítima.

     Policiamento mais ostensivo nas regiões turísticas e operações de captura de criminosos em comunidades pobres têm sido os esforços usuais, rotineiros, dos nossos governantes em mitigar o problema. Mas os índices permanecem firmemente preocupantes perante o cenário internacional.

     Todavia, os governos insistem justificando tal modus operandi com discursos populistas. Mas muitos brasileiros sabem que tal esforço não tem visado o bem-estar social e a ordem pública, mas resolver preocupações econômicas e salvar a imagem institucional do país frente ao turismo e aos olhos dos seus grandes parceiros econômicos de alto IDH.

     Discursos que não convencem ninguém mais. Sabe-se que essa medida ineficaz suga muitos recursos financeiros, logísticos e humanos, tornando a imagem da nação mais tingida de vermelho. Sabe-se que as operações nas favelas estão por trás da violência para a segregação social e de recorrentes chacinas a atingir mais os pobres não brancos, sem efeito na captura e morte de criminosos.

     O foco das operações sobretudo em simples usuários e a influência dos criminosos do topo hierárquico nos meios empresarial e político, também explicam o fracasso e consolidam mais ainda o problema, às custas de milhares de inocentes. Os resultados mostram a urgência de outros esforços.

     Apesar da eliminação impossível, dada a influência nas citadas estruturas de poder e a ligação com a explosão de delitos comuns, não é impossível mitigar o problema aos níveis próximos aos aceitáveis socialmente. E o caminho em meio às pedras pode estar na educação transversal.

     Muito mais do que dar aula, a Educação transversal é o debate conscientizador sobre os males físicos, psicológicos e até espirituais da intensa banalização da violência cotidiana para a sociedade. As desvantagens são muita perseverança e certo desgaste psicológico devido ao resultado lento, e a necessária habilitação dos docentes para essa árdua, mas imprescindível empreitada.

     Enquanto isso, outro esforço é punir corretamente crimes já tipificados com as penalidades correspondentes, e separar presos aguardando julgamento dos já sentenciados. Investir na adequação da estrutura prisional calcando na qualificação dos presos para ressocialização e o mercado a ser conquistado no retorno à liberdade. Privatização e tortura são caminhos desnecessários e inúteis.

     Claro que nada disso é fácil, pois tais esforços necessitam boa vontade política e, para um retorno garantido, um prazo relativamente longo, pois a mentalidade coletiva precisa de muito tempo para se transformar efetivamente, mesmo podendo recair na tentação de ideias imediatistas, mas negativas. E boa vontade institucional, pois necessita gestão aprimorada para a efetividade dos mesmos. Um tremendo sacrifício, mas pode valer a pena para toda a nação.

Se eu fosse presidente da República...

                Como qualquer trabalhador com experiência de luta, tenho certo fascínio por política. Mas bem sinceramente, nunca me interessei em concorrer, de fato, a um cargo eletivo político. Mas tal posição nunca me impediu dar asas à imaginação, afinal a própria realidade que desfila diante de nossos olhos todos os dias nos inspira a isso.

                Qual seria o partido? Interessante, ao elucubrar descubro não chegar a um, dentre tantas siglas diferentes, muitas delas sequer traduzidas em extenso entre o povaréu. Mas, que seja aquele que não tenha medo de pôr em prática políticas típicas de esquerda liberal ou de socialdemocracia plena, o que considero certo, afinal não custa sonhar.

                Mas um ponto muito crucial na construção de um governo é a composição ministerial. Afinal, o número historicamente grande de ministérios se tornou folclore republicano, além de ter ganhado significado de cabides de emprego – não tanto sem razão, apesar da necessidade de tais órgãos para dirigir a máquina pública do executivo num país continental e tão complexo.

                Mas, a despeito de algumas incongruências, a fusão de ministérios no governo Bolsonaro nos mostra que um enxugamento é possível, desde que não mitigue ou extinga o potencial de governabilidade. É bastar ter noção de interdisciplinaridade de temas ou assuntos para formar certas pastas. O meu ministério seria da seguinte maneira:

                Casa Civil (MCC); Planejamento e Gestão (MPOG); Economia e Fazenda (MEF); Agricultura e Reforma Agrária (MARA); Educação, Esporte e Cultura (MEC); Infraestrutura (MI, junta Cidades, Transportes e Saneamento); Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); Trabalho e Lazer (MTL, inclui justiça do trabalho), Meio Ambiente e Recursos Renováveis (MMAR, inclui áreas indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros povos tradicionais), Defesa e Segurança Pública (MDSP), Saúde (MS); e Justiça e Direitos Humanos (MJDH).

                O rearranjo ministerial da minha hipotética presidência revaloriza pastas extintas no governo atual como Trabalho e Cultura. Reforma Agrária se destaca na pasta da Agricultura, bem como a demarcação de terras indígenas e de demais povos tradicionais extrativistas é responsabilidade da de Meio Ambiente. O destaque de Direitos Humanos na Justiça projeta o real e amplo significado e a responsabilidade da Justiça enquanto instrumento de proteção equânime da diversidade social.

                Se a grande quantidade de ministérios no período petista foi criticada pelos oposicionistas por “inchar o Estado”, bom saber que as fusões não significam obrigatoriamente enxugamento por exoneração de servidores. Pois são eles que fazem a máquina pública funcionar, inclusive são essenciais para denunciar crimes contra o erário público. A questão é, portanto, que fusão de ministérios é redirecionar a administração pública e garantir a governabilidade, tão esperada pelos brasileiros.

De 2/1/2019.

O singular ministério cristocêntrico de Bolsonaro

               Não foi à toa que grande parte do corpo ministerial do governo Bolsonaro tenha causado tanta repercussão e polêmica nos noticiosos e redes sociais. O fator primário disso é a construção de um perfil conservador, com uma prosaica “fusão” entre política e profundo messianismo religioso. Dos nomes que hoje compõem os ministérios, destacarei em especial os que se alinham ao perfil acima.

                Onyx Lorenzoni foi uma das primeiras nomeações ideológicas. Ministro-chefe da Casa Civil, ele articulou a transição Temer-Bolsonaro. Sua polêmica? Cumpria pena por crimes financeiros ao ser chamado. Foi “perdoado por Deus e Sérgio Moro”. Com o surgimento de nova denúncia contra, vale perguntar se novos pedidos de desculpas vão funcionar.

                Notabilizado pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula no controverso julgamento do tríplex de Guarujá, o ex-juiz Sérgio Moro é o ministro da superpasta da Justiça. Ao contrário de sua esposa e de muitos admiradores e oposicionistas em conversas diárias, é reservado quanto à sua vida particular e à fé religiosa, embora não se esconda de ser politicamente alinhado à direita.

                Ex-professor de Filosofia na UFJF, o colombo-brasileiro Vélez Rodríguez foi chamado para o MEC, por sua posição conservadora para o tema. Já demitiu algumas cabeças no MEC devido a suposto filtro de referências bibliográficas nos livros didáticos. A mando de Bolsonaro, retirou da grade curricular temas como diversidade e violência contra a mulher, nesses 27 dias com 78 confirmações de feminicídio, segundo levantamentos mais recentes.

                O diplomata Ernesto Araújo foi indicado pelo guru Olavo de Carvalho para a pasta do Exterior. Cristão fervoroso, terraplanista e autor de pérolas como “globalismo marxista”, “Brasil dominado por ateus” e “aquecimento global é ideia comunista”, protagonizou a saída do Brasil do Pacto Global de Imigração, fugiu da coletiva de Davos e agora articula a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém, metendo o país numa situação perigosa. Foi criticado pelo brasilianista estadunidense Benjamin Moser por aumentar a ridicularização internacional do Brasil.

                Filha de pastores e ex-assessora de Magno Malta, a pastora Damares Alves ocupa a atual pasta de Direitos da Mulher e Humanos. Pérolas polêmicas como Jesus em goiabeira (devido a abusos na infância), o estrito binarismo sexual na velha metáfora das cores e a ideia de que “o darwinismo está acabando com a igreja evangélica” viralizam nas redes sociais. Sua proposta de transferir a responsabilidade de instrução escolar ao lar é uma das mais polêmicas: afinal, a maioria das famílias brasileiras não possui instrução suficiente ou adequada.

                Spoiler: o ex-astronauta e hoje ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes possivelmente é isento com a fé. Segundo mídias como O Globo, Terra e Uol, Pontes rebateu declarações de Damares sobre a teoria da evolução ao dizer que “não se deve fundir ciência e religião, são inconciliáveis”, e desse modo “devem caminhar em paralelo”.

                E não sem razão. O conhecimento religioso é imutável e se baseia nas noções de espiritualidade, autoconsciência e moralidade. O científico, por sua vez, se renova em repetidas investigações e experimentações. A evolução biológica, tão corroborada em sucessivos estudos genéticos e na etologia[1], há muito é ensinada nas escolas brasileiras. E Pontes – incluindo Damares e demais – sabem disso.

De 2/1, atualizado em 11/1/2019.

---

[1] Ramo cientifico dedicado ao estudo de comportamentos de animais e vegetais em esferas biológica e psicológica. (N da A)

Governo Bolsonaro: muita ideologia, pouco pragmatismo

"Ideologia!, eu quero uma pra viver!..."

Cazuza

     Com pesado aparato de segurança, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma a sua posse. Euforia dos seus fãs mais fervorosos e surpresa dos indiferentes e opositores. O motivo? Um discurso bem ideológico de um "governo sem ideologia".
     "Resgate da família e de valores morais cristãos", "livrar o povo do socialismo", "findar a ideologia de gênero" dominaram o seu discurso. "Deus" e "ideologia" foram citados várias vezes. Seu vice Hamilton Mourão e alguns ministros seguiram o mesmo tom, com direito a algumas pérolas que virariam memes na internet.
     Damares Alves disse que agora é uma "nova era", em que "meninas serão princesas e meninos príncipes", estendendo sua alusão à tradição das cores distintivas: azul masculino e rosa feminino. O diplomata terraplanista Ernesto Araújo diversas vezes se disse preocupado com o "globalismo marxista" que "renega Deus".
     Passada a posse, no intuito de "despetizar a máquina pública", Bolsonaro demitiu mais de 300 comissionados que proferiram "Lula livre", Marielle vive"e outras do tipo. O que preocupa, pois uma importante parcela de servidores efetivos é oposicionista, mas não necessariamente partidária. E pode entrar injustamente na mira.
     Além de alguns ministérios, várias secretarias foram extintas e outras subestimadas a pastas de outros interesses: Funai na Agricultura, Trabalho na Justiça, Direitos Humanos na da Cidadania, e outros. Com direito à demissão de quem fosse do tempo petista ou se identificasse com o partido de alguma forma.
     Nas atuais Diretrizes de Direitos Humanos, vários grupos minoritários foram contemplados com possíveis benefícios, com exceção dos LGBTIs, gerando polêmica. 
     E a tal "despetização" não parou por aí: mandou retirar as cadeiras vermelhas de todas as repartições da Praça dos Três Poderes e do Palácio da Alvorada. E a cadeira vermelha do gabinete da Presidência? Nesta, a cor simboliza a grandeza governante, e esperamos que o presidente tenha se lembrado disso em tempo.
     O acordo com os EUA sobre invadir Venezuela e a transferência da embaixada do Brasil para Jerusalém são ideológicos: acompanham Donald Trump. Nossas forças militares são despreparadas e faltam insumos bélicos; e o Brasil se sucumbirá fácil ao terrorismo internacional. Fora a considerável perda na economia: a Arábia Saudita parará de comprar os 45% de nossa proteína animal exportável.
     Mal iniciado o governo verificam-se, portanto, a prioridade de práticas sem fim definido senão o ideológico, no ataque a um PT simbolizado como "marxista" e "doutrinador". Enquanto isso, uma nação lotada de expectativa aguarda pela execução de medidas que possam resolver os graves problemas internos e econômicos. E essa solução deve ser vista como a ideologia mais adequada ao momento tão delicado por que atravessamos.
     

Feliz ano... novo ou velho?

     Enfim, 2018 se finda, para dar lugar a 2019. Óbvio. Mas se considerarmos os muitos fatos ocorrentes durante o mesmo, vemos que foi um ano quase atípico. Como me disse certa vez uma conhecida: "os videntes viram muita coisa feia pra 2018, vai conferindo". E, de fato, muita coisa foi percebida.
     O cenário político roubou o ano. Quem diria que fosse eleito Bolsonaro, nome da extrema direita, após 30 anos de democracia? Um homem intolerante às minorias e sem programa definido de governo. Uma eleição definida em muitos fatos: a prisão de Lula, fake news em rede social, manipulação noticiosa, a presumida facada, o apoio das grandes igrejas evangélicas, a recusa do então candidato em ir a debates após o ataque, o aborto do inquérito da facada - tudo isso após as recentes denúncias de corrupção envolvendo a família Bolsonaro.
     Este também foi o ano em que os movimentos sociais e de esquerda enfrentaram maior adversidade: dividida em grupos menores, sofreu várias baixas. Marielle foi apenas um entre tantos casos de execução a sangue-frio. Mas, também, teve destaque com a eleição de representações como uma deputada indígena e quatro LGBTs, cujo barulho só o decorrer do governo nos permitirá mensurar.
     2018 morreu, mas está mais viva do que nunca a mentalidade de um povo em sua maioria bem adaptado à cultura dominante, em essência racista, elitista, machista, homotransfóbica, escravista, e muito religiosa - neste item, com a crescente ortodoxia cristã evangélica neopentecostal, de forte influência no novo governo. Afinal, os líderes dessa corrente contribuíram na construção do antipetismo e na intensa polaridade político-ideológica que desencadeou algumas agressões nas ruas e nas redes sociais.
     E, ao sol do 1 de janeiro, carregando o citado perfil, muitos bolsonaristas assistirão a cerimônia de posse do novo presidente. De longe, isolados por um aparato incomum de segurança, a cercar toda a zona de atuação dos representantes dos três poderes da República. Toma posse um nome de cuja corrente política já sabemos, mas não da sua dimensão aplicável nesse tempo de internet e grande complexidade nacional.
     Tudo isso nos leva a crer apenas num governo cheio de incertezas, e a angústia de muitos potencializa ainda mais a incógnita que o novo ano pode representar. Tudo o que podemos concluir, nesse momento, é que teremos um ano novo graças a governo novo. Mas, diferente da saudação tradicional, pode ser feliz regresso novo.
     Enfim, que venha 2019. Afinal, ano novo, com lides novas.