quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

CURTAS 19 - ANÁLISES (especial presidências do Congresso)

 

Lula vence no Senado

            Este dia 1 de fevereiro se tornou marcante por dois acontecimentos importantes na política: a posse de senadores eleitos e reeleitos, e a eleição para a presidência da Casa. Desde o final de janeiro, todas as mídias focaram nesse tema eleitoral, até mais do que nas posses dos que entram e repetem a sua passagem.
            Inicialmente eram três candidatos em disputa: Rodrigo Pacheco (PSD), Rogério Marinho (PL) e Edu Girão (Podemos). Este último desistiu em última hora para dar seu apoio a Marinho.
            Presidente da Casa nos últimos dois anos, Pacheco concorreu à reeleição. Ex-ministro de Bolsonaro e de Temer, Marinho se candidatou pela primeira vez. Ambos disputavam acirradamente a tomada.
            O esforço das mídias nessa eleição fez sentido: o Planalto esteve em atenção máxima. Lula sabia que o destino de seu governo estava nas mãos do Congresso. Dada a sua torcida pelo mineiro, o Planalto liberou seus ministros senadores para reforçar o apoio ao pessedista e votar.
            Apesar do apoio do Planalto, Pacheco não é o nome mais caro aos sentimentos de Lula. Ele é centrão, e não um progressista. Mas nesse momento o jogo político passa por cima das afinidades. Nestas se sobressai o aliado Randolfe (Rede), indicado por Lula para líder do Governo e o petista Rogério Correia líder do PT na casa.
            Diante da falta de outras alternativas, Lula resolveu então apoiar o Centrão contra o bolsonarismo. Pelo menos Pacheco mantém o rumo político na casa e chancela a aprovação de medidas prioritárias do Governo. O que, muito provavelmente, seria praticamente obstruído se a vitória eleitoral fosse para Marinho.
            Embora Pacheco já estivesse em vantagem em número de eleitores, houve guerra nos bastidores dos partidos. Foi nesse clima que o mineiro venceu o bolsonarismo de Marinho e gerou alívio ao Planalto. Não era mesmo por menos. E seguem outros motivos para essa vitória.
            Vitória para além de Lula- como mencionado acima, a vitória de Rodrigo Pacheco fez com que Lula vencesse Bolsonaro pela 2ª vez, pois aquietaria os ânimos exaltados típicos dos seguidores do antecessor. Mas também representou uma vitória para além do Planalto.
            STF- a solidariedade dos parlamentares bolsonaristas ao agora ex-presidente, reverberando sobre as urnas eletrônicas e impeachment de ministros do STF, insuflou os bolsominions em protestos e terrorismo, e também o próprio STF contra eles. Assim, a reeleição significa também o sossego dos magistrados.
            Nação- a derrota do bolsonarismo no senado pode indicar o aprove de medidas de proteção de grupos culturais vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas e pequenos posseiros rurais; a recuperação do Conab¹, bem como políticas de educação, saúde e habitação, reforma tributária e outras medidas.
            A sanção dos reajustes salariais de servidores do judiciário e do legislativo favorece o aprove do degelo salarial e do plano de carreira dos do Executivo, que atendem as áreas socialmente nevrálgicas, tão necessárias ao desenvolvimento social – um requisito essencial para a consolidação da democracia.

Notas da autoria
¹ Conselho Nacional de Abastecimento, política responsável pela distribuição de alimentos no país.

Para saber mais
- https://www.youtube.com/watch?v=O99rzucNSfM (Eduardo Moreira – Alessandro Vieira entrevistado pelo ICL)
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Na Câmara, o oportunismo reeleito

            Assim que entrou, fevereiro nasceu quente: além da posse de deputados estreantes e reeleitos, e idem entre senadores, houve a eleição para a presidência do Senado e, de quebra, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
            Como a eleição para a cúpula das casas teve maior relevância para o governo – e para a mídia –, tendo hora definida de encerramento, a posse dos entrantes foi rápida, e mais ainda na Câmara devido ao número maior de parlamentares. E, no final, tudo se saiu conforme planejado.
            Na Câmara estavam em disputa três candidatos: Arthur Lira (PP-AL) na corrida pela reeleição, Chico Alencar (PSOL-RJ), personagem da velha guarda da esquerda; e Marcel van Hatten (Novo-RS), jovem que foi reeleito na esteira do bolsonarismo, e partícipe nas reuniões de financiadores dos protestos bolsominions no ano passado.
            Os números mostraram que o pleito na Câmara já era previsível: Lira não conseguia disfarçar o sorriso em vários momentos. Van Hatten entrou mais para dar mais visibilidade ao partido devido ao menor número de cadeiras na nova legislatura. Já Alencar fez ampla campanha para angariar mais votos da esquerda.
            Mas não teve resultado: Lira foi esmagador ao ser reeleito com um recorde absoluto de 464 votos. Alencar ficou em segundo, com 21 votos, a maioria destes naturalmente de seu partido. E Van Hatten teve, por sua vez, 19 votos, entre os colegas de seu partido e alguns alinhados ao bolsonarismo.
            Dubiedade- na era anterior, Lira ganhou uma péssima fama, à qual seus atos fizeram certo jus. Com ampla barganha do execrável orçamento secreto, ele sentou sobre os mais de 130 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e favoreceu algumas propostas do então governo.
            Pela barganha, Lira declarou apoio à reeleição de Bolsonaro. Mas a vitória de Lula o fez guinar para este, condicionando seu apoio ao orçamento secreto. Após o STF torna-lo inconstitucional, Lira foi chantagear Lula e recebeu resposta: teria apoio à sua reeleição à presidência da Câmara, desde que haja reciprocidade.
            Tal como Pacheco, Lira é centro-direita. Ex-braço direito de Eduardo Cunha, foi aluno exemplar nesse mister de barganhar poderes, oscilando conforme o momento oportuno. E Lula sabe bem disso.
            Ainda que a reeleição de Lira possa de alguma forma ter sido boa para o seu governo, Lula sabe que não deve confiar nele. Tanto por ter ficado ao lado de Bolsonaro antes quanto no oportunismo. Mas, também sabe que precisa de Lira, como de Pacheco, para que haja a governabilidade.
            Bem que Chico Alencar havia avisado, mesmo em outras palavras, sobre quem é Lira. Mas, pela nossa cultura elitista, política é, antes de tudo, um jogo de interesses. Mas, em doce sabor da ironia, é sempre um mal necessário.

Para saber mais
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ANÁLISES 18 - CURTAS

 

Alexandre de Moraes e o ativismo judicial

            A partir dos anos 2000, em especial no começo da era petista, o grande público passou a prestar mais atenção no STF, em parte tendo simpatia com a atuação do ex-ministro Joaquim Barbosa, uma indicação de Lula que virou nome central no processo do Mensalão... petista.
            Na era Dilma, outra indicação petista fez história: o ministro Edson Fachin, que contribuiu para depor a presidenta e, lavajatista, ser favorável à prisão de Lula. Em sua curta passagem, Temer lançou para o STF o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, hoje o famoso Xandão.
            Malvisto entre os petistas no seguimento lavajatista, Xandão fica benquisto pelos mesmos ao votar pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a liberação total de Lula, ao conter os rompantes de Bolsonaro, e prender e desmonetizar dezenas de golpistas. Mas no debate público se percebe uma expressão: ativismo judicial.
            Ativismo judicial- substitui a antiga expressão “politização do judiciário” da era Dilma para definir a interferência supostamente mais incisiva sobre as irregularidades observadas no executivo e no legislativo, o que, para o jurista aposentado Wladimir Freitas, tem gerado confusão dentro do debate público.
            Uma vez observada a confusão, vale esclarecer: os três poderes são independentes entre si, mas há entre os mesmos uma inter-relação necessária a trâmites de processos políticos, como CPIs e denúncias de crimes de responsabilidade e outras irregularidades, por exemplo.
            Freitas ensina que, no direito constitucional essa inter-relação dá equivalência de patamar entre os três poderes e relativiza a liberdade expressiva consolidando e fortalecendo a democracia. Por outro lado, aduz que a nossa Constituição se construiu por influência do Direito Internacional, nos direitos fundamentais e pétreos.
            Vale frisar, também, haver juristas eivados de ética legalista, assertivos, que impõem ações incisivas que despertam diferentes reações no grande mosaico sociopolítico. Eles podem agir por convicções próprias ligadas à interpretação jurídica dos fatos, ou por influência exterior.
            Xandão pode até ser um desses, só que não temos ideia se é externamente influenciado ou segue a sua convicção ética.
            Influências de fora- além da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a CF de 1988 se construiu após interferências dos EUA, em especial pela influência da Suprema Corte, nos caminhos políticos daquele país – e do nosso.
            Isso revela o conservadorismo político da Suprema Corte: a maioria dos magistrados é republicana. O mercado os controla mantendo forte a ala republicana mesmo com derrotas eleitorais. Por isso que as alas mais progressistas não têm a mesma voz que o viés nazista de alas supremacistas ligadas, de alguma forma, ao Partido Republicano.
            Mas também há certa influência europeia, que responde pelas diretrizes de viés social-progressistas que personificam a Constituição Cidadã, em especial antes das profundas alterações da era Bolsonaro, que por seu turno deu uma guinada mais neoliberal na nossa Carta.
            Isso tudo respinga na nossa Justiça. Mesmo permitindo o progressismo petista, algo parece impedir o avanço da esquerda mais ostensiva (e, quiçá, capaz de resolver o grosso dos flagelos sociais) para alçar o ápice do Executivo, se reduzindo historicamente a ações políticas pouco expressivas no Congresso.
            É esse impedimento que tende a indicar algum ativismo judicial, cuja fonte real, implícita, pode não vir obrigatoriamente do ímpeto do magistrado em ação. E aí faz a diferença.
            STF- nessa confusão conceitual se destacam os personagens do STF. Seus jeitos de julgar as condutas dos políticos são distintos. Alguns podem ser mais punitivistas ou garantistas do que outros. E até há seletivos.
            Nos últimos 6 anos, o Xandão é o maior pulso firme. Nesses 4 anos fez políticos, apoiadores e mídias gemer. Nas eleições puniu agentes da PRF e da PF por imporem uma abstenção forçada no Nordeste para derrotar Lula, obstruindo estradas no pretexto de fiscalizar o estado dos pneus dos veículos de passageiros.
            Entre os garantistas está Gilmar Mendes, que teve forte antipatia popular após soltar alguns políticos em contextos polêmicos. E entre os seletivos estão os bolsonaristas André Mendonça e Kássio Nunes. O nome mais controverso é Dias Toffoli: ele teria sugerido a Bolsonaro fugir ao exterior para escapar da prisão.
            Mercado- como já mencionado, a Suprema Corte estadunidense é majoritariamente republicana na política. E muitos políticos republicanos, se não a maioria, são antes empresários milionários ou bilionários, que controlam os caminhos marcadamente capitalistas da política e... da justiça.
            Considerando que nosso judiciário é respingado pela Corte de lá, podemos compreender, em parte, por que a cisão na esquerda é profunda e o viés “radical” nunca alçou o poder. Mesmo minado no resto do Ocidente, o neoliberalismo aqui resiste às investidas transformadoras, ainda que se veja desafiado pelo Lula III, mais "guinado à esquerda".
            O STF tem ministros capitalistas, mas também reiterados constitucionalistas, como Gilmar Mendes, Lewandowsky, Rosa Weber e o assertivo Xandão. E vale frisar que os três poderes são equivalentes em poder de polícia um sobre o outro.
            Xandão: reflexões- até que ponto o Xandão é um ativista judicial ou age como tal, ainda é muito precipitado julgar. Afinal, nem tudo na justiça é agradável: muitas decisões definidas aparentam para nós como injustas ou imorais, mas elas são tomadas por dispositivos legais previstas na própria Carta Magna.
            O fato de ele ter sido lavajatista em 2017 não significa que tenha sido favorável à prisão de Lula. Ativistas podem ter sido os colegas então favoráveis à cadeia que decidiram, em 2019 e 2020, anular as condenações como sabemos, e nos permitir ouvir de William Bonner, no JN, em 2022: "o senhor não deve mais nada à Justiça". 
            Ele foi, essencialmente, um constitucionalista. E como tal, quer agora a cabeça de Bolsonaro. De resto, só o futuro nos revelará.
            
Para saber mais
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Lula e a herança terrível de Bolsonaro

            O trigésimo dia da terceira era Lula marca um governo bastante ativo, com efeitos positivos sobre a sua popularidade, em torno dos 60%. Destacou-se na revogação de vários decretos do governo anterior, contenção do terror bolsonarista e a primeira etapa internacional para restaurar acordos.
            Nos diálogos iniciais com a América do Sul, Lula conversou com os presidentes La Calle Paul (Uruguai) e Fernández (Argentina). Com este último também tratou sobre o financiamento do BNDES na construção de um gasoduto na bacia sedimentar de Vaca Muerta, ao norte da Patagônia argentina.
            Enquanto redes bolsonaristas ressuscitavam fake News sobre a “ajuda do BNDES no exterior”, Lula e Fernandez discutiam sobre xisto e produção de gás. Vale mencionar sobre a bacia e tecnologias de extração.
            Vaca Muerta- abaixo das rochas sedimentares cretáceas (125-66 m.a¹ atrás) e terciárias, a bacia de Vaca Muerta tem uma camada extensa de xisto, uma rocha metamórfica² e daí mais antiga, sobre a qual estudos comprovaram ser um bom produtor de gás e óleo. Estende-se em boa parte da grande planície a leste dos Andes.
            Parte dessa bacia já é explorada pela estatal argentina YPF. Noticiosos sugerem que, no diálogo entre os dois presidentes se propõe investir no fraturamento hidráulico ou fracking.
            O fracking consiste em perfuração vertical até a rocha produtora, pela qual se horizontaliza em toda a extensão ou em parte por intensa pressão hidráulica no ducto visando gerar falhas (fraturas) artificiais na rocha para facilitar a extração do hidrocarboneto. São usadas várias substâncias químicas no processo.
            EUA, Polônia, Ucrânia e Rússia o usam normalmente. Em menor escala, Argentina e México. Já o Brasil, a Colômbia, o Chile e o Uruguai têm projetos próprios. Mas nestes todos há forte pressão contrária de movimentos organizados e científicos devido ao risco de impactos socioambientais de grande magnitude.
            Impactos- os impactos são físicos (sismos por instabilidade subsuperficial), químicos (contaminação do solo, água e ar), e tóxicos à saúde da fauna, flora e humana, fundamentando as pressões contrárias. Além disso, o gás de xisto é mais poluente do que o de rochas sedimentares encontradas nas bacias produtoras brasileiras.
            Desde junho de 2022, a licença Poço Transparente de Bolsonaro sobre fracking é alvo da pressão dos ambientalistas e cientistas pela sua revogação. Na Argentina, os originários Mapuche, que habitam a região de Neuquén, em cujo subsolo está a ambicionada Vaca Muerta, protestam sobre a proposta Brasil-Argentina.
            A crise brazuca dos Yanomami nos leva a lançar outro olhar sobre a Amazônia. Logo entendemos que em Neuquén devemos considerar inviável tal exploração econômica por ser terra originária. A concretização do fracking, se sair, soará como transferência de uma proposta terrível de Bolsonaro para lá. Os hermanos Mapuche não merecem isso.

Notas da autoria
¹ m.a = milhões de anos, abreviatura muito usada na geologia.
² rocha derivada de reorientação estrutural mineral em uma ou mais etapas. O xisto resulta da etapa avançada do folhelho, rocha sedimentar de argila e matéria orgânica.

Para saber mais
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Vaca_Muerta
- https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/09/27/com-vaca-muerta-argentina-pode-chegar-a-autossuficiencia-energetica-em-2024-diz-governador.ghtml
- https://www.canalrural.com.br/noticias/internacional/vaca-muerta-gasoduto-e-alvo-de-questionamentos-ambientais/
- https://www.naofrackingbrasil.com.br/o-que-e-fracking/
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Fraturamento_hidr%C3%A1ulico
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2022/12/curtas-13-analises-rapidas.html (O fracking de Bolsonaro)
- https://ibase.br/2015/09/22/mapa-do-fracking-na-america-latina/noticias/
- https://oeco.org.br/salada-verde/ambientalistas-se-posicionam-contra-o-brasil-financiar-gasoduto-argentino/
- https://www.poder360.com.br/energia/gas-natural-da-argentina-polui-mais-que-o-do-brasil/
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Esquerdex e o lulismo

            A extrema-direita de Jair Bolsonaro nos fez conhecer os bolsominions e a sua conduta em todos esses anos. Percebemos neles uma marca registrada em comum: a ausência de senso crítico, seja por obliteração mental ou desconhecimento prévio, que contribui para resultar em fanatismo.
            Mas essa acriticidade vai além dos bolsominions. Pode parecer estranho, mas o fenômeno também se observa em grupos específicos de esquerda. Pois entre estes também há os que, pela mesma força convicta daqueles, se recusam a ver fatos passíveis de crítica em governos progressistas. São os esquerdex.
            Esquerdex- esse termo é calcado por Anderson Pires, formado em Jornalismo pela UFPB e responsável pelo blog Termômetro da Política. Pires explica mais sobre o fenômeno:

“Assim como os bolsonaristas, que chamavam seu líder político de mito verificamos, também, entre os eleitores do Lula aqueles que o idolatram, ao ponto de perderem a criticidade sobre temas que, de alguma maneira, merecem críticas. As defesas são sempre pautadas pela lógica das boas intenções, como se tudo que viesse do ídolo não fosse passível de análise”.

            Nesse grosso modo, mesmo não chamando Lula de mito, os esquerdex lulistas atuam como espelhos dos bolsominions, pois concordam em tudo que Lula diz e/ou faz. Numa metáfora melhor, os dois grupos opostos são como os polos positivo e negativo de uma bateria de pilha.
            Mesmo diametralmente opostos e mutuamente repelindo um ao outro, entre eles “a escassez de conceitos é absurda em quem adota essa postura de rebanho, porque não contribui para o debate sobre o modelo de Estado que podemos ter no Brasil”, explica Pires.
            Para Pires, eles “parecem de esquerda, pensam que são de esquerda, mas não são”. Pois para ser de esquerda não basta defender os ideais e princípios que a caracterizam. É apontar pontos críticos, pois se trata de um ideal político, portanto, humano, e daí, com seus defeitos também. 
            Afinal, se posicionar como esquerda é, antes de tudo, exercer um olhar atento às entrelinhas dos fatos e ser, portanto, analítico dos mesmos, ainda que sejam inerentes à própria esquerda. Ninguém é imune a incoerências.
            A boa notícia é que, mesmo difícil, a condição esquerdex pode ser reversível, dada a diferença fundamental de não haver a ideologização religiosa do bolsonarismo. É possível convencê-lo de que Lula é humano e, portanto, falível, e não pode impor um governo socialista devido, principalmente, a forças maiores do sistema.

Para saber mais
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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Análise: outros genocídios de Bolsonaro

 

        Repercute no mundo a comoção pela coletânea de fotografias da crise humanitária do povo indígena Yanomami, e revolta pelo crescente número de evidências cabais do descaso do governo Bolsonaro com os originários. Estima-se que a era Bolsonaro tenha ceifado mais de 2000 do total de 890 mil indígenas do país.
            No artigo anterior, os arts. 6º e 7º do Estatuto de Roma se confirmam nas provas da crise citada, mas cabe amplificar a dimensão dessa necropolítica em efeitos econômicos, cortes e disseminação de doença infecciosa grave, como se fazia no passado.
            Efeitos econômicos- o então ministro Paulo Guedes impôs muitos cortes em benefícios sociais diversos e trabalhistas, implicando em baixas na renda, no consumo alimentar, na habitação e outras necessidades. Serviços públicos essenciais sofreram cortes praticamente no talo.
            Resultados: inflação maior, 33 milhões com fome, de 90 a 120 milhões com todo tipo de insegurança alimentar, quase 30 milhões extremamente pobres, reservas alimentares do Conab vazias, ensino e saúde mais precarizados em recursos humanos e materiais, desemprego real não corrigido.
            A grave crise habitacional combinada à inflação e queda da renda/desemprego explodiu a geral sem-teto. Parte das famílias sem-teto ocupa hoje imóveis públicos e privados abandonados. A falta alimentar e a entrega a vícios favoreceram a explosão de furtos e de abordagens indesejadas.
            Saúde- Das 700 mil fatalidades pela C19, 4000 eram profissionais de saúde. Recordes fatais se anunciaram em surtos de dengue, tuberculose e doenças negligenciadas como malária. O Paraná lidera com a dengue e o Rio está com a tuberculose, esta última também por piora do saneamento nas periferias.
            As carências na saúde pública sempre existiram. A julgar pelos meandros da Lei 8080/1990, que o criou, o SUS já veio ao mundo subinvestido, e ainda assim, antes ele do que nada. Só que na era Bolsonaro não houve só subinvestimento, houve desinvestimento: em hospitais e institutos federais, referências nacionais, faltaram até os insumos mais básicos, como gazes, algodão, luvas, agulhas e máscaras.
            Meio ambiente/populações- o período 2019-22 foi de recordes de devastação ambiental. A Amazônia sozinha sofreu 61% de desmate a mais em 2022 do que no ano anterior. A Mata Atlântica e o cerrado sofreram cifras semelhantes de perda. Os mais afetados, obviamente, são populações indígenas e tradicionais.
            Por serem diretamente afetados pela devastação que ameaça ou atinge suas terras, indígenas e famílias camponesas são os mais afetados. Ainda se investiga o número total de homicídios de lideranças da floresta e de pequenos assentamentos produtivos.
            O que sabemos agora da crise Yanomami (que ainda tem mais 15 mil pessoas em risco) é inferível para outras comunidades indígenas afetadas pela mineração e outras atividades econômicas ilegais, que afetam mais de 100 diferentes terras indígenas. 
            A pedido do STF, o governo Lula age para estancar o flagelo, mas é um desafio enorme. Ainda assim se coloca disposto a levar a ordem a  cabo, enquanto o STF torna todo o governo Bolsonaro na condição de investigado. Sim, todo o governo, o que significa incluir toda a caterva que atuou no centro do poder nos últimos 4 anos.

            Tal como a mineração escravista de coltan (columbita + tantalita) na África ocidental, o garimpo ilegal nas terras indígenas brasileiras é praticamente incombatível. Os interessados maiores nas matérias primas são gigantes de eletrônicos como Apple, Samsung, Motorola, Xiaomi, Sony, Asus e outros.
            Aqui como na África, os nativos são submetidos a ameaças de morte, se não forem mortos de fato. Na Amazônia, clubes de tiro em torno das terras indígenas possivelmente dão suporte aos criminosos, o que merece ser investigado pela PF sobre possíveis assassinatos e desaparecimentos.
            Como se vê, são muitas as facetas do genocídio imputadas só à era Bolsonaro. Levantar números dos mortos também fará parte do governo da vida de Lula. É muito trabalho, mas já está de bom tamanho que todos saibam da dimensão da política de morte, para que ela nunca mais volte.

Para saber mais

- https://www.diariodocentrodomundo.com.br/ricardo-barros-vira-socio-de-empresa-de-mineracao-para-extrair-manganes-no-para/

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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Análise: Genocídio indígena, o nazismo na floresta

 

        “No meu governo, indígenas não terão nem 1 cm de terra”. "Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema". “Só a terra Yanomami é 2 vezes o tamanho do estado do RJ, para uns 10 mil índios”. Jair Bolsonaro em campanha e no governo.

        “Art. 6º. Genocídio. [...] qualquer um dos atos mencionados a seguir, praticados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal. Matar membros do grupo; Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial [...]”
        “Art 7º Crimes contra a humanidade [...] qualquer um dos seguintes atos praticados como parte de ataque generalizado ou sistemático contra população civil [...]. Homicídio; Extermínio; Escravidão; Deportação ou transferência forçada de populações; [...] Privação grave de liberdade; Tortura; Estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou outros abusos sexuais [...]; apartheid; desaparecimento forçado”. Estatuto de Roma 2012, que cria o TPI (com adaptações).

        As frases propaladas por Jair Bolsonaro revelavam o seu caráter anti-indígena. Já presidente, ele não demarcou nenhuma nova terra indígena, agradando os seus apoiadores mais fanáticos. Em seu governo promoveu encontros festivos com indígenas para encobrir seus crimes e... disseminar o Corona.
        Agora no governo Lula III, entre os sigilos de Bolsonaro paulatinamente revelados, surgem os números de uma nova tragédia: a dos indígenas. Não que ninguém soubesse das investidas de criminosos campais diversos. Mas de fato, ninguém soube ad dimensão do problema. Até o fim da última semana.
        Fotos de esquálidos Yanomamis severamente famintos e acometidos de doenças diversas pioradas pela fome comoveram internautas brasileiros e lá fora. De imediato, o MS de Nísia Trindade reforçou a Força Nacional do SUS para atender a centenas de desnutridos e doentes. Para aumentar a comoção coletiva, o terrível saldo fatal.
        Dados oficiais apontam 570 infantes mortos pela fome e mais de 130 adultos e crianças com complicações da fome e doenças como pneumonia e outras infecções. Acompanhado dos ministros Wellington Dias, Sonia Guajajara e Joênia Wapichana, Lula foi a Roraima visitar os indígenas e as instalações de saúde.
        Na visita, líderes indígenas relataram a Lula que dragas sugaram crianças Yanomamis e depois as cuspiram ao meio do rio, e que mulheres e adolescentes foram sequestradas para fins sexuais. Nos assassinatos relatados, os números não foram definidos.

Flagelo antigo
        O extermínio de indígenas se deu desde a colonização, com justificativas diferentes. Segundo a FUNAI, dos 3,5 milhões estimados em 1500, a população foi reduzida a 75 mil em 1980. Políticas indigenistas só avançaram após a ditadura militar em 1985. Em 2015 a população ultrapassou 900 mil segundo o IBGE 2021.
        Os motivos variam no tempo. Na colonização, bandeirantes mataram índios insubmissos; no Império, a aquisição de terras e fundação de novas cidades; e na República, o “progresso” na mineração e expansão da elite agrícola.
        Estima-se que nos 21 anos da ditadura militar, ações diversas mataram 8350 indígenas. Daí até 2017, a estimativa diminuiu, até Bolsonaro assumir a presidência da República.
        Detalhe em tempo: o extermínio histórico dos indígenas no Brasil não deve ser visto só fisicamente. Ele também se define como o fim das identidades ancestrais, o embranquecimento sociocultural. A conversão religiosa é um exemplo histórico marcante visto tanto agora quanto na ditadura e no passado longínquo.  

Era Bolsonaro
        O triste revival da ditadura produziu uma cifra inacreditável de mortes indígenas: mais de 2625, fora as subnotificações. Do total estimado, mais de 700 são Yanomami, pelas mais diversas causas evitáveis, inclusive intoxicações¹. O total de homicídios ainda é incerto.  Foram 656 mortes anuais, contra 397 anuais pela ditadura.
        Suspeita de sequestro de bebês indígenas, Damares Alves é investigada por impedir ajuda de água, alimentar e médica, e de financiar, com verba da saúde indígena, uma ONG evangélica ofertando aviões e helicópteros para missionários irem cristianizar povos isolados na Amazônia profunda.
        Exonerado em 2019 por denunciar garimpo ilegal em terra Yanomami, Bruno Pereira, da Funai, foi assassinado junto com Dom Philips ao denunciar caça e pesca ilegais no vale do Javari. A repercussão global dos homicídios ainda ressoa e já sepultou, na época, a reputação resquicial de Bolsonaro.
        Notícia mais recente da UOL revela que a crise humanitária pode revelar um número ainda maior de crianças mortas de fome, doenças evitáveis, malária e intoxicações.

        A extensa Terra Indígena Yanomami (TIY) abriga 8 povos indígenas. Os 7 outros são os ye’kwana e os isolados da Serra da Estrutura, do Amajari, do Auaris/Fronteira, do Baixo Rio Cauaburis, os Parawa’u e os Surucucu/Kataroa. É uma área de grande riqueza biológica e mineral, alvo de empresários vorazes que agem ao arrepio da lei.
        Para servidores da saúde indígena na Amazônia, a tragédia Yanomami é a maior crise humana regional já vista, e pode engrossar com novas investigações, incluindo demais povos acessados. Liberta da trava de Bolsonaro, a PF levantará mais dados investigativos da crise em breve.
        As revelações dos sigilos de Bolsonaro chancelam novas investigações sobre o total de fatalidades originárias em 4 anos. A média de 656/ano poderá inchar: segundo dados do MapBiomas, o garimpo ilegal aumentou 3.350% na TIY no período 2016-22, das eras Temer e Bolsonaro.
        A live da UOL com a ministra Sonia Guajajara antes da eleição revelou que a terra indígena Guajajara (TIG) no Maranhão sofreu mais invasões por gente dos fazendeiros e PMs desde a era Temer, com pico em 2019-22. Apontou ainda homicídios de líderes no interior nordestino, cuja autoria inclui com maior frequência os PMs.
        Genocídio- a crise humanitária dos Yanomamis materializa desde 2020 a intenção genocida de Bolsonaro, bem como denúncias do gênero já enviadas ao Tribunal de Haia, criado pelo Estatuto de Roma em 2012. Nova denúncia já foi elaborada por advogado indígena incluindo os registros fotográficos e textuais do recente e comovente fato.
        Outras autorias- Bolsonaro é o pior, mas não o único em crimes contra indígenas. No Centro-Oeste, terra do agro, políticos ruralistas protegem crimes do agro. No MS, os Terena foram forçosamente migrados e fragmentados em pequenos grupos refugiados em terras demarcadas e áreas preservadas. Eis os crimes do Art. 7º do Estatuto de Roma.
        Em MG, a mineração ameaça os povos do Norte e do Leste, mesmo em terras demarcadas, pelos relatos dos Krenak e dos Xacriabás. Ricamente financiado por gigantes mineradores, o governo Zema se cala desprezando a triste história da violência campal largamente avalizada pela ditadura militar.
        Vale citar também que a evangelização forçada de indígenas é um velho problema e virou crime contra a CF/1988 e o estatuto da FUNAI. Já relatados nos anos 1990, suicídios ou drogadição são relatos comuns nas unidades de saúde indígena e decorrem de perda de identidade pela evangelização.
        Parte dos indígenas autoevangelizados foi cooptada pelo bolsonarismo e contribuiu para a piora da destruição ambiental e da violência contra povos que mantêm identidade ancestral. Nesse sentido, se tornam cúmplices de uma política genocida. Em tempo: o objeto da cristianização é a tomada de terras.
        Conforme o exposto, o conjunto causal da mortandade é tão complexo quanto antigo, muito avolumada pela omissão das autoridades. A evangelização é usada para domar indígena. Mas nada disso justifica relativizar a prática de Bolsonaro no que chamam de holocausto Yanomami.
        Considerando-se que genocídio é o grande volume fatal implicado sobre grupos populacionais específicos, não há como relativizar um governo que matou mais de 700 mil pela C19 e avalizou chacinas policiais contra pobres periféricos e ceifou mais de 2625 indígenas em apenas 4 anos. É genocídio. Mais claro do que isso não há.

Para saber mais
- http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/tpi/esttpi.htm (íntegra do Estatuto de Roma, 2012)
- https://www.youtube.com/watch?v=nK2TI28wHmk (UOL, número de crianças Yanomami mortas pode ser pior)
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