Análise: ressaca pós-7/9 e futuro político

        Na medida do possível prometido por líderes bolsonaristas, o dia 7/9 "foi gigante". Pois foi o dia em que mais bolsominions se reuniram em favor do seu ídolo, em Brasília, 24 capitais estaduais e urbes medianas. Mas também foi gigante em pormenores outros que Bolsonaro, os aliados na tribuna e seus fanáticos seguidores se recusam a admitir.

Os ecos de um dia "de guerra"

        Na noite da véspera, Brasília estava preparada para as manifestações, com cerco policial para proteger os espaços públicos, em especial a Esplanada dos poderes. Mas o cerco policial afrouxou-se e as primeiras hordas agressivas de bolsominions atiraram as barricadas no chão. 

        Já no dia, querendo levar às últimas consequências o seu conceito ideológico de "liberdade"1, o presidente Jair Bolsonaro se sentia à vontade atiçando seus fãs ao vociferar contra o STF (em especial o ministro Alexandre de Moraes) e, naturalmente, o "comunismo". 

        A cada rugido do feroz ídolo, a patuleia verde-amarela, em geral aglomerada e sem máscaras e álcool gel, se excitava em aplausos quase histéricos. As grandes mídias transmitiam em tempo real as imagens aéreas dos manifestos, de bolsominions e de opositores populares.

        O Vale do Anhagabaú na capital paulista foi o maior palco de manifestos populares juntando os movimentos como Grito dos Excluídos (grupos sociais marginalizados), com reforço de representantes LGBTQs, indígenas e negros, torcidas antifascistas, MTST, MST, sindicalistas e partidos de esquerda.

        Embora menos divulgados por não terem tantos recursos, esses manifestos, organizados em redes sociais, foram relativamente bem-sucedidos em várias cidades, principalmente em Sampa, no vale do Anhangabaú, que lotou. Sua realização incomodou Bolsonaro ao ganharem visibilidade midiática.

        Conselho da República- em discurso para a sua patuleia ainda pela manhã, Bolsonaro anunciou a convocação do Conselho da República2 junto com Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux, sem obter resposta imediata, mas foi o bastante para entusiasmar ainda mais os presentes.

        Esse Conselho reúne, além das autoridades acima, as lideranças regimentais de maioria e minoria no Congresso, o ministro da Justiça e seis brasileiros natos acima de 35 anos, para mandato de 3 anos, sendo 2 escolhidos pelo presidente da nação, 2 pela Câmara e 2 pelo Senado.

        Outras possíveis intenções- Na esteira de seu discurso beligerante, Bolsonaro intentou tratar, no Conselho, sobre intervenção federal, estado de sítio e a estabilidade das instituições democráticas - à sua moda: nos bastidores até houve rumores de possível prenúncio de golpe ou autogolpe.

        Mas, apesar do apoio de alguns nomes obscuros como os generais Augusto Heleno e Braga Netto, e mesmo Paulo Guedes, que trabalhou no governo Pinochet, não há indício material dessa ideia, e os nomes mencionados não a aceitariam, pela falta de razão e ser ainda pior para o país como um todo.

        Para o Consultor Jurídico, se ocorrer o Conselho será inócuo, pois lhe falta poder decisório (Lei 8041/1990). O estado de defesa ou sítio é decretado pelo presidente da República com autorização do Congresso, e discutir sobre estabilidade das instituições democráticas não tem repercussão prática.

        Enfim, as respostas- Só mais tarde houve resposta ao anúncio do Conselho. Luiz Fux recusou por "falta de condições legais previstas" para tanto, apesar da crise evidente. Inicialmente silentes, Lira e Pacheco depois se recusaram.

        Em sessão no STF, Fux alertou que "desrespeitar decisão judicial é crime de responsabilidade", em referência aos ataques de Bolsonaro às determinações de Alexandre de Moraes. Mas o presidente segue firme, convocando o conselho para esta 5ª feira. Resta saber se irá mesmo acontecer, pois o tom do alerta é bastante claro.

        Pautando impeachment- A crise entre os poderes invocada por Bolsonaro mexeu com os brios no parlamento. Ao todo 12 partidos, de centro e de esquerda, em nome de seus caciques, se reúnem em uma frente suprapartidária contando até cos relutantes Lula e FHC pelo impeachment de Bolsonaro.

        Já totalizam 136 pedidos de impeachment contra o presidente - recorde difícil de ultrapassar no futuro -, que se acumulam desde que Rodrigo Maia presidia a Casa, também se silenciando em nome da escancarada compra bilionária feita aos parlamentares por Bolsonaro.

        Essa frente tem ultimamente apresentado maior sensibilidade ao crescente clamor popular pela deposição de Bolsonaro, por causar exaustão sociopolítica além dos reiterados crimes cometidos pelo presidente. Entretanto, um nome resiste a essa proposta.

        É o próprio Arthur Lira. Segundo Leonardo Sakamoto, Lira não quer "sacrificar a galinha dos ovos de ouro", que tanta grana tem dado. Mas vale atentar-se à obscura intenção de Lira: ele deseja a cassação da chapa para que possa ocupar, de vez, a cadeira presidencial.

        Mas, ele está entre a sua ambição desmedida e a pressão crescente dos colegas de tribuna e até a popular pelo impeachment. Como tentativa de saída, ele tenta construir ponte de pacificação entre os poderes - uma tarefa inglória em se tratando de Bolsonaro.

        Radicalização- Bolsonaro percebeu que sua braveza usando bolsominions como escudos de apoio deu ruim: cresce na tribuna a pressão por sua deposição, que se soma à pressão do STF que agora o investiga pelo lance das fake news. Com o afastamento do Centrão, ele vê a radicalização como única saída.

        Como disse o professor Ghiraldelli (Youtube), Bolsonaro já percebeu que a radicalização mantém autoridades e população em constante tensão sobre o futuro político. Para o cientista político e prof. Fernando  Abrucio (FGV), "vai se intensificar se nada for feito, e a situação econômica e política vai piorar até o ano que vem".

Reflexão final

        Os acontecimentos do feriado de guerra deixaram como elemento-chave a aposta de Bolsonaro pela radicalização crescente como forma de confrontar. Outros atos bolsonaristas acontecerão diante da inação dos que detêm poder equivalente.

        A inação de parte do Congresso reside em interesses diversos, e por parte do STF, na proposital omissão do PGR Augusto Aras, reconduzido para manter proteção aos Bolsonaros. Nisso, Bolsonaro está à vontade para fazer o que melhor sabe fazer: radicalizar a sua base ideológica.

        Mas isso não significa o fim de tudo: a sua base no Congresso começa a se afastar do presidente, abrindo caminhos para a corrida pela deposição. Sabemos que, se depender de Lira, este só pensará nisso por interesses egoicos: ou cassa a chapa para ele virar presidente, ou nada. 

        Falta aqui, nesse momento, um Romero Jucá para incitar "um grande acordo, com Supremo, com tudo", de forma que somente Bolsonaro seja atingido e ninguém mais. Mas, isso poderá ser visto como golpe, igual ao acontecido com a deposição de Dilma Rousseff.

        Soluções existem, apenas exigem sagacidade e prudência das autoridades envolvidas para afastá-lo definitivamente do poder. O que salva a pátria mesmo é a boa vontade política de dar um basta nisso tudo, ou o Brasil se perde num caminho sombrio para o seu próprio fim sociopolítico.

        Pois o fim sociopolítico, se acontecer mesmo, terá sido a grande vitória de Bolsonaro. 

        

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Imagens: Google

Notas da autoria

1. Em conformidade com o próprio viés bolsonarista (ver aqui).

2. Reunião entre as principais autoridades do país, convocada pelo presidente da República, para tratar sobre crise interna de caráter político e institucional.

Para saber mais

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/09/analise-liberdade-de-expressao-segundo.html

- https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4948176-entenda-o-que-e-e-como-funciona-o-conselho-da-republica.html

- https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fux-abre-sessao-supremo-responder-ataques-bolsonaro/

- https://www.conjur.com.br/2021-set-07/mesmo-for-convocada-reuniao-conselho-republica-inocua

- https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/09/08/interna_politica,1303671/dirigentes-de-12-partidos-se-reunem-para-discutir-impeachment-de-bolsonaro.shtml

- https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/09/08/lira-avisa-que-nao-vai-sacrificar-bolsonaro-sua-galinha-dos-ovos-de-ouro.htm

- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/09/08/bolsonaro-cientista-politico-professor-fgv-fernando-abrucio-canal-uol.htm

Análise: a liberdade de expressão segundo Bolsonaro

        Uma das falas recorrentes do presidente Jair Bolsonaro tem sido a alusão à liberdade, no desejo de imprimir a ligação da mesma com a democracia - outro termo tão propagado por ele e seus generais à quase exaustão. 

        Nessa recorrência frequente dele, a maior parte da patuleia tem interpretado a liberdade como ligada à própria vida humana, e por isso, sagrada. Daí a ideia de plenitude. Até se perceber, nos fatos últimos, o verdadeiro sentido para o presidente.

        Para entender melhor, vamos aos tópicos.

A liberdade como atributo da democracia

        De fato, a etimologia da palavra democracia, que em grego remete ao poder pelo povo e para o povo, nos leva à compreensão simplista e generalista de que um povo é soberano enquanto prioridade nas decisões de Estado. 

        Nesse sentido, numa nação onde impera pela lei o Estado democrático de direito, o povo é livre para expressar seus desejos e necessidades junto àqueles que foram eleitos como seus representantes para autorizar a execução de atividades voltadas para o bem-estar coletivo.

        Da mesma forma, quando os seus representantes eleitos não satisfazem as necessidades coletivas ou se omitem a fazê-lo por motivos diversos (geralmente egoicos ou a favor de um grupo fechado), a coletividade manifesta a sua insatisfação ou indignação, pois se percebe alijada. 

        As linhas acima revelam que o povo de uma nação democrática tem a sua liberdade de expressão protegida por lei, salvo se houver confrontos ou ameaças às instituições e à integridade do coletivo. Mas, como ocorre a liberdade de expressão? Ela pode ser coletiva ou individual, verbal e corporal.

        A liberdade coletiva é expressada por grupo específico ou pela maior parte da nação, e tem maior poder de ação, como se pode verificar nas atribuições supramencionadas. A individual revela a visão pessoal de mundo, ressalta a individualidade e aumenta a diversidade de pensares na sociedade.

        Essa liberdade pode ser expressada por meio verbal ou não-verbal (corporal). Nesta última estão as maneiras de se vestir, de usar o corpo para comunicar e expressar sentimentos ou emoções, pessoais ou coletivas. Uma forma corporal grupal dá visibilidade ao grupo como integrante da sociedade.

        Nota-se que, de qualquer maneira, a liberdade de expressão não possui caráter absoluto, mas sim relativo, moldado em delicado equilíbrio que harmoniza diferentes pensares e visões, e minimiza os riscos de conflitos éticos, raciais, culturais, político-ideológicos, religiosos, sexuais, etc.

        O relativismo é previsto na Constituição a partir do princípio de que cada um de nós é limitado por terceiros e pela sociedade, se estendendo até à vida, dando sentido ao recurso da legítima defesa. 

A democracia e a liberdade segundo Bolsonaro

        Bolsonaro entende a democracia como ambiente necessário para que seja exercida uma liberdade a atingir um contexto social mais amplo. Mas, na sua visão, moldada no olavismo e no cristocentrismo, ele modifica profundamente o delicado e complexo paradigma da liberdade em contexto democrático.

        Para Bolsonaro - estendido ao bolsonarismo -, a liberdade individual está acima do bem-estar coletivo previsto na harmonia relativista democrática. O coletivo parece perder a importância, mas Bolsonaro necessita dele e sabe disso. Parece contraditório, mas há uma lógica por trás disso.

        Em verdade, se nota que o indivíduo não é, na verdade, qualquer pessoa, e sim ele próprio. Nesse sentido, se entende por que o coletivo tem importância, desde que submisso à vontade do indivíduo. Através disso se revela uma característica central de Bolsonaro como governante personalista. 

        É por essa razão que o blogueiro e jornalista Leonardo Sakamoto aponta a ideia de Bolsonaro a esconder uma mensagem subliminar do desejo de uma sociedade miliciana, "do cada um por si e Jair acima de todos", a personificação cristofascista de Deus a governar o Brasil.

        Nesse âmbito se entende porque o professor e influencer Paulo Ghiraldelli diz que Bolsonaro não deseja acabar com a democracia, mas sim mudar o paradigma da mesma subvertendo os princípios para que a sua autoafirmação à frente e acima de todos.

        Ele não se importa com a diversidade, desde que esta se curve ao seu personalismo autoritário: "sou o presidente, quem manda sou eu". A coletividade que ele encara como "o povo" são os súditos fiéis que todas as manhãs aparecem no cercadinho para dar o seu "bom dia" e rezar um Pai Nosso.

Reflexões finais

        É com esse sentido que, após as punições de vários representantes pelo STF, os bolsominions protagonizam os manifestos de 7/9 em diversas cidades, com destaque para Brasília e São Paulo. Mas, como o bolsonarismo despreza a diversidade social mesmo não tendo como bani-la de fato, vale dessa forma, para os manifestantes, a interpretação antidemocrática. 

        Em decorrência da visão distorcida da ligação entre liberdade coletiva e democracia, Bolsonaro implica um tom antidemocrático sem destruir a democracia de fato. Somente na sua bolha, reunindo a família do presidente, a caterva e seus apoiadores, que a liberdade de expressão ganha um significado inteiramente próprio, inteiramente bolsonarista. Mais nada.

        

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Imagem: Google

Notas da autoria

1. 

Para saber mais

- https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/09/06/bolsonaro-usa-liberdade-individual-para-defender-brasil-miliciano-dia-7.htm

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Análise: a eficiência bolsonarista

 

        Que o governo Bolsonaro prima pela distorção das atribuições do Estado para a população, todos têm percebido, gerando como consequência principal a rejeição crescente ao líder, com influências já adiantadas para o cenário eleitoral de 2022.
        Essa rejeição atualmente é também protagonizada por eleitores decepcionados e arrependidos que nele votaram acreditando em mudanças reais nos campos da segurança pública, da saúde e da educação, além do já combalido mote do combate à corrupção.
        Mas há uma galera, uns 30% dos eleitores, fanática por Bolsonaro: os bolsominions . Um grupo heterogêneo abarcando dos mais abastados a pobres e minorias, a surpreender por serem estes últimos desprezados pelo ídolo. Mergulhados na visão radical do mundo, extensiva à fé, os bolsominions não toleram qualquer discordância. É a guerra cultural.
        Por que os bolsominions ainda acreditam em Bolsonaro, mesmo em maioria sofrendo os arrochos impostos em seu governo, pelo avançar da Covid19, carestia generalizada e aumento da miséria e da fome? Buscar explicar analiticamente este fenômeno é o objetivo deste artigo. 

Bolsonarismo: breve histórico e consequências

        Neste item os detalhes serão poucos, para evitar delongar demais o texto, mas serão abordados da melhor forma possível.
        O bolsonarismo é um termo novo para um fenômeno não tão recente, mas singular. Embrionário na ascensão política de Jair Bolsonaro, ele só assumiu volume e forma nos anos 2010, na esteira das redes sociais e da expansão neopentecostal. É um agregado estranho de retórica de extrema-direita nazifascista, cristofascismo, ódio violento à diferença, intolerância impetuosa às discordâncias, teorias conspiradoras, anticiência e difusão de notícias falsas sobre adversários políticos e outros. Tudo, com fanatismo.

        Há também elementos de tradicionalismo, segundo o qual se precisa de reconstrução nacional por meio do ciclo místico de destruição e renascimento.
        A construção de ideologia bolsonarista ocorreu por influência de nomes diversos, com destaque para ideólogos como o estadunidense Steve Bannon e o brasileiro Olavo de Carvalho, e líderes religiosos hoje à guisa de conselheiros de Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia e correlatos, e o padre Ricardo da corrente carismática da Igreja Católica.

        O crescimento e a consolidação do bolsonarismo foram insidiosos e sutis por anos, até a sua explosão pública em 2017-18. Na esteira de Bolsonaro, muitos nomes, de carreira militar ou não, foram eleitos parlamentares e governadores, e os bolsominions se sentiram plenos na definição de dominar todos os cenários mediante agressões aos diferentes.

Serventia

        Pode nos parecer loucura seguir o bolsonarismo, mas este tem mostrado utilidade eficiente, principalmente por haver uma troca, não verdadeiramente recíproca, mas nítida e real. Sua funcionalidade pode ser percebida em vários aspectos.

        Carisma: Bolsonaro conseguiu passar para parte do público um ar autêntico, realista nas suas colocações e falas. Como a primeira impressão é a que fica, segundo dito popular, este é até hoje dado como sinceridade e carisma, que passa confiança em sua conduta política.

        Nostalgia e segurança: os manifestos de 2014-16 clamando por intervenção militar foram bons para Bolsonaro se popularizar, usando a nostalgia de alguns pelos "bons tempos" da ditadura militar. Usou seu histórico militar nas promessas de segurança pública, como polícias mais ostensivas, e na educação pelas "escolas cívico-militares". Dai delegados se lançarem na política oportunamente.

        Catarse moral e fé: o moralismo foi muito explorado na campanha de Bolsonaro. A sua personagem de político incorruptível e conservador conquistou grande parte do eleitorado evangélico pentecostal e neopentecostal.

        Fidelidade: hoje o presidente tem um fã-clube fanático que acredita em sua inocência diante de sucessivos crimes de responsabilidade e escândalos de corrupção, e alegando os flagelos (inflação, C19, miséria, fome e aumento da violência) aos outros - apesar de provas incontestes. Apesar da aparente proximidade, Bolsonaro no fundo despreza seus fãs.

        Notícias falsas e teorias conspiratórias: muito usadas na campanha, ele insistentemente as usa, acrescentando novos alvos. Tendo como fonte básica o Gabinete do ódio, as mentiras são reproduzidas exponencialmente pelo fã-clube nas redes sociais, mesmo sob ameaça de banimento de perfis a mando da Justiça ou pelas diretrizes dessas plataformas.

Reflexão final

        Todos os dados acima expostos apontam uma verdade tácita: o bolsonarismo se estende para além do campo teórico, para se tornar um movimento sociopolítico, tal como ocorreu na História com o fascismo mussoliniano e o nazismo de Hitler. cujas marcas estão na memória até hoje, com direito a novos simpatizantes.

        Se faz interessante que o bolsonarismo compartilha alguns elementos com os pretéritos movimentos, como cristocentrismo, autoritarismo e aversão à diversidade, mas com a distinção de ter se desenvolvido em contexto relativamente democrático com certa liberdade de imprensa, de cátedra e de expressão.

        Este contexto de democracia relativa talvez possibilite a peroetuação do bolsonarismo, independentemente do futuro político do presidente Jair Bolsonaro e sua família. Pois sabemos que um dia ele vai sair, ou cair, a depender dos fatos. Mas, assim como o fascismo e o nazismo, o bolsonarismo vai durar. Por décadas.
        

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Imagem: Google

Notas da autoria
1. 

Para saber mais
- https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-12/benjamin-teitelbaum-destruicao-e-a-agenda-do-tradicionalismo-a-ideologia-por-tras-de-bolsonaro-e-trump.html?utm_source=Pensamentos&utm_medium=Pingback

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Análise: 2022, segue o megaprojeto

        Apesar do atraso com que fora divulgado o Orçamento de 2021, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes já apressaram a elaboração do documento relativo ao Orçamento de 2022. O documento foi entregue ao Congresso, que anda ativo por conta de reformas e outras propostas, para análise e votação.

        Após entregue o texto, o sinistro Paulo Guedes disse à imprensa: "Tudo está dentro dos limites do teto dos gastos".

        Ou seja, bem arrochado.

Teto dos gastos: breve histórico de um detalhe

        No segundo governo Dilma, entre outras acusações, havia a de excessos nos gastos públicos, que deveriam ser "contidos". Em 2017, em plena era Michel Temer, foi promulgada e sancionada a EC55, que impõe o teto dos gastos públicos.

        O cerne da EC é a aprovação das despesas públicas correspondentes à inflação oficial acumulada no ano anterior, por 20 anos, com revisão no 10º ano. Acontece que por inflação oficial se entende, na prática, com base na 'sentida' pelas classes mais abastadas, ou seja, 'nada'. 

        Longe da realidade da vida popular e dos serviços públicos essenciais, de alta demanda. Na prática é engessamento com consequências graves sobre os serviços que menos oneram o Tesouro, sem atingir privilégios da elite dos servidores e da classe política. Ironia perversa com mais 14 ou 15 anos à frente.

Reformas do Leão (IR) e administrativa1 e empresas

        Falar dessas reformas pode parecer estranho a princípio, mas a prévia do Orçamento vai impactar suas capacidades, se inteiramente aprovadas e promulgadas. Afinal, elas também se relacionam com finanças públicas.

        O acumulado mínimo tributável no IR em 2020 foi de R$ 28.559,70, oficialmente. Considerando-se a filosofia de Guedes, se promulgada, a PEC do Leão afetará ainda mais as classes médias (C e D) e atingirá os assalariados-mínimos das camadas populares E e F. Sem atingir, claro, os ricos e a nata.

        Como o texto ainda promete reduzir impostos sobre dividendos e lucros das empresas, ainda é obscuro apontar como Guedes planeja compensações a respeito, mas já suscita indagações: como as novas regras de tributação impactarão as MPEs e a população?

        Parte da resposta está em cima: as camadas médias e populares estarão sujeitas a maiores altas, como forma de 'compensar' a possível perda estatal pelo bônus às empresas. O ponto por trás da cortina é a dimensão disso tudo, e parece que as mídias em geral ainda não o exploraram.

        Anterior ao do Orçamento 2022, o texto da PEC Administrativa já reteria grana pública mediante a vedação de progressão automática, quinquênios, triênios e outros, e modificação recente reincluiu a redução de 25% em salários e jornada, além de outras depleções já expostas neste blog.

Serviços públicos essenciais

        As mídias ainda não exploraram a fundo o tema, mas é certo que os serviços públicos essenciais serão ainda mais impactados em 2022. O problema é saber dos detalhes, pois este Orçamento pode dar margem a alegações de novos cortes sobre pautas positivas já aprovadas nos campos da educação e da saúde.

        Educação- Será muito provável o achatamento de recursos para o Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), com possível ameaça à sua permanência, e/ou à educação tecnológica ou científica, que já amargam prejuízos desde o ano passado. Já repararam que o Pronatec2 nunca mais foi falado?

        Outra área educacional passível de ser impactada são os recursos para o Capes em investimentos na área científica universitária. Vale lembrar que, por muito menos, várias pesquisas científicas foram interrompidas por conta de cortes criminosos de recursos ao Capes, CNPq e outros provedores.

        Saúde- Outra área sofrida com sucessivos cortes impetrados por Guedes desde 2019, a saúde será mais uma vez impactada. Um corte já foi decretado, de 85% dos recursos de compra de vacinas para C19 em 2022. Já começou "bem": estamos sob sério risco de não termos vacinação em 2022.

        E, em tempo: presidente da CCJ da Câmara, a nazifascista Bia Kicis já adianta com a sua PEC de desobrigar a vacinação compulsória da lista de medidas de combate à C19.

Reflexões finais

        Embora não saibamos ainda de inteiro teor sobre o que irá acontecer, o Orçamento de 2022 já dá mostras de como o país terá que enfrentar o ano vindouro nas questões social e econômica.

        Ainda que os cortes sobre os serviços públicos essenciais já sejam tradicionais, a agressividade de Guedes em seguir cortes mais profundos impressiona, pois aumenta drasticamente a carência desses serviços para a população e impacta os servidores, independentemente dos salários em dia.

        Os cortes já adiantadamente anunciados foram alegados por Guedes como compensações para os alívios governamentais aos impostos sobre produção de bens e serviços. Mas, alguns desses cortes já sabemos que não são justificáveis sob hipótese alguma.

        A começar pelo corte de verbas para vacinas da C19 mesmo em plena alta sindêmica, com um corte muito profundo, que invoca à desconfiança coletiva sobre o real destino desses 85% retidos. E se soma à desobrigação proposta por Kicis.

        Tais cortes nos serviços públicos e benefícios sociais refletidos no aumento da miséria, da fome e do adoecimento mortal, se comprovam elementos incontestes do seguimento do megaprojeto de extermínio em massa calculadamente por Bolsonaro. O Orçamento de 2022 é só um exemplo.

        

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Imagem: Google

Notas da autoria

1. A reforma do IR foi aprovada na Câmara, a administrativa teve mudanças recentes no texto, em nova apreciação.

2. Programa Nacional de Educação Tecnológica, criado no primeiro governo Dilma

Para saber mais

- https://www.contabilidadenatv.com.br/ministerio-da-economia-garante-que-teto-de-gastos-sera-cumprido-em-2022/

- https://www.correiodobrasil.com.br/economistas-apontam-pib-mais-robusto-corroido-inflacao/

- https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/09/governo-bolsonaro-reduz-em-85-verba-para-compra-de-vacinas-contra-covid-em-2022.shtml

- https://www.moneytimes.com.br/proposta-retira-vacinacao-compulsoria-da-lista-de-medidas-de-combate-a-covid-19/

        

Análise: nossa contradita elite

        A desigualdade sempre foi tema tradado com cautela pela mídia da casa grande. Na ditadura, os detalhes eram mais acobertados e receitas culinárias, esportes e fofocas de celebridades dominavam as páginas e os telejornais, junto ao noticiário internacional sobre EUA x URSS.

        Tudo porque falar da desigualdade requeria cuidado extremo para escapar aos olhos da censura, e nisso a grande mídia foi mestre, explorando os flagelos sem afetar a real selvageria dos grupos elitistas que vivem de raspar o pouco que resta das merrecas das classes populares.

        Tamanha precaução residia em um fator: a perversa aliança entre militares, a CIA e vários segmentos da elite em nome de uma economia muito liberal com manutenção do Brasil na dependência econômica com geração de títulos públicos para o pagamento da impagável dívida externa.

        Só no pós-ditadura a desigualdade viria a ser explorada com maior amplitude, mas valendo a manutenção de todo o cuidado cosmético em relação à elite, evitando-se expor a sua parcela de responsabilidade pelas mazelas sociopolíticas e econômicas do país.

        Mesmo agora, que o Brasil alcança marca histórica de concentração econômica, com poucos tendo a renda inteira dos 100 milhões de populares, ainda há preocupação da grande mídia em tratar do tema, mesmo com riqueza de detalhes, sem ofender a elite. 

Fator histórico: breve análise

        A redemocratização deu liberdade para informações antes escondidas. Entre elas, a origem de nossa elite via compra de títulos de nobreza com recursos preciosos roubados ou extraviados, iniciada ainda na colonização. Essa construção da elite brasileira é hoje consenso entre os historiadores.

        A elite de funcionários públicos da Coroa, formados pela primeira universidade brasileira, veio depois. Filhos dos nobres descendentes dos ladrões de antes, aprimorariam os vícios éticos para obter vantagens: surgiria a hoje conhecida carteirada, hoje muito praticada por policiais, por exemplo.

        Embora haja discordância na responsabilidade da elite no exemplo da carteirada, sua prática por funcionários da Coroa já era praxe. Daí a discriminação atual contra servidores públicos, e assimilação da prática entre populares para minimizar dificuldades1 ou por sobrevivência.

        Praticada para minimizar dificuldades ou por sobrevivência, a malandragem popular talvez tenha sido comum para enfrentar os reveses do escravismo.

        Escravismo- destacou a forte divisão de classes e uma elite pedante, com reflexos no cotidiano atual, permeados nas relações de cor e classe social. Daí tantos assédios em ambientes de trabalho e crimes de ódio, impossíveis de serem combatidos.

        Em seu livro 'Escravidão', Laurentino Gomes cita a teoria de Donald Ramos de que a alforria foi instrumento irônico do sistema escravista, como uma gratidão ao liberto por "serviços prestados e pela aceitação dos valores fundamentais do mundo luso-brasileiro". Veja-se, aí, a cultura dominante.

Cultura dominante

        É sabido que no amplo contexto há o domínio de uma cultura elitista em todas as esferas sociais, infiltrado também nas comunidades populares periféricas. De educação historicamente mal investida, o Brasil é fértil para o forte elitismo, de "dois pesos, duas medidas"2. Se a elite tem vantagens à margem da lei "para todos", não surpreende os populares serem malandros. 

        São elitistas a defesa midiática da economia liberal/neoliberal infiltrada em temas sociopolíticos; a ênfase publicitária em aplicações financeiras, saúde e educação privadas, reformas impopulares e privatizações, e também a maquiagem dos grandes impactos econômicos dos privilegiados.

        Apesar de tão internalizada, a visão elitista é às vezes questionada, mas sem mudar o stablishment, um sistema forte, bem organizado e onipresente em que nos inserimos, "mesmo sem querer".

Reflexões finais sobre uma elite contradita

        É interessante que, mesmo que esteja em uma bolha que exclui todos os demais grupos sociais, a elite econômica, que também é cultural e política, dependa de toda a sociedade para manter o status quo generalizado. Há vários exemplos ilustrativos, permeados nas relações de classe.

        Mídia- Como já mencionado, a grande mídia trabalha no reforço à manutenção da sociedade segmentada por faixas de renda para manter o status quo das relações de classes evitando-se possível competitividade pela melhora de renda pelas classes mais baixas.

        Serviços públicos essenciais- desigualdade no fornecimento de saúde, educação e segurança aguça a dominação de classe, e o mau investimento aos mais pobres impede sua ascensão social. As tímidas políticas sociais na era PT3 vêm sendo combatidas, tendo-se por trás movimentos da elite cooptando classes médias abastadas para o poderio anarcocapitalista da extrema-direita.

        Domésticos- famílias de classe média-alta têm ao menos um empregado e as mais ricas se cercam de vários, com funções distintas. Em geral, os domésticos são negros e pardos, com baixos níveis de qualificação escolar e moram em periferias pobres.

        Algumas "favelas" estão ao lado de condomínios de luxo aos quais os moradores prestam seus serviços. Um muro alto impede a visualização de paisagens díspares. Por trás dessa facilidade aparente aos "favelados", os condôminos os vigiam, chamando a polícia quando conveniente.

        Outros detalhes poderiam ser postos, mas foram poupados para não delongar mais ainda o texto, e os supramencionados já são suficientes para se expor uma característica que, para satisfazer seus interesses, revela a elite: a sua perversidade mesquinha e dependente.

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Imagem: Google (charges)

Notas da autoria

1. Extensivas aos reveses comuns ao escravismo.

2. Política de tratamento diferenciado (para brancos e não-brancos; para ricos e pobres; para hetero e homossexuais; para cristãos e não-cristãos, etc.), em várias esferas da vida social.

3. As políticas petistas de ascensão social serviram para ampliar o contingente de consumidores de bens e serviços, mantendo o capitalismo incólume.

Para saber mais

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/04/analise-o-novo-brasil-embrutecido.html

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/05/analise-o-escravismo-nao-acabou-em.html

- https://maquinandopensamentos.blogspot.com/2021/03/reflexao-escravismo-moderno.html

- https://pilulas-diarias.blogspot.com/2021/03/130-anos-depois-da-abolicao-mentalidade.html

- http://pilulas-diarias.blogspot.com/2021/08/a-alforria-como-engrenagem-da-escravidao.html

Análise: indígenas, governo, STF e igrejas

        Esses dias, milhares de indígenas marcharam para Brasília a fim de reivindicar seus direitos. Não é a primeira vez que eles vão para a capital fazer seus protestos, pois desde que o governo Bolsonaro se instalou, muitas têm sido as ameaças redobradas à sua sobrevivência e a dos locais que habitam há mais de cinco mil anos.

        A reivindicação mais relevante pela mídia tem sido a demarcação de novas terras, mas há outras. Só a demarcação propriamente remete a outras, baseadas em criminalização dos autores de invasões das já demarcadas para fins escusos - um ponto muito caro ao governo. Mas atinge também o STF.

        O megaprotesto dos povos originários, que já estava planejado antes, tem mais a mostrar por trás dessa principal reivindicação. Pois a demarcação de terras tem implicações várias sobre as quais vale a pena trazer reflexões importantes.

Quando a coisa começou

        Ainda candidato à presidência, Jair Bolsonaro, em um evento público, disse à plateia selecta de fazendeiros e empresários do agro: "Tem terra demais pra índio não fazer nada, isso é um absurdo! Se depender de mim, índio não terá nem um centímetro de terra!", e foi, claro, aplaudido pelos presentes.

        De fato, desde o dia de sua posse Bolsonaro não demarcou um centímetro de terra nova, liberou geral para latifundiários, grileiros, madeireiros e garimpeiros invadirem as terras já demarcadas, e ainda ferrou com a reforma agrária, ao arrepio da Constituição e das leis complementares inerentes.

        A supracitada declaração acabou mexendo com os brios de vários movimentos sociais, e também de dois grupos que Bolsonaro até hoje não se cansa de subestimar, mesmo por eles tão perturbado: os indígenas e, agora, o STF.

        O tema central atinente à declaração é muito caro aos povos originários: a demarcação de terras.

Demarcação: um tema bem complexo

        A política de demarcação de terras indígenas começou com os sertanistas irmãos Villas-Boas, nos anos 1950-60. Eles idealizaram a primeira demarcação, sucedida no Parque Nacional do Xingu. Daí, outras vieram, com bom impulso após a ditadura empresarial-militar (1964-85).

        Durante a ditadura, biomas importantes como Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica sempre foram cobiçados por sua riqueza de recursos, entre eles a água, sendo por isso as áreas mais críticas no tema da demarcação. Explicam-se aí algumas missões cristãs, perseguições e matança de indígenas.

        Com a Constituição, promulgada em 5/10/1988, veio o Marco Temporal, que define como terra indígena as áreas reconhecidas até a citada data, contrariando a própria Carta no art. 231, que prevê os índios como donos permanentes de suas terras, "demarcadas ou não", e 232, que estabelece os direitos sociais deles. 

        Em 2017, quando o Marco surgiu na mídia após algum tempo, os constituintes de 1988 ressaltam os direitos constitucionais de os índios serem os donos permanentes de suas terras, e a preservação da sua identidade ancestral, que nunca deixou de ser ameaçada por atores diversos. 

        Na atmosfera de ódio bolsonarista, os direitos dos indígenas à sobrevivência de sua identidade ancestral estão ainda mais ameaçados, a começar pelas mais bem armadas milícias evangélicas, que têm impulso governamental de atingir os povos isolados, que conservam intactas as suas identidades.

        Entende-se aí o valor da demarcação: mais do que a posse permanente da terra, ela em tese tem efeito protetivo socioambiental originário, ou seja, através de suas tradições e ritos ancestrais os índios se apossam da terra como guardiões conservacionistas, e nela se preservam etnicamente.

        STF- Em sua função de representação constitucional. a instância máxima do judiciário brasileiro assumiu o mister de analisar, julgar e votar o Marco Temporal, cuja derrota os movimentos de esquerda e os indígenas, desejam.

        Excitado na expectativa de suposto "golpismo" de 7/9 com apoio dos latifundiários, e também por conta das pressões dos indígenas e da maior parte da sociedade, Bolsonaro afirma a "necessidade do Marco Temporal" como ferramenta para "evitar o caos". Só não explica que caos seria esse.

        Mas, Bolsonaro é nada para os ministros do STF, diante da pressão internacional que paira sobre eles. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ONU e ONGs apontam que a manutenção do Marco como argumento jurídico amplifica mais violações aos direitos dos povos originários.

        Ciente dessa pressão, a ex-ministra do MMA Marina Silva vê esse momento como muito oportuno ao STF para rechaçar o Marco, podendo "fazer justiça aos indígenas" dissolvendo a chance das medidas do governo Bolsonaro que limitam o direito dos originários à terra e chancelam criminosos.

Reflexões finais

        A declaração de Marina Silva é muito pertinente nesse sentido. Ela entendeu com propriedade que o apoio de Bolsonaro ao Marco serve para facilitar toda sorte de investida sobre as terras indígenas e à vida dos povos originários.

        Claro que, dada a sua fé religiosa, é muito possível que Marina exclua do rol dos criminosos as missões que abrem alas dos desatinos a partir da evangelização dos indígenas (forçada às vezes) que os torna mais maleáveis a ceder suas terras aos grupos exploratórios criminosos.

        Juridicamente, o Marco aparentemente contradiz a personalidade cidadã da Constituição ao não reconhecer a posse da terra pelos indígenas após 5/10/1988. É como se as demarcações pelos governos posteriores a 1988 não fossem válidas. Daí vem a pressão, interna e internacional, sobre o STF.

        Dizem que mesmo os tiranos podem fazer algo positivo. O que pode até caber em Bolsonaro. O que ele conseguiu fazer é dar mais visibilidade aos nossos índios. Ao subestimá-los, acabou mexendo com quem estava (mais ou menos) quieto.

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Imagens: Google (montagem: autora do artigo)

Notas da autoria

1.

Para saber mais

- https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/08/24/indigenas-protestam-em-brasilia-contra-medidas-que-dificultam-demarcacao-de-terras.ghtml

- https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/08/25/indigenas-voltam-a-protestar-em-brasilia-contra-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml

- https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20de%201988%20estabeleceu,da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20ind%C3%ADgena%20no%20Brasil.

- https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao

- https://www.youtube.com/watch?v=1ZNgLqFVcxc

- https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/08/25/stf-enfrenta-pressao-internacional-por-questao-indigena.htm

- https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2021/08/25/marina-silva-supremo-tera-oportunidade-de-fazer-justica-aos-indigenas.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=politica

Análise: 7/9, o tumulto

        Daqui a uma semana estaremos em setembro, e com o mês vem o feriado do dia 7, comemorado como o Dia da Independência, conforme nos ensina a historiografia oficial.

        Como sempre, em Brasília ocorrem os preparativos de pompas e circunstâncias que marcam o desfile da ala militar Dragões da Independência, a mesma que acompanha o dia da posse do presidente eleito.

        A tradição de desfile também é fielmente seguida por escolas de educação básica em geral. Mas, há no ar algo a indicar que o dia 7/9 terá ingrediente novo, talvez nada alvissareiro.

A combustão bolsonarista

        É natural ter essa sensação de incerteza sobre o que acontecerá nesse dia, dado que temos visto muitas informações, nada confortáveis, envolvendo o atual presidente da República em suas intenções e pretensões para este 7/9, faltando pouco mais de 1 ano para as eleições.

        Tudo porque, no ar fervilha um alvoroço de combustão bolsonarista, que já preocupa autoridades. Em SP, há uma disputa entre bolsonaristas e oposicionistas por manifesto popular na Av. Paulista. Por terem se adiantado, os bolsonaristas ganharam essa vez.

        Antes dessa disputa acima, logo após o desfile do museu de guerra, Bolsonaro lotou sua agenda de compromissos com militares, até o dia 7/9. O volume de informações obtidas pelas mídias parece não acompanhar tantos compromissos. É um intervalo de quase 30 dias, o que desperta desconfiança.

        Desconfiança esta razoável: afinal, Bolsonaro não poupou sua verborragia ameaçadora contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e tem usado frases parecidas com as demagogias golpistas de 1964.

        Outros nessa combustão são os latifundiários, que há algum tempo financiam os manifestos pró-Bolsonaro para o dia 7/9. Mas, só o cantor-latifundiário Sérgio Reis se ferrou, após os caminhoneiros o desmentirem nas mídias e redes sociais.

        PMs- Ainda não acabou: bem bolsonarizadas, as PMs estão enxuricadas para o dia, e se tornaram alvos de preocupação. O governador João Doria (SP) afastou o coronel Aleksander Toaldo Lacerda, atuante em Jundiaí, por evocar seus subalternos para ato em Brasília.

        Ninguém duvida do caráter antidemocrático e truculento das PMs, hoje mais embrutecidas pelo bolsonarismo, haja vista a sua formação militar e sua práxis marcada por repressões e chacinas nas periferias. Daí Bemvindo Sequeira temer o 7/9 ser um dia marcado pelo terror.

        Mas, os governadores asseguram que elas atuarão nos limites constitucionais. No aguardo para saber até quando "forte emoção" vai impulsionar para tocar o te

        Congresso- Nesse ínterim, o Senado vai para a fase final da CPI-C19, que tem seguido caminho tortuoso demais com abusos de mentiras e silêncios judiciais. E a Câmara, na surdina, se prepara para votações das reformas tão urgidas por Paulo Guedes para serem aprovadas.

        O presidente da Câmara Arthur Lira, o Ficha-Corrida, quer assegurar a aprovação das três PECs restantes, duas delas temidas pelos servidores públicos (reformas administrativa e precatórios), e a PEC tributária que promete pesar a mão em cima dos pobres que o governo considera classe média.

        E já tramita em votação outra medida, que aprofunda a minirreforma trabalhista já aprovada, desta vez para retirar direitos pétreos: férias, 13º salário e FGTS, em contrato formal. E pode vir mais bomba para as classes populares - claro, ainda não informadas pelas mídias.

Reflexão final

        Todo o exposto acima traz algumas certezas (ou quase) e uma incerteza. Já se adianta aqui que as certezas sairão nas grandes tribunas do Congresso e na opacidade que fere de morte o princípio constitucional da publicidade dos atos públicos.

        As reformas acima citadas têm chance altíssima de aprovação. Cerca de 70% dos deputados se sujeitam ao Centrão do Ficha-Corrida e se aliam às propostas de Guedes/Bolsonaro. Uma medida fácil de passar é a que dissolve de vez a CLT. Em breve, trabalhadores não mais terão férias, 13º e FGTS.

        Polêmicas, as três reformas afrontam a personalidade cidadã da Constituição, e refletem transição para o caráter anarconeoliberal na medida que são promulgadas. Ao propor reforma estatal profunda, a PEC32 custará muito caro aos recursos públicos, aos servidores e ao funcionamento do Estado. Mas as outras merecem a devida atenção.

        A incerteza repousa mesmo quanto ao 7/9. Pois as ameaças de PMs e outras forças bolsonarizadas podem ser criminalizadas, pois PMs e FFAA, em tese, não devem exercer atos políticos. Entretanto, vale salientar, estamos no governo Bolsonaro, a era do vale-tudo, à revelia da lei.

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Imagem: Google

Notas da autoria

1. 

Para saber mais

- https://www.youtube.com/watch?v=zo9dOgb85CA (Bemvindo Sequeira)

- https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/17/defesa-informa-que-nao-havera-desfile-militar-de-7-de-setembro-em-razao-da-pandemia.ghtml

- https://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/apos-desfile-bolsonaro-tera-agenda-cheia-com-militares-ate-7-de-setembro/

- https://theintercept.com/2021/08/21/ruralistas-financiam-manifestacoes-golpistas-7-setembro/

- https://www.metropoles.com/brasil/pms-convocam-apoio-aos-atos-antidemocraticos-de-7-de-setembro

- https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2021/08/23/doria-afasta-comandante-da-pm-em-sorocaba.ghtml

- https://www.cartacapital.com.br/politica/oposicao-e-bolsonaristas-disputam-a-avenida-paulista-para-atos-de-7-de-setembro/

- https://www.metropoles.com/brasil/governadores-sobre-7-de-setembro-pms-atuarao-nos-limites-da-constituicao