sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

O frágil terror cristonazifascista


INTRODUÇÃO

     Enquanto a geral assiste atenta às sessões de impropérios exibidos na vigésima primeira versão do reality show BBB e a C19 ataca o povo em festa, lá em Brasília o presidente Jair Bolsonaro assinou tranquilamente quatro decretos relativos à posse de armas pelo cidadão comum.
     Tais decretos, segundo mostra a matéria do G1 - Globo de 13/2, versam sobre as modificações de regramentos desde a compra da arma à posse e ao porte das armas: num deles, o cidadão comum poderá ter direito a até seis armas de fogo.
     Os bolsonaristas mais abastados se esbaldaram com o fato, enquanto a maioria popular se limitou ao aceno de cabeça ou um joinha, sem máscara nas ruas. Porque aqueles têm poder aquisitivo suficiente para comprar armas legalmente, e estes, só se ilegalmente, e ainda assim não sai nada barato.
     A julgar pela fotomontagem e pelo títulos, vocês leitores certamente questionarão, o que tem a ver os decretos das armas do presidente, crime organizado e a intolerância religiosa. Calma, vão ver que têm muito a ver, sem precisar ser diretos. 

-> A aliança Neopentecostal-Bolsonaro: breve histórico

     O clima pós-Collor deu maior espaço a movimentos e partidos de esquerda. De carona, entram em cena parlamentares pentecostais e neopentecostais. Politicamente opostos, esquerda e evangélicos caminharam lado a lado. O petismo assumiu o poder e a bancada da bíblia se tornou a mais famosa no Congresso.
     Com o Centrão (de Lira, Maia, Renan, etc.), a bancada se prostitui com o governo, não importa o líder. E o faz em nome de seus interesses econômicos e, por marketing, das pautas cristocêntricas. Se destaca mais por aí do que nas suas propostas barulhentas, mas irrelevantes ou ridículas.
     Irrelevância e barulhos à parte, essa bancada evidenciou o movimento evangélico popular1, que se juntou a grupos de direita nas ruas na era Dilma, em 2013, com apoio da mídia da casa grande a se expressar em lindas palavras. É nesse cenário que surge Jair Bolsonaro.
     Deputado veterano, do baixo clero e ligado ao centrão, Bolsonaro era da bancada da bala, mas vagueava pela da bíblia, a defender os valores cristocêntricos e, junto a Malafaia, Macedo e outros do mesmo naipe, formou uma aliança evidenciada no processo de impeachment de Dilma.
     A vitória de Bolsonaro em 2018 se deveu, em grande parte, pelo curral eleitoral de púlpito2. Daí se estima que, dos 57 milhões de votos, 20 milhões saíram desse curral, graças ao discurso moralista do então candidato.
     Outros pontos conhecidos da aliança neopentecostal-Bolsonaro se evidenciou no discurso da fé acima da ciência, da Bíblia sobre a Constituição, e nas pautas cristocêntricas, como a nova agenda de costumes, considerada relevante pelo governo.

-> Outras alianças

     Mas, sempre há alguma sujeira por baixo do belo e límpido tapete vermelho do glamour e poder. E nessa aliança não é diferente não. Até revela coisas piores do que se imagina. A começar pela própria aliança entre igrejas evangélicas e o tráfico no Rio de Janeiro, idealizado pelo pastor Marcos Pereira3.
     O motivo pastoral inicial, na esteira da pioneira Igreja Católica de reabilitar criminosos presos, deu lugar a um pacto no qual bandidos soltos evangelizados perpetuam seus crimes, somando intolerância religiosa na área dominada, e/ou guarda de armas em dependências da igreja.
     A intolerância religiosa está além das diferenças de crença. A fé afro é parte central da etnografia africana mais ampla, numa identidade histórica do povo negro. E é sobre esse sentido que os grupos criminosos no aval dos líderes pastorais se investem contra. Mas, só localmente.
     Essa aliança acima se revelou muito lucrativa para ambos os lados: os pastores têm maior domínio evangelizador para ter mais dízimos, e os criminosos com um seguro depósito de muambas, e lucrando com seu comércio.
     No cenário entram as milícias. Defendidas por Bolsonaro, com a eleição deste e de representantes seus no embalo, ganham poder pleno, mesmo sendo criminosas. Entram já articuladas com prefeitura e igrejas evangélicas. No Rio, a aliança se consolidou na gestão de Crivella, aliado do presidente.
     A relação com a política ocorre na eleição de representantes em prefeituras e legislaturas, o que se explica em eventuais assassinatos de candidatos a vereador ou vereadores de fato (Marielle foi apenas um entre vários), bem como nas eleições de seus representantes ou aliados.
     As milícias diversificam suas atividades: comércios em geral, fornecimento de gás, eletricidade, internet (gatonet), jardinagem, imóveis, segurança em geral, etc. Tanto residentes quanto comerciantes pagam taxas extras por esses serviços. 
     O poder articulador das milícias surpreende, talvez pela experiência da diversidade de serviços com os moradores das áreas dominadas e junto a instituições importantes como a DPU4, sobre moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
     Na aliança entre milicianos e pastores não há menção de intolerância tal como com o tráfico. Mas há pastores que procuram converter os aliados, parte dos quais acata sem deixar de seguir seus crimes. 
     Na aliança entre milicianos e igrejas evangélicas, não há menção de intolerância religiosa tal como nas áreas dominadas pelo tráfico. Mas, muitos pastores procuram converter milicianos, alguns deles autodeclarados evangélicos, sem deixar de seguir sua carreira criminosa. 
     Entre as diversas atividades que marcam a carreira criminosa figuram assassinatos de encomenda, tráfico de armas de uso restrito das FFAA, e em alguns locais do Rio, até a narcomilícia, como já foi tratado neste blog.

-> Nisso, o decreto das armas

     Em maio de 2019, após a ressaca das eleições e do ano novo, Bolsonaro então manda a público o primeiro dos quatro primeiros decretos que versam sobre a flexibilização da posse e porte de armas por cidadãos comuns. Nesse caso, o decreto suscitou alegria entre os seus apoiadores.
     Mas a ficha logo caiu para a maioria pobre dos apoiadores, pelo preço e o fato de não ter mexido em pontos obrigatórios do Estatuto do Desarmamento lulista, como registro de nota fiscal de loja, atestado de bons antecedentes e laudo de plena aptidão mental.
     Tais pontos demonstram que, ao contrário dos fakes dos bolsominions, o Estatuto não vedava ao cidadão civil a posse e o porte de arma, desde que com devida autorização assinada por autoridade competente e acatando restrições bem específicas. 
     Alterações: Número de armas por cidadão civil5 (Estatuto- 2; decreto 2019- 4; agora, 6); Porte (no Estatuto- não; decreto 2019- sem menção; agora- até 6); Laudo de aptidão: antes, carimbo de psicólogo cadastrado na PF; agora, pode qualquer profissional inscrito no sistema de Conselhos de Psicologia.
     Apesar do apoio da ala ideológica, o Congresso rejeitou o primeiro decreto, pelos riscos como o aumento de conflitos com armas de fogo por motivo torpe, e o embate pelo excludente de ilicitude nas GLOs (garantia da lei e da ordem) policiais. O novo decreto adensa quatro documentos.
     Que também corre risco de rejeição. Há traços de ilegalidade a indicar a ignorância das autoridades em segurança pública. "Assegurar o porte de arma é apenas mais uma ilusão de segurança [...] ao longo da história, empresários e gestores já venderam inúmeras promessas de garantia de segurança". O risco de veto pelo congresso é grande.
     Adicionando-se a dois planos já postos nesse blog (tirar a responsabilidade estadual pelas polícias para formar um "corpo pretoriano", e o treinamento de jovens favelados para segurança pública), os decretos são vistos por analistas de segurança e juristas como extensão autocrática do governo para controle social.
     
-> Reflexão final

     A reflexão final não é em si complicada de se entender. Bolsonaro deseja impor um novo formato de nação, com uma sociedade ultramilitarizada e armada, cristocêntrica, cristofascista, heteronormativa, racista e patriarcal em seu modo mais agudo.
     Para isso, ele coloca em prática, na medida do possível, a negação da ciência que tem resultado em tantas mortes pela C19 e sem um plano claro de vacinação; e em paralelo, na calada, Guedes avança nas suas reformas de destruição do Estado cujos textos já tramitam no Congresso.
     À sua disposição há ideólogos, travestidos de parlamentares, como grupelhos correlatos ao de Sara Giromini, milícias e pastores neopentecostais. Todos com sangue nas ventas e nos olhos a destilar ódio e violência, em nome do Deus da destruição pelo renascimento.
     Mas, o bolsonarismo talvez não esperasse enfrentar instituições que, mesmo não funcionem a nosso contento, ainda possuem solidez e contam com cabeças honrosas e de notável saber jurídico. Fora que ele mesmo seja, na real, um movimento ideológico truncado e confuso, sem solidez prática.
     Até mesmo as minorias religiosas não cristãs, como as da perseguida fé afro, são mais sólidas do que os ideais bolsonaristas. Elas estão na raiz do constructo da própria nação brasileira, em cores e ritmos que ultrapassam fronteiras das negações de qualquer natureza, cristã inclusive.
     A destruição só é plena quando é tão ampla e global quanto o macrossistema capitalista que domina o mundo, das ditaduras às mais plenas democracias. O tradicionalismo que Bolsonaro ainda sustenta se restringe ao Brasil e perdeu, neste ano, seu maior sustentáculo, o trumpismo.
     A prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira a mando do STF indica que o bolsonarismo é um cão a morder a rodar em si mordendo o próprio rabo. Ele pode sobreviver por muito tempo como uma ideia, mas só. Como política, ele aos poucos se pulverizará como uma fia poeira soprada pelo vento da História.
     
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Imagens: Google (fotomontagem: autoria)

Notas da autoria
1. Fruto da redemocratização, assumindo aos poucos papel eleitoral importante, com seu clímax a partir do petismo.
2. Com Malafaia nas marchas para Jesus, Macedo nas "catedrais" e Pastor Everaldo no batismo no rio Jordão (Israel).
3. Até prova em contrário, ele não tem participação no pacto com criminosos nos novos favores trocados que se seguiram.
4. Defensoria Pública da União
5. PMs, agentes penitenciários, membros do MP e de tribunais.

Para saber mais
- http://www.ihu.unisinos.br/188-noticias/noticias-2018/584446-foram-os-evangelicos-que-elegeram-bolsonaro
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2019/12/igrejas-em-presidios-uma-relacao-de_15.html
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/01/bolsonaro-e-as-pms-prenuncio-de-golpe.html
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2020/12/tradicionalismo-politica-e-misticismo.html
- https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160120_intolerancia_religioes_africanas_jp_rm
- https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/milicias-do-rio-tem-parceria-com-policia-faccoes-e-igrejas,3bde5cb8c088913dfba3cd70bfd74e42jmtxsc4z.html
- https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/02/15/povo-nao-esta-vibrando-por-armas-como-diz-bolsonaro-e-calafrio-de-covid.htm
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/13/veja-o-que-muda-com-os-novos-decretos-de-bolsonaro-sobre-armas-de-fogo.ghtml
- https://www.justificando.com/2019/05/28/quais-sao-os-reais-problemas-do-decreto-que-flexibiliza-a-posse-de-armas/
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Reflexão: o BBB expõe o mal


     Há 20 anos atrás, a Rede Globo de Televisão, junto à produtora holandesa Endemol de entretenimento, estrearia um programa bem diferente na área, que lhe proporcionaria ibope e muito dinheiro: Big Brother Brasil, o popular BBB.
     O BBB é um reality show (traduzindo, mostra da realidade de um domicílio tal como república), cujos participantes não têm parentesco entre si. O programa também foi um marco da Globo para mostrar uma novidade no século XXI. 
     Desde então (2001), a Globo exibe religiosamente o programa na TV aberta, com direito a uma versão em TV fechada. E com a mesma religiosidade, um séquito de público o acompanha, parte do qual na versão fechada, para ultimamente postar o tema e comentar nas redes sociais.
     As críticas a esse programa, o rotulando de "desnecessário" ou "inútil", são muito mais numerosas do que comentários. Os motivos são vários, entre eles a frivolidade que fomenta comentários que não ajudam, e a acusação de manipulação midiática para mascarar fatos tenebrosos. É aí que entra o objetivo deste artigo.

-> Entre o sucesso e a crítica

     Os realities shows surgiram nos EUA no fim dos anos 1990, com imediato sucesso, por mostrar as experiências de participantes inicialmente em ambientes naturais (versão externa, como o global No Limite). Hoje há a versão doméstica (como BBB e A Fazenda) e a musical (The Voice Brasil, por exemplo).
     Em todas as versões existe uma regra comum: os participantes devem renunciar à sua respectiva privacidade, para que se chancele o foco dos espectadores na convivência com o outro e nas relações com o ambiente.
     A diversidade das versões dos reality shows são uma forte evidência de que esses programas são, de fato, um sucesso de público. E não é só no Brasil: em todo o Ocidente eles possuem um público fiel, e até existem produções do tipo em países do Oriente Médio, cuidadosamente adaptadas aos preceitos islâmicos.
     Sucesso de público de um lado, de grana de outro. As regras dos contratos das emissoras de TV com empresas de produção são feitas para ninguém perder. E a paulatina diminuição de público parece não afetar o volume de ganhos esperados nas regras contratuais. Daí a insistência das emissoras.
     Uma pequena parte desse dinheiro se destina aos participantes, ao vencer alguma prova ou a final do reality, como prêmios. Alguns ainda conseguem ganhar material, como um carro. O prêmio maior é do vencedor final. Famosos, todos tomam rumos distintos: arte, política, vida comum ou... se perde. 
     Apesar da popularidade dos programas, se observa paulatina diminuição de admiradores e aumento da parcela oposta. Motivos não faltam: desprezo à sugerida frivolidade; maior tempo de internet para home office ou entretenimento em plataformas de música ou vídeo; e busca de programas diferentes na TV fechada. 
     As críticas não são de agora. Muito antes do episódio atual do BBB, instituições como a CNBB já se manifestaram contra os reality shows em geral. Em 2011, a confederação considerou um "atentado à dignidade humana" tais programas, por causa da supressão da privacidade moral e outros valores.
     Mas a maior relevância dos críticos aparece com o episódio BBB 21, que conta com nomes como Karol Conká, Nego Di, Projota e outros, que têm se destacado com preconceitos de toda classe, alvejando também doentes anônimos e famosos, e a notória intolerância contra as religiões afro.
     Além da intolerância religiosa e piadas contra doentes, o grande público manifestou repúdio contra as declarações homofóbicas, sexistas, racistas, de aparência e costumes e aporofóbicas1 advindas dos nomes acima, que aparecem entre os famosos.
     A enxurrada de preconceitos no BBB 21 repercutiu negativamente no exterior, principalmente nos países latinos da Europa, onde a versão brasileira tem feito sucesso. Os portugueses e espanhóis pelos preconceitos, e os italianos pela má interferência dos brasileiros no seu reality, o Gran Fratello.

-> Reflexões finais: os realities shows ensinam algo para nós?

     Se a renúncia à privacidade é o regramento imposto aos participantes para tornar mais atraente para os espectadores, há motivos palpáveis vistos pelos responsáveis: primariamente é um bom negócio. Mas há motivações de ordem diretamente pessoal, como o costume das pessoas de se atentar à vida alheia, muito forte nos brasileiros.
     Esse costume é muito debatido no mundo acadêmico, seja como ethos (comportamento, na biologia, psicologia e sociologia), seja na filosofia. Na biologia pode se explicar na natureza gregária da espécie humana e na relação ecológica, na psico e sociologia, como elemento sociocultural, e na última, uma reflexão.
     Na relação com os realities shows, o BBB 21, em especial, aparentemente oportunizou aos fãs da série a reflexão sobre sentimentos como empatia, que nos evoca a sensibilidade e respeito, e a ações solidárias e de justiça. Detalhe: entre o pessoal da produção há psicólogos, que avaliam os partícipes.
     Por conta da percepção da natureza de negócios, muitos críticos entre o público têm relacionado as grosserias e as vitórias de prova de Karol Conká com os holofotes da Globo, envolvendo o veterano responsável-chefe Boninho, como justificativa para a emissora moldar a opinião pública e distrair a geral das políticas nefastas em andamento.
     Outra crítica é os realities virem coincidirem com momentos importantes, como a divisão do STF sobre as mensagens de Moro e Dallagnol no caso Lula na Lava Jato, os decretos armamentistas de Bolsonaro, vários PLs e PECs destrutivos no Congresso, o depoimento de Pazuello sobre o grave caos na saúde, etc.
     Numa análise mais fria e direta, na prática os realities shows pouco mostram da intimidade tão visada pelo público, pois a regra de renúncia também a afeta - um tiro pela culatra para os produtores. Mas tais programas não se revelam totalmente inúteis, e os psicólogos sabem disso.
     Afastada possibilidade de farsa, o maior ensinamento dos realities são os participantes: eles ali se despem dos personagens simpáticos e maravilhosos da business life e das redes sociais. Que o digam, entre outros, Conká e Nego Di: eles mostram exatamente o sucesso da indústria do ódio representada por essas produções.

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Imagens: Google (montagem: autoria do artigo)

Notas da autoria:
1. Relativas ao preconceito contra as camadas mais pobres das classes populares.

Para saber mais
- https://acessocultural.com.br/2020/03/o-brasil-e-os-reality-shows-o-que-faz-com-que-este-formato-de-programa-seja-um-sucesso/
- https://www.estadao.com.br/noticias/geral,cnbb-critica-reality-shows-da-tv-brasileira-imp-,681141
- https://canaltech.com.br/series/a-febre-dos-reality-shows-e-por-que-gostamos-de-cuidar-da-vida-dos-outros-160999/
- https://www.scielo.br/pdf/anaismp/v4n1/a02v4n1.pdf (acadêmico-estudo da atenção à vida privada, 1996)
- https://www.ufjf.br/pensandobem/programas/filosofando-o-cotidiano/cafe-filosofico/2006-2/ (acadêmico-filosofia 2006)
- http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/6504/12645 (biologia da atenção ao alheio)

 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Reflexão: variantes de Corona e vacinas 


     Em meio ao caos amazonense, que comoveu o governo venezuelano a doar muitos tambores de oxigênio e agora se alastra para outras regiões do Brasil, pesquisadores de Manaus descobriram uma nova variante de Corona.
     Essa variante, que agora se espalha pelo país, está por trás da alta mortalidade de doentes jovens, em unidades de saúde que ainda contavam com o gás em pequenos estoques.
     Ela ocorreu após a ocorrida no Reino Unido, cuja variante rapidamente se espalhou pela Europa por conta das viagens e abertura comercial antes do Natal e hoje está por trás da alta mortalidade em países como Itália e Portugal, e já está no Brasil.
     Em meio à carga acima, pesquisadores de uma Universidade na Cidade do Cabo na África do Sul anunciaram a descoberta de uma variante local, de comportamento igualmente devastador. E já se percebeu que a vacina AstraZeneca, a principal aplicada no país, tem eficácia baixa a essa variante.
     Daí surgem várias perguntas, que afloram a preocupação da OMS e da comunidade científica: todas as variantes levantadas até agora são muito agressivas? Será que as vacinas mais potentes até agora vão surtir algum efeito ou pelo menos ajudarão as pessoas a evitar o pior?

-> Diversidade virótica no Brasil a partir do mundo

     A variante citada no início do texto não é a primeira mutação brasileira do "precursor": o primeiro anúncio, desde o "início" da sindemia no país, ocorreu em novembro de 2020, com a descoberta de quatro linhagens inéditas no país. O evento ocorreu em Manaus.
     Tal pesquisa em 2020 atesta haver uma série de linhagens brasileiras, ou amazonenses, pelo menos. Uma delas foi descoberta no Japão em análise de quatro brasileiros sintomáticos de C19 que viajaram para lá e de imediato foram isolados para tratamento.
     Duas dessas variantes se chamam Nery e Eric, devido aos respectivos nomes técnicos genômicos, que sinalizam a evolução convergente, o mesmo fenômeno a explicar a adaptação de voo de aves e morcegos, por exemplo. Elas se assemelham aos genomas das variantes britânica e sul-africana.
     Os descobridores dessas duas variantes se preocupam com a sua potencial agressividade, como a de maior nível de transmissibilidade e capacidade reinfectante - o mesmo perigo verificado na britânica, já detectada no Brasil, para fazer parte do coquetel virótico de coronas em solo tupiniquim.
     Todas as linhagens supracitadas, inclusive a sul-africana e a britânica, foram descobertas entre novembro e dezembro do ano passado, sendo a maioria anunciada somente neste ano. Com exceções das 4 inéditas de Manaus anunciadas no Uol.
     Além da "ancestral" e da britânica, se anunciou haver em solo brasileiro dezenas de linhagens novas, a maioria descoberta em solo amazônico (Amazonas, Roraima, Rondônia). Em Rondônia, se descobriu que o gene da proteína Spike (que propicia invasão da célula pelo vírus) se diversificou: um ineditismo nada agradável. 
     Detalhe: o próprio ministro Pazuello, da saúde, admitiu que a variante descoberta em Rondônia "é três vezes mais contagiosa", em comparação com o "ancestral".
     A China, país do qual partiu o sinal de alerta da pandemia e que tem investido pesado no combate à C19 desde o seu início, e agora enfrenta uma nova e preocupante onda, se acredita que sua diversidade seja bem maior1.
     E, como o governo Bolsonaro quer manter tudo aberto, em medida de inaudita irresponsabilidade, idem a cruzeiros e viagens internacionais, e parcela grande da população tem conduta irresponsável também, o Brasil pode, em futuro bem próximo, sediar a maior diversidade de Coronas do mundo.

-> De fundir a cuca

     A rápida velocidade de mutação do Corona, produzindo variedades cada vez mais agressivas em sua patogenia e contágio, surpreende os cientistas e a OMS. Afinal, antes da divulgação dessas variantes, os países europeus e da Ásia além da China deram a largada nas campanhas de vacinação.
     Em Londres, pesquisadores chegaram a recomendar o uso de máscaras mais potentes, ou então, duas máscaras comuns para aumentar o poder isolante, por conta do potencial mais agressivo da variante local. Ideia que está sendo imitada pelos cientistas sul-africanos, também devido à sua linhagem. 
     A concentração equatorial dos Coronas no Brasil derruba a tese de preferência por climas frios. Em meados de 2020 foram noticiados estudos que afirmavam o suposto freio dos climas tropicais úmidos sobre o Corona. Mas, outro estudo no Canadá desmente essa tese: clima não importa.
     Na verdade, o que determina o comportamento virótico é o modus humano. O brasileiro tem cultura de muitos eventos de aglomeração, como praias, templos, locais de baladas e festas. O sistema escolar tem salas superlotadas. Ou seja, muito propício para disseminação, mutação e estabilização do vírus.
     Outra notícia recente veio da África do Sul: tendo iniciado campanha de vacinação em massa, o país retorna com uma nova e preocupante descoberta: a principal vacina lá, a AstraZeneca, não se mostrou satisfatoriamente eficaz contra a variante local de Corona.

Vacinação
    Europa, Oriente Médio, Ásia e América do Norte estão vacinando suas populações desde final de 2020. Com algumas exceções mais precoces, América Latina iniciou este ano, e a África em sua maior parte ainda não teve chance de iniciar suas campanhas.
     Nesse ínterim, notícias de casos bem isolados de rações graves, possivelmente anafiláticas, à vacina da AstraZeneca (1 no Reino Unido e outro, não confirmado, nos EUA) deram reforço a bolsominions aqui para fake news sobre reações idênticas no país, com a Coronavac. Logo foram desmentidas.
     O aparecimento de potenciais reações alérgicas graves em si já é esperado pelos fabricantes e pelos pesquisadores. Mas, até o momento, todas as vacinas têm sido bem toleradas no geral, não havendo menções de C19 pós-vacina 
     Seguindo desde dezembro, a vacinação na África do Sul encontrou um problema: pesquisadores descobriram que a principal vacina em aplicação no país, a AstraZeneca, não se mostra satisfatória na proteção contra a variante local. 
     O caso sul-africano acendeu o pisca-alerta sobre a necessidade de reforçar estudos sobre o potencial das vacinas presentemente disponíveis para prevenir adoecimentos graves e mortes. E, até o momento, entre as vacinas já disponíveis, a Coronavac parece ser a melhor para enfrentar as novidades viróticas.

-> Reflexões finais

     Evidencia-se a observação de que os Coronas se mudam mais rapidamente do que o velho Influenza gripal. Se este muda anual ou semestralmente, o Corona parece fazê-lo em questão de 1 mês, ou dias: em 1 ano de C19, ainda não foi possível concluir o total global de variantes.
     Não parece, mas os cientistas estão sob pressão total. Além da variada metodologia desde análise de indicador bioquímico específico a micrografias de ME2, análise genômica e modelos computacionais por amostra. E tudo exige agilidade e erro zero. Detalhe: podem contrair a C19 em trabalho.
     Após alerta da África do Sul sobre a vacina da AstraZeneca sobre sua variante, pesquisadores agora querem desenvolver vacinas para variantes. Mesmo a garantir relativa segurança da Coronavac, a China se prepara em pesquisas internas, e no Brasil já ocorre uma, cujo resultado está previsto para este mês.
     Fica evidente que, na verdade, a preocupação com a C19 deve ser de todos: profissionais de saúde cuidam dos doentes e divulgar medidas profiláticas, população seguir a profilaxia, e os cientistas pesquisar sobre os Coronas, suas respectivas condutas, tratamentos possíveis e novas vacinas.
     Enquanto as vacinas mais potentes para as variantes de Corona não se disponibilizam, a população não deve hesitar. Como já citado acima, ela deve assumir sua parcela de responsabilidade pelo controle da C19... e ignorar Bolsonaro e seu séquito necrófilo. A melhor vacina agora é a prevenção.

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Imagem: Google

Notas da autoria
1. Hipótese pessoal, considerando grande população e urbes populosas e muito poluídas que facilitam adaptações rápidas do vírus.
2. Microscópio Eletrônico, que possibilita ver vírus. Já tratado neste blog como curiosidade.

Para saber mais
- https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/11/14/estudo-no-amazonas-descobre-4-linhagens-ineditas-do-coronavirus-no-pais.htm
- https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/01/12/cientistas-encontram-variante-inedita-do-novo-coronavirus-com-origem-no-am.htm
- https://www.bbc.com/portuguese/geral-55819748
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55760161 (por que o Japão descobriu antes do Brasil)
- https://brasil.elpais.com/ciencia/2021-01-21/nelly-e-erik-as-inquietantes-mutacoes-do-coronavirus-em-manaus-que-ameacam-piorar-a-pandemia.html
- https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/bbc/2021/01/29/covid-19-analise-identifica-18-variantes-do-coronavirus-no-amazonas.htm
- https://www.metropoles.com/saude/fiocruz-identifica-mutacoes-e-linhagens-ineditas-do-coronavirus-em-rondonia
- https://canaltech.com.br/saude/clima-nao-faz-diferenca-na-propagacao-do-coronavirus-conclui-estudo-164569/
- https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/26/cientista-china-pode-atualizar-vacina-contra-variante-do-coronavirus-em-2-meses
- https://oglobo.globo.com/sociedade/vacina/dimas-covas-diz-que-coronavac-menos-vulneravel-novas-variantes-da-covid-19-que-outras-vacinas-24880448
- https://www.poder360.com.br/coronavirus/resposta-da-coronavac-a-variante-do-amazonas-deve-ser-divulgada-este-mes/
     
     

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

#Curiosidade: o paranoide


Nos deparamos com pessoas com desconfianças temerosas tão intensas que mais parecem sofredores loucos. Estas pessoas são sujeitas deste artigo da categoria #Curiosidades, subcategoria Transtornos de Personalidade.
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     Fran entrou na estação de metrô. Paga a passagem, foi para a plataforma de espera, onde alguns passageiros já aguardavam a sua hora. Atentou-se às conversas de um grupo próximo, olhando-o de esguelha, querendo entender, muito desconfiada, as suas falas.
     No seu pensar, alguém a seguiu, encontrou o grupo e falava dela em meio a risos. Se atentava no outro que olhava o celular, acreditando que lia algo a seu respeito. Um sentimento sofrido a dominava contra aqueles que, na verdade, nunca a viram na vida e nem reparavam na sua presença.
     Ninguém sabe, mas Fran sofre muito. De transtorno de personalidade paranoide (TPP). 

-> Características, prevalência, comorbidade, diagnóstico, tratamento

     O Transtorno de Personalidade Paranoide (TPP) tem como principal característica um padrão de desconfiança e suspeita injustificadas e sem controle em relação aos outros, alegando motivações maliciosas (paranoia). Pode ser um dos mais graves TPs1, mesmo em quem tem alta aptidão funcional.
     A pessoa TPP tem afetos, impulsos e ideações intoleráveis e constantes, com dissociação ao outro que desperta desconfiança, temor e indignação. Não perdoa ao acreditar que foi ofendido. Acredita-se alvo de um possível ataque. Na hostilidade projetada, surge a ideação de perseguição pelo outro.  
     A paranoia também pode se expressar como de dependência humilhante, de intenções sexuais, ou de ciúmes. 
     No trabalho, tem alto poder funcional, mas a desconfiança excessiva gera relações conflitantes com sua equipe. É hiperalerta a supostas trapaças, ofensas, ameaças e explorações, e pode interpretar oferta de ajuda como julgamento de incapacidade de resolução. Dai achar necessário controlar tudo.
     Nas relações afetivas é hesitante por duvidar da lealdade de amigos e da fidelidade e amor do par. pode ser extremamente ciumento e questionar em detalhes o que o par fez ou falou. Resposta negativa pode soar como suspeita confirmada pelo sujeito TPP.
     Prevalência: até 4,4% na população geral, e se acredita ser mais comum entre homens (EUA). No Brasil não há dados atualizados, mas se estima em até 6,2% na população geral (o quadro brasileiro entrará na reflexão final).
     Comorbidade: a mais comum é com transtornos de pensamento (esquizofrenia), ansiedade (fobia social), abuso de drogas psicoativas e, mais raramente, transtorno de personalidade (limítrofe). É raro um diagnóstico isolado.
     Etiologia: há sugestão de história familiar; trauma relativo a abusos sofridos na infância.
     Diagnóstico: critério específico DSM-V; sinal-chave: desconfiança e suspeita persistentes. Outros: suspeita injustificada das ações dos outros; preocupação com dúvidas sobre a confiabilidade do outro; desconfiança e ciúme excessivo com o parceiro; intepretação errônea de boas atitudes; rancor e raiva.
     Diferencial: esquizoide (este tem desinteresse); esquizotípico (ideias e falas excêntricas); limítrofe (dependência); narcisista (grandiosidade); antissocial (exploração); esquiva (medo da rejeição).
     Tratamento: terapia cognitivo-comportamental (ideal a todos os transtornos de personalidade). Em virtude da desconfiança excessiva do paciente, o TPP é um dos maiores (se não o maior) desafios para algum sucesso, devido à posição refratária do transtornado. Em critério médico, a medicação se destina a comórbidos específicos graves.

-> Reflexões finais

     Embora sejamos naturalmente relacionais, por fatores biológicos e socioculturais, temos suspeitas e desconfianças, compreendidas como reações defensivas naturais, potencializadas pelas medidas éticas. Afinal, cada cabeça é uma sentença, uma persona. E atitudes e sentimentos negativos são realidades, mesmo tão discutidas na sua etiologia.
     Daí não podermos julgar o sujeito paranoide. Ele não tem autocontrole psíquico e discernimento sobre os atos e falas alheios, lhe auferindo uma construção distorcida do outro. Embora não pareça, essa pessoa sofre bastante com a sua condição, pois essa distorção o torna refratário ao tratamento.
     A negação é certamente o fator central da ineficácia dos tratamentos com o transtorno, mas há certa taxa de sucesso entre os que se admitem "paranoicos" e aderem à disciplina. A luta mais difícil pelo paciente é este aprender e conseguir controlar ideação, impulsos e sentimentos. Mas, é possível.

Reflexão Brasil sobre estatística do TPP
     A reflexão sobre as estimativas epidemiológicas do TPP no Brasil é bastante interessante, visto que há debates sobre desinvestimento em saúde mental nos últimos anos, considerando-se aspectos que têm impactos na vida geral.
     Já o da grande São Paulo sugere outras variáveis (pressões psicológicas) para os transtornos, e o paranoide aparece como destaque em situações de estresses urbanos, como violências, desemprego e crescente miserabilização. E essa mesma pesquisa que traz reflexão sobre as variáveis abaixo:
     Fatores socioculturais- a cultura de repressão, violência, elitismo, racismo e desigualdades em geral se manifesta hoje no comportamento social. Quanto mais agudo o desprivilégio, mais graves os flagelos citados. Uma porta aberta para os transtornos.
     Fatores sociopolíticos- a polaridade político-ideológica vigente reflete como reagimos às ideias do outro, bem como aos impactos das políticas públicas vigentes. A pesquisa da grande São Paulo sugere que a prevalência de TPP ocorre nas camadas mais desprivilegiadas e impactadas por tais políticas.
     Infelizmente o momento atual é marcado por uma sucessão de políticas a contribuir para um surto epidemiológico de transtornos psíquicos motivados pela pressão do empobrecimento somado à perda de direitos sociais conquistados a duras lutas de décadas.
     Afeto- é uma variável importante. A pesquisa paulista também sugere maior prevalência de TPP e outros entre populações masculinas adultas que enfrentam desajuste afetivo (matrimonial ou familiar), com pico entre os desajustados mais pobres e/ou desempregados.
     Populações- a estimativa em até 6,2% de TPP em população geral foi sugerida por Schmidt e Méa (2013); estudo na grande São Paulo (2018) revela uma prevalência média geral obtida após estudos em estratos étnicos e econômicos, chegando à média geral local de 5,4%.
     Criminalidade- estudo realizado em Tubarão (SC, 2018) sugere que entre 2 populações carcerárias, uma masculina e outra feminina, sugere prevalências de TPP que podem chegar a 44 e 42%, em respectivo. Destarte, estudo sugere haver uma relação entre TPP e propensão à criminalidade.
     Todavia, conforme o DSM-V, a grande maioria de sujeitos TPP é comórbida com transtornos graves tais como a esquizofrenia, o TPAntissocial e o TPLimítrofe, que por sua vez, em surto, compromete penalmente o paciente em internação compulsória por insanidade, por ser inimputável (ou semi-).
     A vítima de violência também é propensa a desenvolver transtornos em geral, desde "neuroses" até síndrome de pânico, de ansiedade, evitativo, depressão, paranoide, TOC ou esquizofrenia, com risco maior se houver histórico familiar nuclear ou de primeiro até segundo grau.
     Parágrafo final: a exemplo de qualquer transtorno psíquico, todos nós podemos ser vítimas do TPP. Podemos ficar paranoides. O momento é propício. Portanto, o certo é oportunizar a consciência cidadã em reconhecer nossas fragilidades, para não nos cedermos a elas.

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Imagem: Google

Notas da autoria
1. TP = sigla de transtorno de personalidade (em plural no texto).

Para saber mais
- https://www.msdmanuals.com/pt-br/profissional/transtornos-psiqui%C3%A1tricos/transtornos-de-personalidade/transtorno-de-personalidade-paranoide-tpp
- https://www.psicronos.pt/artigos/personalidade-paranoide_48.html
- https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155024.pdf
- https://doi.org/10.1371/journal.pone.0195581
- https://riuni.unisul.br/handle/12345/5113
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Reflexão: Opa!, isso é uma ameaça?


     Este é apenas mais um artigo que nos chama para a reflexão, sobre uma passagem nova de Bolsonaro. E vocês, caros leitores, vão saber o porquê.

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     Pelo visto, o forte agito dessa semana não se resumiu às eleições dos nomes tão esperados pelo governo - às custas de R$ bilhões e mais cobranças de espaço no governo -, e aos discursos. Também se marcou em conflito entre alguns parlamentares e o presidente Bolsonaro, com vaias a este.
     O barraco ocorreu durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, dois dias após intenso pleito para presidente das duas casas legislativas do Congresso, que elegeu o "novato" Rodrigo Pacheco no Senado (em ambiente mais tranquilo) e o ficha corrida Arthur Lira na Câmara após uma tumultuada sessão.

-> Motivações do barraco

     Logo após a referida cerimônia, Bolsonaro cobrou ao Congresso pautas que considera prioritárias. As pautas: reformas tributária e emergencial propostas por Guedes, a acachapante agenda de costumes, e as que considera ainda mais importantes, e as questões relativas à segurança pública1.
     Boa fatia do congresso compartilha com Bolsonaro o mesmo olhar sobre a reforma tributária, que encontra forte oposição em outra fatia. O olhar contra se deve ao caráter regressivo: quanto mais baixa a renda, maior a carga tributária. Ou seja, trocar o seis de agora por meia dúzia amanhã. Ou piorar.
     A PEC emergencial se dispõe basicamente sobre o corte de 25% dos salários e jornada de trabalho de servidores públicos em geral. Também encontra forte oposição porque há uma frente parlamentar pelo serviço público, formada por aqueles originalmente servidores. Vai ser fogo no parquinho.
     Quanto à segurança pública, geral sabe que Bolsonaro foi eleito na panaceia de polícia ostensiva e facilidade de obtenção armas pelos cidadãos "de bem". Eleição esta que deu mais poder às milícias e à maior mortalidade sobre cidadãos inocentes.
     O decreto das armas e o PL do temido excludente de ilicitude são preciosos para Bolsonaro. Afinal, compõem a panaceia demagógica que o elegeu em 2018. Fora o desejo de reforçar as milícias. Todos temas já tratados neste blog, que sabemos contribuírem para aumentar a guerra urbana.
     Não bastando isso, Guedes faz cortes sucessivos estrangulando os serviços públicos essenciais, ao ponto de mais de 70% do PIB serem hoje intocáveis títulos da dívida pública. Daí tanto valor à PEC dos gastos. Agora, os alvos são os servidores da base da pirâmide do funcionalismo.
     As outras prioridades bolsonaristas são: flexibilização das licenças ambientais (que as empresas e grupos ilegais já desrespeitam), mineração em zona indígena, privatização de parques nacionais e de estatais - outros temas passíveis de forte resistência na tribuna.
     Outro assunto valioso para Bolsonaro é a agenda de costumes, tão cara à bancada cristofascista, que tanto grita contra os pecados alheios, mas fecham os olhos aos seus (desprezar a crise da C19 e demais flagelos em geral, e ter a mesma ganância do Centrão). Em plena sindemia de C19.
     E falando em C19, a condução criminosa se reforça com a falta de proposta sobre prorrogação do auxílio emergencial e sobre orçamento e recursos à saúde e combate à sindemia, o que pode dificultar ainda mais a aquisição ou fabricação de novas vacinas e futuras campanhas de vacinação.
     Toda essa conjunção de fatos ouriçou a ira não só de parlamentares da oposição, com quem Centrão concorda no quesito da sindemia e na pauta ambiental: o vaiaram erguendo cartazes e o chamaram de fascista e genocida.

-> Respostas do outro lado: reflexões finais

     A reação da oposição e concordantes deixou um certo clima de constrangimento entre o povo na mesa do presidente da Câmara, interrompido pelos parlamentares governistas, que inicialmente iam se vociferar contra a oposição, mas logo deram seu barulho: "Mito! Mito!, Mito!"...
     Foi uma contrapartida bastante motivadora para Bolsonaro, que sorriu em seguida respondeu ter sido "um enorme prazer ter servido nessa casa por 28 anos", e arrematou no final, com olhar fixo em seus adversários: "nos encontraremos em 2022". Foi aplaudido por seus aliados ideológicos.
     Pode-se dizer que a resposta de Bolsonaro tenha soado em tripla interpretação. Se direcionada aos aliados ideológicos, foi como um afago; para a maior parte, não governista nem oposição, percebida como um aceno cínico; e para a oposição, um recado direto de que não vai sossegar. Ou uma ameaça?
     De qualquer forma, a resposta foi um recado claro de que Bolsonaro não desistirá da campanha de reeleição que já ocorre "sutilmente", fundida em meio a inaugurações e sanções de projetos que o povo acredite serem benefícios próximos a atenuarem sua vida, penosa para boa parcela.
     Em meio à tragédia da C19, agora em mais de 230 mil mortos, a maioria das citadas propostas pode não ser votada neste mandato por insuficiência de tempo útil para análises, contrapropostas e escolha de textos melhores para votação. 
     Na tragédia da C19, agora em mais de 230 mil mortos, que pode levar à extensão da decretação de calamidade até junho (daí a briga pelo auxílio emergencial), a maioria das propostas pode não sair do papel neste resto de mandato por tempo insuficiente. Daí a campanha antecipada do presidente.
     O que, para a oposição, pode ser uma ameaça de algo muito, mas muito pior. Opa!, isso é uma ameaça?
     
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Imagem: Google (edição: autoria deste artigo)

Notas da autoria
1. Liberdade de posse e porte de armas para cidadão civil, excludente de ilicitude e outros já tratados neste blog.

Para saber mais
- https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/02/4904446-bolsonaro-e-vaiado-e-chamado-de-genocida-e-fascista-no-congresso.html
- https://oglobo.globo.com/brasil/chamado-de-genocida-por-deputados-no-congresso-bolsonaro-reage-nos-encontramos-em-22-24867835
- https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,apos-ser-chamado-de-genocida-pela-oposicao-bolsonaro-diz-nos-encontramos-em-2022,70003604244
- https://www.youtube.com/watch?v=twimdl34Yrk
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Reflexão rápida: o alto preço do Centrão


     Ao olharem a figura de sifão ao lado, os leitores decerto vão estranhar. Mas, na medida que lerem o artigo a seguir, acabarão por compreender o motivo e o critério da escolha. 

Breve compilado da eleição
     Desde que o STF declarou impossível a reeleição nova de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, surgiram vários nomes para a disputa. A maioria foi de partidos da direita tradicional; os de oposição foram irrelevantes.
     Até que se centraliza a disputa entre o governista Arthur Lira e o pró-Maia Baleia Rossi, protagonistas no embate silencioso entre o governo Bolsonaro e o povo que já vive entre a vida e a morte por conta da C19 e o retorno de conhecidos flagelos sociais. 
     Se no Senado o clima do pleito foi mais calmo, o mesmo não pode se dizer na Câmara. Possivelmente, pelos deputados mais numerosos e mais diversa em bancadas de correntes diferentes, com interesses particulares próprios.
     Na disputa entre o Brasil e Bolsonaro, o segundo venceu no 1º turno nas duas casas, com Rodrigo Pacheco no Senado e Arthur Lira na Câmara. Ambos do Centrão, grupo avesso a extremos ideológicos, e também à ideia de que a recíproca seja realmente verdadeira.
    
Arthur Lira e a ficha corrida
     Empresário, agropecuarista, advogado e político alagoano, Arthur Lira é conhecido em seu estado por sua postura "coronelista", e nos bastidores mais por sua ficha corrida. É menos conhecido como advogado e empresário.
     A "ficha corrida" é a sua marca registrada na política, com vários crimes contra recursos públicos. Improbidade administrativa, obstrução da justiça (fraude, operação Taturana), enriquecimento ilícito, crimes financeiros na Petrobrás, e violência doméstica. É réu em duas ações no STF. 
     Já foi condenado por improbidade administrativa em Alagoas e preso pela citada operação, tendo seus bens bloqueados. Além disso, consta na sua ampla ficha crimes como peculato e a corrupção é tanto ativa quanto passiva. Seu CV mostra a sua vocação.
     Na tribuna se mostrou agressivo. Na baixaria com Maia, este disse: "não bata na mesa, aqui não é Alagoas". A resposta veio ferina: "Aqui não é os morros do Rio". Eleito, já desmontou o bloco montado por Maia, alegando que o PT não se decidira em tempo útil, mas aceitou partidos de diferentes vertentes na Mesa colegiada.
     É conhecido também por sua proximidade com Bolsonaro desde os tempos juntos no PP, onde Lira está até hoje. E, na desta 

A ficha de Rodrigo Pacheco
     Advogado e político rondoniense criado em Minas Gerais, estado pelo qual atua, Rodrigo Pacheco iniciou sua carreira política em 2014, como deputado federal em único mandato, elegendo-se senador no pleito de 2018, pelo DEM, seu atual partido (o anterior foi o MDB).
     Embora meio novo na área, Pacheco é ativo: foi presidente da CCJ da Câmara em 2017, validando assinaturas das Dez medidas contra a corrupção, de iniciativa popular, e foi favorável à PEC dos gastos públicos e à reforma trabalhista. Em 2019 votou contra o decreto das armas de Bolsonaro.
     O seu papel político ativo se deu, em parte, a partir de seu histórico prévio como advogado em BH. Mas, em 2017, em processos criminais contra o então presidente Michel Temer, com quem esteve no MDB, Pacheco se absteve, alegando imparcialidade.
     Até prova em contrário, seu nome não consta nos escândalos de corrupção e outros crimes políticos. Mas é do Centrão, sobejamente conhecido por não faze nada de graça. Para fechar, teve pleno apoio de Bolsonaro, por ter prometido não pautar o impeachment.
     Foi dele a declaração de que "o povo está muito vulnerável". Mas, está preocupado mesmo? A julgar pelo sorriso prévio à sua vitória, não parece.
     
-> Reflexões finais

     O cifrão recebido pelo Centrão divulgado pela mídia foi de R$ 3 bilhões, o equivalente, por voto pró-Lira, a R$ 10 milhões. Na real, o valor superou R$ 20 bilhões. Vale lembrar: em 2019-20, o grupo absorveu pelas votações de pautas governistas nada menos que R$ 89 bilhões.
     Ainda nos R$ 3 bilhões: o improvisado Pazuello (MS) diz não ter grana para comprar muitas doses. Mas o citado valor é suficiente para comprar 150 milhões de doses de vacina da AstraZeneca ou da Coronavac. E de onde saiu essa grana toda? Da saúde.
     E mais: pelo tamanho dos cifrões acima, seja 3 ou 20 bilhões, justificados como "de emendas", que emendas são essas na verdade? Com certeza não se referem a futuras PECs a serem votadas, pois no novo momento de votar, mais bilhões novinhos são pagos generosamente.
     Muitas vezes os parlamentares alegam tais emendas como sendo interesses das suas regiões natais ou pelas quais foram eleitos. Mas, outra realidade se mostra: os municípios ou estados não têm novidade alguma oriunda dessas tais emendas, cujo o conteúdo a população ignora totalmente.
     Impicharam Dilma Rousseff e Fernando Collor por muito, muito menos. Falta de vontade popular não é desculpa: há uma grita enorme, até das classes médias, mesmo virtualmente, devido a certo medo do avanço mais veloz da C19: há novas e agressivas variantes no ar brasileiro.
     Pelo menos por enquanto o Centrão não quer ouvir a grita. Ainda está em festa pela vitória: que o diga Lira, em festa aglomerada com bebida e comida abundantes (e sem máscara), patrocinada pela grana pública, e tão desnecessária nesse momento de sindemia. Péssimo exemplo.
     Por essa e outras votações anteriores, e assim como Rodrigo Maia se comportou, o Centrão vai se mostrando o que realmente é: um verdadeiro sifão, um cifrão de lado para receber com fluidez e com um fim incógnita, o que é pago pelo povo com muito sacrifício. Só assim que funciona. E mal.

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Crédito da figura: Google.

Notas da autoria
1. 

Para saber mais
- https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/arthur-lira-reu-no-stf/
- https://www.otempo.com.br/politica/stf-ve-risco-de-impasse-sobre-situacao-de-lira-como-substituto-de-bolsonaro-1.2442637
- https://www.otempo.com.br/politica/candidato-na-camara-arthur-lira-e-acusado-de-violencia-domestica-aponta-jornal-1.2432810
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_Lira
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Pacheco
- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/02/reflexao-penuria-do-impeachment-clamor.html
- https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-29/quatro-ministerios-e-bilhoes-de-reais-em-emendas-a-receita-de-bolsonaro-para-vencer-no-congresso-de-bracos-dados-com-o-centrao.html

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Reflexão: a penúria do impeachment


     O clamor pelo impeachment de Jair Bolsonaro já dura algum tempo, pelo menos desde que foram percebidas as claras intenções do presidente em "reformular" as polícias estaduais ao seu jeito, e na aliança com o vírus da C19 para espalhar mais mortes no país.
     Os primeiros pedidos foram entregues ao presidente da Câmara Rodrigo Maia coincidindo com o envio de denúncias contra Bolsonaro ao TPI1 (crimes contra a humanidade), em referência ao genocídio de indígenas pela destruição das reservas e pela C19. Isso, em 2019 e 2020.
     Maia recebeu no total 64 pedidos - recorde em dois anos de mandato de Bolsonaro. Mas, cabeça do centrão, que teve acordos com o líder da República o líder da Câmara "não viu nenhum crime", apesar do desfile de uma montanha deles diante de seus olhos e dos da nação.
     Mas, um em especial chamou a atenção da mídia, bem no momento em que  TPI abre as folhas do enorme arquivo com acréscimos de crimes novos, aprovando as denúncias.

-> O ponto de partida

     Qualquer pessoa pode abrir petição para impichar agente político. Desde trabalhadores de todas as categorias ativos e aposentados (incluindo servidores) a profissionais liberais, juristas de hierarquias várias e políticos ativos e inativos, conforme constado na Lei 1079/1950, ou Lei do Impeachment.
     Essa lei dispõe sobre o abortamento do mandato de agente público (político ou não), por motivação sobretudo política, em especial instabilidade sociopolítica ligada a crimes de responsabilidade, que por sua vez se expressam em uma série de atentados à liturgia e ao pudor do cargo de líder nacional.  
     Elaborados pelas citadas autorias, os documentos foram protocolados e entregues ao Congresso, a maioria em análise. Dos 64 pedidos, 50 são originais, 5 aditamentos e 9 duplicados, havendo até agora apenas 5 desconsiderados.
     Os primeiros são de 2019, denunciando ataques à liberdade de cátedra, de imprensa, de gênero e de cultura, várias interferências nas investigações da morte de Marielle, indecoros chulos, atentados contra reservas e povos indígenas, apologia às ditaduras, ataques ao Fundo Amazônia e a líderes da UE2, publicações impróprias em rede social, etc.
     Além dos citados crimes, novos pedidos vieram com outros, mais graves, como corrupção, lavagem de dinheiro, interferência nas instituições, improbidade administrativa, ligação com milícias, ecocídio além do centrado na Amazônia, promoção da sindemia de C193, etc.

Enquanto isso, o TPI...
     Não bastasse o clamor agora público pelo impeachment, movimentos diversos enviaram petições ao TPI em fins de 2019. Segundo uma liderança do grupo Juristas pela Democracia, as petições têm base no art. 15 do Estatuto de Roma4 no qual se encaixam os crimes cometidos por Bolsonaro.
     Apesar de protocoladas, as petições esperaram até setembro de 2020 para serem finalmente aceitas pelo TPI. Nesse mês foram rejeitadas, alegando-se insuficiência de dados para configurar indiciar o presidente de crime contra a humanidade. Era preciso haver novos cenários.
     E vieram os novos cenários: ecocídio e mais investidas contra a vida indígena com homicídios e a C19, que sozinha matou mais de 920 pessoas. E a tragédia nacional da C19 promovida pelo próprio Bolsonaro com repercussão global, o que tornou a situação do país insustentável. O TPI aceitou as denúncias em dezembro.
     Representado pelo jurista francês Willian Bourdon, o cacique Raoni enviou nova denúncia contra Bolsonaro mencionando mais ecocídio e assassinatos, além de descaso maior na C19 em transferências forçadas de doentes com nova variante do Corona pelo país, com risco de novo contágio nacional.
     A procuradora do TPI, Fatou Bensouda, prometeu abrir inquérito devido ao somatório de crimes de repercussão global graças à internet e à imprensa. O que pode fragilizar ainda mais Bolsonaro. Agora é aguardar, enquanto por aqui a coisa pega fogo.

-> Fogo no parquinho: reflexão final

     Nesse esquema, o Congresso tem se agitado em torno das eleições. Enquanto no Senado Bolsonaro 'se garantiu' com Rodrigo Pacheco eleito, na Câmara há fogo no parquinho entre Maia e Lira. Tudo por conta do PT: este entra ou não no bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB)?
     Diante da ameaça de debandada das bancadas de apoio a Rossi, Rodrigo Maia recuou na abertura de impeachment de Bolsonaro, após reunião com o petista Enio Verri. Mas, Rossi prometera apreciar os pedidos de impeachment, dado ser cada vez mais absurdo ignorar o crescente clamor popular.
     Nesse processo, o PT pode se sair bastante chamuscado pela opinião pública, pois dará a entender que virou a casaca, se optou por convencer Maia a desistir do impeachment. E Maia, por sua vez, pode se sentir a sair pela porta dos fundos, sem ter fechado nada a seu favor pessoal.
     Afinal, ele teve fechado acordo com o ministro Barroso, presidente do TSE, sobre o destino da chapa Bolsonaro-Mourão para este ano, no intuito de evitar as eleições diretas, que poderiam abrir brecha para a esquerda - tudo o que ele não queria de forma alguma.
     Bem, diante de todo esse imbróglio, no fim das contas a situação acaba de se encerrar na Câmara: Arthur Lira (PP-AL) vence na presidência da casa por 302 votos, no 1º turno. Vitória aparente de Bolsonaro, que o apoia. O que pode não apagar o fogo no parquinho local.
     Também apoiado por Bolsonaro e 11 partidos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se torna presidente do Senado no 1º turno, sem muito alarde. O que não surpreende, pois as coisas no Senado parecem mais equilibradas, talvez por ter menos gente do que na Câmara.
     As vitórias de governistas podem significar uma virada de Bolsonaro sobre adversários e população que quer vê-lo na poeira da História. E deixa a sensação ruim de que tudo ainda vai piorar. Calma, as coisas não são tão simples quanto parecem.
     Vale salientar que ambos são do Centrão, uma direita tradicional tão avessa ao arditismo reacionário de Bolsonaro et caterva quanto à possibilidade (remota) da esquerda no poder. Seu anseio é dominar os espaços que ocupa. Daí o nome. 
     Isso porque o Centrão se vale no poder pelo poder: não importa o viés ideológico do líder nacional, importa mesmo é manter o seu domínio político, via negociação de cargos em ministérios de peso, ou dinheiro de emendas. Ele é a "prostituta" (com todo respeito às originais, é só analogia) política.
     O impeachment pode estar mais distante e penoso agora, mas tudo pode mudar. Dependerá dos fatos nos próximos meses. A pressão popular está a um estalo de explodir, e também preocupa: o estrago de Bolsonaro pode se virar contra a própria insensibilidade dos agentes políticos envolvidos.
     E a culpa será de Maia, por não ter aberto caminho do impeachment. Porta dos fundos.

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Imagens: Google (no artigo, fotomontagem)

Notas da autoria
1. Tribunal Penal Internacional, especializado em julgar crimes de guerra e contra a humanidade.
2. União Europeia, com 27 países.
3. Pela "atividade plena", aglomerações sem proteção, fake news sobre vacina, sabotagem contra Butantã e Fiocruz, kit de tratamento precoce, aumento de imposto sobre oxigênio hospitalar e não fornecimento do mesmo, corte de grana da C19, etc.
4. Estatuto ligado aos Tribunais Internacionais, será tema de artigo próximo.

Para saber mais
- https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/ (histórico de pedidos de impeachment)
- https://apublica.org/2021/01/exclusivo-raoni-denuncia-bolsonaro-em-corte-internacional-por-crimes-contra-a-humanidade-leia-denuncia/
- https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/12/15/interna_politica,1220716/tpi-analisa-denuncia-contra-bolsonaro-por-crime-contra-a-humanidade.shtml
- https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/tribunal-penal-internacional-rejeita-denuncia-contra-bolsonaro-por-crime-contra-humanidade/
- https://blogdacidadania.com.br/2021/02/pt-pode-ter-convencido-maia-a-nao-aceitar-impeachment/
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ANÁLISE: Eleição 2026-dos ilícitos à vitória democrática

                Antes de apresentar o artigo a seguir, peço sinceras desculpas pela demora em publicar novos artigos. É que, pelo momento es...