Jean Wyllys: o autoexílio da democracia

     Após a sua passagem vitoriosa no Big Brother Brasil, o jornalista e professor Jean Wyllys trilhou seu caminho na política, ligando-se ao PSOL e tornando-se uma figura ímpar na história do legislativo federal.

     A defesa aberta a grupos historicamente marginalizados no delicado tema dos direitos humanos causou repulsa em boa parcela da população e nas bancadas da bala e a evangélica.

     Simultaneamente houve esparrame de fake News alarmistas nas redes sociais e nas igrejas relativas aos pontos defendidos por Jean e supostos projetos de lei. Claro que o psolista negou todas as notícias, diante de mais tentativas de desgaste sobre sua imagem política.

     Junto ao barulho das bancadas ultraconservadoras, as ameaças aos destaques democráticos, especialmente Jean – ameaças estas que foram ignoradas pela grande mídia.

     Eram as primeiras ameaças de morte, surgidas ainda no primeiro mandato do deputado e foram parar no STF. Após as mídias pró-LGBTQ e de esquerda, o primeiro grande canal a publicar matéria sobre as ameaças foi o Globo. Detalhe: já existia o famoso ranço entre Jean e Jair Bolsonaro.

     Mas o caldo rançoso engrossou durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Apoiado pelos movimentos de direita nas ruas, o ex-militar provocou ainda mais o psolista, ao ponto deste meter a famosa cusparada. Por baixo, as ameaças a Jean persistiram.

     Com a escolha final de Bolsonaro para presidente da República, as ameaças a Jean Wyllys, eleito para o terceiro mandato consecutivo, foram ainda mais frequentes e pesadas, estendendo-se aos seus familiares, levando o psolista a solicitar escolta.

     Mas as ameaças aumentaram ao ponto de Jean renunciar ao mandato e partir para local inicialmente ignorado, até revelar estar na Alemanha, onde encontrou o amigo Wagner Moura, diretor do filme “Marighella”, no Festival de Berlim. Mesmo fora, o ex-parlamentar ainda tem recebido ameaças.

     O seu suplente, David Miranda, também psolista e gay assumido, assume o lugar de Jean Wyllys na Câmara. Casado e pai adotivo de duas crianças, David assume a desafiante herança do antecessor, e também as ameaças que agora se estendem a ele.

     Será, num futuro não muito longínquo, o paulatino autoexílio da democracia?

O pacote anticrime de Sérgio Moro

     Enquanto Bolsonaro estava internado no Albert Einstein em São Paulo, o ministro da justiça Sérgio Moro desenvolveu um projeto de lei (PL), um pacote anticrime que propõe alterar 14 leis penais específicas. Os noticiosos destacam, nessa novidade, novas tipificações e punições para crimes violentos, financeiros e crime organizado, contra os quais as punições serão endurecidas.

     A definição destes três grupos gera subsídios para se compreender o olhar da classe política sobre os mesmos e sua relação com a sociedade. Mas, afinal, como o PL Moro definiria estes crimes?

     Crimes violentos: agridem gerando dano moral, físico, mental e social à parte vitimada. O potencial ofensivo determina a gravidade do delito, mas todos são puníveis.

     Crimes financeiros: quaisquer extravios de recursos destinados ao bem-estar individual ou coletivo, visando enriquecimento ilícito e/outros fins ilegais. Os mais conhecidos são as várias formas de estelionato, improbidade administrativa, peculato, lavagem de dinheiro, caixa 2 e corrupção.

     Crime organizado: grupo de crimes complexos de longo alcance e fins macroeconômicos em níveis nacional ou internacional. Altamente estratégico, envolvendo muitas pessoas de numerosos papeis hierárquicos, que não raro se infiltram nos meios megaempresarial e político, é um tipo muito difícil de erradicar, por exigir rede policial internacional. São exemplos o tráfico nacional e internacional de drogas, armas, pessoas e órgãos; contrabando de bens comuns, máfias de jogos de azar.

    Embora o PL mire os citados casos, Sérgio Moro mudou recentemente de ideia sobre o Caixa 2, retirando-o da lista de delitos financeiros passíveis de rigidez penal, o que gerou muitas críticas nas redes sociais: afinal, com ou sem financiamento empresarial, a prática é muito comum entre os políticos.

     Com isso, a amenização da pena para o caixa 2 se torna, em futuro não muito longínquo, porta aberta para o feliz retorno do patrocínio empresarial das eleições. Mas, para um sujeito da patuleia que porventura seja acusado de caixa 2 por juntar grana de origem duvidosa, será que se salva da punição?

Governo Bolsonaro: quando milícias e milicos se confundem

     Fora as fake news e outros pretextos já conhecidos, os principais desejos dos eleitores para a escolha final de Jair Bolsonaro foram o fim da corrupção generalizada no meio político e de mais e melhor segurança pública, conforme várias postagens nas redes sociais no período.

     O maior investimento em segurança pública foi, de fato, mais central no discurso de campanha do agora presidente do que as declarações preconceituosas e cristocêntricas que o destacaram no humor negro. Agora no governo, o que mais vemos são militares, generais assumindo cargos de alto escalão no governo e mesmo órgãos públicos.

     Isso destacou ainda mais as forças militares federais e regionais como símbolos de segurança e soberania, gerando sensação de conforto entre os crédulos. O que se reforçou na eleição de alguns policiais e bombeiros apoiadores de Bolsonaro em pleitos regionais, especialmente no Rio, local-vitrine de intervenções militares federais.

    Todavia, antes da posse de Bolsonaro, vazaram escândalos envolvendo a família com Fabrício Queiroz, ex-motorista e assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, que tem negócios obscuros e suposta ligação com grupo miliciano. E Flávio exaltando a "importância das milícias para a segurança das comunidades" não cai nada bem.

     Foi o bastante para levantar um debate sobre as relações perigosas do alto escalão da classe política com o crime organizado, que já renderam prisões como a de Jorge Picciani (MDB), ex-presidente da Alerj. Há vários políticos ligados com famílias do jogo de bicho e, também, com milicianos.

     Sabemos há tempos que os "banqueiros do bicho" surgiram quando o popular jogo do bicho se tornou ilegal há quase 100 anos atrás, mas a influência econômica e sua atuação como poder público em comunidades populares geram um profundo respeito de interesses junto a políticos. Mas, e as milícias? O que elas são?
     Tradicionalmente, milícias são grupos paramilitares com força-tarefas específicas, temporárias ou não. No Brasil o termo virou alcunha para grupos clandestinos, em geral com atuação regional, bem organizados e com influência econômica e social. E não são tão recentes como se imagina.

     Elas são os antigos "esquadrões da morte" dos tempos da ditadura militar, pois se dedicavam a exterminar traficantes e criminosos em geral nas periferias dominadas. O temido Mão Branca da Baixada Fluminense foi um deles. Hoje, atuam em distribuição de gás de cozinha, internet, segurança e negócios imobiliários locais, rendendo-se com taxas muito bem pagas em dia pelos moradores.
     Até o fim dos anos 1980, era mistério a composição dos esquadrões da morte. O medo silenciava os moradores. Tal mistério só se dissolveu nos anos 1990, com as primeiras investigações sobre milícias: eram PMs e bombeiros expulsos dos quartéis por má conduta ou corrupção. Mas há milicianos nas corporações militares.
     A ligação das milícias com o meio político não é nova. Naquela época já havia bancadas da bala, mas mais discretas. No Rio, em vários governos, ocorriam guerras ao tráfico, mas não contra as milícias. Os governos Cabral-Pezão foram bem notórios, e há vários nomes populares tidos como milicianos ou ligados a milícias.
     Investigadores da execução de Marielle Franco suspeitam de milicianos ligados a agentes públicos. O silêncio do vereador Carlos Bolsonaro é sepulcral, expondo-se mais ainda à desconfiança geral, mesmo sem provas. Para piorar, Carlos nomeia um dos suspeitos para a sua assessoria. 
     Não bastasse toda a balbúrdia em Brasília ainda no início de governo, o presidente tem uma pedreira de peso nas costas. Seu discurso de "segurança com honestidade para o cidadão de bem" enfraqueceu bastante, enquanto mulheres, negros, indígenas e LGBTs gritam por socorro. 
     Pelo visto, aos poucos vão percebendo que em seu governo, milicos e milícias se confundem. E essa confusão pode se tornar o epicentro da crise bolsonarista.

     
     

Feminicídio: a atualização de um antigo flagelo sociocultural

     Como referência no artigo Fatores da violência: uma teia bem entranhada de fatores, de minha autoria, a violência é um problema tão historicamente arraigado que se tornou um marco de nossa sociedade, com várias formas a depender do tipo de crime. Entre essas formas, uma delas se destaca no cenário contemporâneo: o feminicídio.

     O nome já descreve o crime: a morte ou a invalidez permanente da mulher decorrente da violência desferida contra ela em função de gênero. Seu reconhecimento recente como crime no nosso código penal deriva de “feminicídio” ser um termo descritivo novo, ainda que seja há muito conhecido e criminalizado nas legislações de vários países da Europa e América do Norte.

     Embora a tipificação como crime no código penal brasileiro em 2016, a luta das mulheres para isso já dura há muitos anos. Hoje, feminicídio é cerne na Lei Maria da Penha de 2006, tornando-se referência para refinamento estatístico, cujos dados obtidos, somando-se denúncias e subnotificações, revela o país entre os 10 mais perigosos do mundo para as mulheres.

     Sua relevância confronta a política de “conservadorismo de costumes” do novo governo, que tem se concentrado na retirada de conteúdos didáticos como sexo e reprodução humanos, sociologia, filosofia e referências a nomes conhecidos de ideologia progressista e de esquerda; a obrigatoriedade do ensino religioso confessional e a exclusão dos LGBTQs das novas diretrizes de direitos humanos.

     O MEC atual excluiu qualquer assunto referente a discussão de gênero e... feminicídio. O que preocupa, diante de números assustadores. Em 2017 morreram pouco mais de 5000 mulheres, a maioria nas mãos de homens próximos (namorado, cônjuge, padrasto, vizinho). Só neste janeiro/2019 se confirmaram 91 casos novos. Média de 3 casos/dia. Fora as subnotificações. Parece pouco, mas é muito.

     A causa de tantos feminicídios no país é multifatorial. Ao machismo secularmente assimilado por tantas mulheres se aliam outros fatores, como a impunidade policial e até jurídica, e a omissão popular dos que seguem o ditame “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. A afirmação “com certeza houve motivo” soa no mínimo cruel, se não sórdida de tamanho cinismo e insensibilidade.

     O momento urge muita reflexão sobre discussão de gênero. É necessária a sua compreensão e reflexão educativa, visando eliminar a política de ódio ao progresso social da mulher, que distorce o tema como “ideologia de gênero” e alimenta o ódio misógino. Pois é essa política que, adotada pelo atual governo, que agudiza as relações destrutivas e em sua consequência, a violência de gênero.

     Daí ser tão necessária a tenaz resiliência dos contrários à misoginia. O equilíbrio delicado se sustenta na confrontação de forças opostas. Deve-se resistir a essa política de ódio que incita à violência misógina que mata, até que os ultraconservadores se sintam enfraquecidos pelo lento sucesso da mitigação do ódio e das mortes resultantes.

     É necessário que a população seja conscientizada de que o feminicídio não é mimimi, é tão hediondo quanto violações sexuais em geral, sequestro, latrocínio e tráfico. Deve-se ter ciência de que a lei sozinha não resolve o problema, deve ter a educação cidadã como aliada, pois ambas se somam para redirecionar a vida social, contribuindo para que a cidadania plena, crítica, justa e solidária, possa combater o feminicídio.

Fatores da violência: uma teia bem entranhada de fatores

  

     A criminalidade já nasceu como problema civilizatório. Registros históricos comprovam, como o Código de Hamurabi e o Romano, este último a principal inspiração para as bases da Justiça moderna, assimiladas pela maioria das nações, com interpretações jurídicas próprias.

     Há muito a criminalidade é um grave flagelo brasileiro. Cidadãos dos subúrbios pobres já têm uma infância marcada pelo estigma da violência cotidiana, consequência mais imediata do crime que mata, traumatiza, atenta contra a ordem pública e gera prejuízo moral, social e econômico.

     O fenômeno ocorre em todo lugar. O encantador bucolismo das pequenas cidades do interior pode mascarar a violência rural com assassinatos por disputas de terras e brigas familiares. Nos grandes centros dominam assaltos, crimes sexuais diversos, tráfico de drogas e armas, sequestros, homicídios, estelionato e outros que, mesmo não sendo violentos, têm potencial ofensivo à vítima.

     Policiamento mais ostensivo nas regiões turísticas e operações de captura de criminosos em comunidades pobres têm sido os esforços usuais, rotineiros, dos nossos governantes em mitigar o problema. Mas os índices permanecem firmemente preocupantes perante o cenário internacional.

     Todavia, os governos insistem justificando tal modus operandi com discursos populistas. Mas muitos brasileiros sabem que tal esforço não tem visado o bem-estar social e a ordem pública, mas resolver preocupações econômicas e salvar a imagem institucional do país frente ao turismo e aos olhos dos seus grandes parceiros econômicos de alto IDH.

     Discursos que não convencem ninguém mais. Sabe-se que essa medida ineficaz suga muitos recursos financeiros, logísticos e humanos, tornando a imagem da nação mais tingida de vermelho. Sabe-se que as operações nas favelas estão por trás da violência para a segregação social e de recorrentes chacinas a atingir mais os pobres não brancos, sem efeito na captura e morte de criminosos.

     O foco das operações sobretudo em simples usuários e a influência dos criminosos do topo hierárquico nos meios empresarial e político, também explicam o fracasso e consolidam mais ainda o problema, às custas de milhares de inocentes. Os resultados mostram a urgência de outros esforços.

     Apesar da eliminação impossível, dada a influência nas citadas estruturas de poder e a ligação com a explosão de delitos comuns, não é impossível mitigar o problema aos níveis próximos aos aceitáveis socialmente. E o caminho em meio às pedras pode estar na educação transversal.

     Muito mais do que dar aula, a Educação transversal é o debate conscientizador sobre os males físicos, psicológicos e até espirituais da intensa banalização da violência cotidiana para a sociedade. As desvantagens são muita perseverança e certo desgaste psicológico devido ao resultado lento, e a necessária habilitação dos docentes para essa árdua, mas imprescindível empreitada.

     Enquanto isso, outro esforço é punir corretamente crimes já tipificados com as penalidades correspondentes, e separar presos aguardando julgamento dos já sentenciados. Investir na adequação da estrutura prisional calcando na qualificação dos presos para ressocialização e o mercado a ser conquistado no retorno à liberdade. Privatização e tortura são caminhos desnecessários e inúteis.

     Claro que nada disso é fácil, pois tais esforços necessitam boa vontade política e, para um retorno garantido, um prazo relativamente longo, pois a mentalidade coletiva precisa de muito tempo para se transformar efetivamente, mesmo podendo recair na tentação de ideias imediatistas, mas negativas. E boa vontade institucional, pois necessita gestão aprimorada para a efetividade dos mesmos. Um tremendo sacrifício, mas pode valer a pena para toda a nação.

Se eu fosse presidente da República...

                Como qualquer trabalhador com experiência de luta, tenho certo fascínio por política. Mas bem sinceramente, nunca me interessei em concorrer, de fato, a um cargo eletivo político. Mas tal posição nunca me impediu dar asas à imaginação, afinal a própria realidade que desfila diante de nossos olhos todos os dias nos inspira a isso.

                Qual seria o partido? Interessante, ao elucubrar descubro não chegar a um, dentre tantas siglas diferentes, muitas delas sequer traduzidas em extenso entre o povaréu. Mas, que seja aquele que não tenha medo de pôr em prática políticas típicas de esquerda liberal ou de socialdemocracia plena, o que considero certo, afinal não custa sonhar.

                Mas um ponto muito crucial na construção de um governo é a composição ministerial. Afinal, o número historicamente grande de ministérios se tornou folclore republicano, além de ter ganhado significado de cabides de emprego – não tanto sem razão, apesar da necessidade de tais órgãos para dirigir a máquina pública do executivo num país continental e tão complexo.

                Mas, a despeito de algumas incongruências, a fusão de ministérios no governo Bolsonaro nos mostra que um enxugamento é possível, desde que não mitigue ou extinga o potencial de governabilidade. É bastar ter noção de interdisciplinaridade de temas ou assuntos para formar certas pastas. O meu ministério seria da seguinte maneira:

                Casa Civil (MCC); Planejamento e Gestão (MPOG); Economia e Fazenda (MEF); Agricultura e Reforma Agrária (MARA); Educação, Esporte e Cultura (MEC); Infraestrutura (MI, junta Cidades, Transportes e Saneamento); Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); Trabalho e Lazer (MTL, inclui justiça do trabalho), Meio Ambiente e Recursos Renováveis (MMAR, inclui áreas indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros povos tradicionais), Defesa e Segurança Pública (MDSP), Saúde (MS); e Justiça e Direitos Humanos (MJDH).

                O rearranjo ministerial da minha hipotética presidência revaloriza pastas extintas no governo atual como Trabalho e Cultura. Reforma Agrária se destaca na pasta da Agricultura, bem como a demarcação de terras indígenas e de demais povos tradicionais extrativistas é responsabilidade da de Meio Ambiente. O destaque de Direitos Humanos na Justiça projeta o real e amplo significado e a responsabilidade da Justiça enquanto instrumento de proteção equânime da diversidade social.

                Se a grande quantidade de ministérios no período petista foi criticada pelos oposicionistas por “inchar o Estado”, bom saber que as fusões não significam obrigatoriamente enxugamento por exoneração de servidores. Pois são eles que fazem a máquina pública funcionar, inclusive são essenciais para denunciar crimes contra o erário público. A questão é, portanto, que fusão de ministérios é redirecionar a administração pública e garantir a governabilidade, tão esperada pelos brasileiros.

De 2/1/2019.

O singular ministério cristocêntrico de Bolsonaro

               Não foi à toa que grande parte do corpo ministerial do governo Bolsonaro tenha causado tanta repercussão e polêmica nos noticiosos e redes sociais. O fator primário disso é a construção de um perfil conservador, com uma prosaica “fusão” entre política e profundo messianismo religioso. Dos nomes que hoje compõem os ministérios, destacarei em especial os que se alinham ao perfil acima.

                Onyx Lorenzoni foi uma das primeiras nomeações ideológicas. Ministro-chefe da Casa Civil, ele articulou a transição Temer-Bolsonaro. Sua polêmica? Cumpria pena por crimes financeiros ao ser chamado. Foi “perdoado por Deus e Sérgio Moro”. Com o surgimento de nova denúncia contra, vale perguntar se novos pedidos de desculpas vão funcionar.

                Notabilizado pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula no controverso julgamento do tríplex de Guarujá, o ex-juiz Sérgio Moro é o ministro da superpasta da Justiça. Ao contrário de sua esposa e de muitos admiradores e oposicionistas em conversas diárias, é reservado quanto à sua vida particular e à fé religiosa, embora não se esconda de ser politicamente alinhado à direita.

                Ex-professor de Filosofia na UFJF, o colombo-brasileiro Vélez Rodríguez foi chamado para o MEC, por sua posição conservadora para o tema. Já demitiu algumas cabeças no MEC devido a suposto filtro de referências bibliográficas nos livros didáticos. A mando de Bolsonaro, retirou da grade curricular temas como diversidade e violência contra a mulher, nesses 27 dias com 78 confirmações de feminicídio, segundo levantamentos mais recentes.

                O diplomata Ernesto Araújo foi indicado pelo guru Olavo de Carvalho para a pasta do Exterior. Cristão fervoroso, terraplanista e autor de pérolas como “globalismo marxista”, “Brasil dominado por ateus” e “aquecimento global é ideia comunista”, protagonizou a saída do Brasil do Pacto Global de Imigração, fugiu da coletiva de Davos e agora articula a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém, metendo o país numa situação perigosa. Foi criticado pelo brasilianista estadunidense Benjamin Moser por aumentar a ridicularização internacional do Brasil.

                Filha de pastores e ex-assessora de Magno Malta, a pastora Damares Alves ocupa a atual pasta de Direitos da Mulher e Humanos. Pérolas polêmicas como Jesus em goiabeira (devido a abusos na infância), o estrito binarismo sexual na velha metáfora das cores e a ideia de que “o darwinismo está acabando com a igreja evangélica” viralizam nas redes sociais. Sua proposta de transferir a responsabilidade de instrução escolar ao lar é uma das mais polêmicas: afinal, a maioria das famílias brasileiras não possui instrução suficiente ou adequada.

                Spoiler: o ex-astronauta e hoje ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes possivelmente é isento com a fé. Segundo mídias como O Globo, Terra e Uol, Pontes rebateu declarações de Damares sobre a teoria da evolução ao dizer que “não se deve fundir ciência e religião, são inconciliáveis”, e desse modo “devem caminhar em paralelo”.

                E não sem razão. O conhecimento religioso é imutável e se baseia nas noções de espiritualidade, autoconsciência e moralidade. O científico, por sua vez, se renova em repetidas investigações e experimentações. A evolução biológica, tão corroborada em sucessivos estudos genéticos e na etologia[1], há muito é ensinada nas escolas brasileiras. E Pontes – incluindo Damares e demais – sabem disso.

De 2/1, atualizado em 11/1/2019.

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[1] Ramo cientifico dedicado ao estudo de comportamentos de animais e vegetais em esferas biológica e psicológica. (N da A)